materia nº 10/2023

*tÉr CAMARA MUNICIPAL DO BONITO.PE
CASA LEÔNIDAS VILA NOVA
A VEREADOR PAULO SERGTO DA SILVA da Câmara de Vereadores de
Bonito, de acordo com a LEI DE DIRETRTZES ORÇAMETARTAS - LDO, propõe a
presente Emenda lmpositiva ao Projeto de Lei no 1512023 (PLOA).
Art. 1o - Fica acrescentado aos Anexos integrantes do PLOA 12023, e onde
repercutir no texto do referido Projeto de Leí, a propositura de Emenda lmpositiva ao
Orçamento. Acrescentando-se os seguintes P§etos/Atividades das Aplicações
Programadas, como seguem:
t.
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
CóD|GO DO
PROJETO/ATIVIDADE
APLICAçAO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO
PROJETO/ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE (ENT.
SUPERVTSTONADA) 10 30410141.125
APOIO AS ENTIDADES
SOCIAIS E SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ATUAM NO
MUNICIPIO ( APA) - Emenda
lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDlGo FONTE VALOR
(R$)
Subvenções Sociais 4.4.90.52 Tesouro 20.000,00
VALORTOTAL 20.000,00
APLICAÇAO PROGRAMADA
DESCR]çAO DO CODIGO DO
PROJETO'ATIVIDADE
UNIDADE
ORçAMENTARIA
t
.c
EI
EMENDA IMPOSITIVA 01
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 1St2O23
REFERENTE: LO A para 2024
ORIGEM: Poder Executivo
PROPONENTE: VEREADOR PAULO SERGTO DA STLVA
t. @- PROJETO/ATIVIDADE
t
PEI
(81)
cEP 55680-000
3737 -1248
cÂlaann MuNlclpÀL Dô EoNrro-pE
CASA LTONIDAS VILA NOVA
FUNDO MUNICIPAL
oE RssrstÊrucn
soclAL (ENT.
UPERVtStoNADA) I 122 802 2.118
SOCIAIS E SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ATUAM NO
n/lurutCípto (Associação
Agropecuária Do Município De
Bonito - PE - Aagropec, CNPJ n.
49.7 28.9521000 í -1 5), - Emenda
lmpositiva
APOIO S ENTIDADES
ELEMENTO DE DESPESA coDlco FONTE
Subvenções Sociais 3.3.50.43 Tesouro
20.000,00
UNlDADE
ORÇAMENTARIA
cÓDtco Do
PROJETO/ATIVIDADE
APLTCAçÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO
PROJETOIATIVIDADE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO,
JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
27 81227012.181
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES VINCULADAS AO
ESPORTE E AO LAZER DO
MUNICIPIO (Associação Atlética
Maguaryl CNPJ
10.121.093/0001-66 ) * Emenda
lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDtGo
Subvenções Sociais 3.3.50.43 Tesouro 10.000,00
VALOR TOTAL í0.000,00
L
APLICAçÃO PROGRAMADA
oescnrçÁo oo
PROJETO'ATIVIDADE
UNIDADE
ORÇAMENTARIA
cóDrco Do
PROJETO/ATIVIDADE
Aquisiçáo de uma ambulância
UTI móvel - Emenda lmpositiva
(coletiva)
I
f
*
E
Fundo Municipal de
Saúde 10 '122 1001 1.110
VALOR
(R$)
20.000,00
VALOR TOTAL
FONTE VALOR
(R$)
Rua F Bon ito PE
1 -00 F 8l I
)
(
cEP 55680-000
3737-124A
cÂuana MUNlctpAL Do BoNtro-pe
CASA LEONIDAS VILA NOVA
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
1n$) AOUtStçÃO Oe VrÍCULOS DO FUNDO
UNIcIPAL oE sRÚoe 4_4.90.52 Tesouro
VALOR TOTAL 40.000,00
coDtGo
t.
UNIDADE
ORçAMENTARIA
cóotco oo
PROJETO'ATIVIDADE
APLTCAçAO PROGRAMADA
oescnçÁo oo
PROJETO'ATIVIDADE
FUNDO MUNICIPAL
or essrsrÊrucn
socrAL (ENT.
SUPERVTSTONADA)
I 122 802 2.118
APoro AS euloÀoes
SOCIAIS E SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ATUAM NO
rvrur.trcÍpro (BANDA Do Bru) -
Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA VALOR
1n$)
SubvençÕes Sociais 3.3.50.43 Tesouro 10.000,00
VALOR TOTAL í0.000,00
I
UNIDADE
ORçAMENTARIA
cóorco oo
PROJETO/ATIVIDADE
apuceÇÃo PRocRAMADA
oescRrçÁo oo
PROJETO/ATIVIDADE
Fundo Municipal de
Saúde 10 301 1004 2.156
MANUTENÇÂO DAS
ATIVIDADES GERAIS DO PACS
- Aquisição de protetor de solar
- Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA coDtGo FONTE VALOR
1n$)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.3.60.39 Tesouro í 5.000,00
VALOR TOTAL í5.000,00
a
Yi
40.000,00
FONTE
coDlGO FONTE
u
f
cEP 55680-000
3737 -1248
PEI
(81)
cÂuana MUNtctpAL Do BoNtro-pE
CASA LEONIDAS VILA NOVA
l.
UNIDADE
ORçAMENTARIA
cóorco oo
PROJETO'ATIVIDADE
muceçÃo PRoGRAMADA
oescnrçÁo oo
PROJETO/ATIVIDADE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
oBRAS, SERVTÇOS
púeucos r
URBANISMO 15 122 1501 1.39
MANUTENÇÃo DAS
ATIVIDADES VINCULADAS A
GESTÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS, URBANISMO E
sERVIÇos púBllcos-
(Requalificaçâo de banheiros
públicos do pátio da feira )
Emenda lmpositiva
ELEMENTO DE DESPESA FONTE
Obras e lnstalações 4.4.90.51 Tesouro 15.000,00
VALOR TOTAL 15.000,00
Art. 20 - Para fazer íacr- aos valores acrescentados no artigo anterior, ficam reduzidos
os valores das dotações abaixo relacionadas:
il.
UNIDADE
ORçAMENTARIA
coDtco Do
PROJETO'ATIVIDADE
APLICAÇÃO PROGRAMADA
DESCRTçÁO DO
PROJETO/ATIVIDADE
SEC. MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO,
MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
99 999 9999 0.15
RESERVA PARA EMENDAS
IMPOSITIVAS
ELEMENTO DE DESPESA coDtGo VALOR (R$)
A Classificar 9.9.99.99 130.000,00
130.000,00
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário
I
Yt
27 dedezembrode2023.
P SILVA
coDtGo VALOR
(R$)
FONTE
Tesouro
VALOR TOTAL
I
CN 1
Rua Fél ix Portela
PJ: 08.
CEP
3737