br-locleg corpus explorer

← Bezerros (PE)

sessao nº 35

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-10-29
native_id29

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Aj)oio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35^ Reunião Ordinária da 4^ Sessão Legislativa da 19^
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 09:00
; Encerramento: 29/10/2024 - 10:35
Mesa Diretora: Presidente: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; Primeiro- Secretário: Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Rogério de Natal /
UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Cláudio do Salgado /
REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas /
UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ;
Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Amorim / Compromissos Oficiais ;
Branco do Cruzeiro / Compromissos Oficiais ; Luisinho do Sindicato / Compromissos
Oficiais ; Valmir Neto / Compromissos Oficiais
Expedientes: Abertura: ATA DA TRIGESÍMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE,
REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a
presente reunião e convocou a próxima para o dia 05 de novembro no horário regimental
e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada
pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 05 de novembro de 2024.****
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n® 34 de 2024, ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO
ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Autores:, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Rogério
Correia - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ;
Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; José Nathan
Bezerra da Silva - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira -
Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n® 1 de
2024, Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Bezerros com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal n® 103,
de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva
Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei do Executivo n® 11 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar contrato e/ou convênio com cartórios e/ou órgãos mantenedores de cadastro de
proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais, e dá outras providências.
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n® 12 de 2024, Altera o Anexo
IX - Tabela para Cobrança da Taxa de FiscaUzação de Obra Particular, Itens 7 -
Loteamentos, 8 - Desmembramentos, 9 - Remembramentos e 11 - Valor Máximo da Taxa
para Qualquer Item, da Lei Municipal n® 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maiI:
camaradebezerros@gmail.com 29/10/2024
29/10/2024 Página 1
Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
taxas municipais, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino -
Prefeita, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Eduardo Lima / PSD ; 2 - Rogério de Natal / UNIÃO ; 3 - Zé Amaro / PSB ; 4 - Vando da Saúde / UNIÃO ; 5 - Diogo Lemos / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Cláudio do Salgado /
REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas /
UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ;
Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n^ 10 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva
Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim
; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima ■ Sim ; Emanuel de
Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal -
Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo ns 10 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo:
107, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou
; EduardoLima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; 3 - Projeto de Lei do Executivo n® 10 de 2024, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de
Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos
- Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas ■ Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim
; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé
Amaro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo 9 de 2024, Dispõe sobre a
denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto
na Lei municipal n^ 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. Autor:
Eduardo Lima, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do
Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim
; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 9 de 2024, Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE,
alterando o disposto na Lei municipal n^ 723 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras
providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ;
Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério
de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 6 - Projeto de Lei
do Legislativo n^ 9 de 2024, Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JÚLIO EMÍLIO ALBERTO DE LOMBAERDE, alterando o disposto na Lei municipal n^ 723 de 31 de
dezembro de 2004 e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo:
95, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou
; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
Rua Cel Bezerra. S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maih
CQmaradebezerros@gmail.com 29/10/2024
29/10/2024 Página 2
Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; 7 - Projeto de Lei do Legislativo 10 de 2024, Dispõe sobre a instituição e inclusão
no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO
BACAMARTEIRO e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo:
99, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou
; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de
Demir Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n® 10 de 2024, Dispõe sobre a instituição e inclusão
no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO
BACAMARTEIRO e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo:
99, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou
; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sini; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; 9 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 10 de 2024, Dispõe sobre a instituição e inclusão
no calendário oficial de eventos do município de Bezerros o DIA MUNICIPAL DO
BACAMARTEIRO e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo:
99, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou
; EduardoLima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; 10 - Projeto de Resolução n- 19 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. ÍTALO HENRIQUE KOKAY, natural da cidade de Reclfe￾PE. Autor: Antônio Amorim, Número de Protocolo: 103, Tipo; Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim
; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de
Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal -
Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo n^ 2 de 2024, A mesa Diretora da Câmara Municipal de Bezerros, estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e normas contidas na Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, e CONSIDERANDO a Lei Federal n"
13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento dc dados pessoais,
inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público
ou privado visando a proteção da liberdade, privacidade, especial os dados pessoais;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar os processos, ativos, serviços e políticas
públicas, do Poder Legislativo Municipal, em cumprimento à norma; Autor: Diogo Lemos,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim
; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de
Cajazeiras - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 12 - Requerimento n^ 85 de 2024, Requeiro à Mesa,
ouvido 0 Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja formulado apelo a Ex^. Sr®, Prefeita deste Município MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Exa., viabilize, com a brevidade possível o
calçamento da Travessa Severino Lima da Silva, por trás do debetrans, visto que a
referida rua encontra-se com buracos, causando grandes transtornos aos motoristas,
pedestres e moradores daquela localidade. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 108,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou
; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Nathan de
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mai}:
camaradebezerros@gmail.com 29/10/2024
29/10/2024 Página 3
Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Pre^dente: Diogo
Lemos Melo / PSB
Vice-Presidente:’
Lindineide Bezerra
Da Silva / PSB
Primeiro￾Secretário: Emanuel
Messias da Silva /
UNIÂO
Segun
Secretário: José
Rogério Correia /
UNIÃO
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maH:
camaradebezerros@gtnaiLcom 29/10/2024
29/10/2024 Página 4

open original →