sessao nº 39

Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39® Reunião Ordinária da 4® Sessão Legislativa da 19®
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 26/11/2024 - 09-00 ; Encerramento: 26/11/2024 -10:03
Mesa Diretora: Presidente: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; Primeiro- Secretário: Branco do Cruzeiro / PSB ; Segundo-Secretário: Rogério de Natal / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Branco do Cruzeiro / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Fia de Cajazeiras / Compromissos Oficiais ;
Luisinho do Sindicato / Compromissos Oficiais ; Valmir Neto / Compromissos Oficiais
Expedientes: Abertura: ATA DA TRIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRo! Encerramento; Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou á
presente reunião e convocou a próxima para o dia 03 de dezembro no horário regimental e
local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 03 de dezembro de 2024.****
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n® 38 de 2024, ATA DA TPIGESIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Emanuel Messias da Silva - Sim ,- Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Adeildo França da Silva - Sim ,- Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ,- Jose Nathan Bezerra da Silva - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ;
Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 2 - Projeto de Resolução n® 24 de 2024, Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Resolução n® 25 de 2024, Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADAO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução n® 26 de 2024, Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE a Sr®. MARILIA SILVA VASCONCELOS MOTTA e dá outras providências. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução n® 27 de 2024, Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ,- 6 - Projeto de Resolução n® 28 de 2024, Altera o artigo 6® da Resolução n® 133/2022 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução n® 29 de 2024, Altera o Anexo Único da Resolução n® 138/2023 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n® 14 de 2024, Dispõe sobre a
instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo n® 15 de 2024, Dispõe sobre
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros(§>gmaU.com 26/11/2024
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a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Bezerros, e dá outras providências. Autor; Diogo Lemos, Número de Protocolo: 138, Tipo;
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo 16 de 2024,
Dispõe sobre a nomenclatura, os requisitos, as atribuições, os vencimentos e a carga
horária do quadro de cargos efetivos, dos cargos de direção, de chefia e de
assessoramento da Câmara de Vereadores de Bezerros, no estado de Pernambuco, e dá
outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo 17 de 2024, Fixa os
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da
legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de
Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; 2 - Zé Amaro / PSB ; 3 -
Branco do Cruzeiro / PSB ; 4 - Diogo Lemos / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ;
Branco do Cruzeiro / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n^ 8 de 2024, Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim
; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan
de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n® 8 de 2024, Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. Autor: Maria Lucielle Silva
Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim
; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo
Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; 3 - Projeto de Lei do Executivo n^ 8 de 2024, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município para o exercício financeiro de 2025. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino -
Prefeita, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio
Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não
Votou ; Eduardo Lima Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ;
Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 4 - Projeto
de Lei do Executivo n® 9 de 2024, Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva
Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nâo: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim
; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo
Lemos - Nâo Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; 5 - Projeto de Lei do Executivo n^ 9 de 2024, Estabelece a Revisão do Plano
Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim;
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim
; Diogo Lemos - Nâo Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan
de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro -
Rua Cel Bezerra. S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail:
camaradebezenx>s@ginaU.com 26/11/2024
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Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo 9 de 2024, Estabelece a Revisão do Plano
Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan
de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro -
Sim ; 7 - Projeto de Lei do Executivo n^-' 11 de 2024, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com cartórios e/ou órgãos mantenedores de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Não ; Branco do Cruzeiro - Não ; Cláudio do Salgado - Não ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro -
Não ; 8 - Projeto de Lei do Executivo 12 de 2024, Altera o Anexo IX - Tabela para Cobrança da Taxa de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 - Loteamentos, 8 -
Desmembramentos, 9 - Remembramentos e 11 - Valor Máximo da Taxa para Qualquer Item, da Lei Municipal n- 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ;
Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal -
Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 9 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n^ 2 de 2024, Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bezerros com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal n- 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ,- Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro -
Sim ; ip - Projeto de Resolução n^-» 23 de 2024, Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Promotor de Justiça, Dr. Fábio Henrique Cavalcanti Estevam, natural da cidade de Olinda-PE. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas
Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 11 - Requerimento n^ 97 de 2024, Reiterando
requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário cumpridas todas formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes tomem as providências necessárias para que seja feito o complemento da rede de água do Sítio Raposa, tendo em vista que a tubulação está quase toda quebrada. Autor: Vando da Saúde, Número de Protocolo: 132, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim
; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; 12 - Requerimento n- 98 de 2024, Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr§. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
as
Rua Cel Bezenv, S/N ● BEZERROS PE Tei: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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Sisioma de ■- ;so * erjísiativo
LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o calçamento nas Ruas: Manoel Caetano da Silva, Ângelo Grise e l^, 2^, 3^, 43, 5^ e 6^
Travessa Ubirajara Portela, todas localizadas no bairro do Retiro, próximas da Creche Vovó Maria Bezerra e Associação do bairro do Retiro, em nosso Município. Autor: Vando da Saúde, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio
Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 13 -
Requerimento n^ 99 de 2024, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VEx^ conclua o calçamento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município: Autor: Rogério de Natal, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 14 -
Requerimento n- 100 de 2024, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, tome as providências cabíveis para que seja implantado o
EJA CAMPO - Educação de jovens e adultos na comunidade Quiíombola, Município. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro -
Sim ; 15 - Requerimento n^ 101 de 2024, Reiterando requerimentode minha autoria e
atendendo reivindicações dos moradores Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm-^. Sr". Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que VEx" juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a podação das árvores da Praça Academia das Cidades localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, tendo vista que as referidas árvores estão cobrindo os postes e fiação elétrica. Autor: Rogério de Natal, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Branco do Cruzeiro - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal -
Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde ■ Sim ; Zé Amaro - Sim ;
em nosso
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Ce! Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81)3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maih camaradebezenvs@gmaii.com 26/11/2024
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Sistema de A| 'ocpsso Legislati\'o
Presraente: Diogo
Lemos Melo / PSB
Vice-Presicleiite:
Lindineide Bezerra
Da Silva / PSB
Prímeifo￾Secretário: Adeildo
França da Silva ! PSB
Secietano:
Rogério UNIÀO
iíua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS FE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ ● E-maih
camaradebezerros@gmail.com 26/11/2024
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