Ata Eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 03/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ; Gustavo
CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Júnior do
Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Valdiane / AVANTE ; Vasti
Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Dia 03 de março de 2026 às 19h00min, reuniu-se, no Plenário
da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 04ª Reunião Ordinária do 2º Período
Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que
declarou aberta a presente reunião. Em seguida, procedeu-se à leitura da Palavra de Deus,
o Sr. Vereador João Diniz fez a leitura do Salmo 46, versiculo 10; seguida das orações do
Pai-Nosso e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a ausência justificada
dos vereadores Divaldo josé da Silva e Valdemir Lira da Silva. Prosseguindo, O sr.
presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 03/2026 em discussão e,
posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Ata eletrônica da
reunião extraordinária de nº02/2026 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: CONSTOU: O Sr. Presidente Eiji B.
Morimura passou a leitura pro segundo secretario o Sr. Vereador Henrique César pra ler
uma recomendação do promotor. O Sr. Vereador Paulo Sergio pede para que seja
registrado em ata o pedido que fez ao Presidente Eiji B. Morimura e a mesa diretora para
que vejam o conflito de interesse e que seja tomada alguma providencia em relação a
procuradora da Câmara Municipal. O Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou O Sr.
Vereador Carlinhos Vilela pra apresentar sua ementa supressiva a respeito de projeto de
lei do Sr. Vereador João Diniz e logo após O Sr. Vereador Henrique césar fez a leitura do
parecer posto em discussão; o vereador João Diniz cita que solicitou o parecer das
comissões para analisar detalhadamente e irá fazer algumas perguntas, cita que o parecer
não está em consonância com a ementa e que o na emanta cita que o título de cidadão
bonitense é uma conveniência política, pergunta se vereador Carlinhos Vilela concorda
com isso e ele diz que sim, logo após ele cita que no parecer cita que residência e
domicilio são coisas totalmente diferente e novamente ele questiona ao Sr. Vereador
Carlinhos Viela se residência e domicilio são a mesma coisa, o Sr. Vereador Carlinhos
Vilela diz que domicilio é a sede jurídica da pessoa e que ele pode ter várias residência, O
Sr. Vereador João Diniz cita o código civil onde diz que o domicilio é a residência da
pessoa e que o parecer vai contra o artigo 70 do código civil, onde diz que residir e
domiciliar são a mesma coisa. Em discussão, O Sr. Vereador Junior Heraclio fez uma
pergunta ao vereador Carlinhos Vilela se é sobre retirar a questão de 5 anos de residência
do projeto do vereador João Diniz e ele diz que sim, e o vereador Junior Heraclio também
diz que discorda da questão de residência fixa por 5 anos, e que caso o vereador João
Diniz não concorde com o título de cidadão pra alguma pessoa é só ele votar contra. O Sr.
Vereador Paulo Sergio diz que acha boa a ementa do vereador Carlinhos Vilela e que fica
nessa dúvida se libera geral ou estipulam um prazo, mas diz que ao citar a palavra
suprimir na ementa foi equivocado, ao suprimir o art. 2, e deveria ser apenas o paragrafo
como cita no parecer. O Sr. Vereador Henrique César diz que pra ele ficou claro pra ele o
que está escrito na ementa. O Sr. Presidente Eiji B. Morimura pediu pra que fosse
realizada uma pausa de 5 minutos pra que pudessem entrar em acordo em relação ao
projeto e a ementa. Após o breve intervalo foi tomada a decisão de retirar de pauta o
projeto e a ementa pelos seus respectivos autores. Voto de aplauso de autoria do Sr.
Vereador Holanda Cavalcanti foi subscrito por toda a casa e aprovado por unanimidade.
Indicação nº1 do Sr. Vereador Carlinhos Vilela aprovado por unanimidade. Requerimento
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nº15 do vereador Junior Heraclio aprovado por unanimidade. Requerimento nº17 do
vereador Henrique César aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo
mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou
encerrada a Reunião Ordinária, informando que a data da próxima Sessão será dia 05 de
Março ás 08h. Para constar, Marlene Timótio da Silva, amanuense, e Maria Adriana de
Lima, lavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3 de 2026, Ata Eletrônica da 3ª
Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ;
José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; Givanildo José da Silva Júnior - Sim ; Henrique César
da Cunha Silva - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Sim ;
Paulo Sergio da Silva - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ; João Diniz da Silva - Sim ;
Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 2 de
2026, Ata Eletrônica da 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª
Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Diniz da Silva - Sim ; Vasti Maria
dos Santos Acácio - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ;
José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ; José Holanda
Cavalcanti Filho - Sim ; Givanildo José da Silva Júnior - Sim ; Valdiane Souza da Silva -
Sim ; Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Ementa: Altera o Projeto de Lei nº
1.352/2024 para dispor expressamente sobre a forma de revisão da gratificação de
produtividade incorporada aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de
motorista e operador de máquinas pesadas. Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 31,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Supressiva nº 6 de 2026,
Suprime dispositivo ao Projeto de Lei nº 01/2026, que regulamenta a concessão do Título
de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: Carlinhos Vilela, Número
de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de 2026, Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a
concessão do Título de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: João
Diniz, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras
providencias. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 1 de 2026, A presente Indicação Legislativa tem
por finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Conselho
Municipal de Promoção de Políticas Públicas para as Juventudes, bem como a criação do
Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do Município do Bonito/PE, como
instrumentos permanentes de formulação, acompanhamento, controle social e
financiamento das políticas públicas destinadas às juventudes. Autor: Carlinhos Vilela,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
12 de 2026, O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao
Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com
material do tipo fresado na localidade do Engenho Pará. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Voto de Aplauso nº 2 de
2026, O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste Voto de Aplauso, aplaudir a
Coordenadoria da Mulher pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade na defesa das
causas das mulheres. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Voto de Pesar nº 2 de 2026, O Vereador que este
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após
ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR
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pelo falecimento de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a dias atrás. Autor: Holandinha,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Requerimento nº 13 de 2026, Solicita melhorias nas estradas rurais com aplicação de
piçarra, levantamento de trechos críticos e uso de fresado nas ladeiras. Autor: Valdiane,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Requerimento nº 14 de 2026, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Autor: João Diniz, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 15
de 2026, Solicitação do saneamento definitivo de um esgoto, no cruzamento entre a
PE-109 e o final da Avenida, Joaquim Nabuco, nas proximidades da Ultra Gás. Autor:
Junior Heráclio, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 16 de 2026, Solicita a requalificação da estrada do sítio Pau-Ferro, no
Engenho Serra Azul. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - Voto de Pesar nº 3 de 2026, VOTO DE PESAR,
manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. RISONILDA MARIA, ocorrido
recentemente. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Voto de Pesar nº 4 de 2026, Voto de pesar para
Severina Rosena da Silva, Mãe de Baia costureira, viúva de capitão do mato, a mesma
faleceu dia 22/02/26 em sua residência, no bairro do Mutirão. Autor: Junior Heráclio,
Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento nº 17 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das
formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder
Executivo Municipal de Bonito, solicitando às Secretarias Municipais competentes:
Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura — a elaboração de Plano de Modernização e
Requalificação da Feira Livre, contemplando melhorias estruturais e sanitárias. Autor:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ;
Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ;
Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Valdiane /
AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 6 de 2026, Suprime
dispositivo ao Projeto de Lei nº 01/2026, que regulamenta a concessão do Título de
Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: Carlinhos Vilela, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de
2026, Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título de
Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: João Diniz, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras providencias. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Requerimento nº 12 de 2026, O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas
atribuições legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento,
solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das
estradas com material do tipo fresado na localidade do Engenho Pará. Autor: Holandinha,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Voto de Aplauso nº 2
de 2026, O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste Voto de Aplauso, aplaudir a
Coordenadoria da Mulher pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade na defesa das
causas das mulheres. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Câmara Municipal do Bonito
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Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 7 - Voto de Pesar nº 2
de 2026, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa
Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a
dias atrás. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Requerimento nº 13 de 2026, Solicita melhorias nas estradas rurais com
aplicação de piçarra, levantamento de trechos críticos e uso de fresado nas ladeiras.
Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Requerimento nº 14 de 2026, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Autor: João Diniz, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 15 de 2026,
Solicitação do saneamento definitivo de um esgoto, no cruzamento entre a PE-109 e o final
da Avenida, Joaquim Nabuco, nas proximidades da Ultra Gás. Autor: Junior Heráclio,
Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura -
Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz -
Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 11 - Requerimento nº 16 de 2026, Solicita a
requalificação da estrada do sítio Pau-Ferro, no Engenho Serra Azul. Autor: Vasti
Enfermeira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Voto de
Pesar nº 3 de 2026, VOTO DE PESAR, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra.
RISONILDA MARIA, ocorrido recentemente. Autor: Paulinho de Devá, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Voto de Pesar nº 4 de 2026, Voto de
pesar para Severina Rosena da Silva, Mãe de Baia costureira, viúva de capitão do mato, a
mesma faleceu dia 22/02/26 em sua residência, no bairro do Mutirão. Autor: Junior
Heráclio, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Requerimento nº 17 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das
formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder
Executivo Municipal de Bonito, solicitando às Secretarias Municipais competentes:
Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura — a elaboração de Plano de Modernização e
Requalificação da Feira Livre, contemplando melhorias estruturais e sanitárias. Autor:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji
Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ;
João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá -
Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 15 - Indicação nº 1 de 2026, A presente
Indicação Legislativa tem por finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
instituição do Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas para as Juventudes,
bem como a criação do Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do Município do
Bonito/PE, como instrumentos permanentes de formulação, acompanhamento, controle
social e financiamento das políticas públicas destinadas às juventudes. Autor: Carlinhos
Vilela, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo
CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio -
Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
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