sessao nº 9

APRO VADO E M DI§CUS
POR U AN
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Âta Eletrônica da 9e Reuniáo Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 4ga Legislatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: ZtrcSnAZl - j.g:00 ;
Encer-ramento: 3Ll03/2}26 - 22:43
Câmara F*Iunicipal do BonÊta
§ir;te*r* eI* Âp*ir* ;are Srqst:esset ã-*:gislaL,ivr:
Mesa Eir'etora: Pi-csirjente: Eiji i"íorimui-ã i pSB ; !,ice-pr=esidei:ie: \,,aidiane i A'v,Ai.iTE ;
Primeiro-Secretário: Hoiandinha / PSB ; Segiundo-secretário: Henrique da Goid / MDB
!i$-a {!_flesença na §essão: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / pSB ; Henrique da Gold i MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz IREDE ; Juniõr Heráctio / pODE'; pautinho de Devá I PODE ; VaI da E1étrica I REPUBLICANOS ; Vaidian* / AVANTE ; Vasti Enfermeira /
PSB
Matérias do Expediente: L - Ata Sessão Ordinária ns B de 2O26, Ata Eletrônica da 8e Reuniâo Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 4ge Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Nâo: 0, Âbstenções 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdemir Lira da Silva-Sim;Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim
José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; Henrique César da LUIII1a Driva - Âbsienção ; josé Hoianda Cavaicanti Fiiho - Sirn Fauio Sergio tia Siiva -
Sim; Edilson Elji Barbosa Morimura - Não Votou ; Joâo Diniz
2026, Dispõe sobre a
da Silva - A-bstenção ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nq S de destinação de bens móveis inservíveis do Município de BonitolPE. Autor; Ruy Barbosa Prefeito, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria llda 3 ProJeto de Lei do Legislativo ne 9 de 2A26, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, manutenção e
rnnqênrârãn de ter:renas baldios no municípie de Bo:rita/PE e .lá n,'lraq nrnrririÂnniac',
Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Emenda Modificativa ns 2 de 2O26, ALTERA DISPOSITM DO PROJETO DE LEI Ng A4fiA26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Paulinho de Devá Número de Protocolo:72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5 - Emenda Aditiva ns 1 de 2026, EMENTA: Acrescenta disposÍtivos ao Projeto de Lei ns A4/2O26, que altera e acresce dispositivos da Lei Municipal ne L.Zg7 /2022, que regulamenta o
Seruiço de Transporte Escolar no Município de Bonito. Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 Projeto de Lei da Executivo ns 4 de 2O26, Altera e acresce dispositivos da lei ns L.29712O22, que regulamenta o serviço de Transporte Escolar no Município do Bonito e da outras providencias Autor: Ruy Barbosa - prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 7- Projeto de Lei do Executivo ns 6 de 2O26, Altera a Composição do Conselho Municipal de essistência Sociai (CMAS) e dá outras provÍdências. Autores: Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - ProJeto de Lei do Legislativo ns E de 2A26, Autoriza instituir o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e proteçáo à Mulher no Município de Bonito - PE, e dá outras providôncias. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 44, TÍpo: Leitura, Resultado: Matória lida I Requerimento ns 34 de 2426, Requeiro à Mesa DÍretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades t-aÍi1ú^nr^; na.in anaami-r.^Á^ r vVrlrrvirLurr, yuu JüJú úriúüiiij.i-iiiúijU â.,n^À;^6+^ vÂIrvurçraúv sv ::* Prl^- a Fa'^-t,+i-.^ l\/ír:ni.;ra! ..^Ii^i+-h.I^ vuúr L^vekLríU a.iuiiiLi},,ui, iui;.Uilü,.uv
a implantação de aulas e conteúdos de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - Requerimento
de enfrentamento à violência
na 36 de 2o26, " Solicita a adoção
contra a mulher". Autor: Junior Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; LL - Requerimento ns 37 de 2O26. Solicita ao Excelentíssimo Senhor prefeito Ruy Barbosa e às Ilustríssimas Secretárias: a senhora Letícia Cavalcanti e a Secretária de Educação, Maria Elza, através de oflcio, a perfuraçáo de um poço artesiano na Escola José Piaulino de Melo, ern Bentivi. Autor: Vasti Enfermeira, Número d.e protocolo: 6g Tipo: Leitura, Resultado; Matéria não lida t2 Requerimento ns 38 de 2O26, Requeiro à Mesa Diretora, após o
das seguintes medidas
Heráclio, Número de
08iü412026
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Te1.: {81) 4i05,ZF2E https://1Ànvw..br:nito.pe_leg.brl _ E-maii:
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cumprimento das formalidades regimentais e ouúdo o Plenário, que seia encaminlado ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitação para
realização de um estudo técnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e propor
soluções definitivas para os recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de
bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do município de Bonito/PE. Autor: Henrique
da Gold, Numero de Protocoloz 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Eiji Morimura / PSB ;
Henrique da Gold I MDB ; Holandinha / PSB ; João Dtniz IREDE ; Junior Heráclio / PODE ;
Paulinho de Devá I PODE ; Val da Elétrica I REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti
Enfermeira I PSB
Fiíatérias da ürriem do Dia: Í. - Emenda Fiíoriif,cativa na 2 rie 2ü26, ÂLTERÂ
DISPOSITTVO DO PROJETO DE LEI Ne 0412026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTM
MUNICIPAL. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 2,
Não: B, Abstenções: 0, Resultado: ReJeitado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Não ;
EljiMorimura-Náo;HenriquedaGotd-Não;Holandinha-Náo;JoãoDiniz-Não;Junior
Heráclio-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;ValdaElétrica-Não;ly'aldiane-Náo;Vasti
Enfermeira - IrIãc ; 2 - lImend.a dditi'-.a I:s ! de 2926, EMENTA: A.crescenta dispcsitiv*s
ao Projeto de LeÍ ne A412A26, que altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nq
1.29712022, ç[ue regrulamenta o Serviço de Transporte Esco]ar no Município de Bonito.
Autor: Joáo Diniz, Número de ProtocoLo:7L, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Nâo
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria náo votada ; 3 - Projeto
de Lei do Hxecutivo ns 4 de 2026, Altera e acresce dispositivos da lei ns t.29712022,
que regulamenta o serviço de Transporte Escolar no Município do Bonito e da outras
providencias Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 1.,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Sim ;
Henrique da GoId - Sim ; Holandinha - Sim ; Joâo Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Não ;
Paulinho de Devá - Náo ; Val da Elétrica - Abstenção ; Va-ldiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo ne 5 de 20.26, Autoriza instituir o Comitê
Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e Proteçáo à Mulher no Município de Bonito -
PE, e riá ouiras providências. Autor: Pauiinho de Devá, iriúmero de Proiocoio: 44, Tipor
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Náo Informado, Ahstençôes: Não lnformado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento ns 34 de 2A26, Requeiro à Mesa
Diretora, após ouüdo o Plenário e cumpridas as formalidades regímentaís, que seja
encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de aulas
e conteúdos de Direitos Humanos nas escolas da rede municÍpal de ensino. Autor:
EfnIcnÀinha T\Tr'rmarn do Drnfnnoln. Â6 "l'inn. I\Tnminal §im. \Ião Tnfnrnrar{n ÀIãn. lrlâo iíUiCiiUAi;iIG, iaUiiiviU Uç i iULUUVLW. üJ, iiiiu. iiUiiiiliq, úiliÃ. i\su ...rvrAruuv,
Informado, Abstençôes: Nâo Informado, Resultado: Matéria náo votada ; 7
Requerimento pe 36 de 20.26, " Solicita a adoçào das seguintes medÍdas de
enfrentamento à violência contra a mulher". Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo:
67, Tipo; Nominal, Sim: Não Informado, Náo: Náo Informado, Abstençôes: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; B - Requerimento ns 37 de 2026, Solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa e às Ilustríssimas Secretárias: a senhora
Letícia Cavalcanti e a Secretária de Educaçáo, Maria Elza, através de of,cio, a perfuração
de um poço artesiano na Escola José Plaulino de Melo, em Bentivi. Autor: llasti
Enfermeira, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: Nâo Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Náo Informado, Resultado: Matéria não votada ; I
Requerimento ns 3B de 2.026, Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das
formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo
Municrpai, por meio cia Secretana competente, soircitaçáo para reaiizaçáo de um estutio
técnico de viabilidade, com a f,nalidade de identificar e propor saluções deflnitivas para os
recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de bueiros e retorno de esgoto em
diversas ruas do município de Bonito/PE. Autor: Henrique da Goid, Número de Protscolo:
Rua Félix Portela s/n - Banito PE Te1.;.(81i 4105-25:5 h:l-q=^'il,:'l:Ybonito.pe.ieg.brl - E-mail:
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Câmara Municipal do Bonito
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70, Tipo: Nominai, Sim: Nâo Informado, Náo: Náo Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 1O - Projeto de Lei do Executivo ns 6 de ZOZ8,
Altera a composiçâo do conselho Municipal de Assistência sociar (CMAS) e dá outras providências. Autores: , Tipo: Nominai, sim: l-0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimldade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; E{ji Morimura -
!im_1 flenlque da Gold - Sim; ÉIolandinha - Sim; Joáo Diniz - Sim; Junior Hãráclio - Sim ;
Pauiinho de Devá - Sim; VaI da Elétrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti Enfermeira - Sim;
Assinatr:ra da Mesa Diretora da Sessào
Eui
Morimura
Edilson
Barbosa
/ PSB
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva /AVANTE
Henrique César da
Cunha Silva / MDB
Holanda
Filho / PSB
fislü42ü26
Rua Félix Portela s/n - Eonita PE Te1.: t81) 4105-2525 https:llwlryw-.bonÍto.pe.1eg.l:r/ - E-maii:
camaratror:itopefçgr:rail.com 0810412026
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