Ata Eletrônica da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 05/02/2026 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Didi do Paed / PP
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura /
PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Júnior do Gado /
PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica /
REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para
realizar a 01ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a
presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em
seguida, foi realizada a leitura da Palavra de Deus, procedendo-se logo após às orações do
Pai-Nosso e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a ausência justificada
do vereador e segundo-secretário Henrique César da Cunha Silva, o Sr. Presidente Eiji B.
Morimura convidou o vereador Divaldo José da Silva para ocupar o cargo de segundosecretário na Mesa Diretora. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da
reunião ordinária de nº 40/2025 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a
mesma aprovada por 11 votos favoráveis e 01 abstenção. Em seguida, O sr. presidente
colocou a ata eletrônica da reunião extraordinária de nº 09/2025 em discussão e,
posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 11 votos favoráveis e 01
abstenção. O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, encaminhou às comissões competentes o
Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026, que dispõe sobre a nomeação das vias do
Município de Bonito/PE; o Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026, que dispõe sobre a
adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências;
o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento (CFO), que dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo
Municipal referentes ao exercício financeiro de 2020; o Projeto de Decreto Legislativo nº
02/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que dispõe sobre o
julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício
financeiro de 2021; o Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador João
Diniz da Silva, que regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do
Título de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais; o Projeto de Lei do
Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador João Diniz da Silva, que, como lei de ordem
pública, tem por finalidade regulamentar a identificação e a nomenclatura dos logradouros
públicos do Município de Bonito/PE e dá outras providências; o Projeto de Lei Ordinária nº
01/2026, de autoria do vereador Divaldo José da Silva, que dispõe sobre a proibição de
queimadas nas zonas urbana, de expansão urbana e rural do Município de Bonito/PE,
institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas e dá
outras providências correlatas; o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de autoria
do vereador João Diniz da Silva, que altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de
Bonito/PE, com a finalidade de reorganizar o período das sessões legislativas ordinárias da
Câmara Municipal, em conformidade com o Regimento Interno; o Projeto de Lei Ordinária
nº 02/2026, de autoria do vereador José Holanda Cavalcanti Filho, que denomina
logradouro público e dá outras providências; e a Emenda Modificativa nº 01/2026, de
autoria do vereador João Diniz da Silva, que altera o art. 34 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Bonito/PE, com o objetivo de disciplinar o período, os dias e o
horário de realização das reuniões ordinárias. ORDEM DO DIA: CONSTOU: O Sr.
Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Sr. Josielton Roberto Cavalcante, representante
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técnico do projeto, para apresentar e esclarecer o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026.
Romilson explica que o projeto de organização e nomenclatura das ruas do município
começou em 2022, a partir de estudos em planejamento urbano e da necessidade de
atualização de dados para áreas como saúde, serviços públicos e entregas dos Correios.
Em 2025, o trabalho ganhou força após solicitações formais dos Correios devido às
dificuldades causadas pela falta de nomes oficiais nas vias. A metodologia envolveu o
confronto entre mapas oficiais e imagens de satélite, com uso de sistemas de informação
geográfica (SIG), para identificar ruas existentes, novas, extintas e sem nomenclatura. Na
primeira etapa, foram analisados o distrito sede, Alto Bonito, Bonito e o povoado de
Estrela, totalizando 637 vias, das quais cerca de 46% não possuem nome. O projeto é
técnico e apartidário, feito com apoio de uma equipe multidisciplinar e com cuidado para
evitar nomes duplicados, respeitar a história local e ouvir as famílias. Entre os benefícios
estão a regularização fundiária, melhoria na atuação dos serviços públicos, maior
eficiência nas entregas e fortalecimento da identidade e do pertencimento dos moradores.
O vereador João Diniz da Silva destacou a urgência do projeto, uma vez que cerca de 46%
das ruas do município ainda não possuem nomenclatura oficial. Ressaltou a importância
da iniciativa para a organização do município e afirmou que o projeto chega em momento
oportuno, alinhado a uma proposta de emenda à Lei Orgânica que trata da
regulamentação das nomenclaturas de vias públicas. O vereador explicou que a legislação
estabelece critérios para a denominação de logradouros, como a proibição de homenagem
a pessoas vivas, a exigência de relevância social do homenageado, a apresentação de
dados biográficos e a vedação de nomes duplicados, além do respeito à história e à cultura
local. Defendeu a necessidade de maior rigor legal para evitar mudanças frequentes nos
nomes das ruas, que geram transtornos à população e desvalorizam as homenagens. Por
fim, destacou a responsabilidade do Poder Legislativo em analisar criteriosamente essas
denominações, sugeriu a revisão de dispositivos da Lei Orgânica que permitem alterações
posteriores e reafirmou seu apoio ao projeto, elogiando também o Executivo Municipal
pela iniciativa. Prosseguindo, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador João
Diniz da Silva para apresentar o Requerimento nº 01/2026, a realização de reparos na
ladeira localizada nas proximidades da residência do Sr. Heleno Julião, a qual dá acesso ao
Colégio de Imbiribeira, com a aplicação de material do tipo fresado asfáltico. Após a
devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade. Seguindo, o Sr. Presidente convidou o vereador Gustavo Manoel Domingos
para apresentar o Requerimento nº 02/2026, por meio do qual solicitou a execução da
pavimentação da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os bairros Frei Damião e
Mutirão. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo
aprovado por unanimidade. Dando andamento, o Sr. Presidente convidou o vereador
Valdemir lira da silva para apresentar o Requerimento nº 04/2026, a realização de reforma
na estrada de Tipim, com o objetivo de atender às necessidades da população local,
mediante a utilização de máquinas, bem como a instalação de bueiras e a aplicação de
piçarro nos trechos que necessitam de melhorias. O mesmo foi subscrito pelo vereador
Valdemir Lira da Silva. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à
votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o Sr. Presidente convidou o
vereador Divaldo José da Silva para apresentar o Requerimento nº 05/2026, por meio do
qual solicitou a instalação de plataforma elevatória no Centro Cultural. Após a devida
discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por 11 votos
favoráveis. O vereador Givanildo José da Silva Júnior propôs a realização de um minuto de
silêncio pelo falecimento da senhora Gercina Adelaide, de 83 anos, conhecida como
“Dora”, pessoa de conduta ilibada, muito estimada, que integrou por longos anos a
comunidade de Alto Bonito. Prosseguindo, o Sr. Presidente convidou o vereador Paulo
Sérgio da Silva para apresentar o Voto de Pesar nº 01/2026, em homenagem à memória do
Senhor Juracir Miguel da Silva, manifestando solidariedade e condolências aos seus
familiares. O mesmo foi subscrito pelos vereadores Givanildo josé da silva júnior e Divaldo
josé da silva. Após a devida discussão, o referido voto de pesar foi submetido à votação
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sendo a mesma aprovado por 10 votos favoráveis. O vereador Paulo Sérgio da Silva
permaneceu na tribuna para apresentar, de forma oral, o Requerimento nº 06/2026, por
meio do qual solicitou ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Dr. Ruy Barbosa, que
fosse encaminhado a esta Casa Legislativa, com a maior brevidade possível, o projeto
referente ao piso salarial dos professores da educação do Município de Bonito/PE. Após a
devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem desejasse fazer uso da
palavra, o senhor presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária,
informando que a próxima Sessão será realizada no dia 12 de fevereiro de 2025. Para
constar, Marlene Timótio da Silva, amanuense, e Maria Adriana de Lima, lavraram a
presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 40 de 2025, Ata Eletrônica da
40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : João
Diniz da Silva - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Abstenção ; Vasti Maria dos Santos
Acácio - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ; José
Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; Divaldo José da Silva - Sim ; Givanildo José da Silva Júnior
- Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; Carlos Henrique Souza
Vilela - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 2 - Ata Sessão Extraordinária
nº 9 de 2025, Ata Eletrônica da 9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da
49ª Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : João Diniz da Silva - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho -
Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; Divaldo José da Silva - Sim ; Vasti Maria dos Santos
Acácio - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ; Givanildo
José da Silva Júnior - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Abstenção ; Valdiane Souza da
Silva - Sim ; Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026, Justificativa Técnica e
Apresentação- Nomeação das Vias do Município de Bonito- PE. Autor: Ruy Barbosa -
Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei do Executivo nº 2 de 2026, Dispõe sobre a adequação do salário Mínimo no Âmbito
do Município do Bonito e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número
de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder
Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2020. Autor: CFO - COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Dispõe sobre o
julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício
financeiro de 2021. Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 1 de 2026, Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título
de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: João Diniz, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº
2 de 2026, Esta Lei, de ordem pública, tem por finalidade regulamentar a identificação e
a nomenclatura dos logradouros públicos do Município de Bonito/PE e dá outras
providências. Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DO
BONITO/PE, ALÉM DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026, Ementa: Altera o
Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Bonito/PE, para reorganizar o período das
sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal, em conformidade com o que
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disciplina o Regimento Interno. Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Ementa:
Denominar logradouro Público, e da outras providencias. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda Modificativa nº 1 de
2026, EMENTA: Altera o Art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de BonitoPE, para disciplinar o período, os dias e o horário de realização das reuniões ordinárias.
Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 1 de 2026, Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades
regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Roberval, Secretário Municipal
de Agricultura, solicitando a realização de reparos na ladeira localizada próxima à
residência do Sr. Heleno Julião, ladeira esta que dá acesso ao Colégio de Imbiribeira, com
a aplicação de material do tipo fresado asfáltico. Autor: João Diniz, Número de Protocolo:
6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 2 de 2026, Na
qualidade de Vereador Municipal e amparado pelas atribuições que me são conferidas,
venho respeitosamente requerer a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a
execução da pavimentação da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os bairros Frei
Damião e Mutirão. Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 4 de 2026, REQUEIRO A MESA DIRETORA
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS
QUE SEJA PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE
BONITO-PE, E A SECRETARIA DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE
SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE
DA POPULAÇÃO, PASSANDO A MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PIÇARRO NAS
PARTES QUE PRECISA. Autor: Val da Elétrica, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 5 de 2026, INSTALAÇAO DE
PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO CENTRO CULTURAL Autor: Didi do Paed, Número de
Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Voto de Pesar nº 1 de 2026,
voto de pesar aos famíliares do Senhor Juracir Miguel da Silva Autor: Paulinho de Devá,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji
Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Júnior do
Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica /
REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 1 de 2026, Requeiro à Mesa, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr.
Roberval, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a realização de reparos na
ladeira localizada próxima à residência do Sr. Heleno Julião, ladeira esta que dá acesso ao
Colégio de Imbiribeira, com a aplicação de material do tipo fresado asfáltico. Autor: João
Diniz, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ;
Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 3 - Requerimento nº 2 de 2026, Na qualidade
de Vereador Municipal e amparado pelas atribuições que me são conferidas, venho
respeitosamente requerer a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a execução da
pavimentação da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os bairros Frei Damião e
Mutirão. Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Holandinha -
Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá -
Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 5 - Requerimento nº
4 de 2026, REQUEIRO A MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E
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CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA PEDIDO AO
EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONITO-PE, E A SECRETARIA
DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA
ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, PASSANDO A
MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PIÇARRO NAS PARTES QUE PRECISA. Autor: Val
da Elétrica, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz -
Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica
- Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 6 - Requerimento nº 5 de 2026,
INSTALAÇAO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO CENTRO CULTURAL Autor: Didi do
Paed, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura -
Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ;
Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 7 - Voto de Pesar nº 1 de 2026, voto de pesar aos famíliares do
Senhor Juracir Miguel da Silva Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 12, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Não Votou ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD
- Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Edilson
Eiji Barbosa
Morimura / PSB
____________________
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
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PrimeiroSecretário: José
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB
____________________
SegundoSecretário: Divaldo
José da Silva / PP
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