Ata Eletrônica da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 12/03/2026 - 11:50
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura /
PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz /
REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da
Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar
a 06ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do
Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Vereador Henrique César da Cunha Silva para realizar a leitura da
Palavra de Deus, ocasião em que o mesmo recitou Provérbios 15. PEQUENO
EXPEDIENTE: Constatada a presença de todos os vereadores. Prosseguindo, O sr.
presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 05/2026 em discussão e,
posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 11 votos e 01 abstenção. Em
seguida, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, encaminhou os seguintes Projetos para as
devidas comissões: o Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2026, de autoria do Vereador
Paulo Sérgio da silva, que institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e
Proteção à Mulher no Município de Bonito-PE; O Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026,
de autoria do Vereador Henrique César da cunha silva, que dispõe que os bares,
restaurantes e congêneres, no Município de Bonito-PE, deverão afixar, nos sanitários
femininos, placas informativas do ‘Disque Denúncia 180’; O Projeto de Lei do Legislativo
nº 07/2026, de autoria do Vereador Henrique César da cunha silva, que institui, no
Município de Bonito-PE, o Censo Municipal de Animais Domésticos, abrangendo cães e
gatos, com a finalidade de identificar, mapear e quantificar esses animais na área urbana
do município; O Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2026, de autoria do Vereador Paulinho
de Devá, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social destinada
a viabilizar a participação de beneficiários de programas sociais do Município de BonitoPE no espetáculo cultural da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Em seguida, o Sr.
Presidente, Eiji B. Morimura, colocou em segunda votação o Projeto de Lei de nº 02/2026,
de autoria do Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, que denomina ‘José Joel Ferreira
dos Santos’ a ponte localizada no Sítio Estreito do Sul, neste Município, podendo também
ser identificada pela denominação popular ‘Ponte do Joel’, entrando em vigor na data de
sua publicação, sendo o mesmo aprovado por 12 votos favoráveis. ORDEM DO DIA:
CONSTOU: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador Junior Heráclio do
rego júnior para apresentar, em Plenário, o Requerimento de nº 21/2026, de sua autoria,
que solicita a realização de estudo técnico, por meio de profissional especializado em
engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propor, com urgência, melhorias na
organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.
O referido requerimento foi subscrito pelos vereadores Divaldo josé da silva, Givanildo
José da Silva Júnior. O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, destacou o crescimento contínuo
do município, ressaltando a expansão do comércio e da infraestrutura local, com a
implantação de novos empreendimentos, como supermercados e galerias. Enfatizou a
importância do planejamento e da reestruturação para acompanhar esse desenvolvimento,
mencionando ações já realizadas em gestões anteriores. Acrescentou ainda a necessidade
de ampliar o número de indústrias no município, visando fortalecer a economia local,
destacando que tais medidas já estão previstas no planejamento a longo prazo. Após a
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devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por 11
votos favoráveis. Prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou
a Vereadora Valdiane Souza da silva para apresentar, em Plenário, o Requerimento de nº
22/2026, de sua autoria, que solicita a realização de obras de calçamento na rua localizada
ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1. O referido requerimento recebeu
adendo do Vereador Paulo Sérgio da Silva, para que também seja contemplada a
pavimentação asfáltica. Sendo também subscrito por todos os Vereadores presentes.”
Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado
por 11 votos favoráveis. Na sequência, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o
Vereador Carlinhos Vilela para apresentar, em Plenário, o Requerimento nº 24/2026, de
sua autoria, que requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco (DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de
Infraestrutura do Município, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação
de postes ao longo da Rodovia Estadual PE-109, no trecho que corta o perímetro urbano
deste Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e a empresa Yazaki. O referido requerimento foi subscrito pelos vereadores Divaldo
josé da silva, Givanildo José da Silva Júnior. Após a devida discussão, o referido
requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por 11 votos favoráveis. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador
Henrique da Gold para apresentar, em Plenário, o Requerimento nº 25/2026, de sua
autoria, que requer a realização de estudo de viabilidade para identificação de terrenos
públicos localizados na zona urbana de Bonito-PE que possam receber a implantação de
um novo campo de futebol com dimensões oficiais, destinado principalmente à prática do
futebol amador e ao uso da população. O referido requerimento foi subscrito pelos
vereadores Divaldo josé da silva, Givanildo José da Silva Júnior, José Heráclio Do Rego
Júnior, Carlos Henrique Vilela, Vasti Maria dos Santos Acácio. Após a devida discussão, o
referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por 11 votos favoráveis.
Ato contínuo, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador José Holanda
Cavalcanti filho para apresentar, em Plenário, o Requerimento de nº 26/2026, de sua
autoria, que solicita à Secretária de Obras, Letícia Cavalcanti, a construção de banheiros
públicos. O referido requerimento foi subscrito pelo Vereador Divaldo José da Silva, tendo
o mesmo apresentado adendo para que o requerimento seja encaminhado também à
Secretaria de Turismo. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à
votação, sendo aprovado por 11 votos favoráveis. Logo após, o Sr. Presidente, Eiji B.
Morimura, convidou o Vereador Paulinho de Devá para apresentar, em Plenário, o
Requerimento nº 27/2026, de sua autoria, que solicita a viabilização de subvenção social
destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto da Melhor Idade. O referido
requerimento foi subscrito pelos vereadores José Holanda Cavalcanti Filho, Divaldo josé
da Silva, Gustavo Manoel Domingos, José Heráclio Do Rego Júnior. Após a devida
discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por 11 votos
favoráveis. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o
Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que
a próxima sessão será realizada no dia 19 de março de 2026. Para constar, Irinete Maria
da silva, e Maria Adriana de Lima, lavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 5 de 2026, Ata Eletrônica da 5ª
Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Henrique César
da Cunha Silva - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ; Paulo
Sergio da Silva - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; Gustavo Manoel Domingos -
Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Givanildo
José da Silva Júnior - Sim ; Divaldo José da Silva - Abstenção ; Carlos Henrique Souza
Vilela - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; João Diniz da Silva - Não Votou ;
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026, Institui o Comitê Municipal de
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Enfrentamento ao Feminicídio e Proteção à Mulher no Município de Bonito-PE, e dá outras
providências. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Os bares,
restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários
femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180. Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 7 de 2026, Art. 1º Fica instituído, no município de Bonito–PE, o Censo
Municipal de Animais Domésticos, abrangendo cães e gatos, com a finalidade de
identificar, mapear e quantificar esses animais nas áreas urbana do município Autor:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026, EMENTA AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A
VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO
MUNICÍPIO DE BONITO – PE NO ESPETÁCULO CULTURAL DA PAIXÃO DE CRISTO DE
NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulinho de Devá, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
2 de 2026, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras providencias. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 21 de 2026, Estudo técnico, por meio de um profissional especializado
em engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urgência na
organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.
Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Requerimento nº 22 de 2026, Solicita a realização de obras de calçamento na
rua localizada ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1. Autor: Valdiane,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento
nº 24 de 2026, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com cópia à
Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de Infraestrutura deste município, para que
adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao longo da Rodovia
Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste Município, especialmente
nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI. Autor:
Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 25 de 2026, Requerimento n° /2026 Requeiro à Mesa Diretora, após o
cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao
Poder Executivo Municipal solicitação de informações e a realização de estudo de
viabilidade para identificação de terrenos públicos localizados na zona urbana de BonitoPE, que possam receber a implantação de um novo campo de futebol com dimensões
oficiais, destinado principalmente à prática do futebol amador e ao uso da população.
Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Requerimento nº 26 de 2026, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicita à
secretária de obras Leticia Cavalcanti, que seja construídos banheiros públicos. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 27 de 2026, REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Excelentíssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos Francielle Veloso, solicitando que
seja viabilizada subvenção social destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto
da Melhor Idade. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji
Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ;
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João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá /
PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 21 de 2026, Estudo técnico, por
meio de um profissional especializado em engenharia de trânsito, com o objetivo de
analisar e propor melhorias com urgência na organização do tráfego no centro comercial
do município e nas principais vias de acesso. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo:
45, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Não Votou ;
Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica -
Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 3 - Requerimento nº 22 de 2026, Solicita
a realização de obras de calçamento na rua localizada ao lado da UPA, bem como nas
Travessas 4 e 5 da Rua 1. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do
Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 5 - Requerimento nº 24 de 2026, O Vereador que subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o
Plenário, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco
(DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de Infraestrutura deste
município, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao
longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste
Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
a empresa YAZAKI. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do
Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 6 - Requerimento nº 25 de 2026, Requerimento n° /2026 Requeiro à
Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que
seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação de informações e a realização
de estudo de viabilidade para identificação de terrenos públicos localizados na zona
urbana de Bonito-PE, que possam receber a implantação de um novo campo de futebol
com dimensões oficiais, destinado principalmente à prática do futebol amador e ao uso da
população. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ;
Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio -
Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane -
Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 7 - Requerimento nº 26 de 2026, O Vereador que este
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após
ouvido o Plenário, solicita à secretária de obras Leticia Cavalcanti, que seja construídos
banheiros públicos. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ;
Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio -
Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane
- Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 8 - Requerimento nº 27 de 2026, REQUERIMENTO ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos Francielle
Veloso, solicitando que seja viabilizada subvenção social destinada ao custeio de despesas
relacionadas ao Projeto da Melhor Idade. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo:
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53, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji
Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ;
João Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de
Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 2 de 2026, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras
providencias. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha
- Sim ; João Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de
Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Edilson
Eiji Barbosa
Morimura / PSB
____________________
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
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PrimeiroSecretário: José
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB
____________________
SegundoSecretário:
Henrique César da
Cunha Silva / MDB
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