Ata Eletrônica da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 19/03/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 19/03/2026 - 09:20
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ; Henrique da
Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Valdiane / AVANTE ; Vasti
Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para
realizar a 07ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a
presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereadores
Presentes: Henrique César, Vasti Acácio, Valdiane Souza, Carlos Vilela, Júnior Heráclio e
José Holanda. Vereadores Ausentes: Paulo Sérgio, João Diniz, Divaldo José, Gustavo
Manoel, Valdemir Lira e Junior do Gado. Das quais tiveram duas faltas justificadas Paulo
Sérgio e João Diniz por estarem em um congresso, Divaldo José teve sua falta justificada,
tendo em vista que está cirurgiado, Valdemir também encontra-se doente. ORDEM DO
DIA: CONSTOU: Projeto de Lei do Executivo nº06/2026 de autoria do Poder Executivo,
que altera a composição do conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o qual foi
encaminhado as comissões competentes para apresentar os devidos pareceres. Projeto de
Decreto Legislativo nº03/2026, de autoria do Sr. Vereador José Holanda Cavalcante, que
consede titulo de cidadão bonitense as Sr. Jorge Rógerio Novaes Rodrigues, o qual foi
encaminhado as comissões para os devidos pareceres. Projeto de Lei do Legislativo
nº06/2026 de autoria de Sr. Vereador Henrique César, que tem como ementa fixar nos
bares, restaurantes e congênitos desta cidade informativos do disque denúncia-180, sendo
o mesmo colocado em discussão e posterior votação, e aprovado por unanimidade em
primeira votação. Prosseguindo o Sr. Presidente Eiji B. Morimura colocou a ata da reunião
anterior em discussão e posterior votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Logo em seguida o Sr. Vereador Henrique César fez a leitura da palavra do Senhor, Salmo
30. Prosseguindo o Sr. Vereador José Holanfa Cavalcante, pediu para se retirar, por não
está se sentindo bem, assumindo a primeira secretaria o Sr. Vereador Henrique César e o
Sr. Vereador Carlos Vilela, assumindo a segunda secretaria que logo em seguida o Sr.
Presidente Eiji B. Morimura encerrou a reunião por falta de corum, pois na ocasião só
ficam presentes seis vereadores. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura,
declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada
no dia 24 de março de 2026. Para constar, Irinete Maria da silva, e Maria Adriana de Lima,
lavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 6 de 2026, Ata Eletrônica da 6ª
Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ;
José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ; Edilson Eiji
Barbosa Morimura - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; Carlos Henrique Souza Vilela -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, Altera a Composição do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026,
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BONITENSE” AO SENHOR JORGE RORGÉRIO NOVA
RODRIGUES. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Os bares, restaurantes,
e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas
informativas do "Disque Denúncia 180. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo:
Câmara Municipal do Bonito
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Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 23/03/2026
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47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Voto de Aplauso nº 4 de 2026, Requer,
após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO ao
advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 11.779-D, em reconhecimento à sua relevante
trajetória profissional e aos serviços prestados ao município de Bonito – PE. Autor: Vasti
Enfermeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Requerimento nº 28 de 2026, Venho através deste, como vereadora dessa Casa
Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr.
Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmão Roberval, a requalificação das
estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e Engenho Liberdade, na zona rural de
Bonito. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 29 de 2026, No exercício das atribuições que me
são conferidas, venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e
infraestrutura a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada
Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se
até a Rua 8 do bairro Frei Damião. Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 30 de 2026, Solicita a
construção de bueiro na ladeira de Maurício, no Sítio Bananeira. Autor: Valdiane, Número
de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 31
de 2026, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, o
encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária
Julieta Pinheiro, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da
oferta gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública
municipal de saúde. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 32 de 2026, O Vereador que este
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que
seja realizado estudo técnico e financeiro de viabilidade para a criação do Cursinho
Popular de Bonito, destinado a oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de
escolas públicas que pretendem ingressar em universidades através do ENEM e outros
vestibulares. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ;
Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Valdiane /
AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Os bares,
restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários
femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180. Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura -
Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Valdiane - Sim ;
Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Requerimento nº 28 de 2026, Venho através deste, como
vereadora dessa Casa Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente,
Irmão Roberval, a requalificação das estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e
Engenho Liberdade, na zona rural de Bonito. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Voto de Aplauso nº 4 de 2026,
Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO
ao advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 11.779-D, em reconhecimento à sua relevante
trajetória profissional e aos serviços prestados ao município de Bonito – PE. Autor: Vasti
Enfermeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Câmara Municipal do Bonito
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
Requerimento nº 29 de 2026, No exercício das atribuições que me são conferidas,
venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a
execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra,
com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua 8 do
bairro Frei Damião. Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Requerimento nº 30 de 2026, Solicita a construção de bueiro na
ladeira de Maurício, no Sítio Bananeira. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 31 de 2026, O Vereador que
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de
ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Julieta Pinheiro,
solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do
implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde.
Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Requerimento nº 32 de 2026, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo
Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo técnico e
financeiro de viabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, destinado a
oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escolas públicas que pretendem
ingressar em universidades através do ENEM e outros vestibulares. Autor: Henrique da
Gold, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
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