sessao nº 7

Câmara Municipal do Bonito
§istsrna de Apr:i* ao Fr*rcess* Legisâativ*r
APRÜvAuU ÊM iJI§CUSSAÕ
POR U lMl
ID
Ata Eletrônica da 7a Reunião Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 494 Legislatura
Identificação Básica: Típo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 1910312026 '08100 ;
Encerramento; 19/03/2A26 - 09:20
Lista de Presença na §essão: Carlinhos Vilela / PSB ; Eüi Morimura / PSB ; Henrique da
Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Valdiane / AVANTE ; Vasti
Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mü e vinte
e seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para
realizar a O7a Reunião Ordinária do 2s Período Legislativo da 49ê Legislatura, sob a
presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereadores
Presentes: Henrique Césac Vasti Acácio, Valdiane Souza, Carlos Vilela, Júnior Heráclio e
José Holanda. Vereadores Ausentes: Paulo Sérgio, Joâo Diniz, Divaldo José, Gustavo
Manoel, Valdemir Lira e Junior do Gado. Das quais tiveram duas faltas justificadas Paulo
Sérgio e João Diniz por estarem em um cong:resso, Divaldo José teve sua faita justificada,
tendo em vista que está cirurgiado, Vaidemir também encontra-se doente. ORDEM DO
DIA: CONSTOU: Projeto de Lei do Executivo ns0612026 de autoria do Poder Executivo,
que altera a composiçào do conselho Municipal de Assistência Sociai (CMAS}, o qual foi
encaminhado as Comissões competentes para apresentar os devidos pareceres. Projeto de
Decreto Legislativo no03/2026, de autoria do Sr. \êreador José Holanda Cavalcante, que
consede tituto de cidadão bonitense as Sr. Jorge Rógerio Novaes Rodrigues, o qual foí
encaminhado as comissões para os devidos pareceres. Projeto de Lei do Legislativo
na06/2026 de autoria de Sr. Vereador Henrique Césaq, que tem como ementa fixar nos
bares, restaurantes e congênitos desta cidade informativos do disque denúncia-l8O, sendo
o mesmo colocado em discussão e posterior votaçâo, e aprovado por unanimidade em
primeira votação. Prosseguindo o Sr. Presidente EUi B. Morimura colocou a ata da reunião
ànterior em discussáo e posterior votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Logo em segnrida o Sr. \lereador Henrique César fez a leitura da palawa do Senhol Salmo
30. Prosseguinao o Sr. '\Iereador José Holanfa Cavalcante, pediu para se retira4 por não
está se senlindo bem, assumindo a primeira secretaria o Sr. Vereador Henrique César e o
Sr. Vereador Carlos Vilela, assumindo a segunda secretaria que logo em seguida o Sr.
Presidente Eüi B. Morimura encerrou a reunião por falta de corum, pois na ocasiâo só
flcam presentes seis vereadores. ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente, Elii B. Morimura,
declaràu encerrada a Reuniáo Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada
no dia 24 de março de 2026. Para constaq, Irinete Maria da silva, e Maria Adriana de Lima,
lawaram a presente ata.
Matérias do Expediênte: 1 - Ata Sessão Ordinária na 6 de 2026, Ata Eletrônica da 6a
Reunião Ordináúa da 2a Sessão Legislativa da 49ê Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 7, Náo: 0, AbstenÇões: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ;
José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - SÍm ; Edilson Eiji -Barbosa Morimura --Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; Carlos Henrique Souza Vilela -
Sim; 2 - ProJeto de Lei do Executivo ns 6 de 2026, Altera a Composição do Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matória lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo ns 3. de 2O26,
cóNCÊoe o rÍrúlo DE "crbADÃo go-NTTENSE'Ao sENHoRJoRGE RoRcERIo NovA
RODRIGUES. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 4 - Projeto de Lei do Legislativo ns 6 de 2O26, Os bares, restaurantes,
e congêneres na Cidadó de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas
informativas do "Disque Denúncia 180. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo:
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.; (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 23/ 03 12026
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23103/2026
Câmara Municipal do Bonito
§lsterna d*.r\p*ia an Frscssso tr-egislativo
47,_Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida; 5 - voto de Aplauso na 4 de 2o26, Requec
após cumpridas as formalidades regimentais, a concessãó de VOTO DE APLAUSO ao
advogado José Valdir da Silva, OAB/PE LL.77$-D, em reconhecimento à sua relevante
trqietória profrssional e aos serviços prestados ao município de Bonito - PE. Âutor: Vasti
Enfernreira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Requerimento ns 28 de 2'o26, Venho através deste, como vereadora dessa Casa
Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr.
Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmão Roberval, a requalifrcação das
estrada ücinais que ligam Moscou, Floresta e Engenho Liberdade, na zona rural de
Bonito. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida ; 7 - Requerimento ns 29 de 2O26, No exercício das atribuições que me
sã.o conferidas, venho respeitosamente requerer a secretaria MunicÍpal ãe Obras e
infraestrutura a execuçâo da pavimentação da rua projetada localizada ao-lado da Fousada
Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo*se
até a Rua I do bairro Frei Damiâo. Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; B - Reguerimento ns 3O de 2O26, Solicita a
construção de bueiro na ladeira de MaurÍcio, no Sítio Bananeira. Autor: Valdiane, Número
de Protocolo: 6L, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; I - Requerimento ns 31
de 2O26, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requeref,, após ouvidó o Plenário, o
encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária
Julieta Pinheiro, solicitando a realização de estudo de viabiiidade pàra a implantação da
oferba gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública
municipal de saúde. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 62, Tipo: ieitura,
Resultado: Matéria não lida; 1O - Requerimento na 32 de 2026, O \üereador que este
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosàmente,
requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que
seja realizado estudo técnico e flnanceiro de viabilidade para a criação do Cursinho
Popular de Bonito, destinado a oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de
escolas públicas que pretendem ingressar em universidades através do ENEM e outros
vestibulares. Autor: Henrique da GoId, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vile1a / PSB ; Eiji Morimura / PSB ;
Henrique da GoId / MDB ; Holandinha / PSB ; Junior Heráclio i PODE ; Valdiane /
AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matórias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo ne 6 de 2A?,6, Os bares,
restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter aflxados, nos sanitarios
femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180. Autor: Henrigue da Gold,
Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanlmidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura -
Sim;HenriquedaGold-Sim;Holandinha-Sim;JuniorHeráclio-Sim;Valdiane-Sim;
Vasti Enfermeira - Sim; 2 - Requerlmento ns 28 de 2O26, Venho através deste, como vereadora dessa Casa Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do ExcelentÍssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente,
Irmão Roberval, a requalifi.caçâo das estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e.
Engenho Liberdade, na zona rural de Bonito. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Náo Informado, Abstenções: Náo
Informado, Resultado: Matérla não votada ; 3 - Voto de Aplauso ns 4 de 2O26,
Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO
ao advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 1L.779-D, em reconhecimento à sua relevante
trajetória profrssional e aos sewiços prestados ao município de Bonito - PE. Autor: VastÍ
Enfermeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Nâo: Não
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4L05-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-maü:
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Câmara Municipal do Bonito
§iístema d* Apuiu a$ Prslcess* I-egislativu
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria náo votada ; 4
Requerimento ns 29 de 2026, No exercício das atribuições qu.e me sáo conferidas,
venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a
execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra,
com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua B do
bairro FreÍ Damião. Autor: Gusüavo CD, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Requerlmento ns 3O de 2026, Solicita a construção de bueiro na
Iadeira de MaurÍcio, no Sítio Bananeira. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento ns 31 de 2026, O Vereador que
subscreve, no uso de suas atribuiçôes legais e regimentais, vem, respeitosameate, à
presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de
ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Julieta Pinheiro,
solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do
implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde.
Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria nãa votada ;7 -
Requerimento ns 32 de 2O26, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuiçôes legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo
Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo técnico e
flnanceiro de úabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, destinado a
oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escolas públicas que pretendem
ingressar em universidades através do ENEM e outros vestibulares. Autor: Henrique da
Gold, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: Náo Informado, Não: Não Informado,
Abstençôes: Náo Informado, Resultado: Matéria não votada;
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 231 O3 12026
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Câmara Municipal do Bonito
§ist*rna c§* rtrpoic ar: Prüce*sur tr-*gislativn
trajetória proflssional e aos serviços prestados ao município de Bonito - PE. Autor: Vasti
Enfermeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstençôes: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4
Requerimento ns 29 de 20.26, No exercícÍo das atribuições que me sáo conferidas,
venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a
execuçâo da pavimentação da ruâ projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra,
com início na PE-L09, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua I do
baimo Frei Damião. Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 5 - Requerimento ns 3O de 2O26, Solicita a construÇão de bueiro na
ladeira de Maurício, no Sítio Bananeira. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Nâo Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matér{a não votada ; 6 - Requerimento ns 31 de 2A26, O Vereador que
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência requere4 após ouvido o Plenário, o encaminhamento de
ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Julieta Pinheiro,
solicitando a realizaçáo de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do
implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde.
Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;7 -
Requerimento ns 32 de 2026, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuÍções legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo
Municipal, por intermédio da Secretaria de Educaçâo, que seja realizado estudo técnico e
frnanceiro de viabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, desünado a
oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escoias públicas que pretendem
ingressar em universidades através do ENEM e outros vestÍbulares. Autor: Henrique da
Gold, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Edilson
í/ú/u
EUi Barbosa
Morimura / PSB
Holanda
Filho / PSB
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva /AVANTE
Henrique César da
Cunha Silva I MDB
Rua Félix Portela sln - Bonito PE Tel.: (8L) 4LO5-2525 https://wwwbonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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