| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 29 |
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Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Aj)oio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 35^ Reunião Ordinária da 4^ Sessão Legislativa da 19^ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 09:00 ; Encerramento: 29/10/2024 - 10:35 Mesa Diretora: Presidente: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; Primeiro- Secretário: Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Rogério de Natal / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Amorim / Compromissos Oficiais ; Branco do Cruzeiro / Compromissos Oficiais ; Luisinho do Sindicato / Compromissos Oficiais ; Valmir Neto / Compromissos Oficiais Expedientes: Abertura: ATA DA TRIGESÍMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 05 de novembro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 05 de novembro de 2024.**** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n® 34 de 2024, ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Autores:, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n® 1 de 2024, Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bezerros com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal n® 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n® 11 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com cartórios e/ou órgãos mantenedores de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n® 12 de 2024, Altera o Anexo IX - Tabela para Cobrança da Taxa de FiscaUzação de Obra Particular, Itens 7 - Loteamentos, 8 - Desmembramentos, 9 - Remembramentos e 11 - Valor Máximo da Taxa para Qualquer Item, da Lei Municipal n® 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maiI: camaradebezerros@gmail.com 29/10/2024 29/10/2024 Página 1 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo taxas municipais, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Eduardo Lima / PSD ; 2 - Rogério de Natal / UNIÃO ; 3 - Zé Amaro / PSB ; 4 - Vando da Saúde / UNIÃO ; 5 - Diogo Lemos / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n^ 10 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima ■ Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo ns 10 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; EduardoLima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n® 10 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas ■ Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo 9 de 2024, Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal n^ 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 9 de 2024, Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal n^ 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 9 de 2024, Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal n^ 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim Rua Cel Bezerra. S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maih CQmaradebezerros@gmail.com 29/10/2024 29/10/2024 Página 2 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo 10 de 2024, Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n® 10 de 2024, Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sini; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 10 de 2024, Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; EduardoLima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 10 - Projeto de Resolução n- 19 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de ReclfePE. Autor: Antônio Amorim, Número de Protocolo: 103, Tipo; Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo n^ 2 de 2024, A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, e CONSIDERANDO a Lei Federal n" 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento dc dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade, especial os dados pessoais; CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e políticas públicas, do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma; Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 12 - Requerimento n^ 85 de 2024, Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex^. Sr®, Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Exa., viabilize, com a brevidade possível o calçamento da Travessa Severino Lima da Silva, por trás do debetrans, visto que a referida rua encontra-se com buracos, causando grandes transtornos aos motoristas, pedestres e moradores daquela localidade. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mai}: camaradebezerros@gmail.com 29/10/2024 29/10/2024 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Pre^dente: Diogo Lemos Melo / PSB Vice-Presidente:’ Lindineide Bezerra Da Silva / PSB PrimeiroSecretário: Emanuel Messias da Silva / UNIÂO Segun Secretário: José Rogério Correia / UNIÃO Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maH: camaradebezerros@gtnaiLcom 29/10/2024 29/10/2024 Página 4