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materia nº 14/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaConcede a Medalha de Honra ao Mérito da Cultura, Severino Ramos da Silva (Biu da Banda), e de outras providências
native_id731

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-04 MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T23:54:26.903657-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO BONITO.PE
CASA LEONIDAS VILA NOVA
A§
ENC AfuTI
oÍrf NHA R PARA Concede a Medalha de Honra ao Mérito
da Cultura, Seyerino Ramos da Silva (Biu
da Banda), e dd outras providências.
ô
O Vereador Givanildo José da Silva Júnior, no uso de suas atribuiçÕes legais,
submete ao Plenário para a devida apreciação e merecida a apÍovação, o seguinte
Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 10 Fica concedida ao Sr. Luciano Cícero dos Santos, a Medalha de Honra ao
Merito da Cultura, Severino Ramos da Silva (Biu da Banda).
Art. 20 A honraria de que trata este Decreto Legislativo, será conferida em sessão
solene, a ser convocada pelo Presidente da câmara Municipal, especialmente para
este fim.
Art. 30As despesas decorrentes da exeeução deste Decreto Legislativo, correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas se
necessário.
Art. 40 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 4 de dezembro de 2023
í
,í;
*
Projêto de Dêcreto Legislativo no ,1412023, de 4 de dezembro de 2023.
Givanildo José da Silva Júnior
Vereador

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