sessao nº 4

Câmara Municipal do Bonito
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Âta Eleffinica da 4e Reuniâo Ordinária da 2ê Sessâo Leglslativa da 49e Legislatura
Identificaçâo Básica: Tipo de §essão: Reunião Ordinária; Aberlura: 03/03ü026 - L9:00;
Encerramento:
Lista de Presença na ,*""ao, Carlinhos Vilela / PSB ; EiJi Morimura / PSB ; Gustavo CI I AVÁNTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha l PSB ; Joãa Diniz l REDE ; Júnior do GadolPSB;JuniorHeráclio/PODE;PaulinhodeDeváIPODE;Vaidiane/AVÀNTE;Yasti
Enfermeira / PSB
Expedientesr ÂBERTURÀ: Dia 03 de março de 2A26 às 19h00min, reuniu-se, no Plenário
da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 04e Reunião Ordinária do 2s Período LegislatÍvo da 49e Legislatura, sob a presÍdência do Sr. Vereador Eüi B. Moriüur4 quê
deciarou aberta a presente reunião. Em seguida, procedeu-se à leitura da Palawa de Deus,
o Sr. lêreadorJoão Diniz fez a leitura do Salmo 46, versiculo L0; seguida das oraçôes do
Pai-Nosso e da Àve-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a ausência justificada
dos vereadores Divaldo josé da Silva e Valdemir Lira da Silva. Prossegulndo, O sr.
presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de na O3DA26 em discussâo e,
posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Ata eletrônica da
reunião extraardi.nária de ns}2l2026 em discussâ.o e, posteriormente em votação, sendo a
mesma aprovada por unaaimidade. ORDEM DO DIA: CONSTOU: 0 Sr. Presideate Eiji B.
Morimura passou a ieitura pro segundo secretario o Sr. Vereador Henrique César pra ler
urna recomendação do promotor. O Sr. Vereador Paulo Sergio pede para que seja
registrado em atã o pedido que fez ao Presidente Elji B. Morimura e a mesa d"íretora para
que vejam o conflito de interesse e que seja tomada alguma providencia ert relação a
procuradora da Câmara Municipal. O Sr. Presidente E{ji B. Morimura coavidou Ô Sr.
Vereadar Carlinhos Vilela pra apresentar sua ementa supressiva a respeito de prcjeto de
lei do Sr. Vereador João Diniz e logo após O Sr. Vereador Henrique césar fez a leitura da
parecer posto em discussáo; o vereador João Diniz cita que soiicitou o parecer das
comissôes para analisar detalhadamente e irá fazer algumas perguntas, cita que o parecer
não está êm consonância com a ementa e que Õ na emanta cita que o títula de àidadão
bonitense é uma çonveniência política, pergunta se vereador Carlinhos Vilela coBcsrda
com isso e ele diz que sim, logo após ele cita que no parecer cita que residência e
domicilio sãa coisas totaln*ente diferente e novamente ele questiona ao Sr. Vereadar
Carlinhos Viela se residência e domicilio são a mesma coisa, o Sr. Vereador Carlinhos
Vileia diz que domicilio é a sede jurídica da pessoa e que ele pode ter várias residência, O
Sr. Vereador João Diniz cita o código civil onde diz que o damicilio é a residência d,a
pessoâ e que o parecer vai eontra o artigo 70 do código civil, onde diz gue residir e
domiciliar sâo a mesma caisa. Em discussâo, O Sr. Vereador Junicr HeraclÍo fez uma
pergunta ao vereador Carlinhos Vilela se é sobre retirar a questão de 5 anos de resi.dência
do projeto do vereador Joâo Diniz e ele diz que sim, e o vereador Junior Heraclio também
diz que discorda da questâo de residêncÍa flxa por 5 anos, e que câso c vereador João
Diniz não concorde eom o título de cidadão pra alguma pessoa é só ele votar ccntra. O Sr.
Vereador Paulo Sergio diz que acha boa a ementa do vereador Carlinhos Vilela e que frca
§essa dúvida se libera geral ou estÍpulam um prazo, mas diz que ao citar a palavra
stprimir na ementa fol equivocado, ao suprimir o art. 2, e deveri.a ser apenas o paragrafo
como cita no parecer. O Sr. Vereador Henrigue César diz que pra ele ficou claro pra ele o
que está escrito na ementa. O Sr. Presidente EÍjÍ B. Morimura pediu pra que fosse
realizada uma pausâ de 5 minutos pra que pudessem entrar em acordo em relação ao
projeto e a ementa. Após o breve intervalo foi tomada a decisào de retirar de pauta a
projeto e a ementa pelos seus respectivos autores. Voto de aplauso de autoria ds §r.
Vereador Holanda Cavalcanti foi subscrito por toda a casa e aprovado por unaaimidade"
Indicaçáo nsI, do Sr. Vereador Carlinhos Vilela aprovado por unanimidade. Requeriment*
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Câmara Municipal do Bonito
§istema de Apoio ao Processo Legislativo
nsLS d.o vereador Junior Heraclio aprovado por unanimidade. Requerimenta nqL7 do
vereador Henrique César aprovado por unanimidade. ENCERRÂMENTO: Não har.'endo
rnais quem desejasse fazer uso da palawa, o Sr. Presidente, Eüi B. Morimura, declarou
encerrada a ReunÍão Ordinária, informando que a data da próxima Sessão será dia 05 de
Março ás 08h. Para constar Marlene Timótio da Silva, amanuense, e Maria Àdriana de LiÍ[a, lawaram a presente ata."
Matórias do Expediente: L - Ata Sessão Ordinária ns 3 de 2026. Ata Eletrônica da 3a
Reunião OrdÍnária da 2a §essão Legislativa da 49e Legislatura. Âutores: , Tipo: Nominal,
Sim: 1ü, Não: 0, Àbstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimldade Votss
§smiuais : Carlos Henrique Souza Vileia - Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ;
José Holanda Cavaicanti Filho - Sim; GivanildoJosé da SilvaJúnior - Sim; Henrique César
da Cunha Silva - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; José Heráclio do Rego Juaior - Sim ;
Paulo §ergio da Silva - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ; João Diniz da Silva - Sim ;
Edilsor Elji Barbosa Morimura - Não Votou ; 2 - Ata Sessão Extraordinária ns ? de
ã826, Âta Eletrônica da 2q Reuniáo Extraordinária da 2a Sessâo Legislativa da 494
Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: l-0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultada; Àprovada por unanimidade Votos Nominais : Joâo Diniz da SÍlva - Sim ; Vasti Maria
das Santos Acácio - Sim ; Pauio Sergio da Silva - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sirn ;
José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ; Joçé Hola;rda
Cavalcarti Filhc - Sim ; Givanildo José da Silva Júnior - Sim ; Valdiane Souza da Silva -
SÍa; Carlcs Henrique Souza Vilela - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Nãa Vstcu ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo ne 4 de 2026, Ementa: Altera o Projeto de Lei ns
1-35212ü24 para dispor expressamente sobre a forma de revisão da gratiflcação de
produtividade incorporada aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de
motorísta e operador de máquinas pesadas. Autor: Joâo Diniz, Número de Protocolü: 31,
Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida ; 4 - Emenda Supressiva ns 6 de 20?6,
Suprime dispositivo ao Projeto de Lei ne 01,DA26, que regulamenta a concessâo ds Tírulo
de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: Cariinhos Vilela, Número
de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativa *e I" de ?,0.26, Regulamenta, no âmhito do Município de Bonito/PE, a
concessão da Título de Cidadâo Bonitense e de outras honrarias municipais. âutor: João
Diniz, Númera de Prntocala: 1, Tipo: Leitura, Resultado: MatÉria não lida ; 6 - ProJeto
de Lei Ordiniíria ns 2 de 2,826, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras
provideacias. Autor: Halandinha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado:
Matériia náo lida ; 7 - Indicação ne 1 de 2O26, A presente Indicação Legislativa tem
por frnalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição da Conselha
Municipal de Promoção de Políticas Públicas para as Juventudes, bem como a criação do
Fundo Municipal das Juventudes, no âmhito do Município do Bonito/Pã, Çolno
instrunentos peflnaleates de formulaçáo, acompanhamentc, controle sacial e
fi-nanciamento das políticas públicas destinadas às juventudes. Autor: Carlinhos Vilela,
Número de Protocolo:22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; B - Requeriments us
12 de 2.826, O vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimenta, solicitar aa
Excelentíssimo Secretária de Agricultura, Irmáo Robeval, a manutençãc das estradas csm
material do tipo ftesado na localidade do Engenho Pará. Autor: Holandínha, Número de
Frotocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultada: Matéria não lida; I - Voto de Aplauso *s 2 ds
20.26, O Vereador José Holanda CavalcantÍ Filho, no uso de suas atribuições legais
çonferjdas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste Voto de Aplausa, aplaudir a
Coordenadoria da Mulher pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade na defesa das
callsas das mulheres. .4utor: Holandinha, Número de Protocolo: 29, Tipo: LeÍtura,
Resultado: Matérta llda ; 1O - Voto de Pesar nq 2 de 2o.26, O Yereadcr que este
subscreve. nü usü de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após
ouvÍdo o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE PESÂR
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Câmara Municipal do Bonito
Sisl*:xaa eâ* À6,rmãel a$ Pr**fi*:s-r* à"+:«trâs}at.{v*
pelo faiecimento de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a dias atrás. Autor: Holandinha,
Número de Protocolo: 3A, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11
Requerimento ns 13 de 20.26, Solicita melhorias nas estradas rurais com aplicação de
piçarra, levantamento de trechos críticos e uso de fresado nas ladeiras. Autor: Valdiane,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matória não Hda ; 12
Requerimento as 14 de 2026, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Autor: Joáo Diniz, Número de
Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matérla não lida; 13 - RequerÍmêÍrtú ns 15
de 2t 26, Solicitaçáo do saneamento deflnitivo de um esgoto, no cruzamento entre a
PE-1O9 e o finai da Avenida, Joaquim Nabuco, nas proximidades da Ultra Gás. Âutor:
Junior Henáclio, Número de Protocolo: 35, Tipor Leitura, Resultado: Matérla lida ; L4 -
Requerimento ns t6 de 2026, Solicita a requali-ficação da estrada do sítio Pau-Ferro, no
Engenhc Serra Azul. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura.
Resultado: lltatéria nâo lida ; 15 - Vnto de Pesar nq 3 de ?026, vCITQ DE PESÀR,
manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. RISONILDA MÂRIÁ, ccorrido
recentemeute. Âutor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura,
Rcsultado: Matória não lida ; 16 - Voto de Pesar ns 4 de 2A26, Voto de pesar para
Severina Rosena da Silva, Mãe de Baia costureira, viúva de capitão do mato, a mesÍta
faleceu üa 22102126 em sua residência, no hairro do Mutiráo. Àutor: Junior Heráclio,
Número de Fratocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 1l
Reguerimento ns 1? de 20.26, Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das
formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expedieate ao Pader
Executivo Municipal de Bonito, solicitando às Secretarias Municipais competeutes:
Àgricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura 
- 
a elaboração de Plano de Modernização e
RequaliÊcaçáo da Feira Liwe, contemplando melhorias estruturais e sanitárias. Âutcr:
Henrique da GoId, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: lbÍatéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Eüi Morimura I PSB ;
Gustavo CD I AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz I REDE ;
Júnior do Gado I PSB ; JunÍor Heráclio I PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Valdiane I
ÁVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva ns 6 de 2o.26, Suprime
dispositive ao Projeto de Lei ns 01/2026, Çüê regulamenta a concessão do Titulo ds
Cidadâo Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: Carlínhos Viiela, Número de
Prstscols:40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Alstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada;2 - Projeto de Lei do Legislativo ns L de
2{126, Regulamenta, no âmbito do MunicÍpio de BonitoiPE, a concessão do Títuio de
Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: João Diniz, Númera de
Protocalo: 1", Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Âbsteaçõ*s: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária ns 2 de
2026, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras providencias. Âutqr:
Holandiaha Número de Protocolo: 9, TÍpo: Nominal, Sim: Nào Informado, Não: Não
Informado, Ábstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5
Requeriments ns L2 de 2026, O vereadorJosé Holanda Cavalcanti Filho, ro uso de suas
affl-buiçôes legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requeriment*,
solicitar ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura, Irmão Robeval, a manutenção das
estradas com material do tipo fresado na locaiÍdade do Engenho Pará. Autor: Holandinha,
Número de Protocolo: 2B, Tipo: Nominal, Slm: Nào Informado, Nào: Não Informado,
Ábstenções: Náo Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Voto de Âplauso no 2
de 2O26, G Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuíções legais
conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste Voto de Aplauso, aplaudir a
Coordenadoria da Mulher pelo excelente trabalho realizado em nossa eidade na defesa das
calls.as das mulheres. ,A,utor: Holandinha, Número de ProtocoLo: 29, Tipo: Nominal, Sim:
1L, Nãc: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Âprovada por unanimidade Votos Norinais :
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4lA5-2525 https://r.trr,vw.bonito.pe.leg.brl - E-mai1:
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Câmara Municipal do Bonito
§istema de Apoio ao Processo Legislativn
Carlinhos Vüela - Sim ; Eiii Morimura - Sim; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandlaha - Sim ; Joáo Diniz - Sim ; Juaior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinha de Devá - Sim; Valdiane - Sim; Vasti Enfermeira - Sim; 7 - Voto de Pesar ns 2
de 2O26, O Vereador que este suhscreve, no uso de suas atribuiçôes legais e regimentais,
requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, ç[ue seja consignado nos anais desta Casa
Legislativa VOTO DE PESAR felo falecimento de Rafael Ferreira dos Santos, ocorrido a
dias atrás. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 3O, Tipo: Nominal, Sim: Nâç
Infornado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; I - Requerimento ns L3 de 2O26, Solicita melhorias nas estradas rurais ccrr
aplicaçâo de piçarra, levantamento de trechos crÍticos e uso de fresado nas ladeiras.
Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Âbstençôes: Não Informado, Resultado: Matéria aão vatada ; I
Rcquerirnento ns L4 de 2A26., PEDIDO DE INFORMAÇÃO Âutor: João Diniz, Nirmero de
Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Náo Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 1O - Requerimento ns 15 de 2O26,
Solicitaçâo do saneamento deflnitivo de um esgoto, no cruzamento entre a PE-109 e o f,nal
da Âvenida, Joaquim Nabuco, nas proximidades da Ultra Gás. Autor: Junior Heráclio,
Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 9, Náo: 0, Abstençôes: 0, Resultado:
Âprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Yilela - Sim ; Eiii Morimura -
Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz -
§im ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ;
Valdiaae - SÍÍ$ ; Vastl Enfermeira - Sim ; LL - Reguerimento ns 16 {e 202õ, Salicita a
requalífrcaçáo da estrada do sÍtio Pau-Ferro, no Engenho Ser:'a Azul. Âutor: Vasli
Enfermeira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Âbstençôes: Náo Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Vots de
Pesar nP 3 de 2026, VOTO DE PESA& manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra￾RISONILDÁ, MÀRIÀ, ocorrido recentemente. Àutor: PaulÍnho de Devá, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Nào: Não Informado, Abstençôes: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; I-3 - Voto de Pesar ns 4 de 20.26, Voto de
pesar para Severina Rosena da Silva, Máe de Baia costureira, viúva de capitão do mato, a
§resma faleceu dia 22/A2í26 em sua residência, no bairro do Mutirão. Àutor: Junior
Heráelio, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Nãc
Iaformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria náo votada ; 14
RequerimenÍo ns 17 de 2026, Requeiro à Mesa DÍretora, após o cumprimento das
formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder
Executivo Municipal de Bonito, solicitando às Secretarias Municipais competentes:
Agricultura, Meio Ambi.ente e Infraestrutura 
- 
a elaboraçáo de Plano de Modernizaçâo e
Requaliâcação da Feira Livre, contemplando melhorias estruturais e sanitárias. Âutar:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nomina}, Sim: 9, lrlão: 0, Âbstenções: 0,
Resultado: Atrrrovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji
Morimura - Nâo Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Slm ;
João Dinlz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá -
Sim;Vatdiane-Sim;VastiEnfermeira-Sfut;L5-Indicaçãonglde2A26,Âpresente
Indicação Legislativa tem por ânalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
instituiçãc do Conselho Municipal de Promoçâo de Políticas Públicas para ãs Juventudes,
bem como a criação do Fundo Municipal das Juventudes, no âmbito do Município dc
Bo*ito/PE, como instrumentos pefinanentes de formulação, acompaahamento, controle
social e finançiamento das políticas públicas destinadas às juventudes. Âutor: Carlinhos
Vilela, Número de Protocolo:22, Tipo: Nominal, Sim:9, Nâo: 0, Ábstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Viiela - Sim ; Elji Morimura - Não \Iotou ; Gustavo
CD-Sim;HenriquedaGold-Sim;Holaadinha-Sim;JoáoDiniz-Sim;JuniorHeráclio-
§irn ; Júnior do Gado - Nào Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim;
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s5Jú31?§26 Página 4
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Câmara Municipal do Bonito
.$ às **c§a áe cã e  p <l í* acj ê§8"r* {r r} s s* }-*: r.gâs {;rtâ "-*
Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim;
Âssinatura da Mesa Diretóra da Sessão
üiltuoJ
Edilsoa
Barbosa
/ PSB
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB
Vice-Frcsidente:
Valdiane Souza da
Silva /AVÁNTE
César da
Cunha Silva i MDB
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