norma nº 32/2024

MUNICIPAL DO BONITO-PE
SA LEÔNIDAS VILA NOVA
DECRETO LEGISLATIVO W 32/2024.
CONCEDE A MEDALH.,\_ DE HONRA AO MÉRITO D.-\.
SAÚDE, ANTÔNIO FRANCISCO DE C\RVALHO, E n~
OUTRAS PROVIDÊNCL-\S.
A CÂMARA MUNICIPAL DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° Fica concedida ao Sr. Lucidio José Batista de Oliveira, a Medalha de
Honra ao Mérito da Saúde, Antonio Francisco de Carvalho.
Art. 2° A honraria de que trata este Decreto Legislativo, será conferida em sessão
solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas se
necessário.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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