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sessao nº 31

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 31
Date 2025-10-07
native_id79

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Bezerros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31- Reunião Ordinária da Sessão Legislativa da 20^
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 07/10/2025 -12:08
Mesa Diretora: Presidente: Adé Motos / UNIÃO ; Viqe-Presidente: Repórter Rinaldo Luiz /
PL ; Primeiro-Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretário: Zé Antônio da Rádio /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima /
PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Natan do Projeto / PT ; Repórter Rinaldo Luiz /
PL ; Roberto Dinda / PSB ; Tatai / PSB ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio /
REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: João Motos / Compromissos Oficiais ; Junior Boi
Gordo / Compromissos Oficiais ; Nathan de Demir / Compromissos Oficiais ; Rogério de
Natal / Compromissos Oficiais ; Vando da Saúde / Compromissos Oficiais
Expedientes: Abertura: ATA DA TRIGESÍMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE,
REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Encerramento: Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o
pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente
inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr.
Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 14 de outubro no
horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se
aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 14 de outubro de
2025.****
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n- 30 de 2025, ATA DA TRIGESÍMA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO
DOIS MIL E VINTE E CINCO Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Emanuel Messias da
Silva - Sim ; Natan Weslly da Silva - Sim ; Roberto Bezerra da Silva - Sim ; Diogo Lemos
Melo - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Carlos
Eduardo da Silva Lima - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de
Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n® 16 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE
REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A
IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo:
719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n® 17 de
2025, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de
2026. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 721, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n® 18 de 2025,
Estabelece a Elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e dá outras providências. Autor:
Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tatai / PSB ; 2 - Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; 3 - Zé
Amaro / PSB ; 4 - Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 5 - Natan do Projeto / PT ; 6 -
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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Diogo Lemos / PSB ; 7 - Eduardo Lima / PSD ; 8 - Repórter Rinaldo Luiz / PL ; 9 - Adé Motos / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ;
Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Natan do Projeto / PT ; Repórter
Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé
Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n- 553 de 2025, Reiterando
requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as
formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr*^. Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que VEx®, juntamente com a
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, tome as providências necessárias em relação ao
complemento do calçamento do final da Rua Frei Caneca até a entrada do Sítio Mulungú
em nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 709, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 2 -
Requerimento n^ 567 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas
as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm'^. Sr^. Prefeita deste
Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que VEx'', juntamente com à
Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços de
esgotamento sanitário e capiriaçâo no Loteamento Portal da Serra, neste município. A
referida localidade encontra-se em situação crítica, com ausência de rede de esgoto
adequada, o que tem causado problemas sanitários e desconforto para os moradores.
Além disso, a vegetação alta e o mato acumulado tem favorecido o aparecimento de
animais peçonhentos e comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade, (fotos
em anexo) Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 729, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não
Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do
Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 3 - Requerimento n^ 568 de
2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo a Exm''. Sr''. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINo' para que VEx'' juntamente com à Secretaria Municipal de Obras E
Serviços Públicos, solicitando providencias urgentes quanto ao sistema de esgotamento
sanitário na Rua 22, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 referido locai vem enfrentando
sérios problemas devido ao transbordamento do esgoto, o que tem ocasionado a invasão
de resíduos nas residências,colocando em risco a saúde dos moradores e comprometendo
a salubridadedo bairro. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 730, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 4 -
Requerimento n^ 560 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas
as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que Vossa Excelência
juntamente com a Secretaria.de Cidadania viabilize à disponibilização de mais um kit de
atendimento para emissão da Carteira de Identidade (RG) em nosso município. Autor:
Roberto Dinda, Número de Protocolo: 722, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo
Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto -
Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde -
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Requerimento 561 de 2025,
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à
Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
para que, em conjunto com os órgãos competentes da administração municipal, viabilize a
disponibilização de sinal de internet Wi-Fi aberta e gratuita nos prédios públicos e nos
principais espaços de uso coletivo do município, solicita-se, especialmente, que a medida
contemple as seguintes unidades e locais; ● Unidade de Pronto Atendimento (UFA); ●
Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades básicas de saúde; # Secretaria
Municipal de Educação, incluindo escolas e creches municipais; ● Secretaria Municipal de
Assistência Social e seus equipamentos, como CRAS e CREAS; ● Secretaria Municipal de
Administração e demais órgãos da sede da Prefeitura; Secretaria Municipal de Esportes,
Cultura e Lazer e espaços esportivos e culturais; ● Praças públicas, mercados municipais
e demais espaços de grande circulação de pessoas. Autor; Roberto Dinda, Número de
Protocolo: 723, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo
Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan" do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo
Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé
Antônio da Rádio - Sim ; 6 - Requerimento n® 562 de 2025, Reiterando requerimento de
minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja formulado apelo a Exm*^. Si^. Prefeita deste municipio MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal,
juntamente com a Secretaria competente, tomem providências no sentido de proceder
com a reparação do alambrado já existente na quadra da principal Praça do bairro Nossa
Senhora Aparecida, pois constantemente, as bolas atingem residências e carros. Solicito
restauração das traves, com soldas, bem como, a manutenção dos portões, tendo em vista
que os mesmos estão prestes a cair, colocando em risco a vida dos atletas que frequentam
a referida quadra. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 724, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas
Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ;
Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 -
Requerimento n^ 563 de 2025, Requeiro á Mesa, ouvido o Plenáiio e cumpridas todas
as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senliora
Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,para que, por
meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com os demais órgãos
competentes, sejam realizadas ações de manutenção, pintura e recuperação das obras de
arte talhadas por artistas bezerrenses, que se encontram instaladas em diversos pontos da
nossa cidade. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 725, Tipo; Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé
Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas -
Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai -
Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 8 -
Requerimento n^ 564 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas
as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora
Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente
com à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado
um estudo técnico com urgência para a retirada. de raízes que estão provocando o
levantamento da calçada da Igreja do Rosário, localizada neste município. Autor: Zé
Antônio da Rádio, Número de Protocolo; 726, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ;
Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do
Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 - Moção de Aplausos n^ 54
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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de 2025, Moção de Aplausos pelo 25 anos de fundação da Comunidade Católica
Ressurreição em nosso município. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 731, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel
de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto
Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio -
Sim ; 10 - Requerimento 569 de 2025, Solicita a terraplanagem nos sítios Jua,
barreiros, serra no saguim, alegre e adjacências. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 732, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo
Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo
Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando,da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé
Antônio da Rádio - Sim ; 11 - Requerimento no 570 de 2025, Solicita a realização de um
PLANO DE AÇÀO de melhorias em infraestrutura no bairro da gameleira. Que este plano
de ação possa identificar locais que necessitam de melhorias e que sejam realizadas
intervenções nas áreas de: Saneamento, limpeza urbana, restauração de iluminação, pavimentação, pavimentação do Privê São Damião e demais melhorias necessárias. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 733, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ;
Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima ■ Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 12 - Requerimento n^ 571 de 2025, Solicita a realização de um PLANO DE AÇÃO de melhorias em infraestrutura no
bairro Santana. Que este plano de ação possa identificar as ruas que necessitam de
melhorias e que, após identificação, sejam realizadas intervenções nas áreas de
terraplanagem e iluminação. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo; 734, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel
de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto
Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio -
Sim ; 13 - Requerimento n^ 572 de 2025, Solicita a aquisição em definitivo do prédio
onde funciona o Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores (Escola da Irmã
Júlia), localizado no Bairro Irmã Júlia. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo:
735, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ;
Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ;
Roberto Dinda - Sim ; Tatai ■ Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da
Rádio - Sim ; 14 - Requerimento n^ 573 de 2025, Solicita a pavimentação das ruas
Pedro Luís da Silva, Rua Adalto José de Oliveira e a Avenida Luis Valentim da Silva, todas
localizadas no Bairro Alto do Retiro, visando a mobilidade urbana municipal. Autor:
Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 736, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não
Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do
Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da
Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 15 - Requerimento n^ 574
de 2025, Solicita que a Neoenergia realize estudo técnico para a ligação de energia
elétrica no Bairro Santana. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 737, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel
de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto
Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio -
Sim ; 16 - Requerimento n^ 575 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm2. Sre.
Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, bem como à Secretaria
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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Municipal de Segurança ou órgão competente, solicitando a designação de Bombeiros Civis para atuarem durante os dias de funcionamento do Mercado Barra Branca, localizado neste município. JUSTIFICATIVA A solicitação se dá em razão da grande
circulação de pessoas no local durante os dias de feira e funcionamento do mercado, o que
demanda a presença de profissionais capacitados para atuar em situações de emergência, primeiros socorros, prevenção e combate a princípios de incêndio, garantindo assim maior segurança à população,comerciantes e frequentadores Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 738, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo
Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo
Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé
Antônio da Rádio - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/
0iyJÁ> ÍuL
Vice-Presidente:
Rinaldo Luiz da
Silva / PL
Presldenteí-ÍQvaldo
Correia de Lima /
UNIÃO
Segundo￾SecrMário:
Antoaio Monteiro da
Silva
REPUBLICANOS
Primciro￾Secretário:
Eduardo^ da Lima / PSD"
irlos José
Jilva
/
Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail:
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