Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 19:00
; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE ; Vice-Presidente: Adones Lagartão
/ REDE ; Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE ; Segundo-Secretário: Walter Maroja /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante / PT ;
Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra Azul / MDB ; Irmão Roberval / PP ; Ítalo de Pedrito /
PSB ; João Diniz / REDE ; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da
Garagem / PSB ; Paulinho de Devá / PODE
Expedientes: ABERTURA: Ata da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 18 de novembro de 2024, às
19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a Sra.
Vereadora Anacléa Azevedo de Lima para assumir a 2ª Secretária. O Sr. presidente Paulo
Sergio da Silva convidou a Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima para fazer a leitura
da palavra de Deus, seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Vereadores Ausentes: Walter Luiz
Ribeiro Maroja Filho e Divaldo José da Silva tiveram suas ausências justificadas. Esteve
presente o estudante Thiago Everton Silva, aluno de Direito da faculdade Favip Caruaru ,
matrícula 202302976522. PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou:
Ofício SF/PMB nº 017/2024 de autoria do Secretário da Fazenda Samuel Ferreira da
Queiroz. Venho através do presente, enviar a V. S. a Resolução T.C. nº 14/2001 do TCE-PE,
Demonstrativos das Receitas do FUNDEB, referente ao mês de agosto de 2024. Ofício nº
1564/2024-GAB/SDS, de autoria do Gabinete do Secretário de Defesa Social. Assunto
Remessa de Informações referente Requerimento- Implantação de Posto Policial. Ofício nº
01736.000.038/2024-0007 de autoria do Exmo. Sr. Dr. Adriano Camargo Vieira Promotor
de Justiça. Honra-me cumprimentá-lo, servindo-me da oportunidade para encaminhar
documentação apresentada pelo Município acerca do funcionamento, para fins do gerador
e do elevador da UPA/Bonito, objetos deste procedimento, para fins de análise, devendo
informar a 2ª PJ se há algum questionamento em relação aos documentos ou mesmo
omissão por parte do ente político. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 de autoria
da Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva, encaminhado as Comissões
competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 de
autoria da Sra. Vereadora Julieta Farias de Lira Pinheiro, encaminhado as Comissões
competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 de
autoria do Sr. Vereador Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, encaminhado as Comissões
competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei do Legislativo nº44/2024 de autoria
da Mesa Diretora, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo, encaminhado as
Comissões competentes para apresentar Parecer. ORDEM DO DIA: Da Ordem do Dia
Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em discussão e posterior votação
a 30ª Ata Ordinária, aprovado por unanimidade 08 votos favoráveis e 02 abstenções. 29ª
Ata Ordinária em discussão e posterior votação, aprovado por unanimidade 08 votos
favoráveis e 02 abstenções. 28ª Ata Ordinária em discussão e posterior votação, aprovado
por unanimidade 09 votos favoráveis e 01 abstenção. ENCERRAMENTO: Não havendo
mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou
a Reunião Ordinária e marcou a próxima para o dia 19 de novembro de 2024 às 19:00
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/12/2024
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 18/12/2024
Página 1
horas. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da
Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 30 de 2024, Ata da 30 Reunião
Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº
28 de 2024, Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ata Sessão Ordinária
nº 29 de 2024, Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 44 de 2024, ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DE
PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: Paulinho de Devá,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto Complementar do Execultivo nº 1
de 2024, modifica o regime proprio de previdência social do Município de Bonito Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Concede a Medalha de Honra
ao Mérito do Desenvolvimento Econômico, Maury Figueirêdo, e dá outras providências.
Autor: Graça de Barra Azul, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Proposta de
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, revisa a lei organica do municipio de Bonito
estado de pernambuco, e dá outras providências correlatas. Autor: Paulinho de Devá, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024,
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Religioso, e dá outras providências. Autor: Julieta
Pinheiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2024, Concede a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte, Izac Barbosa Veigas, e
dá outras providências. Autor: Ítalo de Pedrito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante
/ PT ; Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra Azul / MDB ; Irmão Roberval / PP ; Ítalo de
Pedrito / PSB ; João Diniz / REDE ; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ;
Marquinhos da Garagem / PSB ; Paulinho de Devá / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 30 de 2024, Ata da 30
Reunião Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Eiji
Morimura - Sim ; Graça de Barra Azul - Sim ; Irmão Roberval - Abstenção ; João Diniz -
Sim ; Julieta Pinheiro - Abstenção ; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ;
Paulinho de Devá - Não Votou ; Ítalo de Pedrito - Sim ; 14 - Ata Sessão Ordinária nº 28
de 2024, Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Eiji Morimura -
Sim ; Graça de Barra Azul - Sim ; Irmão Roberval - Abstenção ; João Diniz - Sim ; Julieta
Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá -
Não Votou ; Ítalo de Pedrito - Sim ; 15 - Ata Sessão Ordinária nº 29 de 2024, Ata
Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores:
, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Graça de
Barra Azul - Sim ; Irmão Roberval - Abstenção ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro -
Abstenção ; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Não
Votou ; Ítalo de Pedrito - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/12/2024
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 18/12/2024
Página 2
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Sergio da Silva /
PODE
____________________
Vice-Presidente:
Adones Ferreira da
Silva / REDE
____________________
PrimeiroSecretário: João
Diniz da Silva / REDE
____________________
SegundoSecretário: Walter
Luiz Ribeiro Maroja
Filho / PODE
18/12/2024
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 18/12/2024
Página 3