materia nº 4/2023

r*r cÂuann MUNtcrpAL Do BoNrro-pE
CASA LrÔxilons VILA NoVA
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 15t2023
REFERENTE: LOA para 2024
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADOR JOSE HOLANDA CAVALCANTI FILHO
O VEREADOR JOSE HOLANDA CAVALCANTI FILHO da Câmara de
Vereadores de Bonito, de acordo com o § 40 do art. 38 da LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMETARIAS - LDO, propõe a presênte Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei no
15t2O23 (PLOA).
Art. 10 - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA /2023, e onde
repercutir no texto do referido Projeto de Lei, a propositura de Emenda lmpositiva ao
Orçamento. Acrêscentando-se os seguintes Projetos/Atividades das Aplicações
Programadas, como seguem:
il
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
cÓDrco Do
PROJETO'ATIVIDADE
APLICAÇAO PROGRAMADA
DESCRTÇÁO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Fundo Municipal de
Saúde
10.301.1005 1.115
Equipamento para academia da
Saúde - Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDtGo FONTE VALOR
(R$)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.51 Tesouro 65.000,00
VALOR TOTAL 65.000,00
GÓDIGO DO
PROJETO/ATIVIDAD
APLICAçÃO PROGRAMADA
DESCRIÇ oDo
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
ORçAMENTARIA
r
I
a.*
EMENDA IMPOSITIVA Oí
t
Portela, 55680-000
CNP 08 -1
SN CEP
J 373,7 248
cÂt"rann MUNlclpAL Do BôNtrô-pE
CASA LEONIDAS VILA NOVA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
oBRAS, SERVTÇOS
PÚBLIcos E
URBANISMO
15 81315041.45
ELEMENTO DE DESPESA
CoNSTRUçÂO, REFORMA
E/ou AMPLTAçÃo or PRAÇAS,
PARQUES MUNICIPAIS,
JARDTNS e Ánens DE LAZER
PÚBLICAS - Requalificaçáo do
campo de futebol, Bairro Mutirão
- Emenda lmpositiva
coDtGo
Obras e lnstalaçÕes Tesouro 35.000,00
VALOR TOTAL 35.000,00
l.
UNIDADE
ORçAMENTARIA
CóDrcO DO
PROJETO'ATIVIDADE
APLICAÇÃO PROGRAMADA
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (ENT.
SUPERVTStONADA) 10 304 1014 1.125
APOIO ÀS ENTIDADES
SOCIAIS E SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ATUAM NO
MUNICíP|O ( Associação de
proteção dos animais - APA) -
Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDrGo FONÍE VALOR
(R$)
5.000,00
VALOR TOTAL
APLICAÇÃO PROGRAMADA coDlco Do
PROJETO/ATIVIDADE DESCRTÇÁO DO
PROJETO/ATIVIDADE
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
a
I
't
FONTE VALOR
(R$)
4.4.90.51
DESCRTçÁO DO
PROJETO/ATIVIDADE
Subvenções Sociais 4.4.90.52 Tesouro
5.000,00
t.
cEP 55680-000
3737 -'t248
Bonito
cÂunRR MUNIcIpAL Do BoNITo.pE
cASA LrôNrols vrLA NovA
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE (ENT.
UPERVtStONADA)
10 304 1014 1.125
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
coDtco Do
PROJETO'ATIVIDADE
APLTCAçAO PROGRAMADA
oescRrçÁo oo
PROJETO/ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL E
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
BASICA
12 361 1219 2.225
Manutenção de ações do
programa Letramento Digital (
Associação Projeto Compaixão
) - Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDtco FONTE VALOR
1n$)
SubvençÕes Sociais 3.3.90.39 Tesouro 20.000,00
VALOR TOTAL 20.000,00
il
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR
(R$)
Subvençôes Sociais 4.4.90.52 Tesouro 5.000,00
VALOR TOTAL
APLICAÇAO PROGRAMADA
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
cóDlco Do
PROJETO/ATIVIDADE DESCRTçÁO DO
PROJETO/ATIVIDADE
RESERVA PARA EMENDAS
IMPOSITIVAS
SEC. MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO,
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
99 999 9999 0.15
coDlGo FoNTE lvALoR ELEMENTO DE DESPESA (R$)
í
'r{
§
t.
AÍt.20 - Para Íazer face aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos
a
os valores das dotaçÕes abaixo relacionadas:
APOIOAS ENTIDADES
SOCIAIS E SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ATUAM NO
MUNICíP|O ( Associação de
Voluntários Fênix ) - Emenda
lmpositiva
coDtGo
5.000,00
T<Uâ FêIIX PEI
(81 )
1
A Classificar 130.000,00
VALOR TOTAL 130.000,00
9.9.99.99 Tesouro
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contÉrio.
Bonito, em 27 b de2023
JOSE HOLA NTI FILHO
Vereador
f
1{
*
CÂUERA MUNICIPAL DO BONITO-PE
CASA LEÔNIDAS VILA NOVA *