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materia nº 5/2026

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaAta Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.
native_id1581

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Ata para apresentação e Votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-12T09:19:00.578171-03:00 Aprovado 10 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 05/03/2026 - 11:05 
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Eiji Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da
Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val
da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Dia 05 de março de 2026 às 08h00min, reuniu-se, no Plenário
da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 05ª Reunião Ordinária do 2º Período
Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que
declarou aberta a presente reunião. Em seguida, procedeu-se à leitura da Palavra de Deus,
a Sra. Vereadora Vasti Acacio fez a leitura do Salmo 40, seguida das orações do Pai-Nosso
e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a ausência justificada dos
vereadores Divaldo josé da Silva, Carlos Vilela, Junior Heráclio e João Diniz. Prosseguindo,
O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 04/2026 em discussão
e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.  ORDEM DO
DIA: CONSTOU: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 de autoria do Sr. Vereador Holanda
Cavalcante foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 12 de 2026 de autoria do Sr.
Vereador Holanda Cavalcante foi aprovado por unanimidade. Voto de Pesar nº 2 de 2026
de autoria do Sr. Vereador Holanda Cavalcante foi subscrito pelo Sr. Vereador Junior
Heráclior e aprovado por unanimidade. Requerimento nº 13 de 2026 de autoria da Sra.
Vereadora Valdiane foi aprovado por unanimidade. Voto de Pesar nº 3 de 2026 de autoria
do Sr. Vereador Paulo Sergio foi aprovado por unanimidade. Voto de Pesar nº 4 de 2026 de
autoria do Sr. Vereador Junior Heráclio foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº
18 de 2026 de autoria do Sr. Vereador Henrique Cesar foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 19 de 2026 de autoria do Sr. Vereador Junior Heráclio foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 20 de 2026 de autoria do Sr. Vereador Paulo Sergio foi
aprovado por unanimidade.  ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem desejasse fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião
Ordinária, informando que a data da próxima Sessão será dia 12 de Março ás 08h. Para
constar, Marlene Timótio da Silva, amanuense, e Maria Adriana de Lima, lavraram a
presente ata. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, Altera e
acresce dispositivos da lei nº 1.297/2022, que regulamenta o serviço de Transporte
Escolar no Município do Bonito e da outras providencias Autor: Ruy Barbosa - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 4 de 2026, Ata
Eletrônica da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Gustavo Manoel Domingos - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Sim ;
Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ; José Holanda
Cavalcanti Filho - Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ;
Valdiane Souza da Silva - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras
providencias. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 12 de 2026, O vereador José Holanda Cavalcanti
Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por
meio deste requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão
Robeval, a manutenção das estradas com material do tipo fresado na localidade do
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/03/2026
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 12/03/2026
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Engenho Pará. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Voto de Pesar nº 2 de 2026, O Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário,
que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento
de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a dias atrás. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 13 de
2026, Solicita melhorias nas estradas rurais com aplicação de piçarra, levantamento de
trechos críticos e uso de fresado nas ladeiras. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 33,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 14 de 2026, PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Voto de Pesar nº 3 de 2026, VOTO DE PESAR, manifesta
profundo pesar pelo falecimento da Sra. RISONILDA MARIA, ocorrido recentemente.
Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Voto de Pesar nº 4 de 2026, Voto de pesar para Severina Rosena da Silva, Mãe
de Baia costureira, viúva de capitão do mato, a mesma faleceu dia 22/02/26 em sua
residência, no bairro do Mutirão. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 38, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 18 de 2026, Assunto:
Requerer à Prefeitura Municipal de Bonito a realização de estudo de viabilidade técnica
para ampliação da Praça Rosa Galindo no espaço onde funcionava a antiga academia da
cidade, situada na Praça da Bandeira. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 41,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 19 de 2026, Pedido de
saneamento, a limpeza e desobstrução do canal que corta a rua 1 à rua 8, no Bairro do
Frei Damião. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 20 de 2026, Requisição constitucional de
informações – Frota de veículos locados/contratados (01/01/2025 a 28/02/2026) Autor:
Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eiji Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ;
Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá /
PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Ementa:
Denominar logradouro Público, e da outras providencias. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Requerimento nº 12 de
2026, O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao
Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com
material do tipo fresado na localidade do Engenho Pará. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 3 - Voto de Pesar nº 2 de 2026,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à
Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa
Legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a
dias atrás. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji
Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 4 - Requerimento nº 13 de 2026, Solicita melhorias nas estradas
rurais com aplicação de piçarra, levantamento de trechos críticos e uso de fresado nas
Câmara Municipal do Bonito
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Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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ladeiras. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji
Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 5 - Requerimento nº 14 de 2026, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Autor:
João Diniz, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Voto de
Pesar nº 3 de 2026, VOTO DE PESAR, manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra.
RISONILDA MARIA, ocorrido recentemente. Autor: Paulinho de Devá, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ;
Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá -
Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 8 - Voto de Pesar nº
4 de 2026, Voto de pesar para Severina Rosena da Silva, Mãe de Baia costureira, viúva de
capitão do mato, a mesma faleceu dia 22/02/26 em sua residência, no bairro do Mutirão.
Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji
Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 9 - Requerimento nº 18 de 2026, Assunto: Requerer à Prefeitura
Municipal de Bonito a realização de estudo de viabilidade técnica para ampliação da Praça
Rosa Galindo no espaço onde funcionava a antiga academia da cidade, situada na Praça da
Bandeira. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji
Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 10 - Requerimento nº 19 de 2026, Pedido de saneamento, a limpeza
e desobstrução do canal que corta a rua 1 à rua 8, no Bairro do Frei Damião. Autor: Junior
Heráclio, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Sim ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 11
- Requerimento nº 20 de 2026, Requisição constitucional de informações – Frota de
veículos locados/contratados (01/01/2025 a 28/02/2026) Autor: Paulinho de Devá, Número
de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal do Bonito
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Câmara Municipal do Bonito
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____________________
Presidente: Edilson
Eiji Barbosa
Morimura / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: José
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Henrique César da
Cunha Silva / MDB 
11/03/2026
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