| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 34 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40& Reunião Ordinária da 4^ Sessão Legislativa da 19» Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 09:00 ; Encerramento: 03/12/2024 -10:42 Mesa Diretora: Presidente: Diogo Lemos / PSB ; Vice-Presidente: Tatai / PSB ; Primeiro- Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretário: Rogério de Natal / UNIAO Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras / PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIAO ; Nafean de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIAO ; Zé Amaro / PSB Justificativas de Ausências na Sessão: Branco do Cruzeiro / Compromissos Oficiais ; Valmir Neto / Ausência não justificada Expedientes: Abertura: ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 10 de dezembro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 10 de dezembro de 2024.**** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n® 39 de 2024, ATA DA TRIGESÍMA NONA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Antônio de Amorim - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Carlos Eduardo da Silva lima - Sim ; Evaldo Soares de Oliveira - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Luis Cabral Sales de Azevedo Melo Filho - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Sim ; José Francisco da Silva Neto - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Diogo Lemos Melo - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n» 13 de 2024, Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Zé Amaro / PSB ; 2 - Luisinho do Sindicato / UNIÃO ; 3 - Diogo Lemos / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Antônio Amorim / PSB ; Cláudio do Salgado / REPUBLICANOS ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Fia de Cajazeiras /_^PSB ; Luisinho do Sindicato / UNIAO ; Nathan de Demir / PSD ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n® 11 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato e/ou convênio com cartórios e/ou órgãos mantenedores de cadastro de proteção ao crédito, para fins de inscrição de débitos municipais, e dá outras providências. Autor: Mciria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 03/12/2024 Página 1 03/12/2024 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n- 12 de 2024, Altera o Anexo IX - Tabela para Cobrança da Taxa de Fiscalização de Obra Particular, Itens 7 - Loteamentos, 8 - Desmembramentos, 9 - Remembramentos e 11 - Valor Máximo da Taxa para Qualquer Item, da Lei Municipal n2 768, de 12 de dezembro de 2005, que define as taxas municipais, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antonio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim , Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo 14 de 2024, Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Não ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 14 de 2024, Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 137, Tipo; Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Não ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima ■ Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 14 de 2024, Dispõe sobre a instituição do auxílio-saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim; 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 15 de 2024, Dispõe sobre a instituição do auxílio- alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim:^ll, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Não ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n- 15 de 2024, Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nâo: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n» 15 de 2024, Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Não ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maih camaradebezerros@gmail.com 03/12/2024 Página 2 03/12/2024 câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo .^1 Y-Si- nT - Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo 17 de 2024, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo n« 17 de 2024, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 17 de 2024, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 143, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 12 - Projeto de Resolução n^ 24 de 2024, Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rhafanny C. Vasconcelos Damasceno e dá outras providências. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo; 131, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 13 - Projeto de Resolução n^ 25 de 2024, Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Henrique dos Santos Arôxa e dá outras providências. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim; 14 - Projeto de Resolução n^ 26 de 2024, Dispõe sobre a concessão VASCONCELOS MOTTA e dá outras providências. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 15 - Projeto de Resolução n^ 27 de 2024, Dispõe sobre o instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidad Documental da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE a Sr®. MARILIA SILVA Rua Cel Bezerra, S/N ■ BEZERROS PE Tel.: (81)3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 03/12/2024 03/12/2024 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 39' *\PK> 28 de 2024, Altera o da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 16 - Projeto de Resolução artigo 6^ da Resolução n“ 133/2022 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal. Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sini ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 17 - Projeto de Resolução 29 de 2024, Altera o Anexo Único da Resolução n^ 138/2023 e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 11. Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio* Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Não ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 18 - Requerimento n- 102 de 2024, Requerimento a mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais , que seja formulado apelo a Exm^ Sr^ , juntamente com a secretaria competente , providencie o complemento do calçamento da Rua Herotides Xavier e travessa Rufina Borba , ambas localizadas no bairro São Jose em nosso município , ao lado da fabrica de doce KI-DOÇURA. Autor: Tatai, Número de Protocolo: 146, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Sim ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 19 - Moção de Aplausos n« 18 de 2024, O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. SAMUEL SANTOS, Digníssimo Secretário Municipal de Infraestnitura, pelo excelente trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento ao homenageado externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo; 147, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais j Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Não ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Sim ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Não ; 20 - Moção de Aplausos n® 19 de 2024, O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE. apresenta à Mesa Diretora desta Ca^a Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr . THAÍS SANTOS, Digníssima Secretária Municipal de Agricultura, pelo excelente trabalho que vem desempenhando em nosso Município à frente da referida Secretaria, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade. Isso posto, solicito, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento à homenageada, externando os votos de parabéns do Legislativo bezerrense em nome de toda população. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Sim ; Antônio Amorim - Sim ; Cláudio do Salgado - Abstenção ; Diogo Lemos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Fia de Cajazeiras - Não ; Luisinho do Sindicato - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Abstenção ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 03/12/2024 Página 4 03/12/2024 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1 Vice-Prèsi Lindineide Bezerra Da Silva / PSB :e: P^sidente: Diogo Lemos Melo / PSB PrimeiroSecretário: Eduardo da Lima / PSD Secretario: irlos iilva Rogério Correia UNIÃO / Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 03/12/2024 Página 5 03/12/2024