| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-12-18 |
| native_id | 108 |
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ÉM L]iSCU CI
Câmara Municipal do Bonito
§iist$lÊa de Â.pr*â* aql ã}ir&*;t;sse* í"*gyisl;rLiv*
Ata Eletrônica da 4Os Reunião Ordlnárla da La Sessáo LegÍslatlva da 49e
Legislatura
Identifrcaçào Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura LBILUZAZS - 09:00 ;
Enceramento: 181L212A25 - L6:00
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane I ÂVANTE ;
friúáiro-SecretárÍo: Holandinhá I psg ; Segundo-secretário: Henrique da Gold I MDB
Lista de Presença na Sessáo: Carlinhos Vilela I PSB ; Didi do Paed / PP ; Elji Moti+y* {
pSB ; Gustavo CD / AV6NTE ; Henrique da GoId I MDB ; Holandinha I PSB ; João-Diniz /
nr»e ; Júnior do Gado / PSB ; Paulinho de Devá / PODE ; VaI da E1étrica I
REPUBLICANOS ; Valdiane I AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
E:rpedientes: ABERTURÂ: Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
ún1" * cinco, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE,
pãra realizar'a 40ê Reunião Ordinária do 2a Período Legislativo da 494 Legislatura, sob a
iiãriàe"ái" do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em
iugni*u, foi reaiizada a leitura"da Palawa de Dóus, procedendo-se logo após às oraçôes do
pal-Nosso e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a ausência justifrcada
ã" ".rà.aor José Herác1io Do ilego Júnior. O sr. presidente colocou a ata eletrônica da
reunião ordiíá*a de nq 3gt11zs-em discussão e, posteriormente em votaçáo, sendo a
mesma aprovada por unanimÍdade. ORDEM DO DIÂ: CONSTOU: O Senhor Presidente,
Vereador'Eiji B. Morimura, convidou o Vereador Divaldo josé d::iYg-P"^'3 apresentar sua
emenda adilÍva de na LZliOz5., que Acrescenta no Programa GESTAO ADMiNISTBATM
DO PODER LEGISLAIrVO do Piano Pluriaaual 2026-2029, a criação da ESCOLÂ DO
LEGISLATIVO- Âpós a devida discussão, a referida emenda aditiva foi submetida à votação
à aprovado por ünanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o Sr' Presidente convidou o
"*iããOoi
pu"lo sérgio da Silva parJapresentar,a Emenda Modiflcativa nq 15/2025, que
ai"páe que o podeí Executivo ãeverá encaminhar projeto de lei ao Poder Legislativo
1r,futiclpãt, com o objetivo de promover ajustes nos plãnejamentos estraté.gicos dos órgáos
;;;i;ii"i;, ahnhanão-os à dímensâo eitratégica dStlq PPA e garantlndo
-o
alcance das
metas'e objetivos nele estabelecidos. ApóJ a devida discussão, a referida emenda
modiflcativa foi submãiia" à "àtução
sendo a mesma reprovado por 1"L votos contrários e
üL voto favoráve}. fiosseguindo, o vereador Paulo Sérgio da Siiva apresentcu a Emenda
Aditiva ns 1U20ZS, q"" ãispõe sobre a instituição do Disque Denúncia Municipal -(180)
pà"" o enfrentamàirtã a vlolência contra a múhec bem como sobre a distribuiçáo de
absowentes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, passaldo a vigorarapós
*"à àpro"uçáo * inclusáo na proposta legislativa principal. Na ocasião, os vereadores
parabànizaram o autor da emenAa, des[acando ã relevância social da matéria e a
i*pã*ú"iá das medidas propostas. Após a devida discussáo, a referida emenda aditiva foi
i"i***au à votação senâo à mes*a-aprovado por unanimidade. Dando continuidade-, o
vereador paulo Sé'rgio da Silva apresentãu a Emenda Aditiva ns 0912025, que 4Íspôe sohre
.-p**"ência e-manutenção dos Jogos Fficolares- Municípais; a implantação de
ituàinaçáo em LED nos campos de futébóI de Bentivi, Estreito do Norte e Álto Bonito; a
construôão aa oumpã-áe futelot de Alto Bonito; a reconstruçáo do campo de futehol de
Estreito do Norte; íaoáçao de terreno para a sede da Associação dos Artistas de Bouito; a
aúsiçãs de instrumentos musicais pa.a . Banda Santa Cecília (Banda do Biu); a
ieltauiaçao da Biblioteca MarÍna Meiezes; e a criaçáo da virada cultural Municipai,
paisanao " "igorur
upãr *"u àprovação e incÍusão na pioposta legislativa principal. Após a
ã*rrlAu discusião, a referid"a
*emenda
aditiva foi submetida à votação sendo a mesma
aprovado por unanimidade. O vereador Paulo S-érglo da Silva perlnaneceu no plenário e
õ*r;;úü a emenàJÀdiu.ru ne 08/2025, que dispôe.s_obre a doação de absorventes nas
eãcolas da rede municipat, em conformidadé com ã Lei Federalns L4.21412021,, bem como
\
L
a4l§212026
Rua Félix portela s/n - Bonito PE TeI.: (81) 4105-2525 https://www.bonito-pe.1eg'br/ - E-maii:
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Câmara MuniciPal do Bonito
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Câmara MuniciPal do Bonito
§ist*rxaa câ*l .&pttlt aeer Fr$*Ic)ss* l"*g;êx§i*t.ivrl
receber o ICMS Verde, destinando recursos à consewaçáo ambiental, bem como sobre a
vinculação da grigaàá Ambiental à Defesa Civil. Após a devida discussâo, a referida
emendá aditiva foi-sutmetida à votação sendo a mesmã aprovada pol u1a,nl]nidade. Dando
andamento, o sn presidente colocou-em primeira votação o projeto de lei do executivo de
* Z+tZUZl, que institui o Plano Plurianual do Muniãípio do Bonito, para o qladriênio
i12A1ZAZS. oleferido projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os
trabalhos, o Sr. presidàntã convidou o vereador Paulo Sérgio da Si]va para apre§Êntar a
Emenda Modif,cativans L6fiA25, referente ao Projetc de Lei do Executivçna2512O25, que
OispAe sobre a estimativa da receita e a flxaçáo dã despesa do Município para o exercício
Ênánceiro d.e 2026. O vereador esclareceu que a emenda se fundamenta no disposto no
art. Bs do referido projeto, que autoriza a abertura de créditos adicionais supleme-ntares,
mediante anulaÇão'paiçUÍ ou totat de dotações, até o limite d'e 20o/o do totai da despesa
frxada, nos termor àor artigos 7s e 43 da Lei Federal ne 432O1L964, com o ohjetivo de
ãiãoá. i"suficiências aã
-alotaçoes
orçamentárias. Após a devida discussão, a referida
emenda modificativa foi submutiau à votaçáo sendo a mesma reprovado Pol 01 yotcl
favoráveis e 11 votos contrários. Houve uma pausa para o almoço pelo-período de L (uma)
froã *,-ápós o reiorno dos trabalhos, o Si. Presidente solicitou a leitura da Emenda
fmposiiiv.i íLs ALftOz:a, de autoria da vereadora Vasti MarÍa dos Santos Àcácio, a quâl
dispôe ssbre o u".À."i*o ãe dotações orçamentárias ao- Projeto de^Lei Orçamentária
a"üJaã-ü"nicÍpio de Bonito para o exercíôio financeiro de 2026, conforme estabelece o
Art. 1e, no âmbú da Secretaria Municipal de Educaçào e Esportes, Secretaria Municipal
de Saíde, Secretãria Municipal de turismo e Cultura e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento A"rrf e Meio Ambiente. Após a devida discussão, a referida emenda
impãsiti"a fsi suhmeíida à votaçáo sendo a
-rnesma aprovado por unanimidade' Dando
prosseguimento aos trabalhas,
- o Sr. Presidente coàúdou o vereador José Holanda
Cavalcanti Filho para apresentar a Emenda Imposiüva nq AZQOZ\, que pro-põe- o
acrésciroo de dotaôoes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. A emenda destina
recursos às áreas'áã-*rpo**, saúde, protéçáo animai, tratamento fora do domicílio e
infraestrutura, contemplándo entidadeJ comô a Associação Atlética M-agu-ary, APÂE e a
Àssociaçâo de proteçãô uor Animais. Também prevê ações de castraçáo de animais em
situação de rua, áqili"içao de veículo para o TFD e melhorias no abastecimento da
cãmínidade do §ítio-serra dos ventos. os recursos serão oriundos da anulaÇáa da Resewa
ãí-C""iiúê"iiã- pu.*ã"u"á"Ao lnalteradas as demais disposições do projeta. Após a
àevida disãussâo, à referida emenda impositiva foÍ submetida à votação sendo a mesr1la
aprovado por unanimidade. Prosseguinds, o Sr. Presidente conüdou o vereador Gustavo
úanoel Dimingos para apresentai a Emenda Impositiva ne O3/2A25, çfue acrescenta
dctações ao frã3eto de Lei OrÇamentária Anual de 2026. A emenda destina recurscs às
aieài de saúdá esporte, proleçâo animal e infraestrutura, beneflciando a ÀPÀE, o
Tratamento Fora ãí Oo*i"Aio (tfp), a Associaçâo Atlética Maguary ê progrãmas de
"à*t*ça" animal. Íàmbém contempla investimentos em saneamento urbano, com obras
pã"ã-à-"o"strução da rede de õsgoto no Bairro Frei Damião. os recursas seráa
iiãvenientes da ânulação da Reserva ãe Contingência, mantendo-se inalteradas as demais
ãisposiçOeu On projãto" Após a devida discrissáo, a referida emenda impositiva- foi
submetida à votaçáã sendó a mesma aprovado por un_animidade. Dando continuidade à
pauta, o "". pr""idente Eiji B. Morimrira soliciiou a leitura da Emenda Imposltiva nc
b+lZ$a1, de sua ""úà, áo projeto de Lei orçamentária Anual de 2026. A emenda destina
i*"úo"J às áreú de saúde, educaçào, eiporte, assistência sociai e infraestrutura,
contemplando a ApAE, Associação Oe pioteçao.aos Animais, TFD, Associaçâo Atlética
ü;úry * u uqrrir4ao'd" ú*u ámbutância. Pievê ainda aÇôes de benefÍcios eventuais da
assistência social " ãbtut públicas, como a construção, de praça na zona ryral' Os recursos
serâo oriundos da anulaçáo da Resewa de contingência, permanecendo inalteradas as
áããái" ãGporiçú;;-Lóã. Ápor ã aevida discussão, a referida emenda impositiva foi
r"f*utia" ã voiação sendo a mãsma aprovado por unanimidade' Da9do prosseguimento, o
il;;;;iã;nte solictiou a leitura da Er:ienda Impositiva ne 05/2025, de autoria do vereador
§
ü410?1202§
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Câmara Municipal do Bonito
§ is t exra c§r:,&pr*i* aqi â*x"tlc :*sse-* ã".<: gistraâ âaitr
José Heráclio do Rego JúnioC ao Projeto de LeÍ Orçamentária Anual de 2026. A emenda
ãcrescenta dotações orçamentárias às áreas de educaçáo, esporLe, saúde,- turismo, cuftura
e desenvolvimento rurâI. Contempla repasses a associações agropecuárias, esportivas,
culturais, de saúde e assistência social, inciuindo Maguary, APAE, bacamartelros, agentes
de saúde e entidades de proteção animal. Prevê subvençôes e investimentos voltados ao
fortalecÍmento de ações lociais, tulturais, esportivas e de saúde pública' Os recursos
advirão da anuiação da Reserva de Contingência, permanecendo inalteradas as demais
disposÍções da LOA. Após a devida discussãó, a referida emenda impositiva foi submetida
a üo6çao sendo a mãsma aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o sr' presidente
convidou o vereador Henrique César da Cunha Silva para apresentar sua Emenda
Impositiva na 0612025, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. A emenda
aciescenta dotações orçamentárías destinadas às áreas de educação, esporte, saúde,
turismo, cultura e desenvoivimento rural. Prevê subvençôes para entidades esportivas e
culturais, como a Associaçào Atlética Maguary, Associação Esportiva Real Eonito, Boi
Glorioso e Bacamarteiros de Bonito. Contempla ainda investimentos em saúde, incluindo
apoio à AP& CDFB, CEO, TFD e aquisição de equipamentos tecnotógicos para unidades de
rãúd". Inclui recursos para inftáestrutura rural, com melhoria de estrada vicinal no
Engenho Floresta. Os recursos necessários advirào da anulaçâo da Reserva de
Coitingência, permanecendo inalteradas as demais d-isposições da.LOÁ. Após a devida
discusjão, a reierida emenda impositiva foi submetida à votação sendo a mesma aprovado
por unanimidade. Dando andamênto, o sr. presidente convidou o vereador Divaldo José da
bil.ra para apresentar a Emenda Aditiva ns L2!2025, gue dispõe sob_re a atuaçâo da Escola
do Legislativo, orientada à capacitação de servÍdores e vereadores, à promoção da
eduçaãáo polít1Ça da sociedade, ão estímulo da participação cidadã e. ao fortalecimeato da
imagem * da trurrrparência do Poder Legislativo. -A emenda prevê valor. glalal de It$
100:000,00 (cem mil reais), Gom recursos próprios, e tem como justificativa o
fortalecimento das Câmaras Municipais como espaços de formação, diálogo com a
sociedade e qualiÊcaçáo da gestáo púUhca. Após a devida discussáo, a referida emeada
aditiva foi su$metida à votação sendô a mesma aprovado por unanimidade. Prosseguinda,
o sr. presidente convidou ô vereador Joáo Diniz da Silva para êpresentar a Emenda
Impositiva na 1-012025, que acrescenta dotações ao Prcjeto de Lei Orçamentária Ânua1 de
2A26. Â emenda destiná recursos à AssociaÇâo Atlética Maguary, à aquisição de veículo
pã* " Aápa*amento de endemias, à execução de obras de infraestrutura e ao apoio-à
àgriculturã familiar Os recursos provêm da anulaçáo de igual valor da Reserva de
C"ontingêncÍa" permanecend"o inalteíadas as demais disposições do projeto. Após a devlda
discusíão, a referid.u emenda impositiva foi submetida à votação sendo a mesma aprovado
po, ,rrrurri*idade. Em continuidãde, o Sr. Presidente convidou o vereador João Dinü'da
-Süva
para apresentar a Emenda Impositiva ns 1.A!2025, Çu9 n1o_gõ.e a_ilclusào de dotações
ão óiç.*"nlo Oe 2026 destinadas á subvenção à Associaçâo Atlética_ Maguary à aquisição
de veículo utilitário para o departamentc de endemias, à execução de obra-s de pórtico. na
Viração, bem como á ohras de apoio à agricultura familiar julto à Associaçáo Comunitária
dos Produtores dos Sítios ImbirÍbeirá, Viraçáo e Adjacência Contingência. Art. 3s
Permanecenn inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei Orçamentária Anual'
Após a devida discussão, a referida emenda impositiva foi submetida à votação sendo_a
**"m. aprovado por unanimidade. ProsseguÍndo, o sr. presidente solicitou a leitura de
emenda iinpositivà de ns A7PA25, de autoiia do vereador Valdemir lira da silva. Âpós a
devida disc*ussão, a referida emenda impositiva foi submetida à votaçáo sendo a mesma
aprovado por unanimidade. Seguindo, ã Sr. Presidente conúdou a vereadora Valdiane
S'ouza da §ilva para apresentar ã Emenda Impositiva na 08/2025, que propõe a inciusão de
ái-r*rr*, dotaçôes no Orçamento de 2026. A emenda contempla ?pql-o à APAE, proteçâo
animal (APÀ); Tratamento Fora de Domicílio, aquisiÇáo de ambulância, subvenÇào à
eir*i"ça" Ãúeii* úaguary fortalecimento da Coàrdenadoria da Mulheq, além de obras
de infraàstrutura urbaná, revitalização hídrica d.as comunidades de Viração e lmbiribeira e
piogr"*. de castraçáo de animaiJ em situação de rua. As ações abrangem as áreas de
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Câmara Municipal do Bonito
fiâs,t'*:nvaa e§*: ,&p*írl a& FrtlceÉs* 3**gisâaL[xi*
saúde, esporte, políticas públicas para mulheres, infraestrutura, meio ambiente e bemestar animal, visando melhorias diretas à população do Município de Bonito. Após a devida
discussão, a referida emenda impositiva foi suhmetida à votaçáo sendo a mesma aprovado
por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente solÍcitou a leitura da Emenda Impositiva
nn OS/ZOZS, de autoria do vereador Carlos Henrique Vilela, que propõe a inclusão de
dotações no Orçamento de 2026. A emenda contempla apoio à APAE, Tratamento Fora de
Domicílio, parceria com o CDFB, subvençáo à Associação Atlética Maguar5r, infraestrutura
parâ pequenos produtores rurais, realização de campeonatos esportivüs e promoção de
palestras motivacionais e de oratória. Âs açôes abrangem as áreas de saúde, esporLe,
educaçâo e desenvolvimento rural, com foco no fortalecimento das políticas públicas e na
melhoria da qualídade de vida da população do Município de Bonito. Após a devida
discussão, a referida emenda impositiva foi submetida à votação sendo a mesma aprovado
por unanimidade. Dando andamento aos trabalhos, o Sr. Presidente convidou o vereador
Paula Sérgio da Silva para apresentar a Emenda Impositiva ne L1fiA25, de sua autoria,
que propôe a inclusão de diversas dotaçôes ao Orçamento de 2A26. A emenda contempla
aÇões nas áreas de saúde, cultura, turismo e esporte, incluindo apoio ao PACS, CDFB,
Associaçãc Fênix Renasce{, agentes comunitários de saúde, além de subvenções cuiturais
{bacamar[eiros, Banda do Biu, Boi Glorioso), turismo credencÍado, e apoio à Associaçâo
Atlética Maguary. As iniciativas visam fortalecer políticas púh1icas, valorizar a cultura
local, melhorar as condições de trabalho na saúde e incentivar o esporbe e o turismo nc
Município de Bonito. Âpós a devida discussão, a referida emenda impositiva foi submetida
à votaçáo sendo a mesma aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
convidou o vereador Givanildo José da Silva Júnior para apresentar sua Emenda Imposítiva
ne LZl2Ç25, ç{ue prÇpõe a inclusão de dotações ao Projeto de Lei Orçamentária Ánual de
2026 nas áreas de saúde, assistência social, educaçáo, esporte e infraestrutura. Â emenda
destina recursos para a APAE, Associação de Proteçâo aos Animais (APA), Tratamento
Fora de Domicíio (TFD), Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito {CDFB),
Associaçáo Atlática Maguary Casa do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo
de Alto Bonito, além de obras de requalif,caçáo urbanística no canteiro de acesso ao
baÍrro Alto Alegre, em Alto Bonito. Os recursos previstos serão provenientes da auulaçâo
de igual valor da Reserva de Contingência, permanecendo inalteradas as demais
disposições do Projeto de Lei OrÇamentária Anual. Após a devida discussão, a referida
emenda impositiva foi submetida à votação sendo a mesma aprovado por unanimidade.
Em seguida, o senhor presidente convidou o vereador Dlvaldo José da Silva para
apresentar a Emenda Impositiva tp lf,l2ü25 ao Projeto de Lei OrÇamentária Anual na
2012025, exercício de 2A26. A emenda destina recursos às áreas de educação, esporte,
saúde, assistência social e proteção animal, contemplando entidades como a Associação
Àtlética Maguary APÂE, Àssociação de Proteção aos Animais, Conselho de Pastores de
Bonito-PE e asáociações esportivas. Prevê ainda recursos para Tratamento Fora de
Domicílio (TFD), incluindo aquisição de veículo, e para a Vigilância em Saúde, Çom a
comlrra de uma motocicleta. As dotações visam fortalecer açôes de saúde, esporte,
assistência social e combate a doenças endêmicas no município. Após a devida discussão,
a referida emenda impositiva foi submetida à votação sendo a mesma aprovado por
unanimidade. Prosseguindo, o senhor presidente convidou o vereador Paulo Sérgio da
Silva para apresentar a Emenda Modificativa na L6l2A25 ao Projeto de Lei nc 2012O25, que
estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. A emenda propÕe
a alteraçáo da art. Be, reduzindo de 4la/o para 2Oo/o o limite de autorização para alertura
de créditos suplementares pelo Poder Executivo. O vereador fundamentou a proposta em
jurisprudência} e recomendações de Tribunais de Contas, defendendo maior equilÍbrio
f,scal e preservação das competências do Legislativo. Ao flnal, conclamou os demais
vereadores à aprovaÇáo da emenda, destacando a importância do controle e do
planejamento orçamentário. Após a devida discussão, a referida emenda modi§cativa fai
ãuhmêtiAa à votaÇão sendo a mesma reprovado por LL votos contrários e 0L voto
favorável. O vereador João DinÍz da Silva solicitou o lrso da palawa no plenário, sendo-lhe
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'Ç;fu;'
Câmara MuniciPal do Bonito
liis§,*artit t1*: &61*â* *a{+ *f}"s*qr*ssr» §.*5Xisl aàivtl
concedida pelo senhor presidente.-O vereador destacou a importâ-ncia do momento' por se
tratar do encerramà"à ao ano legislativo e da proximidàde da segunda vataÇáo das
matérÍas. Ressattou-úuã u Càúut.? r*, Casa de díálogo e aprendizado, onde debates
acalorados podem ã"ãri.i, mas devem sempre qer pautãdos pé}o respeito' Em sua fala'
;;;;.h&;- qúe irãí"ã
-ãq,rioo"or
em disãussões anteriorei, inclusive envolvendo o
vereador Henrique, uúmi"Ao suaparcela de responsabilidade e aflrmando que palawas
ditas em momentos de exaltaçao náo refletiram sua real intenção' Destacou ç[ue' ao
refletir sobre os acontecimentos, entendeu a necessidade de se retratar publicamente'
especialmente pefo impã"to "u*iuqo
naà apenas- ao colega parlamenta[ mas tarnbém a
seus famiiiares. o "ãiãâãoi
pediu a*sã"ipái de forma *lúerã ao vereador Henrique e-à
sua famflia, r*anrm.náã q"* ,,ao houve intenção de ofensa e Qte a situação foi fruto do
calor do debate. g";ãiúou
" importância da união, do respeito-mútuo.e da harmonia entre
os parlamentares para que a iasa continue trabalhando em benefício da populaÇão' Por
fi.m, af,rmou reu compromisso em seguir c-ontribuindo com o Legislativo de forma
responsável, Oestac-a#o q"* a*utqênciâs políticas não devem se sobrepor ao ahjetivo
maior de servir "* ;;;;; "!rào*"*não
a oportunidade e encerrando sua faia. Em resposta,
o veread.or Henriqüe césa"r Da Cunha siiva fez uso da palavra e afirmou que o episódio
meacionado foi um momento intenso e delÍcado, márcado por sentimentos de dar'
õ;;i;;il q". ,rao ão6i6*"à cabível ialar em perdão pessoal, mas aceitau as desculpas
ãp.Jrã"àOãr, *i"õ;õã iãlãryarrãiu Oo respeito-mútuo e da manutenÇáo de um
;iáI;,g,;;*-ú""i"ãião àxercício do mandato. Réssaltou que o ponto que mais o marcou
foi a referência fãita a seu fl1ho, o que o levou a profundas -reíIexôes sobre sua
permanência na "iáã p,nifi"a, especialmênte por,ser orrundo do setor privado' Ào frnal'
citou um versíçulo bmü"o Oe i Joáo t,g, enfatiiqndo o valor do arrepe-ndimento, do perdão
;-ã ;;""cíiaçao, -ãgiáa"c""
a retratação pública realizada no plenário e reforçou a
necessidade de respeito entre os parlamentàres. Em seguida, o sr' presidente Eiji B'
Morimura tez uso-áã-putu*u " a"riuão" à importância dõ respeito mútuo no âmbito da
casa Legislativa, não apenas entre os parlimentarês individualmente, ma§ de forma
coleLiva. Ressaltou q"" !ii""ções de divergência fazem partg -da-política' mas que o
áíái"g;- i1rrrtao d..à* pi"ruí"r*t Parabenilou os vereadores Joáo Diniz e Henrique pela
poiiriru àdotudu u .nr-o' que a situáçâo foi conduzida de maneira adequada' Âgradeceu
a todos os vereadores e reforÇou que oL conflitos são passageiros' enquanto a amizade e o
respeito p".*urr*""ã.- Énfatizou ãinã; qúa ó trabalho tegislativo náo é um espaço de
interesses pessoais, mas sim um compronrisso com o.povo, reafirmando seu papel como
presidente ** p.á**er a harmoniá, a união e o bom funcionamento da Ca§a, que
;;;;;; a popriraiãã. rNcrnxaprENTo: Não havendo mais quem desejasse fazer uso
da palawa, o senhor presidente, ÉUi -g- Morimura, declarou encerrada a Reunião
Ordinária, infor*unáí d;; prO"iúa §essâo será realizada no mês de fevereiro de 2025'
com data a "*."pi"rtêãi."i""tãã*finida. Para constar Marlene Timótio da silva,
áà"nounr", e José AIex Veríssimo da Silva lavraram a presente ata.
Matérias do Expedlente: 1 - Ata Sessáo ordlnária ns 39 de 2O25, Ata Eletrônlca da
3ga Reunião orrtinária da 1,4 sessão Legislativa da 494 Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, sim, 11, Náã, õ, ar"tunções: 0, Resultado-: _Aprovada porrunanimidade l/ctos
Nominais : Carlos Henrigue Souzá Vifefa - Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ; Divaldo
José da Silva - Si*, H;ãüo" cerur da Cunha Silva - Sim; valdiane Souza da Silva - Sim;
Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; Custavo Manoei Domingos : §im ; Jo# Holanda
Cavalcanti Filfro - sià; Givanildo loie aa SiivaJúnior - Sim; J-gáo-p1niz da Silva - Sim ;
paulo Sergio da Silva - Sim ; Edilsõn ÉUi ÉarUosã Morimura - Não lüotou ; 2 - ProJeto de
Lei do Executivo ns 25 de 2O25, rto3"to de Lei orçamentária An-ual.Lo Autor: Ruy
Barbosa - prefeito, Tipo: Leitutu, a*türtado: Matériá tida ; 3 - Pro1eto de Lei do
Executlvo ne 24 de 2o2s, pRoJÉio nÉ r-er Do PLANO PLURIANU,&L 2026-2a29
MUNICÍPIO DO BONITO Autor: nuy earfãsa - Elqle-*g, Tinol tri-tura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Emenda Aditirra ns 6 a* ZOZS, EMENDA ÀOtffVA Ào Projeto de Lei do
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E-mai1:
Página 6
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Câmara Municipal do Bonito
§istema de ÀpoÍo ao Processo Legl*lativo
Executivo ne L9t2O25 (PPA 2026-2029) Autor; Paulinho de Devá, Número de Protocolo:
325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Emenda Aditiva ns 7 de ?.025, EMENDA
ADITIVA Ao Projeto de Lei do Executivo ns 1"9/2025 (PPA 2026-2Ü29) Autor: Paulinho de
Devá, Número áe Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 ' Emenda
Âditiva ns I de 2025, EMENDA ADITM Ao Projeto de Lei do Executiva ne 1912Ü25 (PPÂ
2A26-2§29) Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria iida ; ? - Emenda Adltiva ne 9 de 2A25, EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei da
Executivo ns 19i2025 (PPA 2026-2029) Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo:
329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; B ' Emenda Âditiva ne 1O de 2O25,
EMENIjA ADITM Ao Projeto de Lei do Executivo ns 19,2A25 (PPA 2026-2Ü29j Autcr:
paulinho de Devá, Número de Protocoio; 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; I -
Emenda Aditiva ns 11 de 2O25, EMENDA ADITM Ao Projeto de Lei do Executivo ne
1Sl?025 (PPA 2026-ZA29il Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 331, Tipo:
Leitura, Resultad.o: Matéria lida ; LO - Emenda Modificativa ns 15 de 2O25, EMENDÂ
MODIFICÂTM Âo Projeto de Lei do Executivc ns 19/2Ü25 (PPA 2026-2029) Âutor:
Paulinho de Devá, Número de Protocolo:327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 -
Emenda Impositiva no 1 de 202ir., Envio das emendas impositivas. Autor: Vasti
Enfermeira, frIúmero de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matérla lida ; !2 -
Emenda Impositiva ne 2 de 20.25, Ao Projeto de Lei Qrçamqntiiria Anual ne 2Al2A25'
Exercício ae}OZO Autor: Holandinha, Númeio de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado:
Matérla lida ; 13 - Emenda Impositiva nq 3 de 20.25, Envio da Emenda Impositiva
,{utor: Gustavo CD, Número de Prõtocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Emenda Impositiva ns 4 de 2025, Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nç 2012025'
Exercício Ae ZOZO. Autor: Eiji Morimura, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Emenda Impositiva ns 5 de 2O25, Envio das Emendas
Impositivas. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado:
Uáteria lida; 16 -kmenda Impositiva ns 6 de ?,0,25, Ao Projeto de Lei Orçamentária
.Anual íra 28í2A25 - Exercício Oe 2OZO Autor: Vereador Henrique César da Cunha Silva Art'
1a Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o
exercício frnanceiro de 2ü26, a seguintes dotaçôes orçamentárias, no âmbito da Secretaria
Municípal de Educaçâo e Esporteã, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo
e Cultura e Secretaiia Muniãipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: {Ásscciação
Atlética Maguaryi Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 338, Tipo: LeituY,
Resultado: úatéi'ia lida ; 17 - Emenda Aditiva ns 12 de 2025, Emenda aditiva ao PPA
2026 2ç2g Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resuitado:
Matéria iida; 1g - Emenda Impositiva ne 1O de 2O25, Ao Projeto de Le,i OrçamentárÍa
Anual ne ZOftAZ:a - Exercício de 2026 Autor: Vereador Joáo Diniz da Siiva Autor: João
Diniz, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2§ - Emeuda
úpósitiva ns 7 de ?,025, EMENDA IMPOSITIVA N 09/2025 ART.1- flcam acrescidos, ao
piojeto de lei orçamentária anual do municÍpio de bonito para o exercício frnanceiro de
iAíA,u seguintes dotações orçamentiírias ,no-âmbito da secretaria municipal de educação
e espo*eõ, secrêtaria- de saúde, secretaria municipal de turismo e cultura e secretaria
municipai de desenvolvimento rural e meio ambiente. Autor: rrâl da Elétrica, Número de
Protocilo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Emenda Impositiva ns B de
2pi2,13 , Âltera a Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito pala o exercício de 2026,
media-nte iaclusão de dotaçoes orçamentárÍas destinadas à saúde, proteção- animal,
*po**, políticas públicas iara múfreres, infraestrutura urbana, recursos hídricos e
viômncii em saúàe, por meio de emenda impositiva. Autor: ValdÍane, Número de
pr"otocolo: 843, Tipo: Leiitura, Resultado: Matéria lida ; ZZ - Emenda Impositiva ns I de
20,26, EMENDAS IMPOSITMS Autor: Carlinhos vilela, Número de Protocolo: 344, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Emenda lrnpositiva ns 11 de 2O25, Áo Projeto de
fãi-Oü"**"1ãr* Anual (LOA) ne 2Ol2O25 - Exercício de 2026 Autor: Paulinho de Devá,
Número de Protocolo: à45, TÍpo, Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Emenda
imposiuva ne 12 de 2o25, ÉUrNUa IMPOSITM }{o Q§/2025 Ao Projeto de Lei
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Câmara Municipal do Bonito
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Orçamentária Anual ns 2Ol2O25 - Exercício de 2O26 Autor: Vereador.Junior do Gado Àrt.
Ls Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Muaicípio de Boaito para o
exercício frnanceira de 2A26, a seguintes dotaçôes orçamentárias, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde e Secretaria Municip"l 4"
Infraes'trutura; (APAIi - Assoõiação de Pais e Àmigos dos Excepcionais) I- Unidade
orçamentária 1300L- Fundo lvtanicipal de Saúde; II- Programa: 1092 - Gestão
Administrativa do Fundo Municipal de Saúde; III- Ação: 2L52 - Apoio a entidades sem frns
lgcratÍvos na área de saúde; iV- Categoria Econômica: 3.3.50.00 - Transferências à
instituições privadas sem flns lucrativos; V- lIalor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIFinalidáde: õelebração de parceria com a Associaçáo de Pais e Àmigos dos, Excepcionais -
APAE, para atendirnento especializado a pessoas com deficiência e necessidades especiais'
(Âssociaçáo de Proteção áos Ânimais - APA) I- Unidade orçamentária 1300L- Funds
úunicipà de Saúde; II - Programa: 1002 - Gestáo Administrativa do Fundo Municipal de
saúde; III - Ação: 2152 - Apoio a entidades sem f,ns lucrativos rra área de saúde; IV -
Categoria Econômica: g.:.SO.OO - Transferências à instituiçõe.s privadas sem frns
lucratvos; V - Valor: Rg L3.000,00 (treze mil reais); VI - Finalidade: celebração de
parceria com a Associação de Proteçâo aos animais. (Tratamento Fora de DomicíIio - TFD)
i- Unidade orçamentáriã f :COf - Fundo Municipal de Saúde; II - Programa: L007 - Âteaçã"c
Especializada à Saúde; III - Ação: 1.118 - Aguiqiçqo de Veículos, Máguinas, Móveis, e
E$ripamentos; IV - Categoria Econômica: 4.4.90.00 - Outras Despesas Correntes; V -
Vaioi, Rg 12.000,00 (doze mil reais); VII - Finalidade: Aquisição de veículo destinado ao
Tratamento Fora de DomicíIio - TFD, Íncluindo despesas com transporte, hospedagem e
atendimentos em unidades de referência, a exemplo do Hospital Jesus Nazareno, em
Caruaru. {Funds Municipal de Saúde - CDFB - Centro de Desenvolvimento Familiar de
Bonito - PEi i- Unidade-orçamentária 1300L- Fundo Municipai de Saúde; II - Programa:
l-002 - Gestáo Administrativa do Fundo MunicÍpai de Saúde; ill - Açào: 2L52 - Àpoio a
entidades sem flns lucrativos na área de saúde; IV - Categoria EconômÍca: 3.3.5Ü'00 -
Transferências à instituições privadas sem fins iucrativos; V - Valor: R$ 13.000,00 {treze
mil reaish VI - Finalidade: Celebração de parceria com o Centro de Desenvolvimento
Familiar de Bonito - CDFB, para desenvolvimento de açôes de promoçáo da saúde e apolo
às famíIias em situaçào de vulnerabilidade. (Associação Atlética Magnrary) I- Ul§,afe
OrÇamentária: 9001 - Secretaria Municipal de EducaÇáo e Esportes; II - Progrrama: ?70J -
iromoção do Desporto e Lazer; III - Ação: Z.LBL - Subvençôes a entidades sem f,as
lucrativos no Município vinculadas ao esporte; IV - Categoria E,conômica: 3.3.5Ü-00 -
Transferências a Instituiçôes Privadas sem Fins Lucrativos; V - Valor: R$ 10'000,00 (dez
mil reais); VI - Finalidadát subvenção social à Associaçâo Atiética Maguary para a,Foio às
atividades esportivas e ao lazer pela comunidade. (Casa do ServiÇo e Convivência e
Fortalecimento de Vínculo de ÂItb Bonito) i- Unidade orçamentaria: L1002 - Fundo
úuúcipal de Assistência Social II - Programa: 801 - Gestâo Administrativa do Fundo
Municipal de Assistência Social; III - Ação-: L.BZ - Aquisição de veículo, móveis, máquinas
e equipamentos diversos para a geitão administrativa; IV - Categoria Econômica:
4.4.9b.Ô0 - Aplicações diretàs; V - VãIor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VI - Finalidade:
Apoio a Çasa-do §erviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo de AIto Bonito para
uâniuição de mobília para um melhor atendimento às famílias em situaçãa de
vuinerâbilidade. (Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras e Melhorias em Espaços
Públicos) I - Unidade orçamentaria: 12001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; II *
Progiraraa: L5§3 - Infraástrutura Urbana; III - Ação: 1,.4L - ConstruÇáo, reforma e/ou
amp"Iiaçâo em diversas áreas e espaços públicos, incluindo melhoria estétÍca e paisagem
urbanística; IV - Categoria Econômica' +.+.90.00.00 - aplicações diretas; V - Valor: R$
Sg.000,00 (cinquenta e oito mil reais); VI - Finalidade: execução de obras de
requaiiflcaçáo uibanística do canteiro de acesso ao bairro Alto Âlegre, em Alto BonÍto.
Soãito-pg. Árt. Zs Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigc ls desta
Emenda advirão da anulaçáo de iguai valor da dotaçáo consignada à Reserva de
Contingência - Programa 9999 - Reserva de Contingência. Ari. 3a Permanscem
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Câmara MuniciPal do Bonito
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inalterad.as as demais disposições do Projeto de Leiorçamentária Anual' Bonito/PE' 10 de
dezembro de 2025 .y'ereador Júnior 9, Cád; Autor: Júnior do Gado' Número de Protocolo:
346, Tipo: Leitura, ii"r"ftãáór úatéria tia" , 25 - Émenda Impositiva ns L3 de 21325'
Art. Ls Ficam acrescidos, ao Projet" â""iãi'Otçutt*t tatiu Anual do Município de Bonito
para o exercício f,;;"-*i.;ae ZõZO,_ãffiúÇ4gliçôes orçamentárias, no âmbito da
secretaria Municipal de Educaçaq e rip"o"li?;; sl";;tttrÍ" de sáúde, secretaria Municipal
de Turismo e Culturà ã-S"cretariifUur.icipal de Desenv-olvimento Rural e Meio A:nbiente:
(Àssociação Atlética ú.g"rty) Autor,'ólãi ao Éu"a, Número de Protocolo:347' Tipo:
Leitura, Resultada: ft{uiãiu Uda ; 26 - U-*tt'd" Modifrcativa ns 16 de 2O25' AXIERA O
PR0JETO DE LEr Nn âopozs, DE Au-+ã-útoo ponrn EXECUTM MUNICIPAL', O
euAL EsrrMA e nscÉIrA E FI1A a õÉípriA Do úúNióÍPio PARA o ExERCÍcIo
FINANCEIRO DE Z-Oã6.-Á"tor, paulinho í" üá" Número de protocol0: 348' Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
ListadePreseaçanaordemdoDia:carlinhosvilelalPSB;DididoPaedlPP;Etii
Morimgra I pSB ; Gustavo CD / AvANiÉ i ãá"tiq"u da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ;
Joáo Diniz / REDE;J;;*r ã9-9191i';á ,-É;"iiiho de Devâ t PODE ; val da Elétrica I
REPUBLICANOS , úiãi."" I AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da ordem do Dla; 1 - Proleto de Lei do Fxecutivo ns 24 de 2O?,5' PROJETO
DE LEr Do pt-{No PLURTANUAL zaií-íoíí úüúciprg DO BONITC Àutor; Ruv Barbosa
- prefeito, xipo, lfoãioã1, Si*, 12,"Iíá;,-0,-*bstenções: 0' Resultado: Àprovada por
unanimidade votos NãJáais ; caainhos vilela - sim, niai do Paed - §im; Eiji Morlmura
-Sim;Gustavocn-sim;Henrique'ã;ê"idlsim;Hoiandinha-Sim;JoáoDiniz-Sim;
Júnior do Gado - Si*, í""f*ho dá_D"; --Sim; ú* da Elétrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti
Enfermeira - Sim ; 2 - Projeto de f"i ãá fuxecutivo ns 25 de 2O25' Projeto de Lei
Orçamentária anuâloA Aritor: n"V gutúia - Prefeito, Tipo: Nominal' Sim: L2' Nâo: 0'
Ábsrençôes, 0, Relã;á;' Apt"tuaabot úãnimiAaae VotoiNomlnais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do paed - Sim; Eiil Morúii;-- Si*; Custa"o CD - Sim ; Henrique da Gold -
Sim ; Holandinha - Sim; João Diniz -'ãil,:tr"ú. do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ;
ValdaElétrica-Sim;Valdiane-Si*lGiíiÉnfgnleira-Sim;3-EmendaÃditivanq6
de 2o25, nvreuít
-a»rilvn
ao projeto de Lei do Executivo no t$12025 {PPÂ 2A26'2$29}
Àutor: pautinho d.e Devá, Número àã"piãtãããh ãrá; npo,-Nominal, Sim: 12' Nàor 0'
Àbstençôes: 0, Resultado: Apro".a" iã.-""u1i*iAqr" fotos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim j Didl do Paed - Sim; Eiii Moriírura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold -
Sim ; Holandinha - Sim ; Joáo Diniz --ãil,:ú"ior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ;
VaI da Elétrica - Sim ; Valdiane - siml-vàlíi Énfermeira- Sim ; 4 - Emenda Aditiva ns 7
de 2o25, EMENDA ADITM. Ao prqieto àe Lei do Executivo nq 19/2025 (PPA 2026-2029\
Autor: paulinho de Devá, Número àr piãtã"ãü, ãio, Tipo: Nominal, Sim: 12' Não: o'
Âbstenções: 0, Resultado: Apro"uau iã.-"*"i*iata* lotos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do paed - Sim ; Éiil trtori*ura - Sim ; Gustavo CD - Sim; Henrique da Gald -
Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz:'-Si;, Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ;
Val da Elétrica - sim ; Valdiane - Siml Glíi E"f"t-"ira- Sim ; 5 'Emenda Àditiva ne B
de?o2S,EMENDAADITIVAAoProjetodeLeidoExecutivonglg/2025(PPA2Ü26_2029}
Autor: paulinho de Devá, Número '.r. piãaããàr* ãia. Tipo: Nominal', sim: 1', Não: L1'
.Àbsrençôeu, o, nãIJt áã, neieilaSo*ü"á" Úominais : iarlinhos Vilela - Nâo ; Didi do
Paed - Náo ; Eüi Morimura - Náo '-C"itt'o -Cq - Não ; Henri-que' da Gold - Náo ;
Holandinhu - bIaS','i"ãffiil; - r'uãã;i'i"i"tãt cado - úáo ; Paulinhb de Devá - sim ; va'
daElétrica-Náo;\laldiane-Náo,ü""tUÊíf"rmeira-Não;6-Emen{afditivans9de
2025, EMENDA ADITM Ao projeto de Lei do execuúo ne 1912025 (PPA 2A26*2Ü29)
Autor: paulinho de Devá, Númer-o ã" F.ãtã"oto1 ]z!, Tipo:-Nominal' sim: 12, Náo: 0'
Abstençôer, O, nJr",rríJAJ,'epiàouau ü.-uiããáidu;1"Í"í"! Nominais : Carlinhos Vile,a -
sim ; Didi do paed - sim ; Eiii Moriiàura - sim ; Gustavo cD - Sim ; Henrique da Gold -
Sim ; Holandinha - Sim; João Diniz --'§i*,:únioi do Cido - Sim ; Paulinho de Devá - Sim;
- Bonito PE Tel.: (81) 4t 05-2525 https,l/rvrvw'bonito'pe'leg'br/ - E-mail:
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S s .s;;ã;i d* Âprlirl aa* Fx's*ca:s*r: §",cçgàsi;aâ.iv*
ValdaElétrica-§im;\Ialdiane-Sim;VastiEnfermeira-Sim;7-EmendaAditivanalÜ
de 2O25, EMENDA ADITM Ao Projeto de Lei do Executivo no 1912025 (PPA 2A26-2§29j
Àutor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: L1, Náo: Ü,
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Nâo Votou ; EUi Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gotd - Sim; Holandinha - Sim; Joãd Diniz - Sim; Júnior do Gado - Sim; Paullnhc de Devá -
Sim;ValdaElétriça-Sim;Valdiane-Sim;VastiEnfermeira-Sim;I-EmendaÂdltiva
ns Ll de 2O25, EMENDA ADITIVA Ao Projeto de Lei do Executivo ns l-9l2025 {PPÀ ZO2ô2829\ Autor: Pautinho de Devá, Número de Protocolo: 331, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nâo: 0,
Abstenções; 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim; Henrique da Gold -
SÍm;Holandinha-Sim;JoãoDiniz-Sim;JúniordoGado-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;
ValdaElétrica-Sim;Valdiane-Sim;VastiEnfermeira-Sim;9-EmendaModificativa
ns 15 de 2O25, EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei do Executivo ns 19/2025 (PPA
2A26*2A29) Áutor: PaulÍnho de Devá, Número de Protocolot 327, Tipo: Nominal, Sim: 1,
Nâo: 11, Ahstençôes: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Não ;
Didi do Paed - Não ; Elji Morimura - Não ; Gustavo CD - Náo ; Henrique da Gold - Nâo ;
Holandinha-Náo;JoãoDíniz-Não;JúniordoGado-Não;PaulinhodeDevá-Sim;Val
daElétrica- Não; \Ialdiane- Não; VastiEnfermeira-Não;1O - Emenda Imp*sitivano
I de 2025, Envio das emendas impositivas. Àutor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 333, Tipo: Nominal, Sim: LL, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unani.midade Votos Nominais : Carlinhos Viiela - Sim ; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura
- Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ;
Júnior do €ado - Nào Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; VaI da Elétrica - Sim ; Valdia"ne -
Sim ; Vasti EnfermeÍra - Sim ; lt - Emenda Impositiva ns 2 de 2$25, Ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual ne 2Al2O25 - Exercício de 2026 Autor: Holandinha, Número áe
Protocolo:334, Tipo: Nominal, §im: 11, Não: 0, A.bstenções: 0, Resuitado: Âprovada por
unanimidade Yotos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura
- Sim; Gustavo CD - Sim; Henrique da GoId - Sim ; Holandinha - Sim ; Joâo Diniz - Sim;
Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane -
Sim ; Vasü Enfermeira - Sim ; LZ - Emenda Impositiva ns 3 de 20.25, Envio da Emeada
Impositiva Âutor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: LL, I.lãc: 0,
AbstenÇôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carliahos Vilela -
Sim; Didi do Paed - SÍm; E{ji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold -
Sim; Holandinha - Sim; Jcão Diniz - Sim; Júnior do Gado - Náo Votou; Paulinho de Devá -
Sim ; VaI da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 13 - Emenda
Impositiva ns 4 de 20.25., Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual ne 2AD025 - Exercício
de 2026. Autor: Eiji Morimura, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 11, Náo: 0,
A.bstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim , Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold -
Sim;Holandinha-Sim;JoãoDiniz-Sim;JúniordoGado-NãoVotou;PaulinhodeDeváSim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; L4' Emenda
Impositiva ue 5 de 2A25, Envio das Emendas Impositivas. Autor: Junior Heráclio,
Número de Protocolo:337, Tipo: Nominal, Sim:11, Não:0, Abstenções:0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ;
Eiji MorÍmura - §im; Gustavo CD - Sím; Henrique da Gold - Sim; Holandinhl - Sim; Joâo Diniz-Sim;JúniardoGado-NãoVotou;PauiinhodeDevá-SÍm;ValdaElétrica-Sim;
\iialdiane - Sim ; rdasti Enfermeira - Sim ; 15 - Emenda Impositiva ns 6 de 2ü25, Âo
Projeto de Lei Orçamentária Anual ne 2A,2O25 - Exercício de 2026 Autor: Vereador
Henrique César da Cunha Silva Art. Ls Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária
Ánual ão Município de Bonito para ô exercício flnanceÍro de 2O26. a segr:.intes dotaçôes
orçamentárias, nà âmbito da Secretaria Municipal de Educaçãa e Esportes, §ecretaria de
Saúde, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: (Associação Atlética Maguary) Autor: Henrique
Rua Félix Por:tela s/u - Bonito PE TeI.: (81) 4105-2525 hltps://w$''w.bonito'pe leg'br/ - E-mail:
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Câmara MuniciPal do §onito
Síst*nra d* râp*Ào ;tE* Fr*{*ssa* §-*gisn'aL&v*
da Gold, Número de Protocolo: 338, Tipo: Nominal,- Sim: l-1, Não: 0, Abstenções: Ü,
ã**rriãdo, Aprovada pãr í"á"i*idade votos Nominais : Carlinhas Vitela - Sim ; Didi do
paed - Sim ; Eiji Morúura - Sim; Gustavo CD - Sim; Henrique da G-ol{- Sim; Holandinha
- Sim ; Joáo otniz - Eim i:fr"io. do càdo - Não Voiou ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da
Elétrica - sim; vaidiane - sim; vasti Enfermeira - sim ;16 - Emenda Aditiva ns L2 de
2A25, Emenda aaltiva ao PPA i;026 ZO2g Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 339'
Tipo: Nominal, sim:1i, Náo, 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
votos Nominais r carlinhos viÍela - sim ; Didi do Paed - sim ; Eiji Morimura - sim ;
Gustavo CD - Sim; ff-"íriq"á da Gold - Sim; Holandilha - Sim; João Dj$z - Sím; Júnior do
Gado - Sim ; pauUnúà dã Oevá - Sim ; Úat da Etétrica - Sim ; Valdiane - Sirn ; Vasti
Enfermeira - sim i ig - Emenda tmpositiva ns 1o de 2o25, Ao Projeto -de_.Lei
õrià*ã"ia.ia AnuaÍ ff 2alzazl - Exercíâio de 2026 Autor: vereador João Diniz da silva
Autor: Joáo Diniz, úúmero-de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: o, Âbstençôes:
0, Resultado, eprouiJa poir"utri*idade Votoi Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi
do paed - Sim; nUi-üôrimura - Sim; Gustavo-CD-- Sim; Henrique da Gold - Sim;
Holandinha-Sim,JãaoDiniz-Sim;JúniordoGado-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;Valda
Elétrica - sim; valdiane - sim; vasti Enfermeira - sim; 19 - Emenda Impositiva ns 7 de
2OZS, EMENDA mAiOSlffVA N 0912025 ARf.L- fica-m acrescidos, ao projeto de 1el
ã"ç.**"ta"iu u"uu-iáo municípiode bonito parl o exercício flnanceiro de 2026,a seguintes
á"iãçOá, o.çu*"oiáã* J1g'úbito da sácretaria municipal de educaçâo e esportes,
;;;;tú" aé saúdã, sãcretaria municipal de turismo e,cultura e secretaria muuicipal de
desenvolvimento ruiat e meio ambiente. Autor: Vai da Elétrica, Número de Protocolo: 34L,
fi*;ftf;;ina1, Sim,-12,-Nào, 0, Abstenções: 0, Rezultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais i Cartlntros Viieta - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Elii Morimura - Sim ;
Gustavo CD - Sim ,'H;;q"; da Gold - Sim ; Holandinha - Sim; João--D-i$z - Sim ; Jú*i91dc
Gado - Sim ; paulinÉo àã Oeva - Sim ; VaI da Elétrica - Sim ; Valdiane - Si:n ; Vasti
Enfermeira - sim;to - Emenda rmfosiuva ns g dg 2025, Altera a Lei orçamentá:ia
ÃJ d; úunicipio de Bonito pu.r o-"*"rcício de 2ü26, mediante inclusão de dotações
Lrç***"tarias Oãsiinãdas à sàúd*, proteção- animal, esp-orte, poiíticas públicas para
mulheres, infraestrutura urbanu, r""ürrrs hídricos e vigiiância em saúde' por meio -de
emenda impositiva. Autor: valdiane, Número de Protocolo: 343, Tipo: Nominal, Sim: 1?'
Náo: 0, ÀbstenÇões: 0, Resultado: Aprovada por unalimidade votos Nomirrais : carlinhcs
Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; EÜi Mori*uta --Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold.-Sim;Hola"dúht--Sim;Joáoóiniz-Sim;JúniordoGado-Sim;PaulinhodeDevá- íi-, üuf au Elétrica - Sim;'Íddiane - Sim;-Vasti Enfermeira - Sim ;21 - Emenda
Impositiva ns I de 2a2:;., EMENDAS IMPOSITIVAS Autor: Carlinhos vilela, Número de
Protocolo: 3a4, Tipo, úominal, Sim: l-2, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por
unanimídade votoã Nominais: Carlinhos Viiela - Sim ; Didi do Paed - sim ; Etii, Morisr:rra
- Sim; Gustavo Cn - Sú; Henrique àa Gold - SÍm ; Holandinha - Sim ; Joáo Diniz - Sim;
Júniords Gado - Sim; fauUnho de Devá - Sim; Val da Elétrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti
Enfermeira - Sirn-; '22 ' Emenda Impositiva ns L1" de 2O25' Ao Projeto- de Lei
Orçamentária Ànual irOa: ns 20t2oií -- Exercício de 2026 Autor: Paulinho de Devá,
Número Ae frotocãtor S+É, Tipo: Nomina-1, Sim: l'2, Não: 0, Âbstenções: 0' Resultado:
Aprovada por unanimidade Votôs Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ;
Eiji Morimura - Siá ; Gustavo CD - Si;;nenrique da GoId - Sim; HolandÍnha - Sim; João
D-i"ú-: íi* , Jtrrio" do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Va}diane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 23 . Emenda Impositlva ns 12 de 2o25,
EMENDA IMPOSITM Ns 0612025 Ao Projeto de Lei orçamentária Anüal ne 2Ü12a23 -
ExercÍcio de 2026 Autor: Vereador Junior oô caao Afi. Ls Éicam acrescidos, ao ?rojeto, de
L;i õ;ã*""tuau il;J ao-üú"i"ípio de Bonito para o exercício flnanceiro de 2026, a
seguintes aataçOes--ãrçamentárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educaçáo e
Esportes, S*creturia
- âã Sur:a" " É""t"taria Municipal de Infraestrutura: (APAE
Âssociação de pais e Amigos Oos excãlcionais) I-.Uniáade orçamentária 13001- Fundo
p1|;;úã oà sa,iã*; II- piogramu' iooã - Gestâo Administrativa do Fundo Municipal de
aaü2ftÜ26
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel': (81) 4105-2525 https://uryr'wbonito'pe'1eg'br/ - E-mail:
camarabonitope@ gmail.com 0 4 I 02 12026
Págiaa 11
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Câmara Municipal do Bonito
§ ístr.el ataaa d e l"*gto* í* a el Frtl { : qr ss* §-.tl ç,9 á s.t ;a L.ivrl
Saúde; tli- Ação: 2L52 - Apoio a entidades sem flns lucrativos na área de saúde; [VCategoria Ec-ouômica: g.g.5O.OO - Transferências à instituições privadas sem fi.ns
lucra:tivos; 1Â Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VI- Finalidade: celebração de
parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para atendimento
ãspeciaiizado a Bessoas com deflciência e necessidades especiais. (Associ_aç|o de Proteção
aoã Arri*ais - Âpa) I- Unidade ofçamentária L300L- Fundo Municipal de Saúde; II -
Frograma: 1002 - Gestáo Administrativa do Fundo 1ç1siiçipal de Saúde; III - Ação: 21.52 -
RpoIo a entidades sem fins lucrativos na área de saúde; IV - Categoria Econômica:
S.:.SO.OO - Transferências à instituições privadas sem flns lucrativos; V - Valor: R$
13.000,00 (treze mil reais); VI - Finalidade: celehraçáo de parceria com a Associaçâo. de
Proteçáo aos animais. (Tratamento Fora de Domicílio - TFD) I- Unidade orçamentária
1300i- Fundo Municipal de Saúde; II - Programa: 1"007 - Atençáo Especializada à Saúde;
III - Ação: 1.118 - Aquisiçào de Veículos, Máquinas, Móveis, e Equipamentos; IV -
Categoria Econômica, 4.+.S0.OO - Outras De-spesas Correntes; V - Valor: R$ 12.00CI,00
(dozã mil reais); VII - Finalidade: Aquísiçáo de veículo destinado ao Tratamento Fora de
Domicílio - TFD, incluindo despesas com transporte, hospedagem e atendimentos em
unidades de referência, a exempio do HospÍtai Jesus Nazareno, em Caruaru. (Fundo
Municipal de Saúde * CDFB - Centro de Desenvolvimento Famiiiar de Boaito - PE) IUnidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde;JI -_Programa: 1002 - Gestáa
Âdministrativa do Fundo Municipal de Saúdê; III - Ação: 2152 - Apoio a entidades sem
f,ns lucrativos na área de saúde; fV - Categoria Econômica: 3.3.50.00 - Transferências à
instituiçôes privadas sem f,ns lucrativos; V - Valor: R$ 13.000,00 (treze mÍ1 reaís); YI *
Finahdáde: celebração de parceria com o Centro de Desenvolvimento Familiar de Boaito *
CDFB, para desenvolvimento de ações de promoçâo da saúde e _apoio às famÍlias em
siiuaçãd de vulnerabilidade. (Associação Atléiica Maguary) I- UnÍdade Or_çamentária: 9001
- Seáretaria Municipat de Educaçâo e Esportes; II - Programa: 27AL - Promoçâo do
Desporto e Laze1 ttl - ação:2.LBt - Subvenções a entidades sem fins lucraüvcs no
Muàcípío vinculadas ao esporte; IV - Categoria Econômica: 3.3.50.00 - Transferêacias a
Instituições Privadas sem Éins Lucrativos; V - Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reaish VI -
Finaüdáde: suhvençâo social à Àssociação Atlética Maguary, para apoio às atividades
esportivas e ao lazér pela comunidade. (Casa do Serviço e Convivência e Fortalecimento
de Vincuio de Alto -Bonito) I- Unidade orçamentaria: 11002 - Fundo Municipal de
Âssistência Social II - Programa: 801 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de
Âssistência Social; III -
-Açáo, L.BZ - Aguisiçâo de veículo, móveis, máquinal 9
equipamentos diversos para a gestão administratÍva; IV - Categoria Elonômica: 4'4-90.Ü0
- apticaçOes diretas; V-- Valon R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VI - Finalidade: Apoio a
Casã do ServiÇo e Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Álto Bonito para aquisiçâo
de mobí1ia pára u* melhor atendimento às famíIias em situação de vulnerabilidade.
{secretaria il,Iunicipal de Infraestrutura - Obras e Melhorias em Espaços Públicos) I -
ünidade orçamentária: 12001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; iI - Programa:
1Sü3 - Infraestrutura Urbana; III - Ação: L.41 - ConstruÇão, reforma elou ampliação em
diversas áreas e espaços públicos, incluÍndo melhoria estética e paisagem urbanística; fV -
Categoria Ecsnômicár 4.+.SO.OO.OO - aplicaçôes diretas; v - Valor: R$ 58.00Ü,00
(cinq[enta e oito mil reais); VI - Finalidade: execução de obras de requaliâcação
urbdnística do canteiro de acesso ao bairro Alto Alegre, em Alto Bonito, Bonito-PE- Art- 2o
üs recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo ls desta Emenda adviráo da
anulação de igual valor da dotaçào consignada à Resewa de Contingência - Programa
gggg - Reservã de Contingência. Art. 3s Permanecem inalteradas as demais disposiç19s do
projeto de Lei Orçamentalria Anual. BonitolPE, 10 de dezembro de 2A25 Vereador Júnior
Ao ôáOo Autor: Júáior do Gado, Número de Protocolo: 346, Tipo: Nominal, Sim: 1"2, Não: 0,
Âbstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sú ; ni4i do paed - Sim ; Êiji Uorimura - Sim; Gustavo CD - Sim ; Henrique d9 told -
Sim;Holandinha-SÍm;João-Diniz-Sim;JúniordoGado-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;
VaI da Elétrica - Sim ; Vatdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ;24 - Emenda Impositiva
Rua Félix Portela sln - Bonito PE Tei': (81) 4105-2525 https://ft'ww'bonit'o'pe'1eg'br/ - E-mail:
camarabonitope@ gmail. com O 4l 02 I 2026
*4t12l2ü2G Págiaa 12
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Câmara MuniciPal do Bonito
§ãsto§larlr§*,&;roícl;ae}â}trarc*ss**ã'*g6isâaLât'ar
nq 13 de 2O25, Art. 1s Ficam acrescidos' ao Projeto de Lei Orçamentária Anua1 da
Município de Bomro pa{a ^o *"::J:i;;"-á-"""ãiõ -q*-
zízo' a sesuintes dotações
orçamentárias, no à*litt da Secretatiãü""iàipa ãe.Educação e Esportes'-secretaria de
Saúde, Secretaria Municipal $u. iil,[;;= Cu5u1ã-l--secreiaria Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio A*bi*;;;'"iÃttã"iuçáo '*Jileti"u Maguary) Autor: Didi do
paed", Número A"'*piotã*fí, U7, +õ: 'úã*i"ui, Sim'-ir' Naã' 0' Abstenções: 0'
Resutrado: Aprovada'pãr **"ri*r.i-raiUJi"t iil;;"i=-'-c*ii"t'os vilela -
'im;
Dldi do
paed _ sim; Eüi *áiiái,,r.rffi;G"+."" cD - aú; n""iú"* ú coto - sim; Holandinha
- sim ; Joâo »inizlsim ; Júnior_ag. §ãoá - NIao votou ,'íu=rrtittrto de Devá-- §im ; val da
Elétrica - sim; v*áiã"" -'§i*
'
úq'!i-;;f"t*;i* - §i- '
zál-nà""da Modiflcatlva ns 16
de 2o25, ALTERA o PROJET9 o."-*r*;àwzozs',»s-',qütoRr DO PODER EXECUTM
MUNicIPÂL, o QuAL n§tnra*' a-1"ôÉirÃÉ ÉIxA a nesPÉsÀ Do MUNICÍplo pasl o
EXERCÍCIô FINANCEIRO DE 2026. ü;;lr' í"uúno a" í*""' Wúmero de Protocolo: 348'
Tino: Nominat, slm: 1, Não_: r-r, anstJnõã*r' ó, nesurtaãot ÉejeitadoJoTo" Nominais :
càtinhos vilela - Não ; Didi do po"i"j'íiaã
' ÉuiúÉ-i*'iiu --"úo ; Gustavo cD - Náo ;
Henrique oa coto'-'fiaã,-u"irygi"t" - Nã;',J,igg umü-:ltlao;Júniordo Gado - Náo;
Paulinho de Devá - sim; val da EtétriJa - Ná; iü*ai"ne - llao ; Vasii Enfermelra - Náo ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessáo
§
Holanda
Filho / PSB
Henrique César da
Cunha Silva I MDB
Edrlson
Barbosa
i PSB
Cavalcanti
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
§ilva 1ÂVANTE
o4,!02Í2O26
Rua Félix Portela s/n -
- E-maii:
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