| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-02 |
| native_id | 74 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
/are Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26^ Reunião Ordinária da 1^ Sessão Legislativa da 20^ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 02/09/2025 - 13:00 Mesa Diretora: Presidente: Adé Motos / UNIÃO ; Vice-Presidente: Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Primeiro-Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretário: Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Eduardo Lima / PSD ; João Motos / MDB ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: Diogo Lemos / Compromissos Oficiais ; Junior Boi Gordo / Compromissos Oficiais Expedientes: Abertura: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Encerramento: Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 09 de setembro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 09 de setembro de 2025.**** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n- 25 de 2025, ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Autores:, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Natan Weslly da Silva - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; João Ferreira da Silva - Sim ; José Rogério Correia - Sim ; Roberto Bezerra da Silva - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Não Votou ; 2 - Proposta de Emenda n® 8 de 2025, EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N® 13/2025 Alt. 1 - Quanto a revogação dos artigos citados no caput do Projeto de Lei do Executivo n® 13/2025, suprima-se o "1", "2" e "3". Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Proposta de Emenda n» 9 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 13/2025 Art.l® - O inciso §4® do artigo 4® que passa a ter a seguinte redação: "Os recursos despendidos pela Previdência Municipal a título de despesas administrativas de custeio de seu funcionamento serão limitados à 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento), aplicados sobre o somatório da remuneração base de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao RPPS, no exercício anterior". Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n® 14 de 2025, Dispõe sobre a concessão de titulo honorífico de W Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-maiU camaradebezerros@gmail.com 02/09/2025 02/09/2025 Página 1 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CIDADÃO BEZERRENSE ao Pe.Miguel Ângelo Ferreira e dá outras providências. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 2 - Natan do Projeto / PT ; 3 - Eduardo Lima / PSD ; 4 - Repórter Rinaldo Luiz / PL ; 5 - Adé Motos / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Eduardo Lima / PSD ; João Motos / MDB ; Natan do Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Rogério de Natal / UNIÃO ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIAO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda n® 7 de 2025, Modifica o art. 5^ do Projeto de Lei n° 13, de 14 de agosto de 2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo:^ 620, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Não ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Abstenção ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n- 13 de 2025, Homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, fixa a alíquota destinada à amortização do déficit atuarial do Fundo Previdenciário - FUNPREV, e altera a Lei Municipal n^ 772 de 15 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 565, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Não ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Abstenção ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n** 11 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao FREI ADRIANOPEREIRADOS SANTOS e dá outras providências. Autor: Emanuel de Boas Novas, Número de Protocolo: 612, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ● 4 - Projeto de Decreto Legislativo n® 12 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao SR.NORMANDO PÉRICLES SIMÕES DE SIQUEIRA JUNIOR e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 617, Tipo: Nominal, Sim: 11. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n^ 13 de 2025. Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a SR^.SUELLEN RENATA BRUNHARI e dá outras providências. Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 618, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 6 - Requerimento n^ 484 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, sentido de que seja estudada a viabilidade de criação da Artesanato", com programação especial voltada à valorização da cultura local. Justificativa O artesanato é uma das maiores expressões culturais do nosso povo, sendo também fonte Rua Cel Bezerra, S/N ■ BEZERROS PE TeJ.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 02/09/2025 no Semana Municipal do Página 2 02/09/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo geração de renda e de fortalecimento da identidade local. Em Bezerros, cidade rica em manifestações artísticas e reconhecida pela criatividade de seus artesãos, torna-se fundamental instituir uma programação anual dedicada a essa importante atividade.A criação da Semana Municipal do Artesanato permitirá maior visibilidade ao trabalho dos artesãos, incentivará a economia criativa, fortalecerá o turismo cultural e promoverá o reconhecimento daqueles que preservam e renovam as tradições manuais e artísticas do município.Durante a programação poderão ser realizadas feiras, exposições, oficinas, palestras e apresentações culturais, tornando o evento um marco no calendário oficial da cidade e uma oportunidade de valorização da arte bezerrense. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 621, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 - Requerimento n^ 485 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade de disponibilizar um novo espaço para a Secretaria Municipal _ de Turismo e Cultura, que seja adequado. moderno e confortável para o desenvolvimento de suas atividades. Justificativa O município de Bezerros é reconhecido em todo o estado e no país como um polo cultural, principalmente pela grandiosidade de seu Carnaval, pelo São João e por outros eventos que movimentam a economia criativa e o turismo local. Diante dessa importância, torna-se essencial que a Secretaria de Turismo e Cultura disponha de um espaço apropriado, com salas climatizadas, auditório, salas de reuniões, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo mais conforto e eficiência no atendimento aos artistas, produtores culturais, turistas e à população em geral. Além disso, é fundamental que este novo espaço reflita a identidade cultural de Bezerros, incorporando elementos visuais e artísticos da cidade, como pinturas de artistas locais, representações dos tradicionais Papangus e das Xilogravuras, reforçando o orgulho cultural do nosso povo e tomando o ambiente não apenas administrativo, mas também um verdadeiro cartão-postal de valorização da arte bezerrense. A viabilização desse espaço trará mais dignidade ao trabalho desenvolvido pela pasta, fortalecerá as políticas públicas de turismo e cultura e será também um ponto de referência cultural para visitantes e moradores. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 622, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 8 - Requerimento 486 de 2025, EMENTA: Solicita apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Agricultura para implantação de projeto de arborização na cidade de Bezerros e no entorno das escolas municipais Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 623, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 - Requerimento n» 487 de 2025, EMENTA: Solicita à Prefeitura Municipal de Bezerros e Secretaria de Agricultura a realização de melhorias nas estradas da zona rural da comunidade de Serra dos Bois. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 10 - Requerimento n^ 488 de 2025, EMENTA: Solicita parceria entre a Prefeitura Municipal de Bezerros e o Corpo de nRua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-maiI: camaradebezerros@gmaU.com 02/09/2025 02/09/2025 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bombeiros Militar de Pernambuco para realização de capacitações voltadas a colaboradores de empresas e instituições, com ênfase nas que utilizam matérias-primas inflamáveis, mas não se limitando a essas. Autor: Nathan de Demir, Número de Protocolo: 625, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nâo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 11 - Requerimento n^ 489 de 2025, Solicita a disponibilização de kits esportivos para as escolas municipais de Bezerros/PE Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 626, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado. Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 12 - Requerimento nS 490 de 2025, Solicita o estudo e planejamento necessário para que, dentro dos parâmetros legais, as licitações municipais sejam realizadas com limitação regional. Autores: Repórter Rinaldo Luiz, Eduardo Lima, Número de Protocolo: 627, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 13 - Requerimento n^ 492 de 2025, Solicita que seja providenciada a aquisição de geladeira, fogão, colchonetes e principalmente cadeiras de rodas para o SCFV, antigo CEEB, em Bezerros/PE. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 629, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 14 - Requerimento n^ 491 de 2025, REQUERIMENTO 33/2025 À Prefeitura Municipal de Bezerros Secretaria de Agricultura Secretaria de Infraestrutura Atendendo a solicitações da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, venho, por meio deste, respeitosamente requerer a recuperação das estradas rurais de Bento Velho e Junibeba, situadas na Zona Rural do município de Bezerros/PE. As referidas estradas, por se tratarem de vias de terra, encontram-se em más condições de tráfego, o que vem causando transtornos para os moradores, produtores rurais, agricultores e demais usuários que dependem diariamente deste acesso para o transporte de pessoas, mercadorias e da produção agrícola local. Diante disso, solicitamos que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a devida recuperação das estradas com utilização de máquina Patrol e PSARRO, de forma a garantir melhores condições de mobilidade, segurança e escoamento da produção rural. Cientes da atenção de Vossas Senhorias, agradecemos antecipadamente e renovamos votos de estima e consideração. OUTRAS JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO Câmara Municipal dos Bezerros, 01 de setembro de 2025. JOSÉ ROGÉRIO CORREIA Vereador Autor: Rogério de Natal, Número de Protocolo: 628, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 15 - Requerimento n^ 493 de 2025, Solicita a realização do concurso público para guarda civil municipal. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 632, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 16 - Requerimento n^ 494 Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.ieg.br/ ■ E-maii: camaradebezerros@gmaiI.com 02/09/2025 Página 4 02/09/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, implantação do espaço Rede Amarela. Que este espaço possa ser uma rede municipal de proteção a vida contemplada com contato público, espaço físico, atendimentos psicológicos e com demais profissionais, em prevenção ao suicídio, acompanhamentos e atenção da saúde mental. Autor: Natan do Projeto. Número de Protocolo: 633. Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 17 - Moção de Aplausos 41 de 2025, Moção de Aplausos, reconhecimento e congratulações a todos os servidores que compõe o quadro de funcionários da Guarda civil municipal e aos agentes de trânsito municjpais. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 634, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 18 - Requerimento n^ 495 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm'^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex'' juntamente com a Secretaria Municipal de Ação Social, que sejam disponibilizados veículos apropriados para 0 transporte de mudanças de famílias em situação de vulnerabilidade social. E de conhecimento público que muitas famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade não dispõem de recursos financeiros para custear o transporte de suas mudanças, especialmente em casos de remoção urgente, como reintegração de posse, iminente de desabamento ou transferência para moradias mais dignas. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 635, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 19 - Requerimento 496 de 2025. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de bases de cimento em pontos estratégicos do Sítio Olho d^Água, para que sobre essas estruturas sejam colocados tonéis de lixo. Essa medida visa proporcionar melhor organização na coleta de resíduos sólidos, evitar o descarte inadequado do lixo e contribuir com a limpeza, higiene e saúde pública da comunidade local. A presença de tonéis sobre bases de cimento facilita a manutenção, evita 0 contato direto com o solo e reduz a proliferação de insetos, além de promover uma melhor estética e conservação ambiental. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 636, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 20 ■ Requerimento n^ 497 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr'^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO, que V.Ex-, Juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a construção do calçamento da Rua Araripina, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. Vale salientar que esta rua já tem saneamento básico. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 637, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim as risco Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel..- (81) 3728-1302 https://hezerros.pe.leg.br/ - E-maü: camaradebezerros@gmail.com 02/09/2025 02/09/2025 Página 5 Câmara Municipal de Bezerros Sistema cie Apoio ao Processo Legislativo ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 21 - Requerimento 498 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr*^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de melhorias na infraestrutura do Bairro São Rafael, precisamente na Avenida Severina do Carmo Neves e complemento do calçamento da Rua 25 da COHAB, perfazendo uma média de 800 metros de comprimento.^ Tais melhorias incluem: # Capinação de mato alto nas ruas e calçadas; # Desobstrução de esgotos^ e bocas de lobo, nas vicinais que escoam para esta avenida; ● Recuperação e manutenção de via pública, visando melhorar o fluxo de pedestres e veículos automotores; # Calçamento de aproximadamente 800 metros. Diante das constantes reclamações dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades de mobilidade devido à falta de manutenção urbana, além dos riscos à saúde públicos causados pela presença de esgotos entupidos e mato acumulado. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 638, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 22 - Requerimento n^ 499 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm§. Sr*^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma da Praça Maria do Carmo Saies de Azevedo Melo, localizada no bairro São Pedro, ao lado da DBS São Pedro 1 e nas proximidades da Igreja do São Pedro. A referida praça é utilizada diariamente por moradores do bairro, incluindo idosos, famílias e frequentadores das igrejas próximas. Todavia, encontra-se em condições que necessitam de melhorias para oferecer mais segurança, conforto e bem-estar à população. Diante disso, solicita-se:- Troca do piso da praça, garantindo maior acessibilidade e segurança,- Instalação de bancos para descanso e convivência social;- Reforma dos canteiros das árvores, promovendo a preservação ambiental e melhor estética do local;- Readaptação da iluminação pública, com instalação de luminárias abaixo da copa das árvores, assegurando visibilidade adequada no período noturno. Tais melhorias proporcionarão melhores condições de lazer, convivência e segurança para todos que utilizam deste espaço. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 639, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 23 - Requerimento 500 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao. Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando que Vossa Excelência leve a pauta da causa animal à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, buscando articular e viabilizar recursos próprios para serem aplicados diretamente nas ações voltadas ao bem-estar animal em nosso município. Solicito ainda, que sejam destinadas emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços ofertados pelo Bezerros Vet, possibilitando melhorias no atendimento, na infraestrutura e na capacidade de resgate, tratamento e cuidado com os animais Autor: Tatai, Número de Protocolo: 640, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 24 - Requerimento n^ 501 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tei.; (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/-E-mail: camaradebezerros@gmail.com 02/09/2025 Página 6 02/09/2025 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex^. Sr'^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com o setor de controle urbano, viabilize a coleta de lixo em todas as ruas do Mororó, tendo em vista que o carro do lixo está deixando os resíduos nas vias paralelas, solicito ainda que, fiscalizem os materiais de construção e entulhos no referido bairro, uma vez que, alguns destes vem obstruindo as vias e causando transtornos Autor: Diogo Lemos, Número de Protocolo: 641, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 25 ■ Requerimento n^ 502 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que_ Vossa Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a aquisição de uma cadeira de rodas pam ser disponibilizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Tal solicitação objetivo atender eventuais emergências e auxiliar funcionários e alunos que, por alguma necessidade temporária ou permanente, necessitem de locomoção assistida dentro do ambiente escolar. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 642, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 26 - Requerimento n- 503 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO que V.Ex§ juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, envie uma equipe de fiscalização técnica ao bairro Residencial Bezerros, com o objetivo de reahzar o mapeamento das vias que apresentam calçamentos danificados ou comprometidos. A presente solicitação visa atender às constantes reivindicações dos moradores da localidade, que vêm enfrentando dificuldades de mobilidade e riscos à segurança devido às más condições de algumas ruas. 0 levantamento técnico é fundamental para que seja possível planejar ações de recuperação e manutenção das vias públicas de forma eficaz e responsável. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 643, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Não Votou ; Eduardo Lima - Sim ; João Motos ■ Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Rogério de Natal - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - tem como Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão fiua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/-E-maih can}aradebezerros(§>gmaiLcoin 02/09/2025 02/09/2025 Página 7 câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vlcc-Presidente: Rinaldo Luiz da Silva /PL Presidente: lido Correia de Lima / UNIÃO \ Segí Secretprio: Antot SilvaW REPUBLICANOS PrímeiroSecretário: Eduardo da Lima /TS&— o José a ,iJ Monteiro da / Rua Cel Bezeira, S/N - BEZERROS PE TeL: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.Ieg.br/ - E-mail: camaradebezerros@ginail.com 02/09/2025 02/09/2025 Página 8