Ata Eletrônica da 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 13/11/2025 - 08:00 ;
Encerramento: 13/11/2025 - 12:00
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura /
PSB ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Junior Heráclio /
PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ;
Vasti Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e cinco, às 08h30min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para
realizar a 35ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a
presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em
seguida, o sr. presidente convidou o vereador Divaldo josé da Silva para realizar a leitura
da Palavra de Deus, o qual recitou Mateus 5:3 e, em seguida, procedeu às orações do PaiNosso e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Registrou-se a falta justificada dos
vereadores Gustavo Manoel Domingos e Givanildo José da Silva Júnior. O sr. presidente
colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 34/2025 em discussão e,
posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O sr. presidente,
Eiji B. Morimura, colocou em segunda votação os seguintes projetos: Projeto de lei do
legislativo de nº 27/2025, de autoria do vereador Divaldo josé da silva, que Institui a
Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de
Bonito, o referido projeto foi aprovado por unanimidade; Projeto de lei do executivo de nº
23/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Inspeção
e Sanções Administrativa no Meio Ambiente, o referido projeto foi aprovado por
unanimidade. ORDEM DO DIA: CONSTOU: O sr. presidente, solicitou a leitura do projeto
de lei do executivo de nº 22/2025, que dispõe sobre a denominação da feira de gado. Após
a devida discussão, o referido projeto de lei foi submetido à primeira votação, sendo
aprovado por unanimidade. Dando andamento, O senhor Presidente, Eiji B. Morimura,
convidou o vereador Paulo Sérgio da Silva para apresentar a emenda aditiva de sua
autoria, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 21/2025, que Altera a Tabela de
Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo,
integrado por Agentes Administrativos Educacionais. Após a apresentação e a devida
discussão, a emenda foi submetida à apreciação do Plenário, sendo rejeitada por 09 (nove)
votos contrários e 02 (dois) favoráveis. Prosseguindo, o sr. presidente, solicitou a leitura
do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2025, que Altera a Tabela de Vencimentos constante
do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes
Administrativos Educacionais, Após a apresentação e a devida discussão, a emenda foi
submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade em primeira
votação. Dando continuidade, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador João
diniz da silva para apresentar seu projeto de lei do legislativo de nº 29/2025, que dispõe
sobre proibir a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo
segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de
Bonito-PE. Após a apresentação e a devida discussão, a emenda foi submetida à
apreciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. O
vereador João diniz da silva continua no plenário para apresentar seu requerimento de nº
148/2025, que dispõe sobre um Pedido de Informação - Subsídios do OGU no âmbito do
PNHR. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo
aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o sr. presidente, Eiji B
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Morimura convidou o vereador Henrique César Da Cunha Silva para apresentar seu volto
de aplauso de nº 30/2025, que dispõe sobre uma moção de aplauso a Erivaldo José da
Silva, em razão aos serviços relevantes em nosso município no projeto Bonito saudável,
reconhecendo sua relevante contribuição para a sociedade bonitense na promoção da
saúde, do bem-estar, da educação e da qualidade de vida. O vereador Henrique César da
Cunha Silva Destacou sua satisfação em reconhecer profissionais da Educação Física,
categoria muitas vezes subestimada, mas que exerce papel fundamental na promoção da
saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. destacou que Erivaldo é professor de
Educação Física, com especialização em dança, zumba, estética, jump e treinamento
funcional, possuindo quase uma década de atuação na área. O vereador enfatizou o
impacto positivo do trabalho de Erivaldo, que utiliza a dança como instrumento de alegria,
autoestima e superação, auxiliando alunos e alunas na enfrentamento de desafios como
depressão e baixa autoconfiança. Finalizando, registrou que o Voto de Aplauso representa
não apenas um reconhecimento formal, mas um gesto de gratidão pelo trabalho
desenvolvido pelo professor, cuja trajetória já deixa impacto significativo no município.
Agradeceu também a aluna presente no plenário e reforçou que a atuação de Erivaldo,
tanto na Prefeitura quanto como educador físico, tem contribuído de forma notável para
toda a comunidade. O senhor Erivaldo iniciou saudando a todos e agradecendo pela
homenagem, afirmando que tudo o que foi dito sobre ele se resume à fé, valor que carrega
consigo em toda a sua trajetória. Destacou sua gratidão a Deus por tudo o que é e por
toda proteção recebida, ressaltando a importância de glorificar a Deus em todas as
circunstâncias. Relatou que sua vida ganhou novo sentido ao tornar-se pai, especialmente
por ter uma filha autista, enfatizando o apoio e a força que recebe de sua esposa Maria, a
quem considera seu pilar. Manifestou gratidão aos vereadores pela homenagem e ao
vereador Henrique, lembrando desafios enfrentados na área da Educação Física e
reconhecendo profissionais presentes no plenário. Mencionou seu trabalho com aulas que
reúnem cerca de 250 a 300 pessoas, onde frequentemente escuta relatos de
transformação e melhoria da autoestima e saúde dos participantes. Afirmou que a dança
tem poder de cura e libertação, e que o projeto no qual atua proporciona bem-estar a
muitas pessoas. Agradeceu ainda aos colegas que o acompanham no trabalho e reafirmou
sua gratidão a Deus, à família e a todos os presentes. Finalizou convidando os vereadores
a prestigiarem o evento que será realizado, destacando que se trata de uma ação que
promove saúde e felicidade para todos os participantes. Após a devida discussão, o
referido voto de aplauso foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade.
ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr.
presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão
para o dia 18 de novembro de 2025, às 19h. Para constar, Marlene Timótio da silva,
amanuense, e José Alex Veríssimo Da Silva, lavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 34 de 2025, Ata Eletrônica da
34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Valdemir Lira da Silva - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; Divaldo
José da Silva - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ;
João Diniz da Silva - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; Carlos Henrique Souza Vilela -
Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 3
- Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025, Institui a Política Municipal de Incentivo
à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências.
Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 23/2025 Acrescenta
dispositivo à Lei Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de
Licenciamento, Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da
outras providencias Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, Dispõe sobre a denominação da feira de
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gado e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 283,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025,
Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio
Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras
providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025, EMENTA:
Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo,
garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do
Município de Bonito-PE, e dá outras providências. Autor: João Diniz, Número de Protocolo:
277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 148 de 2025, À
Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo
setor de Habitação. Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 154 de 2025, Solicita a ampliação e requalificação
da ponte de Capim de Cheiro. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 294, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Voto de Aplauso nº 30 de 2025, O Vereador
que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer, após
ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de aplauso a
Erivaldo José da Silva, em razão aos serviços relevantes em nosso município no projeto
Bonito saudável, reconhecendo sua relevante contribuição para a sociedade bonitense na
promoção da saúde, do bem-estar, da educação e da qualidade de vida. Autor: Henrique da
Gold, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 152 de 2025, REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA PEDIDO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-PE, E A LETICIA
CAVALCAANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO METRALHAS E PIÇARROS NA
ESTRADA DE ÁGUA VERMELHA E BOEIRAS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA
AGUA DAS ENCHENTES. Autor: Val da Elétrica, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 153 de 2025, Venho por intermédio
deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal
de Bonito, o Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, que seja realizado um estudo de
viabilidade para a execução do calçamento das ruas que cercam a Feira Livre de Bonito,
nas proximidades do Banheiro Público Municipal. Autor: Junior Heráclio, Número de
Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 157
de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Jobson Sales, Secretário de Turismo, Comunicação e Cultura deste
Município, e ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Vilela, Secretário de Governo e
Segurança Pública deste Município, solicitando a retomada do funcionamento do Centro
de Atendimento ao Turista Móvel (CAT Móvel) na Rota das Cachoeiras, especificamente na
bifurcação que dá acesso à Rodovia Antônio Cordeiro Vilela, a qual liga a PE-103 à Sede
da Colônia. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 156 de 2025, Requeiro a mesa diretora a
aprovação dessa solicitação direcionada ao Prefeito Ruy Barbosa e Secretaria de obras
Leticia Cavalcanti uma Reforma no Paredão na Avenida Joaquim Nabuco, em frente a
escola Paulo Viana de Queiroz. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 296, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji
Morimura / PSB ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Junior
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Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane /
AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025, Institui
a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de
Bonito e dá outras providências. Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 267, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ;
Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val
da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 23 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 23/2025 Acrescenta dispositivo à Lei
Municipal nº 940/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento,
Fiscalização, Inspeção e Sanções Administrativa no Meio Ambiente e da outras
providencias Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz -
Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025, Dispõe sobre a denominação da
feira de gado e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura
- Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio -
Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025, Altera a Tabela de Vencimentos
constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por
Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa -
Prefeito, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz -
Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane -
Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025,
EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante para a
coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no
âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências. Autor: João Diniz, Número de
Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura
- Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio -
Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 7 - Requerimento nº 148 de 2025, À Superintendência Regional da Caixa
Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação. Autor: João Diniz,
Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ;
Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ;
Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ;
Vasti Enfermeira - Sim ; 8 - Requerimento nº 154 de 2025, Solicita a ampliação e
requalificação da ponte de Capim de Cheiro. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Voto de Aplauso nº 30 de 2025, O
Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente
requerer, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa
voto de aplauso a Erivaldo José da Silva, em razão aos serviços relevantes em nosso
município no projeto Bonito saudável, reconhecendo sua relevante contribuição para a
sociedade bonitense na promoção da saúde, do bem-estar, da educação e da qualidade de
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha -
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FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
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DE QUE SEJA COLOCADO METRALHAS E PIÇARROS NA ESTRADA DE ÁGUA
VERMELHA E BOEIRAS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA AGUA DAS
ENCHENTES. Autor: Val da Elétrica, Número de Protocolo: 292, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Requerimento nº 153 de 2025, Venho por intermédio deste, depois de
cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, o
Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a
Secretária Letícia Cavalcanti, que seja realizado um estudo de viabilidade para a execução
do calçamento das ruas que cercam a Feira Livre de Bonito, nas proximidades do Banheiro
Público Municipal. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 13 - Requerimento nº 157 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jobson Sales, Secretário
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retomada do funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista Móvel (CAT Móvel) na
Rota das Cachoeiras, especificamente na bifurcação que dá acesso à Rodovia Antônio
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Barbosa e Secretaria de obras Leticia Cavalcanti uma Reforma no Paredão na Avenida
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Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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