sessao nº 13

AFR§VÂ ÉM §iS§U o
Câmara Municipal do Bonito
§i àst ereffi cr de .Ap*í r: ac* ã§x'r-rr: s.: s;sar §*c Ei sá a tàr'r*
Âta Eletrônica da 13s Reuniâo Ordinária da 2e Sessão Legislativa da 4gs
Legislatura
Identifrcação Básica: Tipo de Sessão: Reuniâo Ordinária; Abertura A71O512026 - 08:00 ;
Enceffamento: 07/05/2A26 - Lt240
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Více-Presidente: Valdiane / AVÂNTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha I PSB ; Segiundo-Secretário: Henrique da Gald / MDB
Lista de Presença rra Sessáo: Carlinhos ViIeIa I PSB ; Didi do Paed IPP ; Eiji Morimura /
PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha I PSB ; Joao Diniz /
REDE ; Júnior do Gado i PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá t pOOe ; Vai da
Elétrica / REPUBLICANOS ; valdiane / AVANTE ; vasti Enfermeira I psB
Eqledientes: ABERTURA: Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis,
às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a
L3ê Reunião Ordinária do 2s Período Legislativo da 494 Legislatura, sob a presidência do
Sr. Ve_reador Elji B. Morimura, que declarou aberta a presente reuniáo. Errr seguida, o Sr.
Presidente convidou o Vereador Henrique César Da Cunha Silva para realizar ã leitura da
Palawa de Deus, ocasÍão em que o mêsmo recitou o ocasiáo em que foi recitado o livro de
Primeiro Reis, capítulo 2, versículos 1- ao 4. Em seguida, foram realizadas as orações do
PaiNosso e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Constatada a presença de todos os
vereadores. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária
de ns 1'212026 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprcvada por S
votos favoráveis e 4 abstençôes. Dando continuidade aos trabalhos legislatÍíos, o Sdnhor
Presidente encaminhou às devidas Comissôes o Projeto de Decreto Legislativo ne i7Í2026,
de autoria do Vereador Henrique César da cunha silva, que Concede títuto de cidadão do
BonitoiPE. Em seg-uida, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei
do Executivo nq 05/2026, de autoria do Senhor Prefeito Ruy Barhosa, que dispõe sobre a
destinação de bens móveis inservíveis do Município de Boniio/PE, send.o o referido projeto
aprovado por 09 votos favoráveis e 2 abstenções. ORDEM DO DIA: CONSTOU: O Sr,
Presidente, Eiii B. Morimura, convidou o Vereador José Holanda Cavalcanti frlho para
apresentar o Requerimento na 56/2A26, de sua autoria, solicitando a realização de esludo
têcnico-pedagógiio com vistas à Ímplementação de aulás de Direitos Humanos nas escolas ^ í
da rede municipal de ensino. Fazendo uso da palawa, o Vereador Paulo Sérqio da Silva {\ I
parabenizou o Vereador Holandinha pela apresentação do requerimento, dãshcando a \ \\ importância da discussão acerca dos Direitoi Humanós no ambiãnte escolar. Em sua faia, ' \
ressaltou os desafios enfrentados pelo país" nos últimos anos, mêncionando episódios de
aegacionismo, ataques aos prof,ssionais da saúde e situações que, segundo o pàrlamentar,
afetaram dÍretamente os Direitos Humanos. O Vereador também destacou problemas
enfrentados pela comunidade de Benlivi, citando questões relacionadas à Ínfrjestrutura,
como ruas sem calçamento, escolas em situação precária e a falta de espaços adequadcs
de lazer e esporte para a populaçáo. Fazendo uso da palavra, a Veneadorà Vasti Maúa dos
Santos Acácio parabenizou o Vereador Holandinha peta apresentação do requerimento.
Em sua fala, destacou sua atuação em defesa da comunid.àde de Bentiú, afrrmando que
tem buscado, dentro de suas possibiiidades, lutar constantemente por melhorias parã a
iocalidade. Ressaltou ainda as dif,culdades enfrentadas não apenas por Bentivi, mas também por diversas áreas do município, enfatizando que contínuará cobrando
providências do Poder Executivo e se colocando à disposiçáo da população. O referido
requerimento foi subscrito pelos Vereadores Paulo Sérgio da Silva e \úasti Maria dos
Santos Acácio. Após discussâo, o referido requerimento foi submetido à votação, senda
aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente conüdou & Vereadar
Gustavo CD para apresentar a Requerimento ns 57fiA26, de sua autoria, soiicitando a
realização de serviços de infraestrutura na Rua 5, localizada no bairrc Arlinda Cavalcante,
Rria Féiix Porteia sln - Bonito PE Tel.; (81) 4i05-2525 https;fv.^.r,.w".bonito.pe.ieg.brl - E-maii:
camarabonitope@ gmai1. com i 4/05/2 026
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mais especif,camente em seu trecho f,nal, conhecido popularmente.- como "Rua da
úãg"ã;;J. o referido requerimento ioi subscrito pelo vereádor Givanildo José da Silva
Júnior. Após discussão, o ,óferido reqlierimento foi iubmetido à votaçào, sendo aprcvadc
por .rn"rii*idade. bãOo continuidaàe uot trabaihos, o Senhor Presidente convidou a
Vereadora Vasti Maria dos Santos Acáãio para apresentar o Requerimento ns 58/2026' de
sua autoria, sotlciãnOã-ã adoçâo de mãdidas urgentes parf melhoria .do sistema de
f;;;;;;;í. o* aguã "ã io*rnidude de Bentiú, zina rural deste município- Fazendo uso
da palawa, o v*r*áããr§üJãã f"sé dá Silva destacou a Ímportância do abastecimento de
água para a safrae ãípoputaçâã. Um iua fala, ressaltou que grande.parte das doenças é
transmitida peia ããri",-ãrriátirarrao a necessidade de melhorias no sístema de
abastecimento da 
- "comunidade de Bentivi. O parlamentar também mencioncu
p.-"""pàçôes relacio;d;; á captaçâo e distribuiçáo da água na-localidade' alertando
para possívei. corriáminações ao'tongo da rede de abastecúento. Informou ainda que já
iã""d dialogo com o podár Execuüvó acerca da adoçáo de medidas e equlpamentos-gue
possam contribuir p;* ;;"lfrorià da quatidade da água fornecida à população' Ao flnal'
destacou c'.,e a r*fi'J*rir"iao e o ptane3amento adeqúado do sistema poderáa contribuir
pãriá *Jiiçao du"áo*rrças gastrointeitínais e demaiã enfermidades relacionadas à água,
iãiun"rri=unão novamente f autora pela iniciativa. o referido requerimento foi suhscrito
pelo vereador pivJdo josé da silvae Civanildo José 9a Silva Júnior. Após dÍscussáo, o
referido .*qruti*ãriá "fol submetido à votação, sendo aprovad-o por unanimidade ern
;ffi;ú .ràtação. eá seguida, o Senhor Presidente convidbu a Vereador Junior Heráclio
para apresentar o í*ú1ii*erto_ ns 52na26, de sua autoria, solicitando informaçôes
acerca da contratáçáããatuaçáo au u*prã"a'Íohflimp-Prestação de Serviços Ltda' Após
discussão, o referido requerimento fài submetido- à votaçáo, 9end9 aprova'lo FÜr
unanimidade em ptt r*iiá ioiaçao. Prosseguindg coq os trabalhos legislativos' o Senhor
Piósidente conviãou o Vereador Henriqüe César da cunha silva para apresentar -o
Requerimento ne 5A1026, de sua autãria,'solicitando a realização de estudo de viabilidade
*;il;,-p;úgógica e frnanceÍra pura a'implantaçáo d.o Cursinho Popular Municipal de
Bonito, destinado à oferta gratuita de aulãs preparatórias para o Exame Nacional do
Ensino Médio (EN!M) e démais processos ieleiivos de ingresso no ensino superior'
Fazendo uso da palavra, a Vereadorá Ú*aiane Souza da siiva destacou a importância da
i*pfà"tuçao de um cursinho preparatório gratuito no município, especialmente para
atender estudantós que náo posãuem condiçôõs f,nanceiras de custear cursos particulares'
Ressaltou ainda que-ã e6ucáção transformâ údas e promove cidadania, af,rmando que a
il;üi". prã.* ú"ãn"iu. principalmente os iovens que mais necessitam de apoio para
ingressapo *rrrirro superiàr. grir suá fala, á parlamentar relemhrou a existência do
programa PREVUFÉ, reálizado anteriormente em parceria entre o Governo do Estado e o
município, com aulas realizadas na Escola. Pauio Queiroz, voltadas à preparaçâo de
estudantes para o ENEM. Destacou gue o cürso. era bastante po-sitivo para os alunos da
rede pública e manifestou apoio ao ietorno de iniciativas semblhantes no município' Ao
final, para.benizou novamenie o autor- pela proposiçãn apresentada' Após discussão' o
referido ,*q,r*ri*"nio foi submetido à votaçáo; sendo aptovado- por .unanimidade em
;;ir"#. "ãtáçaá.-Éã seguida, o Senhor Preiidente convidou o vereador Joáo Diniz da
silva para apresentar requerimento verbal, não constante no sistema SAPL, solicitando
inrormaçôer uo oãpã*á*ã"to Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/?E acerca
das fiscalizações;;;-tirüilr-aã-trà"rito realizadas no município de Bonito. Na ocasião, o
parlamentar requereu esilarecimentãi sobre os procedimentoi adotados nas operaçôes de
fiscalização, utilizaçáo de equipu*urrio* eletrônicos, participação de órgáos conveniados'
critérios puru A"nrri;à, d"; ioàãit de f,scalizaçáo, beú comó eventuais registros de falhas
operacionais ou incônsistências ,ut à,rt ruçõás aplicadas no município' Fazendo uso da
palawa, o V"reaàãH;;q"". César da Clnha Silva destacog sua prêocupaÇão com a
ãit"ãçíá áo rra"rito "ã-*"rii"ipio, especialmente na avenida principal da cidade' Em sua
fala, mencionou as aincutaadei entããiaAàs pela populaçâo qüanto ao estacionamento de
veículos, bem como os impactot oãutio"uaot 
'r*io 
ciescimento do comércio e pelo
i4r,0512ü26
Rua Félix portela sln - Bonito PE Te1.: (81) 4105-2525 https://w1À'w--bonito.pe.leg.br/ - E
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Câmara Municipal do Bonito
Sist-s:&1"a €e &5:*i* aqt Sci){,tl&** §-rurnislal:r;ul
aumento do fluxo de turistas no município. O parlamentar ressaltou ainda a necessidade
urgente de medidas voltadas à organizaçâo do trânsito local e afirmou gue, caso sejam
constatadas irregularidades nas fiscalizações e autuações mencionadas pelo VereadorJoão
Diniz, será necessária uma atenção especial das autoridades competentes para apuração
dos fatos e adoção das providências cabíveis. Após discussão, o referido requerimento foi
submetido à votação, sendo afrovado por unanimidade em primeira votação-. Em seguida,
o Senhor Presidente convidou o Vereador Paulo Sérgio da SíIva para apresentar
requerimento de sua autoria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
realização, em caráter de urgência, de estudo de viabilidade técnica, ambiental e
frnanceira visando à desaprapriação e aguisição de área de bosque no município. Após
discussâo, o referido requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade em primeira votação. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerraãa a
Reuniãa Ordinária, informando que a próxima sessâo será realizada no dia L4 de maio de
2026. Para constaç Marlene timoteo da silva, e Maria Vanessa Holanda da silva, Iawaram
a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessáo Ordinária ns L2 de 2O26, Ata Eletrônica da
l-2a Reunião OrdinárÍa da 2e Sessáo Legislativa da 49ê Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 5, Nào: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Yaldiane Souza da Silva - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Ahstençáo ; Joáo Diniz da
Silva - Sim ; Henrique César da Cunha Siiva - Abstençào ; Gustavo Manoel Domingos -
Sirn ; Valdemir Lira da Silva - Âbstenção ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Abstenção ; Edilson Eiji BarÉcsa
Morimura - Não Votou; 2 - Projeto de Decreto Legislativo ns 57 de 2O26, "Concede
título de cidadã,o do Bonito/PE, e dá outras providências." Autor: Henrique da Gold,
Número de Protocolo: 1"03, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei
do Executivo ns 5 de 20.26, Dispõe sobre a destinação de bens móveis inseryiveis do
Município de Bonito/PE. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento ns ,56 de 2O26, Requeiro à Mesa,
na forma regimentai, gue seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Educaçào, solicitando a realizaçáo de estudo técnico-pedagógico cüm viitas à
implementaçáo de aulas de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.
Autor: Holandinha, Número de Protocolo: L00, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5
- Requerimento ns 57 de 2026, Venho, por meio deste, solicitar a atençãc de Vossas
Senhorias para a necessidade de realização de serviços de infraesbrutura na Rua 5, do bairro Ârlindo Cavalcante, mais especif,camente em sêu trecho frnú conhecida
popularmente como "Rua da Mangueira". Autor: Gustavo CD, Número de Protocolo: 1ü1,
Tipo: LeÍtura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento ns 5B de 2O26, Solicita a
adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de fornecimento de água na
comunidade de Bentivi, zona rural deste munícípio. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; T - Requerimento ns s2 de
20.26, Pedido de informações sobre contratação e atuaçáo da empqesa Totallimp Prestação de ServÍços Ltda. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; B - Requedmento ng 5O de 2O26, Requerimento No t1g26
ASSUNTO: Solicitação de estudo de viabilidade para criaçâo do Cursinho Popular
Municipal de Bonito - Preparação para o ENEM e vestibulares Excelentíssimo Senhor
Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuiçôes legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, ![ue seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de estudo técnico, pedagógico
e financeiro visando à implantação do Cursinho Popular Municipal de Bonito, destinado à
oferta gratuita de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e
demais processos seletivos de ingresso no ensino superio Autor: Henrique da Goid,
Rua Félix Portela s/n - BonÍto PE Tel.: (81) 4105-2525 https:l/www.bonito.pe.leg.br/ - E-maíl,
camarabonitope@ gmail. com 1 4 I ü5 12026
14105/20?6 Págirra 3
Jw-.á., M-
Câmara Municipal do Bcnito
.§iste&?.À d* lLpr*í* iat'l Fr<lc:*ssn §-*:gis§;eâív<l
Rua Félix Poftela sln - Bonito PE Te1.: tB1,) 4l{}5-2525 https:/lwww.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com t 4 I 05 12026
14105/2026 Página 4
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Número de Protocolo: 91", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Voto de Aplauso
ns 1 de 2026, VOTO DE APLAUSOS ao DR. MARCUS LUIZ GALVAO \IELOSO DO
NASCIMENTO. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 24, Tipo Leitura,
Resultado: Matéria não lida;
Lista de Presença na Ordeú do Dia: Carlinhos Viieta / PSB ; Didi do Paed I PP ; Eiii
Morimura / pSB ;- Gustavo CD I AVANTE ; Henrique da GoId / MDE ; Holandinha / PSB ;
João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá /
pO»U ; VaI da Elétrica / RIPUBLICANOS ; Vaidiane i AVANTE ; 1úasti Enfermeira I PSB
Maüérias da Ordem do Dia; 1 - Projeto de Lei do Executivo ns 5 de 2O26, Dispõe
sohre a destinaçáo de bens móveis inseryíveÍs do Município de BonitolPE. Autor: Ruy
Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, A-bstenções: 2,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - SÍm ; Didi do Paed - Sim ; Eiii
Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim; Henrique da Gold - Sim; Hoiandinha - Sim ;
João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Abstenção ; Paulinho de Devá - Abstenção ; Val da -glétrica 
- Sim ; Va[diane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Requerimento nq 56 de
2026, Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à
Secretaria Municipal de Educação, soliciiando a realizaçáo de estudo técnico'pedagógico
com vistas à implémentação de aulas de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal
de ensino. Autoi: Holandinha, Número de Protocolo: 1ü0, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
AbstenÇôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Não Votou; Gustavo CD - Sim; Henrique
da Gold - Sim ; Hoiandinha - Sim; João Diniz - Sim; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado
-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;ValdaElétrica-Sim;Valdiane-Sim;VastiEnfermeira￾Sim ; 3 - Requerimento ns 57 de 2O26, Venho, por meio deste, solicitar a atenção de
Vossas Senhorias para a necessidade de realização de serviços de infraestrutura na Rua 5,
do bairro Arlindõ Cavalcante, mais especiflcamente em seu trecho flnal, conhecida
popularmente como "Rua da Mangueira". Autor: Gustavo CD, Número de Protocoio: 101,
Tipot ltominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Âprovada por unanimidade
Vótos §orüínais : Carlinhos Vilela - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Não Votou ;
GustavoCD-Sim;HenriquedaGold-Sim;Holandinha-Sim;JoãoDiniz-Sim;Junior
Heráclio - Sim ; Júnior daGado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
1/ialdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 4 - Requerimento ns 58 de 2O26, Solicita a
adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de fornecimento de.água na
comunidade de Bentivi, zotTa rural deste município. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Àprovada por
unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Etii t
Morimura-NáoVotou; Gustavo CD - Sim'; Henrigue daGold- Sim; Holandinha- Sim; (Y
Joáo Diniz - Sim;JuniorHeráclio - Sim;Júniordo Gado - Sim; Paulinho de Devá - Sim, t \
Vat Oa Elétrica - Sim; ly'ialdiane - SÍm; Vasti Enfermeira - SÍm; 5 - Requerimentc ns 52
de 2O26, Pedido de informações sohre contrataçáo e atuação da empresa Totallimp
Prestação de Serviços Ltda. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 93, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado; Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Náo Votou ;
GustavoCD-Sim;HenriquedaGold-Sim;Holandinha-Sim;JoáoDiniz-Sim;Juniar
Heráclio - Sim; Júnior doGado - Sim; Paulinho de Devá - Sim; Val da Elétrica - Sim';
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 6 - Requerimento pa 50 de 2026,
Reguerimento No PA26 ASSUNTO: Solicitação de estudo de viabilidade para criaçâo do
Curiinho Popular Municipal de Bonito - Preparaçáo para o ENEM e vestibulares
Excelentíssimo Senhor Piesidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuiçôes legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após
ouvido o Pleãário, quê seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio d.a Seóretaria Municipal de Educaçâo, solicitando a realizaçâo de
Câmara Municipal do Bonito
Sást*u:xa de Âp<xi* aal ã3x:*c*sse* À.*gíslatáv*
estudo técnico, pedagógico e f,nanceiro visando à implantação do Cursinho Popuiar
Municipal de Bonito, destinado à oferta gratuita de aulas preparatórias para o Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais processos seletivos de ingresso no ensino
superio Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 12, Náo:
0, Abstençôes: 0, Resultado: Agrovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim; Didi do Paed - Sim;'Eiji Morimura - Não Votou; Gustavo CD - Sim; Henrique
daGold-Sim;Hoiandinha-Sim;JoãoDiniz-Sim;JuniorHeráclio-Sim;JúniordoGado
- Sim; Paulinho de Devá - Sim; VaI da Elétrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti Enfermeira -
Sim ; 7 - Voto de Àplauso ns I de 2O26, VOTO DE APLAUSOS ao DR. MÂRCUS LUIZ
GALvÃo vELoSo Do NASCiMENTO. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protoco\o;24,
Tipo: Nominal, Sim; Não Informado, Nâo: Não [nformado, Abstençôes: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
{M}n
Edilson
Barbosa
Vice-kesidente:
Valdiane Souza da
Morimura I PSB Silva /ÁVANTE
Holanda
Filho I PSB
César da
Silva / MDB
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https:/lwww.bonÍto.pe.leg.br/ - E-naii:
camarabonitope@gmai1. ccrn 1 4 I 0 5 12026
141052A26 Página ã
I