sessao nº 34

Câmara Municipal do Bonito
Síster:ra rle Àpoic ao lli-ricesso [-cgislalirr-r
APRCI vAü$ -Ê,r,1 ç?rp§us ü
EN
Ata Eletrônica da 344 Eeunião Ortlinária da l ir §essãa l.egislatlva da 494
I-egislatura
Identificaçâa Básica: Tipo de Sessão: Reuniâo Ordinária; Abertura: *{ilfil2A25 - 0{}:ü0;
Encerramenlo: ü611112ü?5 - i2:15
Mcsa Diretora: Presidente:'Elji Mcrimrir:a I FS[3 ; lice-Presidente: Valcliane / AVANTE ;
Prhreiro-secretárir:: Holanclinha i FSB ; §egundo-Secretárlo: Henrirlue da Golci / MDB
Lista de Presença na Sessào: Carlinhos Vitrela / PSB ; Dicii do Paerl / FP ; Eiji Morimura /
PSB ; Gustavo CD I AVANTE ; Henrique cia Gold / MDB ; Holandlnha / PSB ; João Dintz I
REIIE;JúniordoGado/PSts;JuniorHerácliolPODE;PaulinhodeDeváIPODE;Va1 da
Elétrica i REPUELICANOS ; Valdiane I AV-ANTE ; lrasti Enfer"r'r:reira / FSB
Expedientes: ABERTURÁ: Âos seis dias do mês de novembro do ano de dols mil e vinte e
cinco, às 08h30srin, reuniu-se, n$ Plenário iia Câmara &Íutricipal cle Bonito-PE, para
realizar a 340 Reunião Ordinária clo 2q Período Legislallvo da 494 Legislatura, sob a
presiciência do §r. \'ereador Eiji B. N{orimura, que declarr:u aberta a presente rer-rniâo. Em
seguida, o sr. presldenle convidüu a vereadora Valdiane Suuza da Sih'a para lealizar a
ieitura da Palawa de Der"rs, o qual recitou o alrrro 2íi e" em ser,Jr-lida, procedeu às orações
rlo Pai-Nosso e da ,{ve-}Íaria. PEQUENO EXPEDIENTE: Registrou-se a presença de
todos os vereari.ores. () sr- presirlente colocou a ata elel.ronica cia reuniáo ordinária de nt)
3312A2ít em ciiscussão e, posleriormente em votaçâo, senclo a n-resma aprovada por 10
votos lavoráveis e 01 abstenção. I'oram encaminhaclos os seguintes proletos: projeto de lei
do leqislativo de ne 3112025, de autoria do vereadorJoão diniz da silva, que dispóe sobre
Instituir o Projeto 'A Praça é Nossa" no Município de Bonito-PE" ORDEM DO DIÂ:
COi'lSTOtl: O Sr. Presidente, Eiji B. lvforimura, convidou a vereadora Valdiane Souza da
silva para apresentar seu voto de aplauso de na 2912025, Concede Voto de Aplausos à
Íamí1ia missionária formada prr Ser"r Martins (in memoriam) e f)ona Nlarlana, em
reconhecirnento aos relevantes serviços prestados ao lr{unicípio cle Bonito. Em cliscussãci,
A vereadora Vakiiane Souza da siiva iniciriu sua fala prestandc hnmenagem à missionária
Dona Mariana, cluÊ, ao lado do esposo, r.eio do Canadá em 1977 e desenvolven
ímportantcs trabalhas sociais, dc saúdc, agricultura c *vangclização cm Bonito c na
comunidade de Viraçao. Destacou r"r legado de fé e contribr.rição deixado à popuiação e
expressou reconhecimento e gratidao por sua trajetória; 0 vereador Josd: Ilerár:lio Do
I{ego Júnior expressorr agradecimento e recnnhecimeni.n pelos trahalhos realizados e
deslacou a importância das contriilLiçôes * aprendizarios compartilhados, r-essallando sua
gratidáo pelas experíêncii:s positivas vivÍdas; O vereador Dívaldo josé da silvn duslar-:ou
que a trajetória de Dona lvlariana e sria iamília é um exemplo de fé e dedicaÇâo. Ressallou
o gestr: de tleixarem o Canaclá para ser',rir ao povo rie Bonilo, contribuindo cour açôes na
saúile, eclur:açào e evançíelizaçáo. Finaiizau agraclecendo a Deus pela vida e missào da ÍamílÍa, desejando bênçáos e reconhecimenlo por loclo o trabalho realizado na
comunidade; O vereador João diniz da silva destacnu a importância de deixar um legado
para as futuras EeraçÕes, elogianda o trabalho misslonárir: cla famÍlia cie llnna lvfarlana e
Seu Martins na comunidacie de Viração. Recordou rnomentos de canvivência desde a
infância, ressaltanclo o impacti: irositivo rlo casal na vida lccal, especialmente nas áreas
social e camunitária. Enfatizoll que o iegado de fé, senriÇo e aillor ao púximo perlnanece
vivo e merece reconhecimento e gratidão par parte de toda a população i:onitense; 0
vereadcr Paulo Sérgio da silva elogiou a homenagen-l prestada à fâmília n:.issionária,
deslacando a beleza e o simboiismo do reconhecirnento. Ressaltou a acolhida e o carinho
que a comunidade sempre teve com Dona lvlarialla e sua famrlia, enfatizanclo o legado de
dedicaçào, solidarierlade e exemplo de r.ida deixaclo por eles ern lJonilo. Finalizou
expressancio qratidão pelas conlribuições g ensinarnentos que marcaram a história do
município; A homenageada Dona Mariana agr;rcjecer-r o carinho e o reconhecimento,
Rua Fólix irortcla s/n - Bonitn jrE'lel.: {81) 410:r-2525 ht.tpsi//w&'w.}.ronito.pe-iecJ.br/ - E-mail
camarabonr lope@sl-lla il.eom 12 17 L |2o7a
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aÍirmarrdo que tbi urna bênçáo ter trai:alhada em -Bonilo e na comunidade de Viração.
Destacou as amizades e aprendizaciss vividos no município e ressaltou que sua rnotivação
selnprê Íoi ci:mpartilhar o amcr de Jesus e qlorificar a Deus. Finalizriu agradecendo a
todos e deseiando bênçãos, A filha cle Ifona Mirriana expressou alegria e gratidão pela
homcnagcnr, desiacando o carinhri c acolhimcnto clo povo dc Bonito. Af,rmou quc eia e a
mãe se $entem honradas por poder retornar a cidade e contribuir com a comr.rnidade.
AproveiLou para pedir atençào clos vereadores à comunidade de \riraçáo, sugerindo
incentivos ao turismo, à agricultura orgânica e à melhoria das estradas. Finalizou
agradecendo pela oportunidade e peio reconhecimento recebido. após a devida discussão,
o referldo votr-r de aplauso foi subn'retido a votaçáo, sendo aprovado por unanimidade.
Dando andamento, o sr. presidente solicitou leitura do Projeto de lei do execulivo de na
2U2A25, que clispõe sobre acrescentar dispositivo à Lei Municipal no 94012A1,1, que
dispõe soltre o Sistema Mulicipai de Licenciamento. Fiscalização, Inspeção e Sanções
Adrninistrativa no Meio Ân:biente. Após a devida discussão, o referido prcrjeto de iei foi
submetldo à primeira votaçáo, sendo apravado por unaninridade" Em sequência, o sr"
presidente, Eiji B. N{orimura, conúdau o vereador Divaklo josé da sih,a para apresentar
seu pro.jeto de lei de nq 27 12ü25, clue ctispõe sobre Instituir a Política Municipal de
Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do lr{unicipio de Bonito. Após a clevicia
discussào, o referido projetr: cle lei fbi sutrmetido à primeira volação, sendo aprovado por
unanimidade" A sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos, a pedido do presidente, sendo
posl.eriormenle reaberta normalmente. Prossegr.rindo com os trabalhos, o sr. presidente,
cott'vidou o vereador Paulo Sé.rgio da silva apara apresenlar sua emenda aditiva de nt)
0512025, que dispõe sohre acrescentar dispositivo ao Proie|o de Lei ne 2512025, que
regulamenla a colocação cle metralhas e materiais d.e construção nas vias públicas e
calçadas estaheiecendo normas de controle, f,scalização e penalidades. Após a devirla
díscussão, a referida etnenda aditiva foi submelida a votação, sendo aprovado por
unanimiciade. Em sequência, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereaclor
Carlos Henrique vilela para apresentar seu projeto de lei do legislativo de na 25/2025, que
regulamenla a colocaçào de metralhas e rnateriais de construção nas vias públicas e
calr;adas, estabelecendo normas de controle, fiscalizaçào e penalidades. Após a clevida
discussào, o referido projeto de lei Íbi submetido à primeira r.otaÇào, sendo aprovaclo por
unanimidaide. ENCERRÀMENTO: Não havendo mais quem qulsesse fazer uso da palavra,
o sr. presidente, Eiji B. Morimur"a, enoerrou a Reuniào Ordinária, marcando a próxima
Sessão para o dia 13 de novembro de 2025, as th. Para constaq, Marlene Timótio da siiva,
antanuense, ejosri Alex Veríssimo Da Silva, lavral:am a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Scssão Ordinária nq 33 de 2025, Ata Eletrônjca da
33rt Reunião Ordinária da 1a Sessáa Legislativa da 49o Legislal,ura Autores: , 
'fipn:
Nominal, Sim: 9, Náo: 0, Abstençóes: '1, Resultado: Aprovado Votcs Nominais : Patrla
Sergio da Silva - Sim ; Gustavo Manoel llc,mingos - Sim ; José Holanrla Cavalcanti Filho -
Sim ; Valdemir ]-ira da Silva - Sim ; Josó }.leráclio do Rego Junior - Sim ; Vasti Maria dos
Santns Acácio - Sim ; Hennque Cásar da Cunha Silva - Sim ; 1/alciiane Souza cla Siiva -
Sirn ; Carlos Henrique Souza Vilela - Sirn ; Divalda José da Siiva - Atrstenção ; Edilson Eiii
Barl:osa Morimura - Nào lbtou ; 2 - Frojetc de Lei do Legislativo nç 3l de 2025, EfuÍENTA: Institui o Projeto 'Â Praça é Noss;r" nr-r Munlcipio de Bor:ito-PE e dá outras
providências. O Vereador João Diniz, no uso tlas atribuições que ihe sào conferidas pela
I-ei Orgânica do Município de Bonits, apresenta à apreciaçáo do Plenárlo o segulnte ProjetodeI,ei.--Au|or:J0ãoDiniz.Núnrerode
Protocolo: 2BB, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executir.o
no 23 de 2O25, PROJETO DE LEI Na 2312025 Acrescenta dispositivo a Lei N{unicipal na
94012011, que dispôe sobre o Sistema Municipai de LicenciamenLo, Fiscalização, Inspeçào
e Sauções Administrativa no Meio Ambiente e da outras providencias Autor: Ruy Barbosa -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resuitado; Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo ne 27
de 2O25, Institui a Política Municipal cle lncentivo à Leitur:a Infantil e Jutrenil no âmbilo clo
Rua !ólix Portcla s/n - Bonito PE'l'ei,: (B-1) 4105-2525 https;/i$rww.):onito"pe.leg.br/ - H-mail:
camârabonitôpe@-q r:rail.corn L'21 1 1 I 2{'t2í
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Nlunkípio de lJonito e dá oulri:s providências. Autor: Didi cla Paed, r\úrnero tle Protocolo:
267, fipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Aditiva no 5 de 2025,
Acrescenta clispositivo ao Projeto de Lr:i te '2512.ü25, que reEulamenta a colocação de
melralhas e mal.eriais de construçào nas vias púb)icas e calçadas estalrelecendo normas
de controle, Íiscalizaçào e penalidades. Autor: Paulinho de Devá, Númer:o de ProLocola:
289, Tipo: I-eitura. Resultado: Matéria lida ; B - Projeto de Lei dc Legislativo na 25 de
2025, Regulamenta a colocaçáo de metralhas e materiais de construçào nas vias públicas
e calçadas, estabelecendo normas de controle" fiscaiização e penalidades. Autor: Carlinhos
Vilela, -N-úmero de Protocoio: 25b, Tipo: Leitura, Resuitado: Matória iicla ; I
Requerimento ne l4B de '2A25, A Superintendência Regional da Caixa Econômica
Federal Ao criidado do responsáveI pelo setor de Habitação. Autor: Joáo Diniz, Número de
Prr:tccolo;273, Tipo: Leitura, F.esultado; l"{atéria não lida; 1O - Requerimento ns LlO
de 2O25, A vereadora Vasti Enfermeira solicita a instalação de urn ponto de moto-táxi em
Bentivi. Autor: Vasti Enferureira, Nirnero cie Protocrtlo:171,'Iipo: Leitura, Resultado:
Matêrla não lida; 11 - Voto de Aplauso ns 23 de 2$25, Concede Voto tie Aplausos à
família missionária fonnada pcr Seu Ntartins {in memoriam) e Ifona Mariana, enl
reconhecimento aos releviintes serviços prestados ao MtLnicípio de Bonito, especiaimenle
a comllnidade de Vir"ação, pela história de fé, amo:: e dedicação que marcârarn gerações e
deixaram um legado de solidariedade e serr,'iço cristáo. Âr"ttor; Valdiane, Nirrlero de
Protocolo: 287 ,'Tipo: I-eitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / irSIS ; Didi do Paed / PP ; L.iii
Morimura / PSR ; Gustavo CD l AVAN'I'E ; Henrique da Goki / MDB ; Holandinha / PSB ;
Joâo Diniz I REDE ; .Júnior do Ciado I PSB ; .lunior Heráclio i PODE ; PaulÍnho de Devá /
PODE ; \ral ria Elétrica / REPUBLICAb{OS ; Va}diane / A!'ANTE ; !'asti Enferrneira / PSB
Matérias da Ordem do $iar 2 - Pr.ojeto de Lei do Executivo nq 23 d.e 2O25, PRQIETO
DE LEI No 2312025 Acrescenta clispositivo à Lei Municipal nu 9,1012011, que clispõe sobre
o Sistema Munir:ipal de Licenciamento, Fiscalizaçào, lnspeçáo e Sanções Àdministrativa
no Meio Ambiente e da autras proüdencias Á.utor: Ruy Barbr:sa - Prefeito, Tipo: Nominal,
Siru: 13, Não: 0, AhstenÇôes: ü, Resuitado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sirn ; Didi do Paed - Sim ; EUi h{orimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ;
HenriquedaGoid-Sim;Holandintra-Sim;JoâoDiniz-Sim;JuniorHeráclio-Sim;
Júnior clo Gado - Sim ; Pauilnho de Devá - Sim; Val da Elétrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti
Enfermeira ' Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo na 2'7 de 2A25,Inslitui a Política
Municipal de incentlvo a Leitura lnfantil e Juvenll no âmbito do Município de Bonito e dá
outras providências. Autor: Didi do Paed, Número de Protocoio: 267, Tipo: Nominal, Sim:
13, Nao:0, Absl.enções: 0, Resultado: Aprovacla por unanimidade Votns Nominais:
CariinhosVik-.la-Sim;DiditloPaed-Sim;EiiiN{r'lrirnura-Sim;GuslavoCD-Sim;
tienriquedaGold-Sim;Holandürha-Sim;JoãcDiniz-Siur;JuniorHeráciio-Sim;
Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sin'r ; Val da §létrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti
Enfermeira - Sim; 5 - Emenda Aditiva ns 5 de 2A25, Acrescenta clispositivo ao Projeto
de Lei no 2512A25. que regu.lamenta a colocação de melraihas e materiais de construção
nas vias públicas e calçarias estahelecendç nonnas de controle, fiscalização e penalldades.
Autor: Paulinho de Der.á, Nirmero de Protocolo: 289, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstençóes: 0, Resrrltado: Aprovacla por unanimidade Vtrtos Nominais : Carlinhos Viiela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Elji Morirnura - Nâo Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique cla
Goid-Sim;Hoiandinha-Sim;JoàoDiniz-Sirn;JuniorHeráclio-Sim;JúniçrdoGado￾Sim ; Paulinho de Devá - Sim; \ral ila Elétrica - Sim; !"a1diane - Sim; Yasti Enfermeira -
Sinr ; 6 - Projeto de l-ei do Legislativo ns 25 de 2025, Reguiamenta a colocação cle
metralhas e tnateriais de construçào nas vias públicas e calçadas, estabelecendo nolmas
de controle, fisr:aiização e penaliclarles. Aut-or: Carlinhos Vilela, Número de Protocoio: 256,
Tipc: Nominal, Sim: 1ll, Não: 0, A-krstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Car:linhos \rilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ;
Rua Fólix lrorlela s/n - Ilonito PE'I'cl.: (81) 4105-2525 htlps;/llvww.):onito.pe-leg.br/ - E-niail;
ca marabonii.ope@o::rr.a-i.i, cour i. ?/1 i /2 02 5
/
12llU?Azit Páçrina 3
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Câmara Municipal do Banito
(J:^+^*.- -l^ t",^:.. .".. D.^,.^--,^ r .fr)LE_!rre (rr-.aIJU!dr nu í 1urr9$u Lrt4r.rrcrtv{r ^".:,-I-&:.,.-
GuslavoCt)-Si*r;Flenriquedaür:id-Sim;Flolandinha-Sim;Jr:áoDiniz-Sirn;Junior
Heráciic-Slm;JúnicrdoGaclo-Sim;PaulirihodeDevá-Sirr-r;ValdaEtrétrica-Sim;
Vaitiiane - Sim ; \asti Enfermeira - Sirn ; 7 - Requerimento ns 148 de 2O25, A
Superint-enriência Regional da Caixa Econômica Federai Ao cuiclado do responsável pelo
setor de Habitaçào. Àutor: .Joao Dinir,, Númern de Protocoia:273, Tipo: Nominal, Sim: Não
Inforn:ado, Não: lrlâo Informado, A}:stenÇôes: Não Informado, Resultado: Matória não
votada ; B - Requeriments nq 11O de 2025, A vereadora Vasti Hnfermeira solicita a
instaiação de um ponto de moto-táxi em Bentivi. Autor: Vasti Enf'ermeira, Número de
Protr:rcr:1o: 171, Tipo: Naminal, Sirn: Não Informado, Não: Não Inforrnado, Abstenções: Nào
Infonr:ado, Resullaclo: Matéria nâo votada ; 9 - Voto de Aplauso ns 29 de 2025,
Concede Vbto de Aplausos à família missionária formada por Seu Martins (Ín memoriam) e
Dona Mariana, em reconhecimento aos relevantes ser*'iças prestados ao Munlcípio de
Bonito, especialmente à comunidade de \Iração, pela história c1e fé, arnor e dedicaçào gue
marcaram gerações e deixaram um legado de solidariedade e serviço cristào. Autor:
\hldiane, Número de Prçtocclü ZB7, Tipo: |.iominal, Sim: 'i3, Não: t), Airstençôes: 0,
Resultado: Àprovada por unanimidarie Votos l§orninais : Carlinhos Vilela - Sim ; Dicti do
Paeci - Sim; Eüi Morin':u::a - Sim; Gustavo CD - Sim; Henrique da Goid - Sim ; Holanciinha
-Sim;JoãoDiniz-Sim;JuliorHeráclio-Sim;JúniordoGado-Sim;PaulinhodeDevá￾Sim ; Val da Eiétrica - Sim ; Valdiane - Sim; Vasti Flnfermeira - Sin;
Assinatura da &{esa Diretora da Sessão
Eciilson
fu.ufuqr
Barbosa
/ PSI]
Vir:e-Presidente:
\aliliane Souza da
Silva I A\IANTE
Het:rique Cósar da
Cunha SiJva I II{DB
Primeiro- Secretário; .losé Holanda Cavalcanti
FilJro i P§B
Rua Fólix Portcia s/n - Sonita Í)E lbl.: (81) 4105-2525 https:/lwww.bonito.pr:..1cç;.br/ - E-mall:
caüiar:abonilôt.le@qrnail.coar 1 2 / 7 1 12 ü'23
1211u2025 Fáglna 4
d*T*u É,sry !t/ i,rB-".-,Jfu