Ata Eletrônica da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 07/05/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 07/05/2026 - 11:40
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura /
PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz /
REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da
Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis,
às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a
13ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do
Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Vereador Henrique César Da Cunha Silva para realizar a leitura da
Palavra de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o ocasião em que foi recitado o livro de
Primeiro Reis, capítulo 2, versículos 1 ao 4. Em seguida, foram realizadas as orações do
Pai-Nosso e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a presença de todos os
vereadores. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária
de nº 12/2026 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 5
votos favoráveis e 4 abstenções. Dando continuidade aos trabalhos legislativos, o Senhor
Presidente encaminhou às devidas Comissões o Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2026,
de autoria do Vereador Henrique César da cunha silva, que Concede título de cidadão do
Bonito/PE. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei
do Executivo nº 05/2026, de autoria do Senhor Prefeito Ruy Barbosa, que dispõe sobre a
destinação de bens móveis inservíveis do Município de Bonito/PE, sendo o referido projeto
aprovado por 09 votos favoráveis e 2 abstenções. ORDEM DO DIA: CONSTOU: O Sr.
Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador José Holanda Cavalcanti filho para
apresentar o Requerimento nº 56/2026, de sua autoria, solicitando a realização de estudo
técnico-pedagógico com vistas à implementação de aulas de Direitos Humanos nas escolas
da rede municipal de ensino. Fazendo uso da palavra, o Vereador Paulo Sérgio da Silva
parabenizou o Vereador Holandinha pela apresentação do requerimento, destacando a
importância da discussão acerca dos Direitos Humanos no ambiente escolar. Em sua fala,
ressaltou os desafios enfrentados pelo país nos últimos anos, mencionando episódios de
negacionismo, ataques aos profissionais da saúde e situações que, segundo o parlamentar,
afetaram diretamente os Direitos Humanos. O Vereador também destacou problemas
enfrentados pela comunidade de Bentivi, citando questões relacionadas à infraestrutura,
como ruas sem calçamento, escolas em situação precária e a falta de espaços adequados
de lazer e esporte para a população. Fazendo uso da palavra, a Vereadora Vasti Maria dos
Santos Acácio parabenizou o Vereador Holandinha pela apresentação do requerimento.
Em sua fala, destacou sua atuação em defesa da comunidade de Bentivi, afirmando que
tem buscado, dentro de suas possibilidades, lutar constantemente por melhorias para a
localidade. Ressaltou ainda as dificuldades enfrentadas não apenas por Bentivi, mas
também por diversas áreas do município, enfatizando que continuará cobrando
providências do Poder Executivo e se colocando à disposição da população. O referido
requerimento foi subscrito pelos Vereadores Paulo Sérgio da Silva e Vasti Maria dos
Santos Acácio. Após discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo
aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Vereador
Gustavo CD para apresentar o Requerimento nº 57/2026, de sua autoria, solicitando a
realização de serviços de infraestrutura na Rua 5, localizada no bairro Arlindo Cavalcante,
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mais especificamente em seu trecho final, conhecido popularmente como “Rua da
Mangueira”. O referido requerimento foi subscrito pelo vereador Givanildo José da Silva
Júnior. Após discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado
por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou a
Vereadora Vasti Maria dos Santos Acácio para apresentar o Requerimento nº 58/2026, de
sua autoria, solicitando a adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de
fornecimento de água na comunidade de Bentivi, zona rural deste município. Fazendo uso
da palavra, o Vereador Divaldo José da Silva destacou a importância do abastecimento de
água para a saúde da população. Em sua fala, ressaltou que grande parte das doenças é
transmitida pela água, enfatizando a necessidade de melhorias no sistema de
abastecimento da comunidade de Bentivi. O parlamentar também mencionou
preocupações relacionadas à captação e distribuição da água na localidade, alertando
para possíveis contaminações ao longo da rede de abastecimento. Informou ainda que já
houve diálogo com o Poder Executivo acerca da adoção de medidas e equipamentos que
possam contribuir para a melhoria da qualidade da água fornecida à população. Ao final,
destacou que a regularização e o planejamento adequado do sistema poderão contribuir
para a redução de doenças gastrointestinais e demais enfermidades relacionadas à água,
parabenizando novamente a autora pela iniciativa. O referido requerimento foi subscrito
pelo vereador Divaldo josé da silva e Givanildo José da Silva Júnior. Após discussão, o
referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade em
primeira votação. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Vereador Junior Heráclio
para apresentar o Requerimento nº 52/2026, de sua autoria, solicitando informações
acerca da contratação e atuação da empresa Totallimp Prestação de Serviços Ltda. Após
discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade em primeira votação. Prosseguindo com os trabalhos legislativos, o Senhor
Presidente convidou o Vereador Henrique César da cunha silva para apresentar o
Requerimento nº 50/2026, de sua autoria, solicitando a realização de estudo de viabilidade
técnica, pedagógica e financeira para a implantação do Cursinho Popular Municipal de
Bonito, destinado à oferta gratuita de aulas preparatórias para o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) e demais processos seletivos de ingresso no ensino superior.
Fazendo uso da palavra, a Vereadora Valdiane Souza da silva destacou a importância da
implantação de um cursinho preparatório gratuito no município, especialmente para
atender estudantes que não possuem condições financeiras de custear cursos particulares.
Ressaltou ainda que a educação transforma vidas e promove cidadania, afirmando que a
iniciativa poderá beneficiar principalmente os jovens que mais necessitam de apoio para
ingressar no ensino superior. Em sua fala, a parlamentar relembrou a existência do
programa PREVUPE, realizado anteriormente em parceria entre o Governo do Estado e o
município, com aulas realizadas na Escola Paulo Queiroz, voltadas à preparação de
estudantes para o ENEM. Destacou que o curso era bastante positivo para os alunos da
rede pública e manifestou apoio ao retorno de iniciativas semelhantes no município. Ao
final, parabenizou novamente o autor pela proposição apresentada. Após discussão, o
referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade em
primeira votação. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Vereador João Diniz da
Silva para apresentar requerimento verbal, não constante no sistema SAPL, solicitando
informações ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE acerca
das fiscalizações e autuações de trânsito realizadas no município de Bonito. Na ocasião, o
parlamentar requereu esclarecimentos sobre os procedimentos adotados nas operações de
fiscalização, utilização de equipamentos eletrônicos, participação de órgãos conveniados,
critérios para definição dos locais de fiscalização, bem como eventuais registros de falhas
operacionais ou inconsistências nas autuações aplicadas no município. Fazendo uso da
palavra, o Vereador Henrique César da Cunha Silva destacou sua preocupação com a
situação do trânsito no município, especialmente na avenida principal da cidade. Em sua
fala, mencionou as dificuldades enfrentadas pela população quanto ao estacionamento de
veículos, bem como os impactos ocasionados pelo crescimento do comércio e pelo
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aumento do fluxo de turistas no município. O parlamentar ressaltou ainda a necessidade
urgente de medidas voltadas à organização do trânsito local e afirmou que, caso sejam
constatadas irregularidades nas fiscalizações e autuações mencionadas pelo Vereador João
Diniz, será necessária uma atenção especial das autoridades competentes para apuração
dos fatos e adoção das providências cabíveis. Após discussão, o referido requerimento foi
submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida,
o Senhor Presidente convidou o Vereador Paulo Sérgio da Silva para apresentar
requerimento de sua autoria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
realização, em caráter de urgência, de estudo de viabilidade técnica, ambiental e
financeira visando à desapropriação e aquisição de área de bosque no município. Após
discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade em primeira votação. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a
Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada no dia 14 de maio de
2026. Para constar, Marlene timoteo da silva, e Maria Vanessa Holanda da silva, lavraram
a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 12 de 2026, Ata Eletrônica da
12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Valdiane Souza da Silva - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Abstenção ; João Diniz da
Silva - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Abstenção ; Gustavo Manoel Domingos -
Sim ; Valdemir Lira da Silva - Abstenção ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; José
Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Abstenção ; Edilson Eiji Barbosa
Morimura - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026, “Concede
título de cidadão do Bonito/PE, e dá outras providências.” Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
do Executivo nº 5 de 2026, Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do
Município de Bonito/PE. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 56 de 2026, Requeiro à Mesa,
na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Educação, solicitando a realização de estudo técnico-pedagógico com vistas à
implementação de aulas de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.
Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Requerimento nº 57 de 2026, Venho, por meio deste, solicitar a atenção de Vossas
Senhorias para a necessidade de realização de serviços de infraestrutura na Rua 5, do
bairro Arlindo Cavalcante, mais especificamente em seu trecho final, conhecida
popularmente como "Rua da Mangueira". Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 101,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 58 de 2026, Solicita a
adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de fornecimento de água na
comunidade de Bentivi, zona rural deste município. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 52 de
2026, Pedido de informações sobre contratação e atuação da empresa Totallimp Prestação
de Serviços Ltda. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 50 de 2026, Requerimento N° /2026
ASSUNTO: Solicitação de estudo de viabilidade para criação do Cursinho Popular
Municipal de Bonito – Preparação para o ENEM e vestibulares Excelentíssimo Senhor
Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que
seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de estudo técnico, pedagógico
e financeiro visando à implantação do Cursinho Popular Municipal de Bonito, destinado à
oferta gratuita de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e
demais processos seletivos de ingresso no ensino superio Autor: Henrique da Gold,
Câmara Municipal do Bonito
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Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Voto de Aplauso
nº 1 de 2026, VOTO DE APLAUSOS ao DR. MARCUS LUIZ GALVÃO VELOSO DO
NASCIMENTO. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji
Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ;
João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá /
PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026, Dispõe
sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Município de Bonito/PE. Autor: Ruy
Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji
Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ;
João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Abstenção ; Paulinho de Devá - Abstenção ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Requerimento nº 56 de
2026, Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à
Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de estudo técnico-pedagógico
com vistas à implementação de aulas de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal
de ensino. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique
da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado
- Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 3 - Requerimento nº 57 de 2026, Venho, por meio deste, solicitar a atenção de
Vossas Senhorias para a necessidade de realização de serviços de infraestrutura na Rua 5,
do bairro Arlindo Cavalcante, mais especificamente em seu trecho final, conhecida
popularmente como "Rua da Mangueira". Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 101,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 4 - Requerimento nº 58 de 2026, Solicita a
adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de fornecimento de água na
comunidade de Bentivi, zona rural deste município. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji
Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ;
João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ;
Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 5 - Requerimento nº 52
de 2026, Pedido de informações sobre contratação e atuação da empresa Totallimp
Prestação de Serviços Ltda. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 93, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 6 - Requerimento nº 50 de 2026,
Requerimento N° /2026 ASSUNTO: Solicitação de estudo de viabilidade para criação do
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Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após
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estudo técnico, pedagógico e financeiro visando à implantação do Cursinho Popular
Municipal de Bonito, destinado à oferta gratuita de aulas preparatórias para o Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais processos seletivos de ingresso no ensino
superio Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique
da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado
- Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 7 - Voto de Aplauso nº 1 de 2026, VOTO DE APLAUSOS ao DR. MARCUS LUIZ
GALVÃO VELOSO DO NASCIMENTO. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 24,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Edilson
Eiji Barbosa
Morimura / PSB
____________________
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
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PrimeiroSecretário: José
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB
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SegundoSecretário:
Henrique César da
Cunha Silva / MDB
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