Ata Eletrônica da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 12/02/2026 - 11:52
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Eiji Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da
Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de
Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira /
PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar
a 02ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do
Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida,
procedeu-se à leitura da Palavra de Deus, seguida das orações do Pai-Nosso e da AveMaria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a ausência justificada dos vereadores
Divaldo josé da silva, Givanildo josé da silva júnior e Carlos Henrique vilela. Prosseguindo,
O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 01/2026 em discussão
e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 09 votos favoráveis e 01
abstenção. Foram lidos em plenário o Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria do
Vereador Holandinha, que dispõe sobre a equiparação do valor do salário mínimo vigente
aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bonito, em
conformidade com o Decreto Federal nº 12.797/2025, e dá outras providências; bem como
o Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2026, de autoria do Vereador João Diniz, que autoriza
o Prefeito Municipal a atualizar a Tabela de Diárias prevista no Decreto Municipal nº
04/2009, que disciplina as despesas com deslocamentos de servidores públicos em viagens
a serviço, e dá outras providências. Após a leitura, as referidas matérias foram
encaminhadas às comissões competentes para análise e emissão de parecer. ORDEM DO
DIA: CONSTOU: Na ordem do dia, foi procedida a leitura do Projeto de Lei do Executivo
nº 02/2026, de autoria do Prefeito Ruy Barbosa, que dispõe sobre a adequação do salário
mínimo no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências. Após a devida
discussão, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, colocou a matéria em primeira votação,
sendo o referido projeto aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o sr. Presidente, Eiji B.
Morimura, concedeu a palavra ao Vereador José Holanda Cavalcanti Filho para
apresentação do Requerimento nº 06/2026, que dispõe sobre a manutenção das estradas
com material do tipo fresado na localidade do Macaco de Pedra. O mesmo foi subscrito
pelo vereador Eiji B. Morimura. E recebeu um adendo do Vereador João Diniz para que
seja feito também boeiras. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido
à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao Vereador José Heráclio do Rego Júnior para
apresentação do Requerimento nº 08/2026, que dispõe sobre a limpeza do canal localizado
entre os bairros do Mutirão e Frei Damião, nas proximidades da Escola Municipal Corintia
Melo, em razão do acúmulo de lixo e da ausência de manutenção periódica, fatores que
têm ocasionado a proliferação de muriçocas e outros insetos, presença de animais mortos
e alagamentos na localidade, colocando em risco a saúde dos moradores, solicitando-se
que a referida limpeza seja realizada de forma contínua ou, ao menos, mensalmente. Após
a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra
ao Vereador Paulo Sérgio da silva para apresentação do Requerimento nº 09/2026, por
meio do qual solicita o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, para que seja remetida a esta Casa Legislativa a atualização
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da tabela de progressão, em anexo ao respectivo Projeto de Lei, a fim de possibilitar sua
análise e votação conjunta com a referida proposição. o Vereador Paulo Sérgio da silva fez
uso da palavra para tratar da realização de Audiência Pública voltada ao fortalecimento do
turismo no município, em cumprimento ao Requerimento nº 046/2025, de sua autoria,
aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa. O parlamentar destacou que a
audiência terá como objetivo promover o diálogo entre o Poder Público, a sociedade civil
organizada e os diversos segmentos ligados ao setor turístico, visando à construção de
propostas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo, geração de
emprego e renda e valorização do município. Informou, ainda, que serão adotadas as
providências administrativas necessárias para a realização do evento, incluindo definição
de comissão organizadora, planejamento estrutural, convocação de autoridades e
entidades representativas, ampla divulgação e registro oficial dos encaminhamentos.
Ressaltou, por fim, a importância da iniciativa como instrumento de participação popular e
sugeriu que o debate possa evoluir futuramente para a criação de um fórum permanente
de discussão sobre o turismo municipal. Após a devida discussão, o referido requerimento
foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência dos trabalhos, o
Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Vasti Enfermeira para apresentação do
Requerimento nº 10/2026, que solicita o calçamento da Ladeira de Zé Gordinho, na
localidade de Bentivi. Em seguida, o Vereador João Diniz da Silva fez uso da palavra para
destacar a importância da atenção às demandas da zona rural do município, ressaltando
que, embora a zona urbana concentre maior visibilidade administrativa, as comunidades
rurais necessitam de acompanhamento constante e presença efetiva do Poder Público. O
parlamentar enfatizou que o vereador que reside na comunidade assume responsabilidade
ainda maior, por vivenciar diretamente as dificuldades enfrentadas pela população e
receber de forma mais intensa as cobranças dos moradores, independentemente de
alinhamento político. Destacou, ainda, a necessidade de sensibilidade e comprometimento
no atendimento às demandas locais, especialmente no período de inverno, quando as
dificuldades de acesso e mobilidade se intensificam, reforçando a importância do trabalho
perseverante em favor das comunidades. Após a devida discussão, o referido
requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Henrique da Gold para apresentação do
Requerimento nº 11/2026, por meio do qual indica a realização de estudo de viabilidade
técnica para a requalificação do calçamento, com implantação de sistema adequado de
drenagem, na Rua 13 de Maio. Após a devida discussão, o referido requerimento foi
submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Sr. Presidente
concedeu a palavra à Vereadora Valdiane para apresentação do Requerimento nº 03/2026,
que solicita a disponibilização de terreno destinado à construção a sede do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS). Em seguida, o Vereador Henrique César da Cunha Silva fez
uso da palavra para manifestar apoio ao requerimento em discussão, ressaltando a
importância da disponibilização de espaço adequado para o funcionamento do CAPS,
considerando a relevância do equipamento para o atendimento à população. Destacou que
a estrutura física própria é fundamental para garantir acolhimento, acompanhamento e
suporte contínuo aos usuários, especialmente diante da crescente demanda por
atendimento psicológico e psiquiátrico no município. O parlamentar enfatizou a
necessidade de fortalecimento das políticas públicas de saúde mental, mencionando a
importância da prevenção, do acompanhamento profissional qualificado e da atenção às
pessoas em situação de vulnerabilidade social. O mesmo foi subscrito pelos vereadores
José Holanda Cavalcanti filho. Após a devida discussão, o referido requerimento foi
submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo
mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou
encerrada a Reunião Ordinária, informando que a data da próxima Sessão será
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oportunamente definida e comunicada pela Presidência. Para constar, Marlene Timótio da
Silva, amanuense, e Maria Adriana de Lima, lavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 1 de 2026, Ata Eletrônica da 1ª
Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdiane Souza da
Silva - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; José
Heráclio do Rego Junior - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Abstenção ; Paulo Sergio
da Silva - Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; João Diniz da Silva - Sim ; Valdemir
Lira da Silva - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial dos profissionais do
Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito. Autor: Ruy
Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026, EMENTA: Dispõe sobre a equiparação do valor do
salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara
municipal de Bonito, em conformidade com o Decreto Federal no 12.797!2025, e dá outras
providências. Autor: Holandinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 3 de 2026, Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a atualizar a
Tabela de Diárias prevista no Decreto Municipal nº 04/2009, que disciplina as despesas
com deslocamentos de servidores públicos em viagens a serviço, e dá outras providências.
Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Dispõe sobre a adequação do salário Mínimo
no Âmbito do Município do Bonito e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito,
Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 6
de 2026, O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao
Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com
material do tipo fresado na localidade do Macaco de Pedra. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1 de 2026, A
presente Indicação Legislativa tem por finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a instituição do Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas para as
Juventudes, bem como a criação do Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do
Município do Bonito/PE, como instrumentos permanentes de formulação,
acompanhamento, controle social e financiamento das políticas públicas destinadas às
juventudes. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 8 de 2026, Limpeza do canal, entre o bairro do
Mutirão e Frei Damião, próximo à Escola Municipal Corinthians Melo, tendo como
principal queixa dos moradores, a falta de limpeza e o acumulo de lixo, gerando o aumento
de muriçocas, mosquitos, animais mortos e alagamentos naquele local, colocando em risco
à saúde dos mesmos que ali residem, peço que a limpeza seja realizada constantemente,
ou pelo menos uma vez no mês. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 21, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 9 de 2026, Requeiro à Mesa,
ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, solicitando que, encaminhe a
atualização da tabela de progressão, junto ao Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que
seja enviada em anexo para que a mesma possa ser analisada e votada conjuntamente com
o referido projeto. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 10 de 2026, Solicita o calçamento da
Ladeira de Zé Gordinho, em Bentivi. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 26,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 11 de 2026,
Requerimento N° /2026 Assunto: Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para
requalificação do calçamento com implantação de sistema adequado de drenagem na Rua
13 de Maio. Senhor Presidente, O Vereador Henrique Cesár da Cunha Silva, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o
Câmara Municipal do Bonito
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Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado através de oficio ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município, solicitando que, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à
requalificação completa do calçamento da Rua 13 de Maio, Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº
3 de 2026, Solicita terreno para construção da sede do CAPS. Autor: Valdiane, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eiji Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ;
Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Junior Heráclio / PODE ;
Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti
Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Dispõe
sobre a adequação do salário Mínimo no Âmbito do Município do Bonito e dá outras
providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji
Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João
Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Requerimento nº 6 de 2026, O vereador
José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa
Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de
Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com material do tipo fresado na
localidade do Macaco de Pedra. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 19, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha
- Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica -
Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 4 - Requerimento nº 8 de 2026, Limpeza
do canal, entre o bairro do Mutirão e Frei Damião, próximo à Escola Municipal
Corinthians Melo, tendo como principal queixa dos moradores, a falta de limpeza e o
acumulo de lixo, gerando o aumento de muriçocas, mosquitos, animais mortos e
alagamentos naquele local, colocando em risco à saúde dos mesmos que ali residem, peço
que a limpeza seja realizada constantemente, ou pelo menos uma vez no mês. Autor:
Junior Heráclio, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Sim ; Gustavo
CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio -
Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 5 - Requerimento nº 9 de 2026, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Bonito, Dr. Ruy Barbosa, solicitando que, encaminhe a atualização da tabela de
progressão, junto ao Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que seja enviada em anexo
para que a mesma possa ser analisada e votada conjuntamente com o referido projeto.
Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura -
Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz -
Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane -
Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 7 - Requerimento nº 10 de 2026, Solicita o calçamento
da Ladeira de Zé Gordinho, em Bentivi. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 26,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 8 - Requerimento nº 11 de
2026, Requerimento N° /2026 Assunto: Indica a realização de estudo de viabilidade
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drenagem na Rua 13 de Maio. Senhor Presidente, O Vereador Henrique Cesár da Cunha
Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer
que, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado através de
oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando que, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, seja realizado estudo de viabilidade
técnica visando à requalificação completa do calçamento da Rua 13 de Maio, Autor:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Não Votou ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 9 - Indicação nº 1 de 2026, A presente Indicação Legislativa tem por
finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Conselho
Municipal de Promoção de Políticas Públicas para as Juventudes, bem como a criação do
Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do Município do Bonito/PE, como
instrumentos permanentes de formulação, acompanhamento, controle social e
financiamento das políticas públicas destinadas às juventudes. Autor: Carlinhos Vilela,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 3 de
2026, Solicita terreno para construção da sede do CAPS. Autor: Valdiane, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique
da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de
Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Edilson
Eiji Barbosa
Morimura / PSB
____________________
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
____________________
PrimeiroSecretário: José
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB
____________________
SegundoSecretário:
Henrique César da
Cunha Silva / MDB
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