| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-07 |
| native_id | 79 |
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Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31- Reunião Ordinária da Sessão Legislativa da 20^ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 09:00 ; Encerramento: 07/10/2025 -12:08 Mesa Diretora: Presidente: Adé Motos / UNIÃO ; Viqe-Presidente: Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Primeiro-Secretário: Eduardo Lima / PSD ; Segundo-Secretário: Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Natan do Projeto / PT ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Tatai / PSB ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Justificativas de Ausências na Sessão: João Motos / Compromissos Oficiais ; Junior Boi Gordo / Compromissos Oficiais ; Nathan de Demir / Compromissos Oficiais ; Rogério de Natal / Compromissos Oficiais ; Vando da Saúde / Compromissos Oficiais Expedientes: Abertura: ATA DA TRIGESÍMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO período LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. Encerramento: Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 14 de outubro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros - PE, 14 de outubro de 2025.**** Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária n- 30 de 2025, ATA DA TRIGESÍMA REUNIÃO ORDINÃRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS - PE, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rinaldo Luiz da Silva - Sim ; Emanuel Messias da Silva - Sim ; Natan Weslly da Silva - Sim ; Roberto Bezerra da Silva - Sim ; Diogo Lemos Melo - Sim ; Amaro José Bezerra Firmino - Sim ; Lindineide Bezerra Da Silva - Sim ; Carlos Eduardo da Silva Lima - Sim ; José Antonio Monteiro da Silva - Sim ; Edvaldo Correia de Lima - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n® 16 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n® 17 de 2025, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n® 18 de 2025, Estabelece a Elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e dá outras providências. Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Tatai / PSB ; 2 - Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; 3 - Zé Amaro / PSB ; 4 - Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS ; 5 - Natan do Projeto / PT ; 6 - Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.com 07/10/2025 07/10/2025 Página 1 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Diogo Lemos / PSB ; 7 - Eduardo Lima / PSD ; 8 - Repórter Rinaldo Luiz / PL ; 9 - Adé Motos / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Adé Motos / UNIÃO ; Diogo Lemos / PSB ; Eduardo Lima / PSD ; Emanuel de Boas Novas / UNIÃO ; Natan do Projeto / PT ; Repórter Rinaldo Luiz / PL ; Roberto Dinda / PSB ; Tatai / PSB ; Vando da Saúde / UNIÃO ; Zé Amaro / PSB ; Zé Antônio da Rádio / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n- 553 de 2025, Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr*^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que VEx®, juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, tome as providências necessárias em relação ao complemento do calçamento do final da Rua Frei Caneca até a entrada do Sítio Mulungú em nosso Município. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 709, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 2 - Requerimento n^ 567 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm'^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que VEx'', juntamente com à Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços de esgotamento sanitário e capiriaçâo no Loteamento Portal da Serra, neste município. A referida localidade encontra-se em situação crítica, com ausência de rede de esgoto adequada, o que tem causado problemas sanitários e desconforto para os moradores. Além disso, a vegetação alta e o mato acumulado tem favorecido o aparecimento de animais peçonhentos e comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade, (fotos em anexo) Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 729, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 3 - Requerimento n^ 568 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm''. Sr''. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINo' para que VEx'' juntamente com à Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos, solicitando providencias urgentes quanto ao sistema de esgotamento sanitário na Rua 22, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 0 referido locai vem enfrentando sérios problemas devido ao transbordamento do esgoto, o que tem ocasionado a invasão de resíduos nas residências,colocando em risco a saúde dos moradores e comprometendo a salubridadedo bairro. Autor: Zé Amaro, Número de Protocolo: 730, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 4 - Requerimento n^ 560 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que Vossa Excelência juntamente com a Secretaria.de Cidadania viabilize à disponibilização de mais um kit de atendimento para emissão da Carteira de Identidade (RG) em nosso município. Autor: Roberto Dinda, Número de Protocolo: 722, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.com 07/10/2025 07/10/2025 Página 2 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 5 - Requerimento 561 de 2025, Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, em conjunto com os órgãos competentes da administração municipal, viabilize a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi aberta e gratuita nos prédios públicos e nos principais espaços de uso coletivo do município, solicita-se, especialmente, que a medida contemple as seguintes unidades e locais; ● Unidade de Pronto Atendimento (UFA); ● Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades básicas de saúde; # Secretaria Municipal de Educação, incluindo escolas e creches municipais; ● Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, como CRAS e CREAS; ● Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos da sede da Prefeitura; Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e espaços esportivos e culturais; ● Praças públicas, mercados municipais e demais espaços de grande circulação de pessoas. Autor; Roberto Dinda, Número de Protocolo: 723, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan" do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 6 - Requerimento n® 562 de 2025, Reiterando requerimento de minha autoria. Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm*^. Si^. Prefeita deste municipio MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tomem providências no sentido de proceder com a reparação do alambrado já existente na quadra da principal Praça do bairro Nossa Senhora Aparecida, pois constantemente, as bolas atingem residências e carros. Solicito restauração das traves, com soldas, bem como, a manutenção dos portões, tendo em vista que os mesmos estão prestes a cair, colocando em risco a vida dos atletas que frequentam a referida quadra. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 724, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 7 - Requerimento n^ 563 de 2025, Requeiro á Mesa, ouvido o Plenáiio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senliora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com os demais órgãos competentes, sejam realizadas ações de manutenção, pintura e recuperação das obras de arte talhadas por artistas bezerrenses, que se encontram instaladas em diversos pontos da nossa cidade. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo: 725, Tipo; Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais ; Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 8 - Requerimento n^ 564 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizado um estudo técnico com urgência para a retirada. de raízes que estão provocando o levantamento da calçada da Igreja do Rosário, localizada neste município. Autor: Zé Antônio da Rádio, Número de Protocolo; 726, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 9 - Moção de Aplausos n^ 54 Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.com 07/10/2025 07/10/2025 Página 3 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, Moção de Aplausos pelo 25 anos de fundação da Comunidade Católica Ressurreição em nosso município. Autor: Eduardo Lima, Número de Protocolo: 731, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 10 - Requerimento 569 de 2025, Solicita a terraplanagem nos sítios Jua, barreiros, serra no saguim, alegre e adjacências. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 732, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando,da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 11 - Requerimento no 570 de 2025, Solicita a realização de um PLANO DE AÇÀO de melhorias em infraestrutura no bairro da gameleira. Que este plano de ação possa identificar locais que necessitam de melhorias e que sejam realizadas intervenções nas áreas de: Saneamento, limpeza urbana, restauração de iluminação, pavimentação, pavimentação do Privê São Damião e demais melhorias necessárias. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo: 733, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima ■ Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 12 - Requerimento n^ 571 de 2025, Solicita a realização de um PLANO DE AÇÃO de melhorias em infraestrutura no bairro Santana. Que este plano de ação possa identificar as ruas que necessitam de melhorias e que, após identificação, sejam realizadas intervenções nas áreas de terraplanagem e iluminação. Autor: Natan do Projeto, Número de Protocolo; 734, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 13 - Requerimento n^ 572 de 2025, Solicita a aquisição em definitivo do prédio onde funciona o Clube de Assistência Social Nossa Senhora das Dores (Escola da Irmã Júlia), localizado no Bairro Irmã Júlia. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 735, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai ■ Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 14 - Requerimento n^ 573 de 2025, Solicita a pavimentação das ruas Pedro Luís da Silva, Rua Adalto José de Oliveira e a Avenida Luis Valentim da Silva, todas localizadas no Bairro Alto do Retiro, visando a mobilidade urbana municipal. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 736, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 15 - Requerimento n^ 574 de 2025, Solicita que a Neoenergia realize estudo técnico para a ligação de energia elétrica no Bairro Santana. Autor: Repórter Rinaldo Luiz, Número de Protocolo: 737, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; 16 - Requerimento n^ 575 de 2025, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm2. Sre. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, bem como à Secretaria Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerrosíSgniail.com 07/10/2025 07/10/2025 Página 4 Câmara Municipal de Bezerros Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Segurança ou órgão competente, solicitando a designação de Bombeiros Civis para atuarem durante os dias de funcionamento do Mercado Barra Branca, localizado neste município. JUSTIFICATIVA A solicitação se dá em razão da grande circulação de pessoas no local durante os dias de feira e funcionamento do mercado, o que demanda a presença de profissionais capacitados para atuar em situações de emergência, primeiros socorros, prevenção e combate a princípios de incêndio, garantindo assim maior segurança à população,comerciantes e frequentadores Autor: Adé Motos, Número de Protocolo: 738, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Adé Motos - Não Votou ; Diogo Lemos - Sim ; Eduardo Lima - Sim ; Emanuel de Boas Novas - Sim ; Natan do Projeto - Sim ; Repórter Rinaldo Luiz - Sim ; Roberto Dinda - Sim ; Tatai - Sim ; Vando da Saúde - Sim ; Zé Amaro - Sim ; Zé Antônio da Rádio - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão / 0iyJÁ> ÍuL Vice-Presidente: Rinaldo Luiz da Silva / PL Presldenteí-ÍQvaldo Correia de Lima / UNIÃO SegundoSecrMário: Antoaio Monteiro da Silva REPUBLICANOS PrimciroSecretário: Eduardo^ da Lima / PSD" irlos José Jilva / Rua Cel Bezerra, S/N - BEZERROS PE Tel.: (81) 3728-1302 https://bezerros.pe.leg.br/ - E-mail: camaradebezerros@gmail.com 07/10/2025 07/10/2025 Página 5