sessao nº 6

Câmara Municipal do Bonito ÁPROVA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislaüvo
Ata Eletrônica da 6À Reunião Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 49e Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; A-bertura: 1,2/A3nA26 - 09:00;
Encerramerltat LUA3|2O26 - 1_ 1, :50
Mesa Diretora: Presidente, fi3inAorimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Seçretário: Holandinha / PSB ; Segundo-secretário: Henrique da Gold I MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vitela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura /
PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold I MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz I
REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá i PODE ; Vat da
Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / ÁVANTE ; Vasti Enfermeira / pSB
E:çedlentes: ABERTURA: Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar
a 064 Reunião Ordinária do 2q Período Legislativo da 494 Legislatura, sob a presidência do
Sr. \êreador Eiji B. Morimura, que declarou aherta a presente reunião. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Vereador Henrique César da Cunha Silva para realizar á teitura da
Palavra de Deus, ocasião em que o mesmo recitou Provérbios 15. PEQUENO
EXPEDIENTE: Constatada a presença de todos os vereadores. Prosseguindo, O sr.
presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de ns 0512026 em discussão e,
posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por L 1 votos e 0L abstenção. Em
s,eguida, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, encaminhou os seguintes Projetos para as devÍdas comissôes: o Projeto de Leí do Legislativo ns 0512026, de autoria do Vereador
Paulo Sérgio da silva, que institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e
Proteçâo à Mulher no Municípío de Bonito-PE; O Projeto de Lei do Legi.slativo ns A6nü26, de autoria do Vereador Henrique César da cunha silva, que dispôe que os bares,
restaurantes e congêneres, no Município de Bonito-PE, deveráo aflxa[ nos sanitários
femininos, placas informativas do 'Disque Denúncia 180'; O Projeto de Lei do Legíslativo
ns 47/2O26, de autoria do Vereador Henrique César da cunha silva, que insiitui, no
Município de Bonito-PE, o Censo Municipal de Animaís Domésticos, abrángendo càes e
gatos, com a flnalidade de identiflcaf, mapear e quantiflcar esses animaÍs na área urbana
do município; O Projeto de I-ei do Legislativo ns 08/2A26, de autoria do Vereador paulinho
de Devá, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social destinada
a viahilizar a participação de heneficiários de programas sociais do Município de Bonito￾PE no espetáculo cultural da Paixáo de Cristo de Nova Jerusalém. Em ieguida, o Sr.
Presidente, Eiji B- Morimura, colocou em segunda votação o Projeto de Leí de ns 0212026,
de autoria do Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, gue denomina José Joel Ferreira
dos Santos' a ponte localizada no Sítio Estreito do SuI, neste Município,-podendo também
ser identificada pela denominaçáo popular 'Ponte do Joel', entrando em vigor na data de
sua publicação, sendo o mesmo aprovado por 12 votos favoráveis. ORDEM DO DIA:
CONSTOU: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador Junior Heráclio do
rego júnior para apresentaf, em Plenário, o Requerimento de ne 2L12016, de sua autoria,
que solicita a realização de estudo técnico, por meio de proflssional especializado em
engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propoq, com urgênciá, melhorias na
organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.
O referido requerimento foi subscrito pelos vereadores Divaldo josé da silva, Givanildo
José da Silva Júnior. O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, destacou o crescimento contínuo
do município, ressaltando a expansão do comércio e da infraestrutura locat, com a
implantaçâo de novos empreendimentos, como supennercados e galerias. Enfatizou a
importância do planejamento e da reestruturação para acompanhar esse desenvolvimento,
mencionando ações já realizadas em gestÕes anteriores. Acrescentou ainda a necessidade
de ampliar o número de indústrias no município, visando fortalecer a economia local,
destacando que tais medidas já estão preústas no planejamento a iongo prazo. Após a
Rua Félix Portela sln - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://wwrr.Lronito.pe.leg.br/ - E-mail:
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deúda discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por 11
votos favoráveis. Prosseguindo com a sessão, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou
a Vereadora Valdiane Souza da silva para apresentaf,, em Plenário, o Requerimento de ne
2212A26, de sua autoria, que solicita a realização de obras de calçamento na rua localizada
ao lado da UPA, hem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1. O referido requerimento recebeu
adendo do Irêreador Paulo SéfgÍo da Silva, para que também seja contemplada a
pavimentaçâo asfáltica. Sendo também subscrito por todos os Vereadores presentes."
Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado
por L L votos favoráveis. Na sequência, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o
Vereador Carlinhos Vilela para apresentaq, em Plenário, o Requerimento ns 2412A26, de
sua autoria, que requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco (DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de
Infraestrutura do Município, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação
de postes ao longo da Rodovia Estadual PE-109, no trecho que corta o perímetro urbano
deste Munícípio, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e a empresa Yazaki. O referido requerimento foi subscrito pelos vereadores Divaldo josé da silva, Givanildo José da Silva Júnior. Após a devida discussâo, o referÍdo
requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por l L votos favoráveis. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente, EUi B. Morimura, convidou o Vereador
Henrique da Gold para apresentar, em Plenário, o Requerimento ne 2512026. de sua
autoria, que requer a realização de estudo de viabílidade para identificação de terrenos
públicos localizados na zona urbana de Bonito-PE que possam receber a implantação de
um novo campo de futebol com dimensões oflciais, destinado principalmente à prática do
futebol amador e ao uso da população. O referido requerimento foi subscrito pelos
vereadores Divaldo josé da silva GivanÍldo José da Silva Júnioq, José Heráclio Do Rego
Júnior, Carlos Hearique Vilela, Vasti Maria dos Santos Acácio. Após a devida discussão. o
referido requerimento foi submetido à votaçáo, sendo aprovado por 11 votos favoráveis.
Ato contínuo, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador José Holanda
Cavalcanti flIho para apresenta4 em Plenário, o Requerimento de nq 2612026, de sua
autoria, que solicita à Secretária de Obras, Letícia Cavalcanti, a construção de banheiros
públicos. O referido requerimento foi subscrito pelo Vereador Divaldo José da Silva, tendo
o mesmo apresentado adendo para que o requerimento seja encaminhado tamhém à
Secretaria de Turismo. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à
votação, sendo aprovado por LL votos favoráveis. Logo após, o Sr. Presid.ente, Eijí B.
Morimura, convidou o Vereador Paulinho de Devá para apresentaq, em Plenárío, o
Requerimento ne 2712026, de sua autoria, que solicita a viabilização de subvenção social
destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto da Melhor Idade. O referido
requerimento foi subscrito pelos vereadores José Holanda Cavalcanti FÍlho, Divaldo josé
da Silva, Gustavo Manoel Domingos, José Heráclio Do Rego Júnior. Após a deíida
discussão, o referido reguerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por 1-1" votos
favoráveis. ENCERRAMENTO: Nâo havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o
Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que
a próxima sessão será realizada no dia 19 de março d,e 2026. Para consta(, Irinete Maria
da silva, e Maria Adriana de Lima, Iawaram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária ns 5 de 2026, Ata Eletrônica da 5a
Reunião Ordinária da 2-' Sessão Legislativa da 49q Legislatura. Autores: , TÍpo: Nominal,
Sim: 1"0, Não: 0, Abstenções: 1", Resultado: Aprovado Votos Nominais : Henrique César
da Cunha Silva - Sim; Valdiane Souza da Silva - Sim ; rüaldemir Lira da Silva - Sim ; Paulo
Sergio da Silva - Sim; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim; Gustavo Manoel Domingos -
Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; José Herác1io do Rego Junior - Sim ; Givanildo
José da Silva Júnior - Sim ; Divaldo José da Silva - Abstenção ; Carlos Henrique Souza
Vilela - Sim; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; Joâo Diniz da Silva - Nâo Votou; 2 - Projeto de Lei do Legislativo ns 5 de 20.26, Institui o Comitê Municipal de
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (8L) 41,05-2525 https:/iwwwbonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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Câmara Municipal do Bonito
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Enfrentamento ao Feminicídio e Proteçâo à Mulher no Município de Bonito-PE, e dá outras
providências. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 44, Tipor Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nq 6 de 2O26, Os bares,
restaurantes, e con[Íêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter af,xados, nos sanitários
femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 1B0. Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocolo: 47 , Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo ns 7 de 2o26, Art. la Fica instituído, no município de Bonito-PE, r: Censo
Municipal de Animais Domésticos, ahrangendo câes e gatos, com a flnalidade de identiÊcaq, mapear e quantificar esses animais nas áreas urbana do município Autor:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo 1e 8 de 2026, EMENTA AUTORIZA O PODER
EXECUTTVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A
VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE BENEFICúRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS Do MUNICÍPIO DE BONITO - PE NO ESPETÁCULO CULTURAL DA PAIxÃo DE CRISTO DE
NOVAJERUSALEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulinho de Devá, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária ns 2 de 2026, Ementa: Denominar logradouro Público, e da outras providencias. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento ns 2l de 2A26, Estudo técnico, por meÍo de um proflssional especializado
em engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urgêncía na
organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.
Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Iida ; B - Requerimento ne 22 de 2O26, Solicita a realização de obras de calçamento na
rua localizada ao lado da UPA" bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1. Autor: Valdiane,
Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida; 10 - Requerimento
ne 24 de 2A26, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requereq, após ouvido o Plenário, que seja oflciado o
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DEF/PE), com cópia à
Neoenergia Pernambuco e à SecretarÍa de Infraestrutura deste município, para que
adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao longo da Rodovia
Estadual PE 1.09, no trecho que corta o perímetro urbano deste MunÍcípio, especialmente
nas imediações entre a Unidade de Pronto Âtendimento (UPA) e a emprêsa YAZAKI- Á.utor:
Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; TL -
Requerimento ns 25 de 2026, Requerimento n" 12026 Requeiro à Mesa Diretora, após o
cumprimento das formalidades regimentais e ouüdo o Plenário, que seja encaminhado ao
Poder Executivo Municipal solicitação de informações e a realização de estudo de
viabilidade para identiflcação de terrenos púhlicos localizados na zona urbana de Bonito￾PE, que possam receber a implantaçâo de um novo campo de futebol com dimensôes
oficiais, destinado principalmente à prática do futebol amador e ao uso da populaçáo.
Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1"2 - Requerimento ns 26 de 2026, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicita à
secretária de ohras Leticia Cavalcanti, que seja construídos banheiros públicos. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento rre 27 de 2A26., REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Excelentíssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como à Secretaria MunÍcipal de
Desenvolvimento Sociai, Inclusáo e Direitos Humanos Francielle Veloso, solicitando que
seja viabilizada subvenção social destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto
da Melhor ldade. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; EÍji
Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha I pSB ;
Rua FéIix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (BI) 4L05-2525 https:/lwww.bonito.pe.leg.br/ - E-mall:
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João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá I
PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane I AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento ns 2l de 2O26, Estudo técnÍco, por
meio de um profrssional especi.alizado em engenharia de trânsito, com o objetivo de
analisar e propor melhorias com urgência na organizaçáo do tráfego no centro comercial
do município e nas principaÍs vias de acesso. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo:
45, Tipo: Nominaf Sim: 11", Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : carlinhos vilela - sim ; Didi do Paed - sim ; Eiji Morimura - Não votou ;
Gustavo CD - Sim; Henrique da GoId - Sim ; Holandinha - SÍm; João Diniz - Não Votou;
Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Etétrica -
Sim;Valdiane-Sim;VastiEnfermeira-Sim;3-Requerimentons22de2O26,Solicita
a realizaçáo de obras de calÇamento na rua localizada ao lado da UPÀ bem como nas
Travessas 4 e 5 da Rua L. Autor: Valdiane, Número de Protocolo:46, Tipo: Nominal, Sim:
1,1,, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado; Âprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim; Didi do Faed - Sim; Elji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
GoId-Sim;Holandinha-Sim;JoãoDiniz-NãoVotou;JuniorHeráclío-Sim;Júniordo
Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; \,/astí
Enfermeira - Sim ; 5 - Requerimento ns 24 de 2O26, O Vereador que subscreve, no uso
de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, requere4 após ouúdo o
Plenário, que seja oflciado o DeparLamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco
(DEB/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de Infraestmtura deste municípÍo, para que adotem as providências cabíveis quanto à Ínstalaçáo de postes ao
longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste
Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
a empresa YAZAKI. Autor: Carlínhos Vilela, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não votou; Gustavo CD - sim ; Henrique da GoId-Sim;Holandinha-Sim;JoáoDiniz-NãoVotou;JuniorHeráciio-Sim;Júniordo
Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti
Enfermeira - Sim ; 6 - Requerimento ns 25 de 2O26, Requerimento no 12026 Requeiro à
Mesa DÍretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que
seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação de informações e a realizaçâo
de estudo de viabilidade para identiflcação de terrenos públicos localizados na zona
urbana de Bonito-PE, que possam receber a implantação de um novo campo de futebol
com dimensões oflciais, destinado principalmente à prática do futehol amador e ao uso da
população. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo:51, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Náor 0, Ahstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim;
Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Não Votou ; JunÍor Heráciio -
Sim;JúniordoGado-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;\IaldaElétrica-Sím;Valdiane￾Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 7 - Requerimento ns 26 de 2026, O Vereador que este
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após
ouvido o Plenário, solicita à secretária de obras Leticia Cavalcanti, que seja construíáos
banheiros públicos. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanirnidade Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sim; Didi do Paed - Sim; Elji Morimura - Não Votou; Gustavo CD - Sim ;
Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; Joâo Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio -
Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim; Valdiane
- sim; vasti Enfermeira - sim; B - Requerimento ns 27 de 2o26, REQUEzuMENTO ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Sr. Ruy Barbosa, hem como à
Secretaria Municipai de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos Francielle
Veloso, solicitando que seja úabilizada subvenção social destinada ao custeio de despesas
relacionadas ao Projeto da Melhor ldade. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo:
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE TeI.: (8L) 4LO5-2525 https://rn'ww.bonito.pe.leg.bri - E-mail:
camarabonitope@ gmaii. corn 1, B I 03 12026
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53, Tipo: Nominal, sim: 10, Nâo: 0, -Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do paeá - Sim , fgi Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; HolandÍnha - blm";
João Diniz - Não Votorl ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Náo Votou ; paulinho de Devá'Sim; \Ial da Elétrica - Siry; Valdiane - Siú; Vasti Enfermeira - Sim; 9 - projeto de Lei ordinárÍa ns 2 de zazd, Ementa: Denominar logradouro púbhóo, e da outras proüdencias. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 9,tipo: Nominal, Sim: i.2, Nâo: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cár[nhos Vileia - Sim ; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim; Gustavo CD - Sim; Henrigue da Gold _ Sim; Holandinha
- Sim; Joáo Diniz -Não Votou ; Junior Heráclio - Sim ; Júniõr do Gado - Sim ; paulinho de Devá - Sim; Val da Elétrica - Sim; \àldiane - Sim; Vasiignfermeira - SÍm;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Eülson
Barbosa
/ PSB
Vice-Presidente: ValdÍane Souza da
Silva / AVANTE
Henrique César da
Cunha Silva / MDB
a
Holanda
Filho I PSB
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