| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 45 |
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; T mm Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5® Reunião Ordinária da 1® Sessão Legislativa da 20® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 09:00 ; Encerramento: 11/03/2025 -12:48 Mesa Diretora: Presidente: Adé Motos / UNIÃO ; Vice-Presidente: Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Primeiro-Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretário: Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; João Motos / MDB ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Rej)orter Rinaldo Luiz / PL ; Rogério de Natal / UNIAO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIAO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: Junior Boi Gordo / Compromissos Oficiais ; Roberto Dinda / Compromissos Oficiais Expedientes: Abertura: ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 18 de março, no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 18 de março de 2025.' Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Extraordinária n® 3 de 2025, ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Evandro Silves^e da Silva - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; João Ferreira da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Natan Weslly da Süva - Sim; Amaro José Bezerra Firmino - Sim; Diogo Lemos Melo - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n® 1 de 2025, Título de cidadão Bezerrense a Magno Martins. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Pesar n® 3 de 2025, O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros,_ submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ ADRIANO (DEDÉ TOTÓ), ocorrido dia 04 de março do corrente ano em nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do E^qiediente: 1 - Zé Amaro / PSB ; 2 - Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; 3 - Eduardo Lima / PSD ; 4 - Rogério de Natal / UNIÃO ; 5 - Natan do Projeto / PT; 6 - Nathan de Demir / PSD ; 7 - Vando da Saúde / UNIÃO ; 8 - Zé ^tônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 9 - Repórter Rinaldo Luiz / PL; 10 - Adé Motos / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; João Motos / MDB ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Rogério de Natal / W w Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmaü.com 11/03/2025 11/03/2025 Página 1 câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UNIÃO : Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda n® 3 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N^^ 03/2025 I - Modifica o Parágrafo único do Art. 2®, que passa a ter a seguinte redação: “Parágrafo Único - Os cargos previstos nos incisos L IL III © IV do artigo 2® serão ocupados por servidores públicos municipais efetivos e serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo. Os demais cargos serão de livre nomeação e exoneração, em caráter ad nutum, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas ■ Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 2 - Proposta de Emenda n^ 4 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2025. Altera a redação do ART 12. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar ns 3 de 2025, Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, e dá outras providências. Autor; Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n^ 1 de 2025, Altera o Art. 6° do Capítulo II - das disposições finais e transitórias, da Lei Orgânica do Município de Bezerros. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n® 7 de 2025, Estabelece diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. Autores: Eduardo Lima, Nathan de Demir, Número de Protocolo: 111, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n« 8 de 2025, Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo poder público no município de Bezerros e dá outras providências. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 112, Tipo; Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Nao Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 - Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.com 11/03/2025 Página 2 11/03/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Projeto de Lei do Legislativo 10 de 2025, Dispõe sobre a denominação da RUA JOÃO EUFRÁSIO DA SILVA e dá outras providências. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 8_- Projeto de Lei do Legislativo 10 de 2025, Dispõe sobre a denominação da RUA JOÃO EUFRÁSIO DA SILVA e dá outras providências. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo n** 10 de 2025, Dispõe sobre a denominação da RUA JOÃO EUFRÁSIO DA SILVA e dá outras providências. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 10 - Moção de Aplausos n“ 3 de 2025, A Câmara Municipal de Bezerros, no uso de suas atribuições, manifesta seu reconhecimento e congratulações aos estudantes que representaram o Brasil e, com muito orgulho, a cidade de Bezerros no Concurso Internacional de Talentos em Matemática (ITMC), realizado em Bangkok, Tailândia, no corrente ano, bem como na Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras 2024. Autores: Nathan de Demir, Natan do Projeto, Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 11 - Requerimento n^ 124 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que V. Ex^. juntamente com a Secretaria competente, viabilize a instalação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no município de Bezerros. A implementação desse equipamento é fundamental para fortalecer o turismo local, oferecendo informações, orientações e suporte aos visitantes, além de valorizar o potencial cultural e econômico da cidade. Bezerros é um destino turístico reconhecido, e a presença do CAT contribuirá significativamente para o desenvolvimento do setor, impulsionando o comércio e gerando oportunidades para a população Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 12 - Requerimento n^ 125 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, por meio da secretaria competente, sejam implantados estacionamentos exclusivos para bicicletas em pontos estratégicos da cidade, como praças, mercados públicos, escolas, unidades de saúde e demais locais de grande circulação. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; as fíua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maU: cairjaradebezerros@gmail.com 11/03/2025 11/03/2025 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antonio da Radio - Sim ● 13 ■ Requerimento 128 de 2025, Requer a criação do TITULO DE MESTRE E PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, afim de valorizar ainda mais os nossos mestres e "fazedores" de cultura. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Result^o. Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 14 - Requerimento n^ 129 de 2025, Requer que seja estudada a possibilidade da realizaçao do Campeonato Bezerrense de Futsal Feminino, bem como a realização de Campeonatos de outras modalidades como: Vôlei, Handebol, Basquete, Fut7, Karatê, Jiu-Jitsu, Futmesa entre outras. É importante destacar também o crescimento de modalidades de e-sports, sendo possível também a realização de campeonatos municipais destes esportes virtuais. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Nao Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Joao Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro -_Sim ; Ze Antônio da Rádio - Sim ; 15 - Requerimento n^ 130 de 2025, Requer a criação de um Pólo Junino na sede de Bezerros, com foco em apresentações de trios pé-de-serra, quadrilhas, repentistas, coco, ciranda, mazurca e outras expressões culturais, não sendo excludente as apresentação de bandas consideradas de maior porte. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro ■ Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 16 - Requerimento n“ 127 de 2025, Solicita a disponibilização de números de contato para o atendimento ao público através de WhatsApp Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 17 - Requerimento n° 131 de 2025 Solicita a implantação de faixa elevada em frente ao Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores (CASNSD), popularmente conhecida por Escola da Irmã Júlia, no bairro de mesmo nome. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Numero de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 18 - Requerimento n» 132 de 2025, Solicita a criação da confraternização anual dos usuários do Centro de Convivência do Idoso (CCI), SCFV e Programa Viver Bem em Bezerros/PE Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Radio - Sim ; 19 - Requerimento n^ 133 de 2025, Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA ííua Cel Bezerra, S/N ■ BEZERROS PE Tel; (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.ieg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 11/03/2025 Página 4 11/03/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da secretaria de infraestrutura que seja feito os reparos adequados e melhoramento com colocação de manilhas na passagem molhada que liga 0 Sítio Coadjuntor ao Sitio Pitombeira, sentido Sítio dos Remédios, em nosso Município. A referida passagem de água se encontra muito precária, causando transtornos aos motoristas, motoqueiros e pedestres. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 20 - Requerimento 134 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, e atendendo solicitação de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exm'^. Sr'^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie, em caráter de URGÊNCIA a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) nas seguintes ruas de nosso Município: ● Rua José Francisco de Oliveira- bairro São Sebastião; ● Rua José Joaquim dos Santos da Cruz (em frente ao abatedor) bairro do rosário. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 21 - Requerimento n^ 141 de 2025, Requeiro á Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr'^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que Vex^ envie para ser votado por esta Casa Legislativa Projeto de Lei que "Institui a criação das Olimpíadas de Matemática e de Leitura nas escolas públicas do município de Bezerros, Pernambuco e dá outras providências". Segue em anexo minuta do referido Projeto de Lei: Art. criação das Olimpíadas de Matemática e Leitura de Bezerros, seguira o disposto nesta Lei. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 22 - Requerimento n^ 135 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Ex®, juntamente com a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, para a formulação e implementação de um projeto de instalação de pontos de parada estratégicos de ônibus. Propõe-se que esses pontos sejam temáticos e personalizados com o tema "Papangu" e xilogravuras, valorizando a cultura local e proporcionando um espaço adequado e confortável para os cidadãos que dependem do transporte intermunicipal. Atualmente, muitos usuários enfrentam dificuldades, como a exposição ao sol e à chuva, devido à ausência de estruturas adequadas. A instalação desses abrigos, além de garantir mais comodidade e segurança para a população, contribuirá para a organização da cidade, tornando os espaços urbanos mais estruturados e culturalmente representativos. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidadeVotos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 23 - Requerimento 136 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros(§)gmai\.com 11/03/2025 11/03/2025 Página 5 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Município, Maria Luciele Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a distribuição de kits contendo absorventes higiênicos e medicamentos básicos nas escolas municipais. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 24 - Requerimento n^ 137 de 2025, Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr''. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VEx'', juntamente com a Secretaria Competente, providencie o esgotamento sanitário na Vila de Gercino, localizada na comunidade Quilombolas em Guaribas de Baixo, tendo em vista que o mesmo encontra-se a céu aberto causando transtornos aos moradores daquela localidade. Autor; Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 25 - Requerimento n^ 138 de 2025, Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr''. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, reparação das lâmpadas queimadas e a devida iluminação com instalação de luminárias completas nas ruas do Loteamento João Paulo II, localizado em nosso Município. Autor: Tatai, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 26 - Requerimento n^ 139 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm'' Sr''. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juníamente com Secretária de Saúde, determine, com urgência, o uso do CARRO FUMACÊ no bairro do Retiro, especialmente próximo ao canal, localizado em nosso Município, a fim de ajudar no combate às muriçocas e ao mosquito AEDES EGIPTIS, que, atualmente, infestam nossa cidade, com prejuízo à saúde de nossos habitantes. Autor: Vando da Saúde, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 27 - Requerimento n^ 140 de 2025, Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm''. Sr''. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex'' através da Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie a reforma com a colocação de placa indicativa com nome e busto do homenageado, e ampliação da Praça José Alexandrino dos Santos, localizada na Rua Félix Trajano, no centro, de nosso Município. Autor; Vando da Saúde, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 28 - Requerimento n® 143 Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 11/03/2025 11/03/2025 Página 6 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, Requeiro a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Educação e demais pastas competentes ao tema, institua a obrigatoriedade de monitores para acompanhamento de crianças em transporte Público Escolar Municipal em Bezerros/PE. Com este requerimento busco contribuir com a segurança e proteção de crianças em transporte público Escolar Municipal em toda faixa etária infantil. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 177, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 29 - Requerimento n^ 144 de 2025, Requeiro a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, crie o projeto de saúde mental denominado "William Kelvin", que institui a política municipal de atenção Psicossocial nas comunidades Escolares no âmbito municipal de Bezerros/PE. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 30 - Requerimento n^ 145 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, realize a instalação de um ECOPONTO de deposito de lixo na praça em frente a antiga Escola Municipal Wilson Santa Cruz, e em pontos estratégicos do bairro em destaque nas áreas da feirinha que acontece aos finais de semana no bairro do Santo Antônio e adjacências. Também solicito a ampliação da instalação deste ECOPONTO para pontos estratégicos dos demais bairros da cidade buscando sanar com o descarte irregular, uma vez que vários locais não possuem pontos de armazenamento estratégico, descarte e deposito de lixos e dejetos. Da mesma forma, busco também incentivar a coleta de lixo seletiva e limpeza pública da localidade. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maih camaradebezerros@gmail.com 11/03/2025 11/03/2025 Página 7 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Rinaldo Luiz da Silva /PL Presidente: Edva Correia de Lima / UNIÃO Sei PrimeiroSecretário: Carlos Eduardo da Silva Lima / PSD f José fonteiro da Secretárii Antonio N Silva REPUBLICANOS / Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81J 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 11/03/2025 Página 8 11/03/2025