Ata Eletrônica da 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 19:00
; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE ; Vice-Presidente: Adones Lagartão
/ REDE ; Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE ; Segundo-Secretário: Walter Maroja /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante / PT ;
Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Irmão Roberval / PP ; Ítalo de Pedrito / PSB ; João
Diniz / REDE ; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem /
PSB ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter Maroja / PODE
Expedientes: ABERTURA: Ata da 7ª Reunião Odinária da 1ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 18 de abril de 2024. às 19:00
horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou a Sra. Vereadora
Anacléa Azevedo de Lima, para ler o Salmo 23 seguido do Pai Nosso e Ave Maria. A Sra.
Vereadora Anacléa Azevedo de Lima justificou de forma verbal a falta da Sra. Vereadora
Maria das Graças Barbosa da Silva, considerando que envista das fortes chuvas e por esta
residir na zona rural, não conseguiu vir até a Reunião. PEQUENO EXPEDIENTE: Do
Pequeno Expediente Constou: convite da 1ª Caminhada e Conscientização sobre o autismo
em Alto Bonito dia 27 de abril às 16:00 hrs. O Projeto de Resolução nº 03/2024 de autoria
do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva, foi encaminhado às Comissões para
apresentar Parecer. Projeto de Resolução nº 04/2024 de autoria do Sr. Vereador
Presidente Paulo Sergio da Silva, foi encaminhado as Comissões para apresentar Parecer.
Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Sr. Vereador Divaldo José da Silva, foi
encaminhado as comissões para apresentar Parecer. Projeto de nº 17/2024 de autoria do
Sr. Vereador Divaldo José da Silva, foi encaminhado as comissões para apresentar Parecer.
Projeto de Lei nº 18/2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva, foi
encaminhado as comissões para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 19/2024 de autoria
do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva, foi encaminhado as comissões para
apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 20/2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo
Sergio da Silva, foi encaminhado as comissões para apresentar Parecer. ORDEM DO DIA:
Da Ordem do dia Constou: Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa
Azevedo de Lima. Fez uso da palavra o Sr. José Marcos da Silva, falando que hoje dia 18
de abril de 2024 as 20:00 enquanto se discutia esse Projeto, nascia a pequena Maria Lins,
filha de Thiago Firmino e Rayane; neta de Zuza de Guaretama desta forma, foi sugerido
pelo Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva e aceito pelos demais Vereadores que a Ementa
fosse trocada por Lei Maria Lins, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação. Projeto de
Lei nº 10/2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima, foi aprovado por
unanimidade em 1ª votação. Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria da bancada da Oposição,
foi aprovado por unanimidade em 1ª votação. Projeto de Lei nº 23/2023 de autoria do Sr.
Vereador João Diniz da Silva, foi aprovado por unanimidade em 1ª votação. Requerimento
de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva, recebeu um adendo do Sr. Vereador Walter
Luiz Ribeiro Maroja Filho; para que haja preocupação também com outras localidades. O
mesmo foi subscrito por Givanildo José da Silva Júnior, Divaldo José da Silva e Walter Luiz
Ribeiro Maroja Filho, foi aprovado por unanimidade. Requerimento de autoria do Sr.
Vereador Givanildo José da Silva Júnior, recebeu um adendo do Sr. Vereador José Marcos
da Silva, para que seja colocado também luminária. Subscrito por toda Casa foi aprovado
por unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da
palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para
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Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição
Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024, Cria o
estatuto municipal da pessoa com transtorno de espectro Autista-TEA, a semana municipal
de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento aos direitos da
pessoa com TEA e a carteirinha de identificação, e dá outras providências. Autor: Didi do
Paed, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 17 de 2024, Cria o programa municipal de incentivo ao
empreendedorismo da mulher denominado: " Elas empreendedoras", e dá outra
providência Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024, Institui a Semana de
Conscientização sobre o autismo no município do Bonito/PE. Autor: Paulinho de Devá,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de
2024, Institui política de educação inclusiva para acompanhamento escolar especializado
as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Bonito/PE. Autor:
Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 20 de 2024, Dispõe sobre a garantia dos direitos e a promoção da
inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Bonito/
PE> Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação da lei federal n° 12.527, 18 de
novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da câmara Municipal do
Bonito-Pernambuco. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a aplicação da lei federal n° 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD), no âmbito da
câmara municipal do Bonito-PE) Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023, estabelece a
implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro
autista - TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde Autor: João Diniz, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024, DISPÕE
SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA
AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS
DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Anacléa de Anacleante,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de
2024, “INSTITUI O ‘SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA’ MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024,
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO
DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores:
Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João
Diniz, Walter Maroja, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA
PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL
FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. Autores: Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça
de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024, “Dispõe sobre o programa: “A
REPRESENTATIVIDADE E IMPORTÂNCIA DA MULHER NA POLÍTICA BONITENSE” que
incentiva a participação da mulher Bonitense na atividade política e da outras
providências.” Autor: Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024,
Concede “Título de Cidadã Bonitense” a Ilma. Sra. MARIA DO CARMO VIANA. Autor:
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Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 -
Requerimento nº 48 de 2024, solicitando providências urgentes para instalação de
lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade. Autor: Anacléa de
Anacleante, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
Requerimento nº 59 de 2024, Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as
formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do prefeito
Gustavo Adolfo, que devido aos altos riscos de acidentes e considerando a alta velocidade
dos veículos que circulam neste perímetro urbano, nas imediações do Loteamento
Uberaba, localizado no início do Bairro Boa Vista; venho requerer que seja oficializado
pelos órgãos competentes, um pedido para melhorar a sinalização e instalação de
redutores de velocidade determinado pela engenharia de trânsito do DER (Departamento
de Estradas de Rodagem). Com esse procedimento deverá diminuir e prevenir possíveis
acidentes e melhorar o direito de ir e vir da população e dos moradores daquela
localidade. Autor: Walter Maroja, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 60 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois
de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e a
Defesa Civil do município para que seja disponibilizado um carro pipa para o loteamento
Gregório bezerra Alto bonito. Autor: João Diniz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Requerimento nº 62 de 2024, Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as
formalidades regimentais, solicito ao sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obra sr.
Wilson Lourenço solicito com extrema urgência que seja colocado material nas estradas
principal do engenho barra azul pendanga e serro azul, Autor: Graça de Barra Azul, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Requerimento nº 63 de 2024, Requeiro a
Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao prefeito
Gustavo Adolfo e ao secretário de obras Wilson Lourenço para que faça melhorias na
entrada de acesso ao povoado do Estreito do norte, como também coloquem placas de
identificação na entrada da vila desta comunidade. Autor: Júnior do Gado, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 64 de
2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais que seja
dado um voto de pesar aos familiares do senhor Luiz Benício do Amaral pelo falecimento
do mesmo ocorrido recentemente. Luiz Benício era pai do amigo Rodolfo veterinário .
Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante
/ PT ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Irmão Roberval / PP ; Ítalo de Pedrito / PSB
; João Diniz / REDE ; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da
Garagem / PSB ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter Maroja / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023,
estabelece a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno
do espectro autista - TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde Autor: João Diniz,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: votação registrada manualmente devido inconsistência da internet Votos Nominais
: Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura
- Sim ; Irmão Roberval - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado -
Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim
; Ítalo de Pedrito - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024, DISPÕE
SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA
AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS
DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Anacléa de Anacleante,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: A votação foi registrada manualmente devido a inconsistência da rede de Internet.
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Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed -
Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Irmão Roberval - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim
; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ;
Walter Maroja - Sim ; Ítalo de Pedrito - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de
2024, “INSTITUI O ‘SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA’ MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013,
CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores: Paulinho de Devá,
Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Obs.: A votação foi registrada de forma manual devido a inconsistência da Internet. Votos
Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ;
Eiji Morimura - Sim ; Irmão Roberval - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ;
Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ;
Walter Maroja - Sim ; Ítalo de Pedrito - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de
2024, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA
PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A
GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores:
Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João
Diniz, Walter Maroja, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de 2024, “Dispõe sobre o programa: “A REPRESENTATIVIDADE E
IMPORTÂNCIA DA MULHER NA POLÍTICA BONITENSE” que incentiva a participação da
mulher Bonitense na atividade política e da outras providências.” Autor: Anacléa de
Anacleante, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa
de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Irmão Roberval - Sim ;
João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem -
Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; Ítalo de Pedrito - Sim ; 10 -
Requerimento nº 48 de 2024, solicitando providências urgentes para instalação de
lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade. Autor: Anacléa de
Anacleante, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Requerimento nº 59 de 2024, Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as
formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do prefeito
Gustavo Adolfo, que devido aos altos riscos de acidentes e considerando a alta velocidade
dos veículos que circulam neste perímetro urbano, nas imediações do Loteamento
Uberaba, localizado no início do Bairro Boa Vista; venho requerer que seja oficializado
pelos órgãos competentes, um pedido para melhorar a sinalização e instalação de
redutores de velocidade determinado pela engenharia de trânsito do DER (Departamento
de Estradas de Rodagem). Com esse procedimento deverá diminuir e prevenir possíveis
acidentes e melhorar o direito de ir e vir da população e dos moradores daquela
localidade. Autor: Walter Maroja, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Requerimento nº 60 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de
cumprida as formalidades regimentais solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e a
Defesa Civil do município para que seja disponibilizado um carro pipa para o loteamento
Gregório bezerra Alto bonito. Autor: João Diniz, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão
- Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Irmão
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Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; Ítalo
de Pedrito - Sim ; 13 - Requerimento nº 62 de 2024, Requeiro a Mesa Diretora depois
de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao
secretário de obra sr. Wilson Lourenço solicito com extrema urgência que seja colocado
material nas estradas principal do engenho barra azul pendanga e serro azul, Autor:
Graça de Barra Azul, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento nº 63
de 2024, Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais,
solicitando ao prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras Wilson Lourenço para que
faça melhorias na entrada de acesso ao povoado do Estreito do norte, como também
coloquem placas de identificação na entrada da vila desta comunidade. Autor: Júnior do
Gado, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de
Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Irmão Roberval - Sim ; João
Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ;
Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; Ítalo de Pedrito - Sim ; 15 -
Requerimento nº 64 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as
formalidades regimentais que seja dado um voto de pesar aos familiares do senhor Luiz
Benício do Amaral pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente. Luiz Benício era pai
do amigo Rodolfo veterinário . Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Paulo
Sergio da Silva /
PODE
____________________
Vice-Presidente:
Adones Ferreira da
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____________________
PrimeiroSecretário: João
Diniz da Silva / REDE
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SegundoSecretário: Walter
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