sessao nº 8

Câmara Municipal do Bomito ApRovA Et'il ÜrSC tiAt-, DO
Sistema de Apoio ao Processo
Ata Eletrônica da Ba Reunião Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 49a Leglslatura
Identifrcação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 24/A312026 - 08:00 ;
Encerramenlo: 241 0312026 - 09:50
Mesa lliretora: Fresidente: EÍji Morimura / FSB ; Vice-Fresidente: Valdíane I ÁIíÁNTE ;
PrimeAo-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Carlinhos Vüela I PSB
Lista de Presença na §essão: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ; Gustavo
CD/4y41gTE;Holandinha/PSB;JuniorHerác1io/PODE;PaulinhodeDeváiPODE;Val
da Elétrica i REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE
Expedientes: ÂBERTURA: Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e seis, às 08h00min, reuniu-se, no PlenárÍo da Câmara Municipal de Bonito-PE, para
realizar a OBc Reuniâo Ordinária do 2e Período Legisiativo da 494 Legislatura, soh a
presidência do Sr. Vereador EijÍ B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em
seguida, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Vialdiane Souza da Siiva para realizar a
leitura da Paiawa de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o Salma 23. PEQUENO
EXPEDIENTE: Constatada a ausência justificada dos vereadores, Givanildo José da Silva
júnior, Joáo Diniz da Silva, Divaldo josé da Silva, Vasti maria dos santos acácio, Henrique
secar da cunha silva. O Sr. Presidente conúdou o Vereador Carlos Henrique Souza Vilela
para assumir o posto d,e Za Secretário. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata
eletrônica da reunião ordinária de ns A7 PA26 em discussão e, posteriormente em votação,
sendo a mesma aprovada por 05 votos favoráveis e 2 ahstenções. O Sr. Presidente Eiji B.
IvÍorimura informou que o Prcjet* de Lei do Executivo ns O612026, gue altera a composição
do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foi retirado de pauta, tendo em vista
que não tramitou previamente pela Comissão de Saúde, O Sr. Presidente colocou em
segunda votação o Projeto de Lei do Legislativo na 0612026, de autoria do Vereador
Henrique Cézar da cunha silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes
e congêneres, no Município de Bonito-PE, afixarem, nos sanitários femininos, placas
informativas do 'Disque Denúncia 1B0', sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente, Eiii B. Morimura, convidou o Vereador Gustavo
Manoel da siiva para apresentação do Requerimento ne 2912O26, çFte a execução da
pavimentação da nra projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra, com início
na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua B do bairro Frei
Damião. Após a devida discussão, o referido requerimento foi colocado em votaçáo, sendo
aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. PresÍdente convidou a Vereadora Valdiane
para apresentação do Requerimento ne 33/2ü26, que solicita a recuperação e manrtençâo
das estradas vÍcinais do município, visando melhores condiçôes de tráfego, especialmente
uo período de inverno. Após a devida discussão, o referido requerimento foi colocado em
votaçáo, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou
o Vereador Carlinhos Vilela para apresentação do Requerimento ne 3tfiA26, que solicita a
realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do implante
antlconcetrrcional suhdérmico Implanan na rede púhlica muaicipal de saúde. Após a devida
discussâo, o referido requerimento foÍ colocado em votação, sendo aprovado por
unanimÍdade. O Vereador Paulo Sérgio da Silva solicitou o uso da palawa ao Sr.
Presidente, que lhe foi concedido. Em sua fala, destacou a importância dos investimentos
realizados pela Mesa Diretora na modernização dos equipamentos de transmissão das
sessões, ressaltando que tais melhorias garantem maior transparência e possibilitam à
população acompanhar os trabalhos legislativos. Em seguida, abordou a situação da
limpeza urhana do municÍpio, mencionando a publicaçáo de dispensa de licitação para
contrataçáo emergencial de empresa responsável pelo serviço. O vereador enfaU.zou que a
problemática se arrasta há anos, cobrou celeridade no início das atividades da ncva
empresa e af,rmou que continuará acompanhando o processo licitatório, defendendo a
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Te}.: (81) 4105-2525 https:i/ww\,{'.bonito.pe.Jeg.br/ - E-mail:
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prestação de um serviço de qualidade à população. ENCERRAMENTO: Nâo havendo
mais quem desejasse fazer uso da palawa, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou
encerrada a Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada no dia 31
de março de 2026. Para constaq, Marlene timoteo da silva, e Maria Vanessa Holanda da
silva, lawaram a presente ata. 
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Matérias do Expediente: I" - Ata Sessão Ordinária ns 7 de 2A26, Ata Eletrônica da 7e
Reunião Ordinária da 2a Sessáo Legislativa da 494 Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 5, Náo: 0, A.bstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Heráclio do
Rego Junior - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Abstenção ;
Valdemir Lira da Silva - Abstençáo ; José Holanda Cavalcanti Filh-o - Sim; Carlos Henúque
Ssuza Vilela * Sim ; EdÍlsan E§i Barbosa E{ol'lrnura - Não Vntou ; Vaidiane Ssuza da Si}Ea -
Sim; 2 - ProJeto de Lei do Executivo no 6 de 2t26, Altera a Composiçáo do Conselho
Municipal de Assistência Socia} (CMAS) e dá outras providências. Autôres: , Tipo: Leitura,
Resultado; Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo ns 6 dà 2O26, Os barÊs, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos
sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia L80. Autor: Henrique da
Gold, Nrimero de Protocolo: 47, Típo: Leítura, Besultado: Matéria tida ; 4 - Voto de
Aplauso ns 4 de 2026, Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessâo de VOTO DE APLÁ'USO ao advogado José Vaidir da Siiva, Oaelpn !L.779-D, em
reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados ao
município de Bonito - PE. Autor: Vasti Énfermeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida; 5 - Requerimento ne 28 de 2O26, Venho atr-avés deste,
como vereadora dessa Casa Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do
Exceientíssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmão Roberval, a requalíf,caçâo das estrada úcinais que ligam Moscou, Floresta e
Engenho Liberdade, na zona rural de Bonito. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 57, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Requerimento ns 2g de 2A26, No exercício das atribuições gue me sáo conferidas, venho respeitosamente
requêrer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a execução da pavimentaçâo da
rua projetada lacalizada ac lado da Psusada Brisa da Serra, com iníciü ne PE-?BS, nas
proximidades da emprêsa Yazaki, estendendo-se até a Rua I do bairro Frei Damião. Autor:
Gustavo CD, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento ns 31 de 2A26, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requéreq,
após ouvido o Plenárie, o encaminhamento de oficio à Secretaria Municipal de Saúde, na
pes§oa da Secretaria Julieta Pinheiro, solicitando a realizaçâo de estudo de viabilidade
para a implantaçâo da oferta gratuita do implante anticoncepcional suhdérmico Implanon
na rede pública municipal de saúde. Autor:'Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 62,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; B - Requerimento ns 32 de 2O26, O l/ereador cFre este subscreve, no uso de suas atrÍbuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de
Educação, que -seja realizado estudo técníco e financeiro àe viabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, destinado a oferecer aulas preparatóriás gratuita§ para
estudantes de escolas púbticas que pretendem ingressar em universidadês atravéã do
ENEM e outros vestibulares. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 63, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; I - Requerimento ns 33 de 2O2G, Solicitã a
recuperaçâo e manutençáo das estradas vicinais do município, visando melhores
Eea Féllx Porlela s/n - Bonito PE Tel.: {81} 4iü5-2525 https://wrt-w.bonito.pe.leg.brl - E-mail:
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condições de tráfego, especialmente no período de inverno. Autor: Valdiane, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matérla lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela I PSB ; Eiji Morimura / PSB ;
Gustavo CD / AVANTE ; Holandinha / PSB ; Junior Heráclio I PODE ; Paulinho de Devá I
PüDE ; Vâl da Eiétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane I,EVANTE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislaüvo ns 6 de 2026, Os bares,
restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários
femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180. Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocolaz 47, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
.A,provada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Viiela - Sim; E[ji Morimura -
Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de
Devá - Sim; Val da Elétrica - Sim; Valdiane - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nq 6
de 2O26, Altera a Composiçáo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá
outras providências. Autores: , Tipo; Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstençôes: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Voto de Aplauso na 4
de 2O26, Requeq, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE
APti.USü ao advogado José Valdir da Siiva, OÂB/FE 1L.779-D, em reconhecímerrtü à sua
relevante trajetória proflssional e aos serviços prestados ao município de Bonito - PE.
Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Náo: Náo Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 -
Requerimento ns 28 de 2A26, Venho através deste, como vereadora dessa Casa
Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr.
Ruy e do Secretiário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmâo Roberval, a requalificação das
estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e Engenho Liberdade, na zona rural de
Bonito. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: Nào
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Requerimento ns 29 de 2O26, No exercícÍo das atribuições que me sáo
conferidas, venho respeítosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e
infraestrutura a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada
Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se
até a Rua I do bairro Frei Damião. Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Náo: 0, Ahstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Norninais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Náo Votou ; Gustavo CD - Sim ;
Holandinha-Sim;JuniorHeráclio-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;VaIdaElétrica-Sim;
Valdiane - Sim; B - Requerimento ns 33 de 2O26, Solicita a recuperação e manutenção
das estradas vÍcinais do municÍpio, visando melhores condições de tráfego, especialmente
no período de inverno. Autor: Vaidiane, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Náo: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais ;
Carlinhos Vilela - Sim; Eiji Morimura - Não Votou; Gustavo CD - Sim ; Holandinha - Sim ;
JuniorHeráclio-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;ValdaElétrica-Sim;Valdiane-Sim;9-
Requerimento ne 31 de 2A26, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuiçôes
legais e regirnentais, vern, respeitcsamente, à presença de V*ssa Excelência requereÇ
após ouüdo o Plenário, o encaminhamento de oficio à Secretaria Municipal de Saúde, na
pessoa da Secretária Julieta Pinheiro, solicitando a realização de estudo de viabilidade
para a implantação da oferta gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon
na rede púhlica municipal de saúde. Autor: CarlÍnhos Viiela, Número de Protocolo: 62,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim; Eiji Morimura - Não Votou; Gustavo CD - Sim;
Holandinha - Sim ; Junior Heráclio - SÍm; Pauiinho de Devá - Sim; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; 1O - Requerimento ns 32 de 2A26, O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuiçôes legais e regimentais, vem, rcspeitosamente, requerer ao Poder
Executivo Munieipal, por intermédio da Secretaria de Educaçáo, que seja reãlizado estudo
Rr.ia Félix Fcrtela sln - Bonitç FE Tel.: iÊ1) 4i05=252ã https:il\ea,=!r'.bonito.pe.ieg.br/ ^ É-inaii:
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técnico e f,nanceiro de viabilidade para a criaçào do Cursinho Popular de Bonito,
destinado a oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escoias públicas
que pretendem ingressar em universidades através do ENEM e outros vestibulares. Autor:
Henrique da Gold, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Nâo informado, Abstençôesr Nâo Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Âssinatura da Mesa Diretora da Sessâo
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Eui
Morimura
Edilson
Barhosa
/ PSB
Vlce-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva /AVANTE
Henrique
Vilela / PSB
Carlos Holanda Cavalcantl Souza
Filho / PSB
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