| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 38 |
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Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da Reunião Ordinária da Sessão Legislativa da 20» Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 09:00 ; Encerramento: 03/02/2025 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Adé Motos / UNIÃO ; Vice-Presidente: Repórter Rinaldo Luiz / PL; Primeiro-Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretário: Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; João Motos / MDB ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÃRIA DO PRIMEIRO período legislativo da Câmara municipal dos bezerros - pe, realizada no DIA 03 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 11 de fevereiro, no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 11 de fevereiro de 2025.**************** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Extraordinária n» 4 de 2024, ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Não Votou ; Diogo Lemos Melo - Sim ; João Ferreira da Silva - Sim ; José Antonio Herminio dos Santos Junior - Sim ; Natan WesUy da Silva - Sim ; Roberto Bezerra da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sm ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar n« 2 de 2025, Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Liaurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar n® 3 de 2025, Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n® 1 de 2025, Institui o Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município dos Bezerros-PE, estabelece suas diretrizes, altera a estrutura da Secretaria de Educação e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n® 1 de 2025, Art.r - Fica denominada RUA CARTEIRO INALDO MUNIS FERREIRA, a Rua do Carteiro, localizada no bairro Santo Antonio, em nosso Municipio. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar n® 1 de 2025, Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n® 2 de 2025, Art.l* - Fica denominado TRIBUNA DE HONRA SEVERINO TAVARES DA SILVA, TRIBUNA DE IMPRENSA FERNANDO ANDRADE LIMA, ARQUIBANCADA 01 JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZUZU SAPATEIRO), Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmailcom 03/02/2025 03/02/2025 Página 1 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ARQUIBANCADA 02 EDSON MONTEIRO DA SILVA (NOZO), ARQUIBANCADA 03 SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BlUZINHO BANDEIRINHA). ARQUIBANCADA SEBASTIÃO GOMES, ARQUIBANCADA 05 JOSÉ ARCANJO DE LIMA (ZÉ AFA), ARQUIBANCADA 06 DJALMA JOSÉ DA SILVA, VESTIÁRIO BRASÍLIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, VESTIÁRIO ARBITRAGEM JOSÉ WILSON CORREIA DA SILVA E VESTIÁRIO BOTAFOGO FREDERICO PONTES, todos localizados no ESTÁDIO MUNICIPAL TENENTE LUIZ GONZAGA localizado em nosso Município, (fotos em anexo). Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n« 3 de 2025, REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Diogo Lemos / PSB ; 2 - Zé Amaro / PSB ; 3 - Natan do Projeto / PT ; 4 - Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 5 - Vando da Saúde / UNIÃO ; 6 - Repórter Rinaldo Luiz / PL ; 7 - Eduardo Lima / PSD ; 8 - Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; 9 - Adé Motos / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; João Motos / MDB ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n® 1 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Obras, providencie a construção de uma creche localizada no bairro São Pedro, em nosso Município. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir ■ Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 2 - Requerimento n® 2 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Obras, providencie o asfaltamento da Rua Tenente Tibúrcio, popularmente conhecida como Rua da Pedra, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 3 - Requerimento n® 3 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Ex®, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o complemento do calçamento da Rua Josefa Guilherme de Oliveira, localizada no bairro São Pedro, em nosso Município. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ ■ E-mail: can\aradebezerros@gmail.com 03/02/2025 03/02/2025 Página 2 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saude - Sim ; Ze Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 4 - Requerimento 4 de 2025, Requeiro a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formiílado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que V.Ex'' juntamente com a Secretária de Esportes, tome as providencias cabíveis para que seja feita reforma da Quadra Poiiesportiva localizada no Distrito de Serra Negra, haja vista a necessidade daqueles que alí residem terem suas praticas de esportes em um ambiente saudável, iluminado e seguro. Solicito ainda, que seja a construção de vestuários no Campo de Futebol do referido Distrito. Autor: Roberto Dmda, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos^- Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sun ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saude - Sim ; Ze Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Requerimento n^ 5 de 2025, Requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenano ^e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm . br . Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VEx® juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Ex® Sr^ RAQUEL LYRA, providencie a elaboração de um projeto e CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, no bairro da Carneleira em nosso Município, tendo em vista que quando chove os esgotos que estão a ceu aberto, transbordam e invadem algumas residências causando transtornos aos moradores do referido bairro. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim / Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 6 - Requerimento n^ 6 de 2025, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm'" Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VEx'" juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Ex'" Sr^ RAQUEL LYRA, tomem as providências cabíveis para que seja feito a abastecimento d'agua, com água da Compesa, no bairro Santana, em nosso município, tendo em vista que a falta de água nas torneiras afeta a vida das famílias de diversas formas, inclusive do ponto de vista de saúde pública. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo; 6, Tipo: Nominal, Sim; 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 - Requerimento n^ 7 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal a ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N^ 1.002, de 23 de maio de 2012, que trata sobre o PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BEZERRENSES, de menor poder aquisitivo. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo; 7, Tipo; Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 8 - Requerimento ns 8 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja celebrado junto ao Governo do Estado de Pernambuco um convênio onde as instalações do prédio onde Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maih camaradebezerrosí^gmail.com 03/02/2025 03/02/2025 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo funcionou o IRH/SASSEP (IPSEP) sejam repassadas ao Poder Executivo Municipal para que seja instalado naquele imóvel um CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REABILITAÇÃO, com ênfase no atendimento de pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e suas famílias, bem como pessoas com outras deficiências ou que necessitem de reabilitação física Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 ■ Requerimento n^ 9 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, visando dar oportunidade aos munícipes, que estejam enquadrados em situação de vulnerabilidade social, bem como os economicamente considerados como famílias de "baixa renda", que não possuem Escrituras Públicas de seus imóveis, regularizarem sua situação junto ao Poder Executivo Municipal, dando-lhe assim mais dignidade e segurança fundiária. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir ■ Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 10 - Requerimento n« 10 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exm-. Sr®. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Ex®, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, sejam tomadas as providencias necessárias para a instalação de um giradouro (rotatória) nas proximidades da Ponte Nova. Justifica-se tal solicitação pelo intenso fluxo de veículos e pedestres na localidade, o que demanda maior organização e segurança no transito, visando melhorar a mobilidade urbana e prevenir acidentes. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 11 ■ Requerimento n® 11 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Ex®, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, em caráter de urgência a realização do calçamento na Travessa Padre Anchieta, localizada próximo ao bar da ponte, no centro do município, a presente solicitação visa atender as demandas da população local, que enfrenta dificuldades devido a precaridade da via, especialmente em períodos de chuva, quando a falta de calçamento compromete os pedestres, gerando transtornos e irsco a segurança. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 12 - Requerimento n» 12 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Ex®, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o calçamento da 2° TV Antonio Valmir , Bairro São José, em nosso Município. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 14, Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezen-os(â>gmaiLcom 03/02/2025 03/02/2025 Página 4 Câmara Municipal de Bezerros i Sistema de Apoio ao Processo Legislativo : Adé Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 13 - Requerimento n^ 13 de 2025, Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. que VEx§ juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Ex^ Sr^ RAQUEL LYRA. envidem esforços para concluir a construção da Creche localizada no bairro Santo Amaro II, em nosso Município, tal requerimento é de grande importância, tendo em vista a necessidade que os moradores daquela região tem de deixarem seus filhos em um lugar seguro para poderem trabalhar e assim garantir o sustento da família. Autor: Tatai, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ,- Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde ■ Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 14 - Requerimento n- 14 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VEx^ juntamente Governadora do Estado de Pernambuco Ex® Sr^ RAQUEL LYRA, viabilizem a com a . 'j construção de uma praça pública com equipamentos de academia de saude, parque infantil e quiosques no bairro Santo Amaro II, em nosso Município, a presente solicitação se faz necessária considerando que a construção dessa praça pública irá trazer uma melhoria de vida significativa aos inúmeros residentes do referido bairro e bairros vizinhos, que há anos almejam por essa benfeitoria. Nesse contexto, apresento este requerimento solicitando que o Poder Executivo Municipal execute o mais breve possível apelo dos moradores do bairro supracitado. Autor: Tatai, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 15 ■ Requerimento 15 de 2025, requeiro a mesa, ouvido o plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais . que seja formulada apelo a Exm^, Sr® prefeita do municipio , MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. para que V.Ex® juntamente com a secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos , a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a continuação dos trabalhos de pavimentação e calçamento dos bairros santo amaro I e II , municipio . esse requerimento tem por finalidade atender reivindicações dos moradores daquelas localidades que enfrentam dificuldade pela falta de tal serviço Autor: Tatai, Número de Protocolo: 15. Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 16 - Requerimento n« 16 de 2025, Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. para que Vjuntamente com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Praça Imaculada Conceição, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João esse em nosso as i?uc2 Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 03/02/2025 03/02/2025 Página 5 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim , Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 17 - Requerimento nfi 17 de 2025, Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, através da Secretaria competente, viabilize a instalação de um açougue nos prédios onde funcionavam as Escolas Municipais: Presidente Kennedy e Wilson Santa Cruz, no bairro Asa Branca em nosso Município, tendo em vista que as carnes estão sendo comercializadas em bancos de feira, diante disso faz-se necessário que sejam adotadas medidas para a melhoria na qualidade dos alimentos vendidos bem como, nas condições de trabalhos dos próprios feirantes Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 8, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Abstenção ; Emanuel de Boas Novas - Não ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Abstenção ; Natan do Projeto - Não ; Nathan de Demir - Abstenção ; Repórter Rinaldo Luiz - Abstenção ; Roberto Dinda - Abstenção ; Rogério de Natal - Abstenção ; Tatai - Abstenção ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Abstenção ; 18 - Requerimento n» 18 de 2025, Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VExa., através das Secretarias e Órgãos Competentes, viabilize a aquisição de carro tipo frigoriíico para ser usado no transporte das carnes do açougue público de nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nâo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Não Votou ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 19 - Requerimento n^ 19 de 2025, Solicita a implantação da Zona Azul na cidade de Bezerros/PE Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nâo: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Nâo Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Abstenção ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 20 - Requerimento n^ 20 de 2025, Solicita 0 calçamento da Rua Capitão Pedro Pereira, popularmente conhecida por Queimada Dantas Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 21 - Requerimento n9 21 de 2025, Solicita o asfaltamento para Rua Vigário Trajano, popularmente conhecida por Rua da Estrela Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim; 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 22 - Requerimento n^ 24 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm'^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as i?ua Cel Bezerra, S/N ■ BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 03/02/2025 03/02/2025 Página 6 câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo faixa elevada em frente à Caixa providencias necessárias para a construção de uma ^ ● t* om Econômica Federal localizada na Rua Cel. Bezerra, Centro de nosso Município Tendo em vista o arande fluxo de veículos em alta velocidade, gerando grande risco de acidentes aos pedestres, principalmente em horários comerciais e dias de pagarnentos de aposentados L referida agência bancária. Autor: Zé Antônio da Radio, Numero de Protocolo: 25, Tipo^ Nominal Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de B(^s Novas - Sim João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai _ Sim ; Vando ' Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 23 - Moçao de Aplausos 1 de 2025, O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Beze^os-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades DE APLAUSOS ao efetivo da Policia Militar do 4° Batalhão QUE ESTAVA COMPONDO A GT RENDEIRAS/CARUARU, em nome do 2° Sgt LINDOLJOL Pereira - Mat,- q50118-5 - r CIA/4"BPM, 3° Sgt Leonardo MORAES Bezerra Torres - Mat. 104780-9 -2 CIA/4® BPM e Sd MATEUS Barbosa de Oliveira -Mat:122370-4 - 2°C1A/4"BPM. Autor:_^ Ze Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 12 Nao: 0,^stençoes: 0 Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Nao Votou , Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Joao Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim : Nathan de Demir - Sim ,- Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dmda - Sim ^ de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Ze Amaro - Sim ; Ze Antonio da Radio - Sim ● 24 - Requerimento n^ 23 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Pl^ario e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA UVURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para implantação de rampas de acesso e commao para pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidades reduzidas, na Praça Narciso Lima, na escadaria próxima a placa de identificação da referida praça. Sendo assim no anseio em atender e promover a acessibilidade das pessoas a tudo que as toma cidada, e o que se busca através deste requerimento, a análise de viabilidade pela implantaçao das rampas e corrimãos de acesso junto ao local indicado. Autor: Zé Antonio da Radio Numero de Protocolo: 23, Tipo: Nominal Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sini; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Radio - Sim ; 25 - Requeninento ns 25 de 2025 Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, qué seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretana Municipal de Administração e Secretaria Municipal da Fazenda, seja formulado um levantamento de informações fiscais buscando viabilizar a realização de um concurso publico em toda esfera pública executiva, com objetivo de contribuir com a saude fiscal do município. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim:^ 12, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ad^e Motos - Nao Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Proieto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ● Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Ze Antonio da Rádio - Sim ● 26 - Indicação 1 de 2025, Com base na escuta popular realizada na Câmara Municipal de Bezerros no dia 29/01/2025 sob o tema "Desafios e avanços da comunidade Trans" e relatos de distratos em órgãos públicos municipais. Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, através da Secretaria de Governo para as demais pastas do município, seja formulada capacitação para os funcionários públicos do município referente ao tratamento com pessoas Transgêneros, Travestis e Transsexuais, buscando engajar e sanar possíveis fiua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 03/02/2025 Página 7 03/02/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tratamentos inadequados referente a estas classes. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Em^uel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai ■ Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 27 - Requenmento no 26 de 2025 REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realize araçào de terra nos Distritos de Sapucarana, Boas Novas, Sítio Serra de Aires e adjacências, bem como no sítio Frutuoso, sítio Esmera, sítio Cabugi, sitio Pe de Serra, Cajazeiras e adjacências, Areias e sítio Lagoa Nova, todos localizados em nosso Município, solicito ainda que tal serviço seja feito em caráter de URGÊNCIA, pois, devido à proximidade do inverno os agricultores aguardam o serviço para dar inicio as plantações. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ● Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Ze Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 28 - Requerimento n® 22 de 2025, Requeiro a Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a llm"^. Sr"^. Ellen Karine Diniz Viégas, Presidente do IPA - Instituto Agronomico de Pernambuco, que seja implantado em nosso Município o Programa do Governo do Estado, denominado "TERRA PLANTAR" para que todos, aproveitem a janela de plantio, com o período de chuvas, e reforcem a Safra de 2025 de feijão, milho e sorgo, para que os agricultores possam dar início ao plantio e contribuir para uma safra promissora e fortalecer a agricultura familiar. Solicito ainda, que seja disponibilizado tratores, para Secretaria de Agricultura de nosso Município usar na araçao de terra, tendo em vista que os agricultores aguardam o serviço para dar início as plantações. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Radio - Sim ● 29 - Requerimento n^ 27 de 2025, Reiterando requerimento de minha autona, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MAIUA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o saneamento e calçamentos das Ruas 1 a 10 dos Loteamentos João Pau II, Parque das acácias, Nossa senhora da Luz, Bela Vista, Cidade Alta e demais ruas do bairro do Retiro, solicito ainda, que, antes que seja feito o calçamento das referidas ruas, seja colocado piçarro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muitos buracos. Autor: Vando da Saúde, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ● Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Ze Antonio da Rádio - Sim ; 30 - Requerimento n^ 28 de 2025, Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^ Sr® Prefeita do Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO juntamente ao Exm°. Sr. Deputado Federal, MENDONÇA FILHO, para que, através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 2 veículos tipo onibus, sendo 1 para transportar os idosos do CCI - Centro de Convivência dos Idoso e 1 para transportar as Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-maü: camaradebezerros@gmail.com 03/02/2025 Página 8 03/02/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo wHa sTúdf-Sta^■|é’^aro®Sto ; z/Antôni^ da®Rádio - Sim ; 31 - n» 29 de 2025 Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, Plenário e cumpridas todas as formalidades^regimentos,^ que seja Exm'^. Sr . , t ● de aue V Excia. através de Projeto de Lei a Ri^ultado: Matéria não votada Votos Nominais : Emanuel de Boas Novas - Sim , formulado apelo a ^^.™r=“LrtrMunicí;i;: MlírilLUcTEÍLE ser remetido a apreciaçao desta Lamara, " da Sede da Associação dos Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 2. y Vice-Presidente: Rinaldo Luiz da Silva /PL Presidente: fdo Correia de Lima / UNIÃO 7 Segundo? Sect»te Antonio Monteiro da Silva REPUBLICANOS Primeiro- \ Secretário: Eduardo da Lima / PSD—-● ifio José :arlos Silva / Rua Cel Bezerra. S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 37284 302 httpsMezerros.pe.leg.br/ - B-mail: cajnaradebezeTTos@gmait.coni uJ/Uz/ziJzo Página 9 03/02/2025