sessao nº 11

Camara Municipal de Bezerros
Sf sterna de Apoio ao Processo I_,egislativo
Ata Eletr6nica da 11£ Reuniao Ordinaria da 4a Sessao Legi§lativa da 19i!
Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Reuniao Ordinaria ; Abertura: 16/04/2024 -09:00
; Encerramento: 16/04/2024 -10:20
Mesa Diretora: Preside-nte: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; Primeiro￾Secretario: Branco do Cruzeiro / PSB ; Segundo-Secretario: Rog6rio de Natal / UNIAO
Llsta de Present;a na Sessao: Ad6 Motos / UNIAO ; Ant6nio Amorim / PSB ; Branco do
Cluzeiro / PSB ; Claudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ,. Eduardo
Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIAO ; Fia de Cajazeiras / PSB ,. Luisinho do
Sindicato / UNIAO ; Nathan de Demir / PSD ; Rog6rio de Natal / UNIAO ,. Tatai / PSB ,.
Valmir Neto / PSB ; Vando / UNIAO ,. Z6 Amaro / PSB
Expedientes: Abertura: Aos 16(dezesseis) dias do mss de abril do ano de 2024 (dois nil
e vinte e quatro), as 9:00 horas (move horas), no edificio localizado na rua, Coronel
Bezerra ng 47, na cidade de Bezerros, estado de Pemambuco a CAMARA MUNICIPAL DOS
BEZERROS, Plenario Jos6 Gaspar Bezerra de Carvalho EncelTamento: Ap6s o
pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reuniao e
convocou a pr6xima para o dia 23 de abril no horario regimental e local de costume, que
para constar redigi a presente ata, que se aprovada sera assinada pelos membros da mesa
diretora. Bezerros -PE, 23 de abril de 2024.##
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MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO ANO DOIS MIL
E VINTE E QUATRO Autores: Diogo Lemos, Branco do Cruzeiro, Rog6rio de Natal, Tatai,
Ndmero de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sin: 13, Nao: 0, Absteng6es: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Carlos
Eduardo da Silva Lima - Sim ,. ]os6 Rog6rio Correia - Sin ; ]os6 Nathan Bezerra da Silva -
Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sin ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; Edvaldo
Correia de Lima - Sin ; Adeildo Franca da Silva - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ;
]os6 Francisco da Silva Neto - Sin ; Amaro ]os6 Bezerra Firmino - Sim ,. Lindineide
BezelTa Da Silva - Sin ,. Diogo Lemos Melo - Abstencao ,. Jos6 Ant6nio de Amorim - Sin ;
Evandro Silvestre da Silva - Nao Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo ng 1 de
2024, disp6e sobre a aplicacao da lei federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018 lei geral
de protegao de dados pessoais LGPD no ambito da camara de bezerros pemambuco Autor:
Diogo Lemos, Ndmero de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 3 -
Requerimento nQ 52 de 2024, Requer que respeitado o Art. 5Q, VI CF/88, que diz: ``6
inviolavel a liberdade de consci6ncia e de crenc;a, sendo assegurado o livre exercicio dos
cultos religiosos e garantida, na forlna da lei, a protegao aos locais de culto e a suas
liturgias" seja reforcado a manuten€ao da ordem e do silencio nas pracas de nossa cidade,
hem como a nao realizacao de atividades esportivas, durante os hordrios de atividades
religiosas nas Igrejas e templos de nossa cidade. Autor: Eduardo Lima, Ndmero de
Protocolo: 3£ Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria nao lida ; 4 - Mocao de Pesar n9 20 de
2024, MOCAO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ]OSE ARNALDO DA SIIJVA
(NALDINHO), residente no bairro do Cruzeiro, ocorrido no tiltimo dia 04 de abril de 2024.
Autor: Eduardo Lima, Ndmero de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,. 5 -
Requerimento nQ 53 de 2024, Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a
Mesa, ouvido o Plenario, cumpridas todas as formalidades regimentals que seja formulado
apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SIIJVA IAURENTINO, que
aquela autoridade, juntapente com a Secretaria de lnfra Estrutura e Servicos Urbanos,
providencie a COLOCACAO DE TRAVAS DE FERRO NO BECO DA RUA ]OSE AMERICO
Rua Cel BezerTa, S|N -13EZERROS PE Tel.: (81 ) 3728-1302 https:/lbezerTos.pe.leg.br/ -E-mail:
camarad ebezerros@gmail.com 16/0412 024
Camara Municipal de BezelTos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TORRES , para proibicao de passagem de motos no Bairro Sao Sebastiao , 1ocalizado em
nosso municipio. Autor: Tatai, Ninero de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
nao lida ,.
?3r:dA°d¥SM::os¥ueNdie3t;ei:LuzsfnToaJ:/s]PnsdiBc;t2o-/Cu]i#£]8;d3S#=i:4gop/UpBSLB]CAN°S
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Ad6 Motos / UNIAO ; Ant6nio Amorim / PSB ,.
Branco do Cruzeiro / PSB ; C16udio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ;
E:us::dd:c:£tg7tRS[Z6?R:T#:|ddeeBD°ea££¥;Vpassj?go¥LOFiaedNea€aj7ZE[*i£6?STBat;a:7££]snE?
Valmir Neto / PSB ; Vando / UNIAO ,. Z6 Amaro / PSB
Mat6rias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nQ 52 de 2024, Requer que respeitado
o AIt. 5Q, VI CF/88, que diz: "6 inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo
assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecao
aos locais de culto e a suas liturgias" seja reforcado a manutencao da ordem e do sil6ncio
nas pragas de nossa cidade, hem como a nao realizacao de atividades esportivas, durante
os horarios de atividades religiosas nas Igrejas e templos de nossa cidade. Autor: Eduardo
Lima, Ntimero de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sin: 14, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ]os6 Ant6nio de Amorim - Sin ; Luis Cabral
Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ,. Carlos Eduardo da Silva Lima - Sin ; jos6 Francisco
da Silva Neto - Sin ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ,. Jos6 Rog6rio Correia - Sim ; Jos6
Nathan Bezerra da Silva - Sin ; Emanuel Messias da Silva - Sin ; Amaro Jos6 Bezerra
Firmino - Sin ,. Evaldo Soares de Oliveira - Sin ; Evandro Silvestre da Silva - Sin ,. Adeildo
Franga da Silva - Sin ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; Antonio Valmir de Lima Neto - Sim
; Diogo Lemos Melo - Nao Votou ,. 3 - Requerimento nQ 53 de 2024, Reiterando
requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenario, cumpridas todas as
formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Municipio,
MARIA LUCIELLE SIIVA IAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a
Secretaria de Infra Estrutura e Servicos Urbanos, providencie a COLOCACAO DE TRAVAS
DE FERRO N0 BEC0 DA RUA]OSE AMERICO TORRES , para proibicao de passagem de
motos no Bairro Sao Sebastiao , localizado em nosso municipio. Autor: Tatai, Ntimero de
Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sin: 14, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Edvaldo Correia de Lima - Sim ,. Cal`1os Eduardo da Silva
Lima - Sim ; ]os6 Ant6nio de Amorim - Sin ; ]os6 Nathan Bezerra da Silva - Sin ; Emanuel
Messias da Silva - Sim ,. Antonio Valmir de Lima Neto - Sim ; jos6 Francisco da Silva Neto -
Sin ; jos6 Rog6rio Correia - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sin ; Lindineide Bezerra Da
Silva - Sin ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sin ,. Evandro Silvestre da Silva -
Sin ; Amaro ]os6 Bezerra Fimino - Sin ; Adeildo Franca da Silva - Sin ,. Diogo Lemos
Melo - Nao Votou :
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Rua Gel Bezerra, S/N BE?5"5F.O^S.^PLE._TT_e±_(_8P)__37?.8-130Z_h.FPs_:I_ftezen-os.pe.leg.br/-E-mail.
camarad ebezerros@g mail.com 16/04n-b24
Camara Municipal de Bezerros
Sistema de Axpoio ao Processo I.egislativo
D,Ogo
Lemos Melo / PSB
Secr®tato: Adeildo
Franca da Silva / PSB
RuaCelBezerTa,SIN-BEZ_=_PF_O_S.3ETel.:(8_1)37?.8-1303_ht_ti}s:/ftyezerros.pe.leg.brl-E-mail:
camarad ebezerros@gmall.com 23104ra024