sessao nº 2

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*sü;#. §Éstermar "Câmara Municipal do Bonito a§* .4pr:i* arl Fi*ce**u, .r.Çyi*l*et"*
APROVA&O EM DI SCUSSÃO POR U IM A
;T,,]ffi::' " Reuniâo ordinárta da 2a sessão Legisrariva da 4ea Lesisrarura
Encerrame'nr r,1fti,3iio'iou: fi,3i"tuo: Reunião ordinária; Abertura : 3.zt0zÍzoz6 - 08:00;
Mesa Diretora: I '
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2UA2/2026
Câmara Municipal do Bonito
§istema de Apoio iio Processo Legislativo
da tebela de progressão, em anexo ao respectivo Projeto de Lei, a f,m de possibilitar sua
análi:se e votaçáo conjunta com a referida proposição. o llereador Paulo Séigio da silva fez
uso da palawa para tratar da realização de Audiência Pública voltada ao for{alecimento do turismo no município, em cumprimento ao Requerimento na 046|2025, de sua autoria,
aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa. O parlamentar destacou que a
audiência terá como objetivo puomover o diálogb entre o Poãer Público, a sociedadá civil organizada e os diversos segmentos ligados ao setor tur{stico, visando à construção de
propostas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo, geração de
emprggo e renda e valorização do município. Informou, ainda, que serão aáotadas as providências administratÍvas necessárias para a realização do evento, incluindo d^efinição de comissão organizadora, planejamento estrutural, convocação de autoridades e
entidades representativas, ampla divulgação e registro oficial dos encaminharaeatos.
Ressaltou, por f,m, a importância da iniciativa como instrumento de participaçào popular e
sugeriu que o debate possa evoluir futuramente para a criação de úm fórum permanente
de discussão sobre o turismo municipal. Após a devida discuisáo, o referido re-querimento
foi submetido à votaçâo, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência dos tiabalhos, o
Sr' Presidente concedeu a palavra à Vereadora Vasti Enfermeirã para apresentação do
$equerimento na 1.0fiA26, que soiicita o calçamento da Ladeir{ ae ze GordinÍro, na localidade de Bentivi. Em seguida, o Vereador Joáo Diniz da Silva fez uso da palavra para
destacar a importância da atenção às demandas da zona rural do município,- ressaltãndo
que, embora a zona urbana concentre maior visibilidade administrativa, ãs comunidades rurais necessitam de acompanhamento constante e presença efetiva do Poder púhlico. O
parlamentar enfatizou que o vereador que reside na ãomunidade assume responsabilidade
alnda mais4 por vivenciar diretamente as dificuldades enfrentadas peia população e
receher de forma mais intensa as cobranças dos moradores, indepãndentemenie de
alinhamento político. Destacou, ainda, a necessidade de sensibilidade á comprometimento
no atendimento às demandas locais, especialmente no período de inverno, guand.o as
dificuldades de acesso e mobilidade se intensificam, reforçando a importância d.ã trabalho perseverante em favor das comunidades. Após a devÍda discussáo, o referido
requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contíauü, o
Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Henriqúe da Gold. para apresentaÇão do Requerimento ns LLPA26, por meio do qual indica a rêalização de estudo ae vianiiidade técnica para a requallficação do calçamento, com implantação de sistema adequado de
drenagem, ra Rua L3 de Maio. Após a devida discüssão, o referido requerimento foil
submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Sr. presidente
concedeu a pala-vra à Vereadora Valdiane para apresentação do Requerimento ns ü3/Z8ZE,
que solicita a disponibilização de terreno destinado à construçáo a sede do Centrc de Àtenção Psicossocial (CAPS). Em seguida, o \Iereador Henrique César da Cunha Silva fez
uso da palavra para manifestar apoÍo ao requerimento em discussão, ressaltando a
Ímporlância da disponibilização de espaço adequado para o funcionamento do CApS,
consideraado a relevância do equipamento para o atendimento à população. Destacou que
a estrutura física própria é fundamental para garantir acolhimentô, aCompanhamentà e
suporte contínuo aos usuários, especialmente diante da crescente ãemanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no município. O parlamentar enfatizou a
necessidade de fortalecimento das políticas públicas de saúdê mental, mencionando a
importância da prevenção, do acompanhamento prof,ssional qualif,cad.o e da atençâo às
pes§oas em situaçâo de vulnerabilidade social. O mesmo foi subscrito pelos vereádores
José Hoianda eavalcanti filho. Após a devida discussáo, o referido iequerimento foi
submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. ENCERRÂMENTO: Nã* haveado
mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiii B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a data da próxÍma Sessão será
Rua FéIlx Ponelâ s/n - Bonlro pE Tel.: {81) 4105-2525 hEps:l/www.bonlto.pê.leg.br/ - E-mail:
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Câmara Municipal do Bonito
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oportunamente definida e comunicada pela Presidência. Para consta[ Marlene Timótio da
SÍlva, amanuense, e Maria Adriana de Lima, Iavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: L - Ata Sessão Ordinária ns 1 de 2A26, Ata Eletrônica da l-e
Reunião Ordinária da 2e Sessão Legislativa da 49ê Legislatura Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: L, Rpsuitado: Aprovado Votos Nominais : Valdiane Souza da
Silva - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - SÍm ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; José
Heráciio do Rego Junior - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Âbstenção ; Paulo Sergio
da Silva - Sim ; Vasti MarÍa dos Santos Acácio - Sim ; João Diniz da Silva - Sim ; Valdemir
Lira da Silva - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo ng 3 de 2026, Dispõe sobre a Aplicaçáo do Piso Saiarial dos prof,ssionais do MagistérÍo Público da Educação Básíca ns Âmbito do Município do nonito. Autor: Ruy
Barbosa - Prefeito. Número de Protocolo: L7, Tipo: I,eitura, Resultado: Matéria iida ; 3 -
ProJeto de §.esolução ns I de 2026, EMENTA: Dispõe sobre a equiparaçâo do valor do
salário mínimo vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara
municipal de Bonito, em conformidade com o Decreto Federal no L2.79712025, e dá outras
providências. Autor: Holandinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei do Legislativo ns 3 de 20.26, Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a atualizar a
Tabela de Diárias prevista no Decreto Municipal ns A4|2OO9, gue disciplina as despesas
com deslocamentos de servidores públicos em viagens a serviço, e dá outras providências.
Àutor: Joáo Diniz, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Frojeta de Lei do Executivo ns 2 de 20.26, Dispõe sobre a adeguação do salário Mínimo
no Ambito do Município do Bonito e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito,
Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Reguerimento ns 6
de 2O26, O vereador José Holanda Cavalcanü Filho, no uso de suas atribuiçôes legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar aa
Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmáo Robeval, a manutençâo das estradas com
material do tipo fresado na localidade do Macaco de Pedra. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria iida ; 7 - Indieação ns 1 de ?O2§. A
presente IndÍcaçáo Legislativa tem por f,nalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a instituiçâo do Conselho Municipal de Promoção de Políticas Fúblicas para as
juventr.:des, bern corrlü a criação do Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do
Município do Bonitol?E, como Ínstrumentos permanentes de formulação,
acompanhamento, controie social e f,nanciamento das polítÍcas públicas destinadas
juventudes. Autor: Carlinhos ViIeIa, Número de ProtocoLo; 22, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria nâo lida ; B - Requerimento ns I de 20.26, Limpeza do canal, entre o bairro do
Mutirâo e Frei Damião, próximo à Escola Municipal Corinthians Melo, tendo como
principal queixa dos moradores, a falta de limpeza ê o acumulo de lixo, gerando o aumento
de muriçocas, mosquitos, animais mortos e alagamentos naguele local, colccando em rÍsco
à saúde dos mesmos que ali residem, peço que a limpeza seja realizada constantemente,
ou pelo menos uma vez no mês. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 2L, Tipo:
Leitura, Resultado: MatérÍa lida ; I - Requerimento ns g de 20.26, Requeiro à Mesa,
ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de BonÍto, Dr. Ruy Barbosa, solicitando que, encaminhe a
atualização da tabela de progressão, junto ao Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que
seja enviada em anexo para que a mesma possa ser analisada e votada conjuntamente com
o referido projeto. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura,
Resultado; Matéria lida ; I-1 - Requerimento ns LO de 2O26, Solicita o calçamento da
Ladeira de Zé Gordinho, em Bentivi. Autor: Vasti Enfermeira, Námero de Protocolo: 26,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; tZ - Requerirnento ns I-1 üe 2o26,
Requerimento No nA26 Assunto: Indica a realizaçáo de estudo de viabilidade técnlca para
requalificaçâo do calçamento com implantação de sistema adequado de drenagem na Rua
13 de Maio. Senhor Presidente, O Vereador Henrique Cesár da Cunha Silva, no uso de
suas atribuiçôes legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o
Rua FéUx Ponela s/n - Bontto PE Tel.: (81) 41o5-2525 hEps://wurw.bonlro.pe.leg.brl - E-maü:
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Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ad Processo Legislativo
Pienário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado através de oficio ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município, solicitando euê, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, seja realizado esfudo de viabilidade técnica visando à
requalifrcação completa do calçamento da Rua L3 de Maio, Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocola; 27, Tipo: LeÍtura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento ns
3 de 2O26, Solicita terreno para,construção da sede do CAPS. Àutor: Valdiane, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Eiji Morimura / PSB ; Gustavs CD / AltÀNTE ;
HenriquedaGoldlMDB;Holandinha/PSB;JoáoDinizlREDE;JuniorHeráclio/PODE;
Paulinho de Devá / PODE ; Va-t da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti
EnfermeÍra / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo ns 2 de ZOZE, Dispôe
sobre a adequação do salário Mínimo no Âmbito do Município do Bonito e dá outras
providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Tipo; Nominal, Sim:
L0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimÍdade Votos Nominais : Elji
Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João
Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Eiétrica - Sim ;
Yaldiane' Sim ; Vasti Enfermeúa - Sim ; 2 - Requerimento ns 6 de 2o26., O vereador
José Hoianda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas por esta Casa
Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Excelentíssimo Secretário de
Âgricultura, Irmão Robeval, a manutenção das estradas com material do tipo fresado na
localidade do Macaco de Pedra. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 1"9, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Náo: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Yotos
Nomtnats : Eiji Morimura - Sim; Gustavo CD - Sim; Henrique da Gold - Sim; Holandinha
- Sim; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica -
Sim;Valdiane-Sim;VastiEnfermeira-Sim;4-RequerimentonsBde2ü26,Limpeza
do canal, entre o bairro do Mutirão e Frei Damião, próximo à Escola Municipal
Corinthians MeIo, tendo como principal queixa dos moradores, a falta de limpeza e o
acumulo de lixo, gerando o aumento de muriçocas, mosquitos, animais mcrtos e
alagamentos naquele local, colocando em risco à saúde dos mesmos que a1i residem, peço
que a iimpeza seja realizatia constantemente, ou pelo menos uma vez no mês. Autor:
Junior Heráclio, Número de Protocolaz 2L, Tipo: Nominal, Sim: 1"0, Não: 0, Àbstençôes: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : E{ji Morimura - Sim ; Gustavo CD-Sim;HenriquedaGold-Sim;Holandinha-SÍm;JoãoDiniz-Sim;JuniorHeráciio￾Sim; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti Enfermeira -
Sim ; 5 - Requerirnento ns g de 2A26, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma
regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Preieito do Município de
Bonito, Dr. Ruy Barbosa, solicitando que, encaminhe a atualização da tabela de
progressão, junto ao Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que seja enviada em anexo
para que a mesma possa ser analisada e votada conjuntamente com o referido projeto.
Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nâo: 0,
AbstenÇões: O, Resultado: Aprovada por unanimídade Votos Norninais : Eiji Morimura -
Não Yotou; Gustavo CD - Sim; Henrique da Gold - Sim; Holandinha - Sim ; João Diniz -
§im;JuniorHeráclio-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;ValdaElétrica-Sim;Valdiane￾Sim; Iúasti Enfermeira - Sim ; 7 - Requerimento ns 1O de 2O26, Solicita o calçamento
da Ladeira de Zé Gordinho, em Bentivi. Autor: Vasti Enfermeira, Número de ProtocoLa:26,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Eiji Morimura - Náo Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim; João Diniz - Sim; Junior Heráclio - Sim; Paulinho de Devá - Sim; Val da
Elétrica - Sim ; ldaldiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; B - Reguerimento ns Ll de
2026, Requerimento No PA26 Assunto: Indica a realização de estudo de úabilidade
técnica para requalificaçáo do calçamento com implantação de sistema adeguado de
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel., (81) 41O5-2525 https;/lwww.bonito.pe.ieg.br/ - E-mail,
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Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio aó Processo Legislativo
drenagem na Rua l-3 de Maio. Senhor Presidente, O Vereador Henrique Cesár da Cunha
Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requeÍer
que, após ouvido o Plenário desta Casa LegislatÍva, que seja encaminhado através de
oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando ç[ue, através da
SecretarÍa Municipal de Infraestrutura e Obras, seja realizado estudo de vlabilidade
técnica visando à requalificaçãg completa do calçamento da Rua L3 de Maio, Âr:tar:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, AhstençÕes: O,
Resultadc: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Eiji Morimura - Não Vctçu ;
GustavoCD-Sim;HenriquedaGold-Sim;Holandinha-Sim;JoãoDiniz-Sim;Junior
Heráclio-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;ValdaElétrica-Sim;Valdiane-Sim;Vasti
Enfermeira - Sim ; I - Indicação no L de 2O26, A presente Indicação Legisiativa tem por
f,naiidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição do Conselho
Municipal de Promoçáo de Políticas Públicas para as Juventudes, bem como a criação do
Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do Município do BonitolPE, como
instrumentos permanentes de formulação, acompanhamento, controle social e
f,nanciamento das políticas públicas destinadas às juventudes. Autor: Carlinhos Vilela,
Número de ProtocoLo; 22, Tipo: Nominal, Sim: Náo Informado, Não: Náo Informado,
Ahstençôes: Não Informado, Resultado: Matéria náo votada ; 1O - Requerimento ns 3 de
2026, Solicita terreno para corlstrução da sede do CAPS. Autor: Valdiane, Número de
Protocolo: B, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: ü, Abstenções: 0, Resultado: Áprovada por
unanimidade Votos Nominais : Elji Morimura - Náo Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique
daGold-Sim;Holandinha-Sim;JoâoDiniz-Sim;JuniorHeráclio-Sim;Paulinhode
Devá - Sim ; Val da ElétrÍca - Sim; Valdiane - Sim; Vasti Enfermeira - Sim;
Âssinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Edilson
Barbosa
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Morimura I PSB Silva / A\,'ANTE
Holanda
Filho / PSB
Secretário:
Henrique César da
Cunha Silva I MDB
Rua Fé1ix Poftela s/n - Bonito PE Tel.; (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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