materia nº 182/2021

CÂMARA MUNICIPAL DO BONITO-PE
CASA LEÔNIDAS VILA NOVA
PODER LEGISLATIVO
Voto de Aplauso
REQUERIMENTO N°182/2021
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, e com
respeito costumeiro, que seja conferido por essa casa, Voto
de Aplauso, ao Excelentíssimo Defensor Público Samuel
Domingos de Azevedo Melo, pelos Relevantes Serviços
prestados ao Município de Bonito -PE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, Bonito 12 de agosto
2021.
Justificativa Oral
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Prezadas Defensoras e Defensores
Hoje é dia de homenagear o Excelentísslmo
Defensor PÚbliá) Samuel Dom~s de C;;;
Azevedo Melo, em razão da publicação de
sua aposentadoria voluntária ocorrida em
30/07/2021.
~efensor Público Samuel
Domingos de Azevedo Melo, nascido aos
22.03.1954, natural de Recife, casado com
a também Defensora Pública Silvana Borba
Lemos de Azevedo Melo, filho de João
Batista de Azevedo Melo e de Corina
Cunha de Azevedo Melo.
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For ado pela Faculdade de Direito de
Caruaru/PE, tendo colado grau aos
08.12.1984.
,
Foi admitido no serviço público aos
02.05.1986, no cargo de Assessor Jurídico
da Secretaria de Justiça. Iniciando o serviço
na Assistência Judiciária do Estado aos
06.06.1986.
Efetivado através da Lei complementar n°
03/90 no cargo de Assessor jurídico NU-6,
tomou posse aos 10.09.1990, sendo
designado para ter exercício no Núcleo da
Defensoria Pública em Camocim de São
Félix e posteriormente no Núcleo Regional
da Defensoria Pública em Bezerros.
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Teve o cargo transformado para Defensor
Público do Estado através do Ato
Governamental 4614 de 02.10.1998, com
efeitos retroativos a 24.07.1998.
,
Em 1999, assumiu a função de Gerente do
Núcleo Regional em Bezerros.
Em 2001 foi empossado no cargo de
Prefeito do Município de Bezerros, em
razão do falecimento do titular.
Em 2005 passou a exercer suas funções na
comarca de Bonito, acumulando a
comarca de São Joaquim do Monte.
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Ainda no ano de 2005, foi promovido de
DPE- para DPE-II, através da Lei
complementar N° 075/2005 e em 2006
passou para DPE- 111, pela Lei
complementar 85/2006.
Em 2008, além da comarca de São Joaquim
do Monte, passou a acumular a comarca
de Camocim de São Félix.
No mesmo ano, participou do 11 Congresso
Internacional do IBDFAM.
Em 2010, representou a Defensora Pública
Geral nas reuniões do CONDEGE.Tendo
participado também do 11 Congresso de
Direito de Familia do MERCOSUL.
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E 2 12 foi elogiado pela Defensora
Pública Geral pela dedicação no
acompanhamento do projeto de lei
complementar 114/2011, junto ao Senado
Federal.
No mesmo ano foi designado para o cargo
de Subdefensor Civel e Criminal do Interior.
Além de suas atribuições ordinárias,
também atuava no Tribunal do Júri, sendo
elogiado, no ano de 2014, pelo Defensor
Público Geral em razão do excelente
trabalho desenvolvido na I Semana
Nacional do Júri. Elogiado ainda no mesmo
ano pelo empenho, profissionalismo e
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dedicação prestados á frente da
Sub efensoria Cível e Criminal do Interior.
Ainda em 2014 foi designado para ter
exercício na comarca de São Joaquim do
Monte e para acumular a comarca de
Bonito.
Teve deferido abono de permanecia a
partir de 22.03.2014.
No ano seguinte, teve concedida a
progressão por desempenho, mudando
para a faixa horizontal de valor mais
elevado, Letra E.
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PODER LEGISú Tl\ O
Também em 2015 além da comarca de
Bonito. passou a acumular a comarca de
Camocim de São Félix.
,
Em 2016 foi elogiado pelos relevantes
serviços jurídicos prestados com zelo,
assiduidade e competência no mês
nacional do Júri.
Em 2019, através da Resolução do CSDPn°
lO, foi promovido para o cargo de
Defensor Público Especial A.
Aposentou-se aos 30.07.2021, tendo
dedicado mais de 3S anos de sua vida ao
atendimento e defesa dos mais
necessitados.