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← Bezerros (PE)

sessao nº 28

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-09-16
native_id76

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28^ Reunião Ordinária da 1- Sessão Legislativa da 20-
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 09:00
; Encerramento: 16/09/2025 - 12:49
Mesa Diretora: Presidente: Adé Motos / UNIÃO ; Vice-Presidente: Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Primeiro-Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretário: Zé Antônio da Rádio
/ REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima /
PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; João Motos / MDB ; Natan do Projeto / PT ;
Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Junior Boi Gordo / Compromissos Oficiais ; Rogério de Natal / Compromissos Oficiais ; Tatai / Enfermidade
Expedientes: Abertura: ATA DA VIGESÍMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS- PE, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Encerramento: Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o
pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente
inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr.
Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 23 de setembro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 23 de setembro
de 2025****
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n^ 27 de 2025, ATA DA VIGESÍMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DO
ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Natan Weslly da Silva - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; José Nathan Bezerra da Silva -
Sim ; João Ferreira da Silva - Sim ; Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Roberto Bezerra da Silva -
Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; Diogo Lemos Melo - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Evandro Silvestre da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Não Votou ; 2
- Projeto de Lei do Legislativo n» 32 de 2025, Altera a Lei Municipal n® 1.447, de 19 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros o "Dia da Cavalgada", para modificar a data de sua realização. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Pesar n® 18 de 2025, O subscritor da presente. Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. RICARDO MÁRCIO GUEDES DA
SILVA, ocorrido no dia 11 de setembro do corrente ano, na capital Pernambucana. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 2 - Diogo Lemos /
PSB ; 3 - Zé Amaro / PSB ; 4 - Natan do Projeto / PT ; 6 - Repórter Rinaldo Luiz / PL ; 7 -
Adé Motos / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia; Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; João Motos / MDB ; Natan do
W
w
Rua Cel Bezena, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.peJeg.br/-E-mail; camaradebezerros@gmail.com 16/09/2025
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Câmara Municipal de Bezerros
Sislí^ma de Pi rSO gislíitivo
Projeto / PT ; Nathan de Demir / PSD ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n« 515 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário, atendendo solicitação do Presidente da associação dos Mototaxistas de
Bezerros e cumpridas todas as formalidades regimentais. Considerando o crescente
aumento do transporte clandestino cm nosso município, com diversos trabalhadores atuando à margem da Ici. sem as devidas autorizações e em prejuízo da segurança dos usuários: Considerando ainda que muitos desses condutores exercem suas atividades sem
possuir alvará, utilizando coletes e outros instrumentos de identificação de forma irregular, confundindo a população e prejudicando aqueles que cumprem a legislação vigente; Considerando, por fim, a necessidade de maior fiscalização sobre os motoristas
que atuam por meio de aplicativos, a fim de garantir que as corridas estejam sendo efetivamente realizadas dentro das plataformas credenciadas, assegurando transparência, legalidade e segurança aos passageiros; Que seja formulado apelo a Exm-. Sr'^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREIMTINO, que VEx'', juntamente com a
Secretaria de Segurança e Ordem Pública: 1. Intensifique a llscalização sobre o transporte clandestino, com operações regulares em pontos estratégicos da cidade: 2. Adote medidas para coibir o uso de coletes e outros sinais de identificação por parte de quem não possui alvará de funcionamento; 3. Reforce a exigência e verificação do pagamento do alvará para o exercício regular da atividade; 4. Fiscalize os motoristas que atuam por aplicativos, garantindo que estejam devidamente cadastrados e realizando corridas somente através
das plataformas autorizadas. Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 660, Tipo: Nominal, Sirn: 11, Nâo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas
Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 2 - Reqxierimento n- 516 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido 0 Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade da revitalização da Santa Imaculada Coração de Maria, localizada no Bairro São Pedro, próximo ao novo Atacarejo. O local possui grande importância religiosa e comunitária para os moradores, mas
encontra-se sem a estrutura adequada. A revitalização garantirá um espaço digno, com condições para a realização de missas, celebrações e encontros da comunidade, além de melhorias na iluminação, acessibilidade e paisagismo, fortalecendo a fé e a união do bairro. Autor: João Motos, Número de Protocolo: 661, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não
Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz -
Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio ■
Sim ; 3 - Requerimento ns 517 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade da revitalização do Curral Dão Borba. O Curral Dão Borba é um espaço tradicional de nossa cidade, onde acontece semanalmente, sábados, a feira de gados, reunindo criadores, comerciantes e compradores de toda a
região. Este evento é de grande relevância não apenas para a economia local, mas também para a preservação da tradição e da cultura do nosso povo. Contudo, o espaço encontra-se em condições que necessitam de melhorias, a fim de oferecer mais segurança, organização, conforto e acessibilidade tanto para os trabalhadores quanto para os frequentadores. A revitalização poderá contemplar a reestruturação da área física, melhorias na iluminação, pavimentação, áreas de higienização, sinalização e espaços de convivência, tornando a feira mais funcional e atrativa, além de valorizar a atividade
aos
Rua Cel BezeiTQ, S/N - BEZERROS PE Tel: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/-E-mail: camaradebezerros(§>(jmoi}.com 16/09/2025
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vO
agropecuária que movimenta a economia do município. Dessa forma, a intervenção não
apenas beneficiará os produtores e comerciantes, mas também contribuirá para fortalecer
a identidade cultural e econômica da cidade. Autor: João Motos, Número de Protocolo:
662, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Abstenção ; Emanuel de
Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ;
Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 4 - Requerimento n^ 518 de 2025, Criação de um número
exclusivo para abordagem social e desenvolvimento de canal oficial e público para
comunicação com este serviço público que realiza o trabalho de busca ativa sobre pessoas
em situação de risco pessoal e social. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 663,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ;
Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos ■ Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de
Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ;
Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Requerimento n- 519 de 2025, Solicita
o aumento da taxa patronal de 19% para 28%, buscando aumentar a contribuição para o
Instituto de Previdência de Bezerros. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 664,
Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado; Aprovado Votos Nominais : Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Abstenção ; Emanuel de Boas
Novas - Abstenção ; João Motos - Abstenção ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir -
Abstenção ; Repórter Rinaldo Luiz ■ Abstenção ; Roberto Dinda - Abstenção ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Abstenção ; 6 - Moção de Aplausos
nQ 46 de 2025, Moção de aplausos para Lunas de Carvalho, agente territorial de Cultura
e um dos representantes do ministério da cultura em Pernambuco. Autor: Natan do
Projeto, Número de Protocolo: 669, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado:Aprovado por unanimidadeVotos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo
Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ;
Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto
Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 -
Requerimento 520 de 2025, Solicita a revitalização do parque recreativo, localizado
no Residencial Bezerros. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 665, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel
de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ;
Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 8
disponibilização regular e gratuita do medicamento Risperidona, bem como outros
medicamentos controlados, conforme a demanda apresentada pela população. Autores:
Repórter Rinaldo Luiz, Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 666, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas
Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ;
Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim
; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 - Requerimento n^ 527 cie 2025, Solicita ao Exmo. Sr.
Deputado Estadual Renato Antunes, concessão/indicação de honraria por meio da MEDALHA DE MÉRITO DOS GUARARAPES à obra e o saber do Mestre J. Borges, artista
reconhecido como Patrimônio Vivo de Pernambuco pela sua arte. Autor: Repórter Rinaldo
Luiz, Número de Protocolo: 675, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim
; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto
- Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando
da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 10 - Requerimenton- 524
de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades
Requerimento n- 521 de 2025, Solicita a
fiiicj Cel Bezerra. S/N - BEZERROS FE Tei: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
camaradebezerros(§>gniatLcom 16/09/2025
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'jlStCMTliJ cir . :ia
regimentais, que seja formulado apelo a Exm-. Sr"^. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO, em conjunto com a Sala do Empreendedor, a realização
de um levantamento detalhado dos terrenos públicos e/ou disponíveis para cessão,
concessão ou venda, com o objetivo de disponibilizar, para empresas já existente em nosso
Município e que necessitem de melhor estrutura física e logística, contribuindo assim para
a ampliação da oferta de empregos em nosso município. Autor: Zé Antônio da Rádio,
Número de Protocolo: 671, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim
; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto
- Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando
da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 11 - Requerimento 525
de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades
regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que .VEx^ juntamente com a Secretaria de Agricultura,
providencie a podaçâo das árvores da rua Júlio Cesar, localizada no bairro Mororó, em
nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 672, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Nathan de Demir - Sim ; Repórter
Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé
Antônio da Rádio - Sim ; 12 - Requerimento n^^ 526 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o
Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a
Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que VEx^.
juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência possível, a
retirada de metralhas e entulhos na Rua Travessa Redentor, em frente à casa n° 299,
localizada no bairro São Pedro, em nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de
Protocolo: 673, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nâo: ü, Abstenções: ü. Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo
Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas ■ Sim ; João Motos - Sim ; Natan do Projeto - Sim ;
Nathan de Demir - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Edvaldo
Correia de Lima /
UNIÂO
Vice-Presidente:
Rinaldo Luiz da Silva
/PL
Rua Ce\ Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.; (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-inail:
camaradebezerros@gmail.com 16/09/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
.vD
/
Primeiro￾Secretário:
Eduar4o
Lima / PS.
S^undu- Secretário:
Antonio Monteiro da
Silva
REPUBLICANOS
Carlos José da ISilva
/
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
caniaradebezerros(g>gmail.com 16/09/2025
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