Ata Eletrônica da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 22:50
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ; Henrique da
Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de
Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira /
PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos quatorze dias do mês de maio ano de dois mil e vinte e
seis, às 19h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar
a 14ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do
Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou a Vereadora Vasti Maria dos Santos para realizar a leitura da Palavra
de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o Salmos 46. PEQUENO EXPEDIENTE:
Constatada a ausência justificada dos vereadores Divaldo José da Silva e Gustavo Manoel
Domingos. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de
nº 13/2026 em discussão, não havendo quem quisesse usufruir do poder de fala, a mesma
foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o sr.
Presidente encaminhou para as devidas comissões os seguintes projetos de Lei do
Legislativo de N° 14/2026 que “Dispõe sobre a propriedade de atendimento em
estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e
aos pais, mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Bonito, e dá outras
providências.” De autoria da vereadora Vasti Maria. Projeto de Lei do Legislativo
N°15/2026 “Dispõe sobre diretrizes para a implantação da “Semana da Enfermagem” no
âmbito do Município do Bonito” de autoria da vereadora Vasti Maria. Projeto de Lei
N°58/2026 “Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título
Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais.” de autoria do vereador João Diniz.
ORDEM DO DIA: : Foi colocado em discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026,
que dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da
educação básica no âmbito do Município de Bonito. Durante a discussão da matéria, o
vereador Carlos Vilela parabenizou o autor do projeto pela iniciativa apresentada. Em
seguida, a vereadora Valdiane Souza reforçou a importância da aprovação da matéria para
a valorização dos profissionais da educação. Já o vereador Paulo Sérgio relatou o tempo
em que o referido projeto permaneceu na Casa Legislativa sem que providências fossem
tomadas, destacando ainda a expectativa de que a proposta seja efetivamente colocada em
prática no município. Encerradas as discussões, o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026
foi colocado em primeira votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes. O Senhor
Presidente convidou a Vereadora Vasti Maria para apresentar o Requerimento nº 51/2026,
por meio do qual Solicita o calçamento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi. Em sua fala, a
referida vereadora fala da importância de seu requerimento, a mesma foi parabenizada
pelos vereadores Valdiane, Júnior Heráclio, João Diniz que também reforçaram a
importância do assunto pautado. O Vereador Givanildo José da Silva Júnior subscreve o
projeto, que em seguida é colocado em votação e aprovado por unanimidade. Indicação n°
2/2026 de autoria da vereadora Valdiane Souza da Silva que “Sugere a criação de equipe
emergencial de apoio para manutenção preventiva e emergencial das entradas principais
e vicinais da zona rural durante o período de inverno no município de Bonito” em seguida
o projeto foi colocado em discussão, a vereadora foi parabenizada pelos demais
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parlamentares, que destacaram a relevância da proposição e reforçaram a importância da
criação de uma equipe emergencial destinada à manutenção preventiva e corretiva das
estradas do município, especialmente durante o período de inverno. Na oportunidade, o
vereador Givanildo José solicitou autorização para subscrever a matéria, tendo seu pedido
prontamente acolhido pela autora da proposição. O projeto foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Requerimento n°59/2026 de autoria do vereador João Diniz
“Solicitação de tubos de cimento para construção de passagens molhadas e reformas de
bueiras nos sítios Quilongá, Viração, Imbiribeira e Maxixe” durante a discussão do
requerimento, o vereador Valdemir destacou a importância de contar com parlamentares
comprometidos com as demandas da população e ressaltou o empenho do autor da
proposição na busca por melhorias para as comunidades rurais. Na oportunidade, o
vereador Carlos Vilela solicitou permissão para subscrever o requerimento. A vereadora
Vasti também fez uso da palavra para parabenizar o autor pelo relevante trabalho
apresentado. Encerradas as discussões, a matéria foi submetida à votação plenária, sendo
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente comunicou ao Plenário a saída do
vereador Givanildo José informando que o parlamentar precisou ausentar-se da presente
sessão por motivos justificados, prosseguindo-se normalmente com os trabalhos
legislativos. Foi apreciado o Requerimento nº 60/2026, de autoria do vereador Júnior
Heráclio, que solicita a realização de serviços de capinação, limpeza urbana e manutenção
das ruas e calçadas no distrito de Alto Bonito. Durante a discussão da matéria, o autor foi
parabenizado pelos demais vereadores pela relevante iniciativa e pelo compromisso
demonstrado com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da
população local. Encerradas as manifestações, o requerimento foi submetido à votação
plenária, sendo aprovado por unanimidade. o Requerimento nº 61/2026, de autoria do
vereador Holandinha, que requer à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades
regimentais, o encaminhamento à Secretária de Educação, Senhora Maria Elza, da
solicitação de reforma da escola localizada no Sítio Moscou. Durante a discussão da
matéria, os vereadores manifestaram apoio à proposição, destacando a importância da
melhoria da estrutura física da unidade escolar para garantir melhores condições de
ensino e aprendizagem à comunidade local, ocasião em que também parabenizaram o
autor pela iniciativa apresentada, o requerimento foi submetido à votação plenária, sendo
aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 62/2026, de autoria do vereador Henrique
César, requerendo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o
encaminhamento ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Educação e Esportes de
solicitação de providências urgentes quanto à quadra da Escola João XXIII, localizada no
distrito de Alto Bonito. Durante a discussão da matéria, o vereador Paulo Sérgio fez uso da
palavra para relatar as dificuldades enfrentadas pelo município na execução e manutenção
de obras públicas, citando situações preocupantes relacionadas à estrutura de unidades
escolares e demais equipamentos públicos. Ressaltou a relevância da proposição
apresentada, enfatizando a necessidade de providências imediatas, e parabenizou o autor
pela iniciativa, assim como os demais vereadores. Na ocasião, o vereador Júnior Heráclio
solicitou autorização para subscrever a matéria. Encerradas as discussões, o requerimento
foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº
63/2026, que solicita informações acerca da obra do prédio da Prefeitura Municipal,
especialmente quanto ao atraso em sua execução e à celebração de aditivo contratual.
Durante a discussão da matéria, o autor fez uso da palavra para discorrer sobre a
importância da proposição, ressaltando a necessidade de esclarecimentos por parte da
gestão municipal, em observância aos princípios da transparência e da fiscalização dos
recursos públicos. O requerimento foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por
unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem desejasse fazer uso da
palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária,
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informando que a próxima sessão será realizada no dia 21 de maio de 2026. Para constar,
Marlene Timóteo da Silva, e Maria Vanessa Holanda da Silva, lavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 13 de 2026, Ata Eletrônica da
13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Henrique César da Cunha Silva - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ;
Givanildo José da Silva Júnior - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Valdemir Lira da
Silva - Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; Carlos
Henrique Souza Vilela - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; João Diniz da Silva - Sim ;
Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de
2026, Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados
às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às
pessoas com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos
pais, mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de no âmbito do Município de
Bonito, e dá outras providências. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 104,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de
2026, Dispõe sobre diretrizes para implantação da “Semana da Enfermagem” no âmbito
do Município de Bonito e dá outras providências. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 58 de 2026, Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a
concessão do Título Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: João
Diniz, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei do Executivo nº 3 de 2026, Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial dos
profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito.
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 51 de 2026, Solicita o calçamento das ruas 1 e 2 da
Nova Bentivi Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 2 de 2026, Sugere a criação de equipe emergencial de
apoio para manutenção preventiva e emergencial das estradas principais e vicinais da
zona rural durante o período de inverno no município de Bonito. Autor: Valdiane, Número
de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 59 de
2026, Requerimento, Assunto: Solicitação de tubos de cimento para construção de
passagens molhadas e reformas de bueiras nos sítios Quilongá, Viração, Imbiribeira e
Maxixe Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 60 de 2026, Solicita a realização de serviços de capinação,
limpeza urbana e manutenção das ruas e calçadas em Alto Bonito. Autor: Junior Heráclio,
Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento
nº 61 de 2026, Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, que seja encaminhada à Secretária de Educação, Maria Elza, a solicitação de
reforma da escola localizada no Sítio Moscou. Autor: Holandinha, Número de Protocolo:
108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 62 de 2026,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de educação e esportes,
solicitando providências urgentes quanto à Quadra da Escola João XXIII, localizada no
distrito de Alto Bonito. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 63 de 2026, Solicita informações
sobre a obra do prédio da Prefeitura Municipal, atraso na execução e aditivo contratual.
Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ;
Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Junior Heráclio / PODE ;
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Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti
Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, Dispõe
sobre a Aplicação do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação
Básica no Âmbito do Município do Bonito. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique
da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado
- Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 2 - Requerimento nº 51 de 2026, Solicita o calçamento das ruas 1 e 2 da Nova
Bentivi Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João
Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 3 - Indicação nº 2 de 2026,
Sugere a criação de equipe emergencial de apoio para manutenção preventiva e
emergencial das estradas principais e vicinais da zona rural durante o período de inverno
no município de Bonito. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha -
Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá -
Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 4 - Requerimento nº
59 de 2026, Requerimento, Assunto: Solicitação de tubos de cimento para construção de
passagens molhadas e reformas de bueiras nos sítios Quilongá, Viração, Imbiribeira e
Maxixe Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João
Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 5 - Requerimento nº 60 de 2026, Solicita a
realização de serviços de capinação, limpeza urbana e manutenção das ruas e calçadas em
Alto Bonito. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha -
Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica -
Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 6 - Requerimento nº 61 de 2026,
Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja
encaminhada à Secretária de Educação, Maria Elza, a solicitação de reforma da escola
localizada no Sítio Moscou. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 7 - Requerimento nº 62 de
2026, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de educação e esportes,
solicitando providências urgentes quanto à Quadra da Escola João XXIII, localizada no
distrito de Alto Bonito. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 8 - Requerimento nº 63 de
2026, Solicita informações sobre a obra do prédio da Prefeitura Municipal, atraso na
execução e aditivo contratual. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 111, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
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Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Edilson
Eiji Barbosa
Morimura / PSB
____________________
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
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PrimeiroSecretário: José
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB
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SegundoSecretário:
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