| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-25 |
| native_id | 47 |
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Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da Reunião Ordinária da Sessão Legislativa da 20® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão; Reunião Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 09:00 ; Encerramento: 25/03/2025 - 12:25 Mesa Diretora: Presidente; Adé Motos / UNIÃO ; Vice-Presidente: Repórter^Rmaldo Luiz / PL ; Primeiro-Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretá rio: Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; João Motos / MDB ; Junior Boi Gordo / PSD ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIAO ; Ze Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÃRIA DO PRIMEIRO período legislativo da Câmara municipal dos bezerros - pe, realizada no DIA 25DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Encerramento: Não havendo mais matérias em discussão e nenhum Vereador inscrito para o grande expediente o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima reunião extraordinária para o dia 26 de março no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 26 de março de 2025.**** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Extraordinária n« 4 de 2025, ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; Roberto Bezerra da Silva - Sim ; João Ferreira da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Natan Weslly da Silva - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Undineide Bezerra Da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Sim ; Amaro José Bezerra Fimüno - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n® 5 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECÍFICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n® 17 de 2025, Institui o Dia do Papangu" em valorização do calendário do carnaval bezerrense e homenagem e valorização cultural aos "fazedores de cultura" de Bezerros/PE e da outras providências. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n® 2 de 2025, Art.l® - Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixa , natural da cidade de Recife-PE. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo; 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Zé Amaro / PSB ; 2 - Eduardo lima / PSD ; 3 - Natan do Projeto / PT ; 4 - Nathan de Demir / PSD ; 5 - Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 6 - W w Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 25/03/2025 Página 1 25/03/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lemos / PSB ; 8 - Repórter Rinaldo Luiz / PL ; 9 - Adé Vando da Saúde / UNIAO ; 7 - Diogo Motos / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia; Adé Motos_ / UNIÃO ; Diogo Lemos /.PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIAO ; Joao Motos / MDB ; Junior Boi Gordo / PSD ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; ^^iNTÃn ● Roberto Dinda / PSB ; Rogério de Natal / UNIAO ; Tatai / PSB ; Vando da Saude / UNIAO Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo 4 de 2025, Reajusta o piso salarial dos professores efetivos do Município dos providências Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Numero de Protocolo 212, Tipo- Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; ' Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo , Sim Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz- Sim ; Roberto Dmda - Sim ■ Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saude - Sim ; Ze Amaro - Sim ; Ze Antonio ka Rádio - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo 4 de 2025, Reajusta o piso s^anal dos professores efetivos do Município dos Bezerros(PE), e dá outras providencias. A\itor: Man^ Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim^ 14 Não- 0 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ,- Repórter Rinaldo Luiz - Sim ,- Roberto Dinda - Sim ; Rogeno de Natal - Sim ; Tatai - Sim ● Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ,- Ze Antonio da Radio - Sim ; 3 - Pjojeto de Lei do Executivo n^ 4 de 2025, Reajusta o piso salarial dos professores efetivos do Município dos Bezerros(PE), e dá outras providências. Autor: Mana Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 14, Nao: 0 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Ade Motos - Nao Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sun ; Joao Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ,- Nathan de Demir - Sim , Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogeno de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Radio - Sim ; 4 - Projeto áe Lei do Legislativo n^ 7 de 2025, Estabelece diretrizes para a contrataçao de shoivs, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentaçao, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e da outras providencí^. Autores: Eduardo Lima, Nathan de Demir, Número de Protocolo; 111, Tipo: Nominal, Sim. unanimidade Votos Nominais : Ade 14 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por , , xt Motos - Não Votou ,- Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim - Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogeno de Natal - Sim ,- Tatai - Sim ● Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 8 de 2025, Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo Doder público no município de Bezerros e dá outras providencias. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Nao Votou ; Diogo Lemos - Sim ● Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ,- João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim - Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saude - Sim^ Ze Amaro - Abstenção ; Zé Antônio da Rádio - Sim ,- 6 - Projeto de Lei do Legislativo n 13 de 2025 Dispõe sobre a denominação de espaço público e da outras providencias rica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partos na Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Te}.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/ - E-maih camaradebezerros@gTnail.coin 25/03/2025 Página 2 25/03/2025 câmara Municipal de Bezerros i, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, localizada no município de Bezerros-PE. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 14, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Nao Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Joao Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n^ 14 de 2025, Dispõe sobre a denominação RUAJOSE LOURENÇO DA SILVA (TENENTE) e dá outras providências. Fica denominada RUAJOSE LOURENÇO DA SILVA (TENENTE) a antiga Rua Araripina, localizada no bairro Nossa senhora aparecida, em nosso Município. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal Sim- 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ● Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antonio da Radio - Sim ; 8 - Requerimento nQ 161 de 2025, Requeiro à Mesa, de forma regimental e atendendo as reivindicações da população que, seja formulado em caráter de URGÊNCIA a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) na pessoa do S.r. Gerente Regional GLAUBER ROCHA, a disponibilização de forma pública o Calendano oficial de abastecimento d'água nos bairros do município contendo informações primordiais como dias de abastecimento, estratégia de distribuição de água, inicio e finalizaçao do abastecimento por localidade, etc. Ainda em tempo, solicito também informações oficiais da Gerencia Regional da COMPESA sobre a obrigatoriedade de abastecimento paralelo (via caminhão pipa) para as famílias bezerrenses em situação de desabastecimento e em casos de descumprimento do calendário de abastecimento. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sm ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Ze Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 - Requerimento 162 de 2025, Requeiro a instituição um programa de divulgação e acolhimento sobre a necessidade de cuidados e diagnósticos sobre a ENDOMETRIOSE visando a ampliação ao acesso de diagnostico e tratamento, garantia ao diagnóstico precoce e gratuito, garantia ao tratamento e acompanhamento médico, acesso gratuito a cirurgias quando indicadas. Com este requerimento, busco melhorar a qualidade de vida das mulheres com atençao e diagnostico de ENDOMETRIOSE desde a adolescência no sentido de que sem o acesso e conhecimento devido, muitas mulheres levam uma vida inteira sofrendo com dores sem o tratamento adequado. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 10 - Requerimento n^ 173 de 2025, Requeiro a construção de uma praça Sensorial no município de Bezerros. O propósito da praça pública sensorial é recepcionar a sociedade em geral - crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos e com atenção especial voltada ao público portador de deficiência intelectual, deficiência múltipla, transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva, portanto, com necessidades especiais. O local será um complexo de psicomotricidade, para trabalhar o movimento no autismo, com espaço de gastronomia integrativa - com tipos de alimentação, por exemplo, comidas sem glúten e sem lactose. Ademais, a praça poderá contar com equipe multidisciplinar como neurologista, psicóloga, terapeuta ocupacional e ííi/íi Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 25/03/2025 Página 3 25/03/2025 câmara Municipal de Bezerros Sistema dc Apoio ao Processo Legislativo !l\ í>?‘ também reforço escolar e polo de altas atendimento especializado no assistente social para atendimentos, como habilidades. A praça também poderá funcionar com ^ contratumo escolar, para as crianças serem atendidas apos as aulas e se sentirem mais incluídas Autor; Natan do Projeto, Número de Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ● João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim; Nathan de Demir - Sim ● Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim -'Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Radio - Sim ,;^11 ■ Requerimento n^ 163 de 2025, Requerimento: Solicitação de Projeto Cultural de Teatro da Paixão de Cristo no Polo da Serra Negra e Praça da Matriz Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino, Eu, Nathan de Demir, vereador da cidade de Bezerros venho, por meio deste requerimento, solicitar que a Prefeitura de Bezerros, em parceria com a Secretaria de Turismo, viabilize a criação de um Projeto Cultural de Teatro da Paixão de Cristo, a ser realizado no Polo da Serra Negra e na Praça da Matnz. Este projeto além de fortalecer as tradições culturais da nossa cidade, trara importantes benefícios, entre os quais destaco: Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 204, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sini ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto ■ Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ● Roqério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Ze Antonio da Rádio - Sim ; 12 - Requerimento n^ 164 de 2025, Requerimento: Solicitação de Revitalização da Ponte de Ferro e Transformação em Cartão Postal de Bezerros Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino, Eu, Nathan de Demir, vereador da cidade de Bezerros, venho, por meio deste requerimento, solicitar que a Prefeitura de Bezerros, em parceria com as secretarias competentes, viabilize a revitalização da Ponte de Ferro, com o objetivo de transformá la em um cartao postal da nossa cidade. A Ponte de Ferro é um símbolo histórico e cultural de Bezerros e, com a revitalização, se tomará um atrativo turístico, além de representar um marco de valorização do nosso patrimônio. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 205, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ● Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Ze Antonio da Rádio - Sim ; 13 - Requerimento n^ 165 de 2025, Requerimento: Solicitação de Aulas de Música e Instrumentos Musicais para a Comunidade de Bezerros Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino, Eu, Nathan de Demir, vereador da cidade de Bezerros, venho, por meio deste requerimento, solicitar que a Prefeitura de Secretaria de Cultura e outras instituições responsáveis. Bezerros, em parcena com a , ~ j viabilize a oferta de aulas de música e instrumentos musicais para a populaçao de nossa cidade. Acreditamos que a música desempenha um papel fundamental no desenvolvimento cultural e educacional de nossos jovens e da comunidade em geral, além de ser uma excelente ferramenta de inclusão social. As aulas de música e a oferta de instrumentos musicais poderão proporcionar a nossos cidadãos novas oportunidades de aprendizado e expressão artística. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 206, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos ' Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 14 - Requerimento 166 de 2025, Solicita a implementação de bocas de lobo no centro da cidade de Bezerros, focando na melhoria do trânsito, segurança dos pedestres. Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-maih camaradebezerros@gmaiI.com 25/03/2025 Página 4 25/03/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo m qualidade das vias e principalmente o melhor escoamento das aguas pluviais Autor. Repórter Rinaldo Luiz. Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim:^ 14, Nao^ 0. Abstenções: 0. Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Nao Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Joao Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim , Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogeno de Natal - Sim ; Tatai - bim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 15 - Requenraento 167 de 2025, Solicita força-tarefa do departamento de iluminaçao publica no Residencial Bezerros, especialmente nas dimensões de lazer da comunidade Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim:^ 14, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Nao Votou : Dioqo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sm ; Joao Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - bim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 16 - Requeriinento 169 de 2025, Solicita ação de mídia municipal para conscientização e onentaçao da população para que as declarações de Imposto de Renda 2025 do inunicipio sejam direcionadas aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa e Fundo de Direitos da Cnança e do Adolescente, gerando receita local sem qualquer ônus para o cidadao. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: 14, Nao: 0^, i^stençoes; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Nao Vototi ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Joao Motos - Sim ; Tunior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ● Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 17 - Requenmento n 170 de 2025 INTERVENÇÃO E MUDANÇA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA SANTA CRUZ, bairro do Cruzeiro. TORNANDO EM SENTIDO ÚNICO (sentido cruzeiro / centro) o trecho que vai do cruzamento com a Rua Inácio Belarmino Dutra / Praça Imaculada Conceição e o sinal de trânsito da Avenida Agamenon Magalhães. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0 Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ● Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saude - Sim ; Ze Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 18 - Requerimento n« 171 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a pintura e o reparo no telhado da Igreja Sao Fr^cisco Xavier, localizada na Serra Negra. Justifico este pedido tendo em vista a importancia histórica e religiosa da referida igreja para a comunidade, bem como a necessidade de conservação do patrimônio público e religioso. A estrutura do telhado apresenta smais de desgaste, e a pintura encontra-se deteriorada, o que compromete a estetica e a segurança do templo. Dessa forma, a realização dos devidos reparos e da pintura contribuira para a valorização e manutenção deste espaço de fé e cultura. Autor: João Motos, Numero de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saude - Sim ; Ze Amaro - Sim ● Zé Antônio da Rádio - Sim ; 19 - Requerimento 172 de 2025, Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a implantação de um centro de oftalmologia para consultas e exames destinados à população de baixa renda na cidade de Bezerros. A presente solicitação visa Rua Cel Bezeira, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.peJeg.br/-E-mail: cainaradebezerros@gmail.com 25/03/2025 Página 5 25/03/2025 giÊm Câmara Municipal de Bezerros de Apoio ao Processo Legislativo garantir acesso à saúde ocular para os munícipes que não possuem condições financeiras para arcar com consultas e exames particulares, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e prevenção de problemas oftalmológicos. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 20 - Requerimento n® 174 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente providencie instalação de câmeras de monitoramento no perímetro urbano do nosso município, começando do viaduto que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida (Av Lucas Soares Cardoso) até a EREM Referência em Ensino Médio de Bezerros, em nosso Município, tendo em vista que os motoristas e motoqueiros passam em alta velocidade colocando em risco a vida alunos da escola EREM e seus respectivos funcionários bem como a vida dos funcionários das empresas que são instaladas no parque industrial. Essa medida é importante para auxiliar a polícia nos sinistros de trânsito e garantiría segurança conforto dos pedestres e motoristas que utilizam as vias públicas e população em geral que fazem caminhada na via. Além disso, as câmeras de monitoramento podem ajudar a identificar os responsáveis por acidentes de trânsito e a coibir a ação de motoristas imprudentes. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 21 - Requerimento n^ 175 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais a que seja formulado apelo ao DERDEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do nosso município, começando do viaduto que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida (Av. Lucas Soares Cardoso) EREM- Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros, em nosso Município, tendo em vista que os motoristas e motoqueiros passam em alta velocidade colocando em risco a vida os alunos da escola EREM e seus respectivos funcionários, bem como a vida dos funcionários das empresas que são instala^'ns no parque industrial e população em geral com fazem caminhada na via local. Essa medida é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos pedestres e motoristas que utilizam as vias públicas de nossa cidade. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Prr''ocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por u’‘'animidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan r'o Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; 7é Antônio da Rádio - Sim ; 22 - Requerimento 176 de 2025, Requeiro á Mesa, ouvi^’ > o Plenário, atendendo solicitação dos desportistas e moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm®. MARIA LUCIELLE SIÍ> \ LAURENTINO, que VEx^ Sr^. Prefeita deste Município juntamente com as Secretarias Competentes providencie a realização de pintura e instalação de placas indicativas de i-mibadas, bem como a manutenção das pinturas de faixas de sinais de trânsito. Essa '-'odida é fundamental , principalmente aquelas localizadas nos sinais de transito, para ff-j-antir a segurança e o conforto dos pedestres e motoristas que utilizam as vias públicas ''■) nossa cidade. Além disso, a manutenção das pinturas de faixas de pedestres é es 'oncial para evitar acidentes e garantir a acessibilidade para todos os /\(u? C(’l ''''7nrra, S/N - BEZERROS PE Te/.: (81) 3728-1302 https://bezerTos.pe.Jeg.br/-E-mai.i camaradebezerrosí§igmail.com 25/03/2025 25/03/2025 Página 6 Câmara Municipal de Bezerros Sistoma de Apoio ao Processo Legislativo CIDADÃOS. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 219, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 23 - Requerimento 177 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, providencie o calçamento das duas principais ladeiras localizadas no Sítio Lagoa Nova em nosso Município, visando melhorar a infraestrutura da região e garantir a segurança e conforto dos moradores e população em geral. As ladeiras do Sítio Lagoa Nova são de grande importância para a comunidade, pois são utilizadas diariamente por moradores e visitantes. No entanto, quando chove, as ladeiras ficam intransitáveis, causando problemas de acesso e segurança para todos. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 24 - Requerimento 178 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo a Excelentíssima Sra Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie com a máxima urgência, a recuperação e nivelamento com a máquina PATROL, das estradas do Distrito de Serra Negra, que dão acesso ao Sítio Serra Nova, Serra Velha, Palmeirinha,Sítio da Pedra Pintada, Còcos, Sitio Palhas e estrada de Maria rezadeira, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 25 - Requerimento n^ 179 de 2025, Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa. Atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm=. Sr". Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VExcia., juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma do matadouro de suínos, localizado no matadouro público de nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 222, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidadeVotos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 26 - Requerimento n*^ 180 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm'^. Sr^. Prefeita deste Município, WIARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Ex^, juntamente com as Secretarias competentes, viabilize melhorias na feira e com os feirantes, sem alterar o local onde os feirantes já comercializam há muito tempo. Autor: Vando da Saúde, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter n^ Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ ● E-mail: camaradebezerros(S>gmail.com 26/03/2025 26/03/2025 Página 7 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 27 - Requerimento 181 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex® Sr^ Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que viabilize rondas através da guarda municipal, rondas nos prédios públicos localizados em nossa zona rural Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ● João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 28 - Requerimento n- 182 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr"'. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VEx", juntamente com a Secretaria de Saúde estude a possibilidade de instalação de um UBS- Unidade Básica de Saúde, para atender os moradores do Sítio Olho D'agua e II, tendo em vista que nas referidas localidades existe uma grande quantidade de famílias que quando necessitam de atendimento precisam se deslocar para o UBS do bairro do Retiro ou para cidades vizinhas. Solicito ainda, que, mesmo antes da instalação da UBS, seja providenciado um local provisório apropriado para atendimento, incluindo a contratação de profissionais de saúde e a aquisição de equipamentos e materiais necessários. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal,^ Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos -^Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério dé Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ,- Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 29 - Requerimento n^ 183 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA ^URENTINO, que V.Exa., juntamente com o setor de controle urbano, viabilize a coleta de lixo em todas as ruas do Loteamento Chico Lemos, tendo em vista que o carro do lixo esta deixando os resíduos nas vias paralelas, solicito ainda que, fiscalizem os materiais de construção e entulhos no referido Loteamento, uma vez que, alguns destes vem obstruindo e causando transtornos Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ● Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério dé Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 30 - Requerimento n^ 184 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário atendendo solicitaçao de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA V.Exa., juntamente com a GSP- GSP - Gerencia de Segurança Pública, viabilize a permanecia de uma guarnição da guarda municipal de maneira permanente na praça tamarindos. Principalmente no período noturno, que è o momento em que os comerciantes ficam desacobertados. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 228, Tipo: Nominal,^ Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ade Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Junior Boi Gordo - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério dé as vias Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maih camaradebezerros@gmail.com 26/03/2025 26/03/2025 Página 8 s Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão / PrisIHênfêi^ídvaldo Correia de Lima / UNIÃO Vice-Presidente: flinaldo Luiz da Silva /PL PriineiroSecretário: Eduardo da Lima / PSD Seguiidq- Secretai^: Antonio Silva REPUBLICANOS larlos Silva José oleiro da / Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mai7; camaradebezerros@gniail.com 26/03/2025 26/03/2025 Página 9