Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 03/09/2024 - 19:00
; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE ; Vice-Presidente: Adones Lagartão
/ REDE ; Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE ; Segundo-Secretário: Graça de Barra
Azul / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante / PT ;
Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra Azul / MDB ; João Diniz / REDE ;
Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter Maroja /
PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Roberval / Falta não Justificada ; Ítalo de
Pedrito / Falta não Justificada ; Marquinhos da Garagem / Falta não Justificada
Expedientes: ABERTURA: Ata da 21ª Reunião Odinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 03 de setembro de 2024. às
19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a Srª.
Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva para assumir a 2ª Secretária e convidou a
todos para ficarem de pé para ouvirem a palavra de Deus. Salmo 91 Seguido do Pai Nosso
e Ave Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: O Sr.
Presidente Paulo Sergio da Silva, leu o convite da Festa de N. Sra. das Dores, que será
realizado no dia 11 a 14 de setembro de 2024 na Paróquia São Sebastião em Alto Bonito.
O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva comunicou que hoje não irão votar a Lei Orgânica.
ORDEM DO DIA: Da Ordem do Dia Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva
colocou a Ata da 20ª Reunião Ordinária em votação, aprovada por unanimidade 10x0 . O
Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou o Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 de
autoria dos Srs. Vereadores: Paulo Sergio da Silva, Divaldo José da Silva, Walter Luiz
Ribeiro Maroja Filho, Maria das Graças Barbosa da Silva, Anacléa Azevedo de Lima, João
Diniz da Silva e Adonez Ferreira da Silva em discussão e posterior votação foi aprovado
por unanimidade em 1ª votação 9x0. Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2024 de autoria
do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva em discussão e posterior votação foi
aprovado por unanimidade em 1ª votação 9x0. Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria
do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva em discussão e posterior votação foi
aprovado por unanimidade em 1ª votação única 9x0. ENCERRAMENTO: Não havendo
mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou
a Reunião Ordinária e marcou a próxima para o dia 11 de setembro de 2024 às 9:00 horas.
Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição
Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 20 de 2024, Ata da 20 Reunião
Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, revisa a lei organica do
municipio de Bonito estado de pernambuco, e dá outras providências correlatas. Autor:
Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 16 de 2024, Institui no ambito do municipio do Bonito-Pe, o estatuto
municipal da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), visando garantir os direitos
e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências.
Autores: Didi do Paed, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João
Diniz, Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024, Concede o título utilidade pública no
âmbito do município de Bonito/PE ao " Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito", e
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2024
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 11/09/2024
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dá outras providências Correlatas" Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Regulamenta a Lei
Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal,
instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal do Bonito – Pernambuco
Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante
/ PT ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra Azul / MDB ; João Diniz /
REDE ; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter
Maroja / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 20 de 2024, Ata da 20
Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2024. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones
Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Graça de Barra Azul -
Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá -
Não Votou ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, revisa a lei
organica do municipio de Bonito estado de pernambuco, e dá outras providências
correlatas. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 16 de 2024, Institui no ambito do municipio do Bonito-Pe, o
estatuto municipal da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), visando garantir
os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras
providências. Autores: Didi do Paed, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de
Barra Azul, João Diniz, Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones
Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ;
Graça de Barra Azul - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim
; Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 27 de 2024, Concede o título utilidade pública no âmbito do município de Bonito/PE ao
" Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito", e dá outras providências Correlatas"
Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de
Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Graça de Barra Azul - Sim ;
João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Não
Votou ; Walter Maroja - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024,
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder
Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal do
Bonito – Pernambuco Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ;
Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Graça de Barra
Azul - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de
Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Paulo
Sergio da Silva /
PODE
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Vice-Presidente:
Adones Ferreira da
Silva / REDE
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PrimeiroSecretário: João
Diniz da Silva / REDE
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SegundoSecretário: Maria
das Graças Barbosa
da Silva / MDB
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