Ata Eletrônica da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 19:00
; Encerramento: 23/09/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE ; Primeiro-Secretário: João Diniz /
REDE ; Segundo-Secretário: Walter Maroja / PODE
Lista de Presença na Sessão: Anacléa de Anacleante / PT ; Graça de Barra Azul / MDB ;
João Diniz / REDE ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter Maroja / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Adones Lagartão / Falta não Justificada ; Didi do
Paed / Falta não Justificada ; Eiji Morimura / Falta não Justificada ; Irmão Roberval / Falta
não Justificada ; Ítalo de Pedrito / Falta não Justificada ; Julieta Pinheiro / Falta não
Justificada ; Júnior do Gado / Falta não Justificada ; Marquinhos da Garagem / Falta não
Justificada
Expedientes: ABERTURA: Ata da 24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 23 de setembro de 2024,às
19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a Sra.
Vereadora Anacléa Azevedo de Lima para fazer a leitura da palavra de Deus, Provérbios
Cap. 3 V. de 5 à 6. Seguido do Pai Nosso e Ave Maria. PEQUENO
EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Projeto de Lei nº 30/2024 de
autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi encaminhado as Comissões
competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 31/2024 de autoria do Sr.
Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi encaminhado as Comissões competentes
para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 28/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa
Azevedo de Lima foi encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer.
Ofício nº 01/2024 ao Sr. Secretário de Saúde do Município do Bonito/PE. José Pinheiro de
Andrade e à Sra. Diretora da UPAE- Dr. Xisto Zeno Valones a Sra. Raphaela Tavares Diniz
Cavalcante Gomes. Assunto: Solicitação de acesso à sala de máquinas da UPAE Dr. Xisto
Zeno Valones, localizada neste Município do Bonito/PE. De autoria dos Membros da
Comissão de Fiscalização do Poder Legislativo Municipal; formada pelos Vereadores
Anacléa Azevedo de Lima e Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho.
ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da
palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para
Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição
Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024, PROPÕE A
RESTRIÇÃO DE HORARIOS DE FUNCIONAMENTOS DE BARES, RESTAURANTES,
CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BONITO PERNAMBUCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Anacléa de Anacleante, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2024, DISPÕE SOBRE A
GARANTIA DE DIREITOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Física NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DO Bonito/PE,ALÉM DE PROMOVER INCENTIVOS A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES Físicas PELA COMUNIDADE E INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS CORRELATAS.
Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 31 de 2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE
ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS LOCAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS CORRELATAS. Autor:
Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Modificativa nº
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/10/2024
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 17/10/2024
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11 de 2024, Modifica a redação do art. 31, que passa a ter a seguinte redação: Autores:
Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedrito,
Julieta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Emenda
Supressiva nº 4 de 2024, Suprimam-se as redações dos artigos, incisos e parágrafos
abaixo elencados: Autores: Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão
Roberval, Ítalo de Pedrito, Julieta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Acrescenta inciso ao art. 244, com
a seguinte redação: Autores: Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão
Roberval, Ítalo de Pedrito, Julieta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, revisa a lei
organica do municipio de Bonito estado de pernambuco, e dá outras providências
correlatas. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anacléa de Anacleante / PT ; Graça de Barra Azul
/ MDB ; João Diniz / REDE ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter Maroja / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 11 de 2024, Modifica a
redação do art. 31, que passa a ter a seguinte redação: Autores: Marquinhos da Garagem,
Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedrito, Julieta Pinheiro, Júnior do
Gado, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024,
Acrescenta inciso ao art. 244, com a seguinte redação: Autores: Marquinhos da Garagem,
Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedrito, Julieta Pinheiro, Júnior do
Gado, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Emenda Supressiva nº 4 de 2024,
Suprimam-se as redações dos artigos, incisos e parágrafos abaixo elencados: Autores:
Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedrito,
Julieta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Proposta de Emenda a
Lei Orgânica nº 1 de 2024, revisa a lei organica do municipio de Bonito estado de
pernambuco, e dá outras providências correlatas. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Paulo
Sergio da Silva /
PODE
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PrimeiroSecretário: João
Diniz da Silva / REDE
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Câmara Municipal do Bonito
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SegundoSecretário: Walter
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