sessao nº 14

Câmara Municipal do Bonito
§ is* L*axa* ** .4p*;â * ;aq; *]*"t:s; *r ss* ã.*l g,isíea à.ivel APROVA
POR NIMI
DCI EM DISC ussÃo
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Ata Eletrônica da l4a Reunião Ordinária da 2e Sessáo Legislativa da 494
Legislatura
Identificaçáo Básica: Tipo de Sessão: Reuniâo Ordinária ; Abertura: LAA5ZA26 - L9:00 ;
Encerramento:22:50 ',
Mesa Diretora: Presidente: EÍji Morimura I PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / A\IÀNTE ;
Primeiro-secretário: Holandinha I PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold I MDB
Lista de Prêseuça na Sessão: Carlinhos Vüela i PSB ; E{ji Morimura / PSB ; Henrique da
Gotd/MDB;Holandinha/PSB;JoãoDtnízlREDE;JuniorHeráclio/PODE;Paulinhode
Devá / PODE ; 1r'al da E}étrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira /
PSB
Enpedientes: ABERTURA: Aos quatorze dias do mês de maio ano de dois mil e vinte e
seis, às l-9h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipaü de Bonito-PE, para realizar
a L{z Reuniáo Ordinária do 2s Período Legislativo da 49ê Legislatura, sob a presidência do
Sr. Vereador Eiji B. Morimura, ç[ue declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr.
Presidente conqÍdou a Vereadora Vasti Maria dos Santos para realizar a leitura da Palavra
de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o Salmos 46. PEQUENO EXPEDIENTE:
Constatada a ausência justificada dos vereadores Divaldo José da Silva e Gustavo l_vlanoel
Domingos. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de
ne 13/2026 em discussáo, não havendo {uem quisesse usufmir do poder de fala, a mesma
foi colocada em votaçáo e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o sr.
PresÍdente encaminhou para as devidas comissões os seguintes prcjetos de Lei do
Legislativo de No 7A2A26 que "Dispõe sobre a propriedade de atendimento em
estabeiecimentos púhlicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
{TEA), às pessoas com deflciência, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e
aos pais, màes e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Bonito, e dá outras
providências." De autorÍa da vereadora Vasti Maria. Projeto de Lei do Legisiativo
N"15/2026 "Dispõe sobre diretrizes para a implantação da "Semana da Enfermagem" no
âmbito do Município do Bonito" de autoúa da vereadora Vasti Maria. Projeto de Lei
N'58/2026 "Regulamenta, no âmbito do MunicÍpio de BonÍto/PE, a concessáo do Título'
Cidadáo Bonitense e de outras honrarias municipais." de autoria do vereador João Diniz.
ORDEM DO DIA: : Foi colocado em discussáo o Projeto de Lei do Executivo nq 03/2ü26,
que dispõe sobre a aplicação do piso salariai dos proflssionais do magistério púhlico da
educação básica no âmbÍto do MunicípÍo de Bonito. Durante a discussâo da matéria, o
vereador Carlos Vilela parabenizou o autor do projeto pela iniciativa apresentada. Em
segnrida, a vereadora Valdiane Souza reforçou a importância da aprovação da matéria para
a valorização dos profissionais da educação. Já o vereador Paulo Sérgio relatou o tempo
em que o referido projeto perrnaneceu na Casa Legislativa sem que providências fossem
tomadas, destacando ainda a expectativa de que a proposta seja efetivamente colocada em
prática no município. Encerradas as discussôes, o Projeto de Lei do Executivo ne 03/2026
foi colocado em primeira votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes. O Senhor
Presidente convÍdou a Vereadora Vasti Maria para apresentar o Requerimento nq 51.12426,
por meio do qual Solicita o calçamento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi. Em sua fala, a
referida vereadora fala da importância de seu requerimento, a mesma foi parabenizadâ
pelos vereadores Valdiane, Júnior Heráclio, João Diniz que também reforçaram a
importância do assunto pautado. O Vereador Givanildo José da Silva Júnior subscreve o
projeto, que em seguida é colocado em votaçáo e aprovado por unanimidade. Indicação n"
2ftA26 de autoria da vereadora Valdiane Souza da Silva que "Sugere a criaçâo de equipe
emergencial de apoio para manutenção preventiva e emergencial das entradas principais
e vicinais da zona rurai durante o período de inverna no município de Bonito" em segiuida
o projeto foi colocado em discussâo, a vereadora foi parabenizada pelos demais
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parlamentares, que destacaram a relevância da proposição e reforçaram a importância da
criaçáo de uma equipe emergencial destinada à manutenÇâo preventiva e corretlva das
estradas do município, especialmente durante o período de inverno. Na oportuaidade, a
vereador Givanildo José solicitou autorizaçáo para subscrever a matéria, tendo seu pedido
prontameate acoihido pela autora da proposição. O projeto foi colocado em votaÇão e
aprovado por unanimidade. Rbquerimento n"59/2026 de autoria do vereador João Diniz
"Solicitação de tubos de cimento para construção de passagens molhadas e reformas de
bueiras nos sítios Quilongá, Viração, Imbiribeira e MaxÍxe" durante a discussáo do
requerimento, o vereador Valdemir destacou a importância de contar com parlamentares
comprometidos eom as demandas da população e ressaltou o empenho do autor da proposiçâo na busca por melhorias para as comunídades rurais. Na oporfunidade, o
vereador Carlos Vilela soiicitou permissâo para subscrever o requerimentô. A vereadora
Vasti também fez uso da palawa para parabenizar o autor pelo relevante trabalho
apresentado. Encerradas as discussões, a matéria foi submetida à votaçã.o plenária, send.o
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente comunicou ao Plenáiio a saída do
vereador Givanildo José informando que o parlamentar precisou ausentar-se da presente
sessão por motivos justiflcados, prosseguindo-se normalmente com os trabalhos
legisiatlvos. Foi, apreciado o Requerimento ne 602A26, de autoria do vereador Júnior Heráclio, que solicita a realizaçáo de serviços de capinação, limpeza urbana e manuienção
das ruas e calçadas no distrito de Alto Bonito. Durante a discussão da matéria, o autor foi parabenizado pelos demais vereadores pela relevante iniciativa e pelo compromisso
demonstrado com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da populaçâo local. Encerradas as manifestaçôes, o requerimento foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por unanimidade. o Requerimento nq 61,Í2026, de autoria do
vereador Holandinha, que requer à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades
regimentais, o encaminhamento à Secretária de Educação, Senhora Maria Elza, da
solicitaçáo de reforma da escola localÍzada no Sítio Moscou. Durante a discussão da
matéria, os vereadores manifestaram apoio à proposiçáo, destacando a importância da
melhoria da estrutura física da unidade escolar para garantir melhores Condições de
ensino e aprendizagem à comunidade local, ocasiáo em que também parabenizaram o
autor peia iniciativa apresentada, o requerimento foi submetido à votaçãó pleniíria, sendo
aprovado por unanimidade. O RequerÍmento ns 62í2A26, de autoria do vereador HenrÍque
Césaq, requerendo à Mesa, ouúdo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o
eacaminhamento ao Poder Executivo Municipai e à Secretaria de Educação e Esportes de
solicitaçâo de providências urgentes quanto à quadra da Esco1a Joâo )OilII, localizada no
distrito de Alto Bonito. Durante a discussâo da matéria, o vereador Paulo Sérgio fez uso da
palavra para relatar as diflculdades enfrentadas pelo município na execução e manutenção
de obras públicas, citando situações preocupantes relacionadas à estrutura de unidaàes
escolares e demais equipamentos públiôos. Ressaltou a relevância da proposição
apresentada, enfatizando a necessídade de providências imediatas, e parabenizou b aulor
pela iniciativa, assim como os demais vereadores. Na ocasiãc, o vereãdor Júnior Heráclio
solicitou autorizaçâo para subscrever a matéria. Encerradas as discussões, ô requerímento foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por unanimida§e. O Requeiimento no
6312026, que solicita informações acerca da obra do prédio da Prefeituia Municipal,
especiaimente quanto ao atraso em sua execução e à celebraçáo de aditivo contratuai.
Durante a discussão da matéria, o autor fez uso da palavra para discorer sobre a
importâncÍa da proposiçào, ressaltando a necessidade de esciarãcimentos por parte da
gestão municipal, em obseruância aos princípios da transparência e da fiscalizàção dos
recursos públicos. O requerimento foi submetido à votação plenária, seado aprovádo por
unanimidade. ENCERRAMENTO: Nâo havendo mais quem desejasse fazer uso da palawa, o Sr. Presidente, Eiii B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária,
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ilfoSman{o rye a próxima sessão será realizada no dia 2L de maio de 2026. para constaç
Marlene Timóteo da Silva, e Maria Vanessa Holanda da Silva, lawaram a presente ata.
Matérias do Expedtenter I - Ata §essão Ordilarárta ns L3 de 2O26, Áta Eletrônica da
13q Reunião Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 49e Legislatura Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstelhções: 0, Ràsultado: Aprovadá por unanimidade Voios
Norninais : Henrique César da Cunha Silva - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ;
Givanildo Jcsé da silva Júnior - sim ; José Heráclio do Rego Junior - sim ; l{aldemir Lira da Silva - Sim ; \/asti Maria dos Santos Acácio - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; João Diniz da Silva , Sim ;
$dllson Elji Barbosa Morimura - Não Votou; 2 - Frojeto de tei do Legislativo ns 14 de 2026, Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos púUticos e privados
às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas iom deflciência, às pessoa§ com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais, mães e. responsáveis atípicos no âmbito do Município de no âmbito do Município de Banito, e dá outras providências. Autor: Vasti Enfermêira, Número de Protocolo, 1.04, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - ProJeto de Lei do Legislativo ns 15 de ?'*26, Dispôe sobre diretrizes para Ímplantação da "semana da Enfermagem" no âmbito do Município de Bonito e dá outras proüdências. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: L09, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - projeto de Decreto Legislativo ns 58 de 2O26, Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/?E, a
concessão do Título Cidadáo Bonitense e de outras honrarias municipais. Autor: Jcão Diniz, Número de Protocolot 7L2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria hdá; E - proJetã Ue Lei do Executivo nq 3 de 2O26, Dispôe sobre a Aplicação do Piso Salaúal dos proflssionais do Magistério Público da Educaçâo Básica no Âmtito do Município do Bonito. Autor: Ruy_ Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento ns 51 de 2O2G, Solicita o calfamento das ruas 1 e 2 da
Nova Bentivi Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida ; 7 - Indicação ns 2 de 2O26, Sugere a criação de equipe emergencial de apoio para manutenção preventiva e emergencial das estradas principais e úcinais da
zona rural durante o período de inverno no município de Bonito. Autor: Valdiane, Númera
de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; B - Requerimento ns Sg de 2426, Requerimento, Assunto: Solicitaçâo de tubos de cimento para construçáo de
passagens molhadas e reformas de bueiras nos sítios Quilongá, Viiação, ImbirÍbeira e
Mlxixe Autor: Joã.o Diniz, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
!id, , I ' Requerimento ns 6O de 2O26, Solicita a realização de serviços de capinaçãa,
limpeza urbana e manutençáo das ruas e calçadas em Alto Éonito. Auton Junior ÉeraiUo,
Número de Protocolo: L07, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O --Requerimento
np 61 de 2O26, Requeiro à Mesa Diretôra, depois de cumpridas as fõrmalidades
regimentais, ![ue seja encaminhada à Secretária de Educação, Maria Elza, a solicitação de reforma da escola locaiizada no Sítio Moscou. Autor: Holandinha, Número de proíoco]o:
108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; ll- - Requerimento ns 62 de 2o26,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formálidades "regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de educaçáo e esportei,
s-olicitando providências urgentes quanto à Quadra da Escola João )CüÍI, locaiizàda no distrÍto de Alto Bonito. Autor: Henrique da Gold, Número de Proiocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria llda ; 12 - Requerimento ns 63 de 2O26, Solicita úformaçôes
sobre a obra do prédio da Prefeitura Municipal, atraso na execução e aditivo coatrafual.
Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: LLL, Tipo: Leitura, Resultado: Matória Iida;
!-jsta de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / pSB ; Eiji Morimura i pSB ;
Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz IREDE ; Junior Heráclio / PODE ;
Rua Félix Porteia s/n - Bonito PE Tet.: {81) 4105-252s https://wi,!'w.bonito.pe.1eg.br/ - E-mail:
camarabonitope@grnail. com 1, B I 05 12026
18/05/?026 Página 3
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Câmara Municipal do Bonito
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Paulinho de Devá I PODE ; Val da Elétríca / REPUBLICANOS ; Vaidiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do IXa: 1 - Projeto de Lei do Executivo ns 3 de 2A26, Dispôe
1o.bre a ApIcação do Piso Salarial dos proflssionais do Magistério Público d,a Educação
Básica no Âmbito do MunicÍpiio do nonito. Autor: Ruy Baibosa - Prefeito, Número de
Protocolo: 1-7, Tipo: Nominal, sim: l"L, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Àprovada por
unanimidade votos Nominais : carlinhos vilela - sím ; Elji Morimura - sià ; Henrilue
da Gold - Sim ; Holaadinha - Sim; Joâo Diniz - Sim; Junior Hlráclio - Sim; Júnior do Gádo
- Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; val da Elétrica - Sim; valdiane - Sim ; vasii Enfermeira -
§i*, Z - Requerimento ne 51- de ?'0.26, Solicita o calçamento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi Autor: Ttiiasti Enfermeira, Número de protocola gi, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nâo: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Âprovada por unanimidade Vatos Nominais : Carlinhos
!1teJa - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou; Henrique da Gold - Sim; Holandinha - Sim ; Joâo Digiz-Sim;JuniorHeráclio-Sim;JúniordoGado-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;Váda
Eiétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 3 - Indicação no Z de 2O26, Sugere a criação de_ equipe emergencial de apoio para manutenção preventiva e
emergencial das estradas principais e vicinais da zona rural durante o períoão de inverno
19 município de Bonito. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 105, Tipo, Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ütos Nominais :
Carlinhos Viiela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha -
Sim;JoãoDiniz-Sim;JuniorHeráclio-Sim;JúniordoÔado-Sim;paulinhodeDevá￾sim; val da Elétrica - sim; valdiane - sim; vasti Enfermeira - sim; 4 - Reguerimento ns 59 de 2026, Requerimento, Assunto: Solicitação de tubos de cimento paráconstruçâo de passagêns molhadas e reformas de bueiras nos sítios Quilongá, Viráção, Imbiribeira e
Maxixe Autor: Joâo Diniz, Número de protocolo: l_06, Tipo: Nominal, sim, 9, Não: 0, Àbstençôes: 0, Resultado: Aprovada por un:rnimidade Votos Nominais : Carlinhos
Y{*1" - S_im; Eiji Morimura - Não Votou; Henrigue da Gold - Sim; Hoiandinha - Sim ; João
_Di$z - SÍm ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica -'Sl*,
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 5 - Requerimento ns 6O de 2O26, Solicita a
realização de seruiço.ç de capinaçâo, limpeza urbana e manutenção das ruas e calçadas em Alto Bonito. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: LO7, Tipo: Nominal, Sim: g,
Nãq: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unâhirnidade Votos Nomiuais ;
Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha _
sim;JoãoDiniz-sim;JuniorHeráclio-sim;paulinhodenevá-sim;TúaldaElétrica￾sim ; valdiane - sim ; vasti Enfermeira - sim ; 6 - Requerimento ns 61 de 2o26, Regueiro à Mesa Diretora, -depois de- cumpridas as formatidades regimentais, que seja encaminhada à Secretária de Educação, Maria Elza, a solicitação dd reforma dã escoia localizada no Sítio Moscou. Autor: Holand.Ínha, Número de Protõcoio: L0B, Tipo: Nominal, sim: g, Não: 0, Abstençôes: 0, Resurtado: Aprovada por unanimiáade votos Nominais : Carllnhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou; Henrique da Gctd - sim ;
Halandinha - Sim; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Paulinho debevá - Sim; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 7 - Requerimento np 62 de 2{}26, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formafdades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de educação e esportes,
s-olicitando providências urgentes guanto à Qúadra da Escola João )CflIi, locafizàda no distrito de Alto Bonito. Autor: Henrique da Gold, Número ãe Protocolo: L1.0, Tipo: Nominal, sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade voíos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Eiji Morimura - Nãà Votou ; Henrigue da Gotd - Sim ; Holandinha-Sim;JoãoDiniz-Sim;JuniorHeráclio-Sim;Paulinhodebevá-Sim;Valda
Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vaiti Enfermeira - Sim ; B - Requerimento ns 63 de 2426,, Soiicita informações sobre a obra do prédio da Prefeitura Municipal, atraso na
execução e aditivo contratual. Autor: Paulinho de Devá, Número de Prohcãloi 11L, Tipo, Nominal, sim: 9, Não: o, Âbstençôes: 0, Resultado: Apravada por unanimidade voios
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Norrinais : Carlinhos Vlgtl - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou H,olandinha-SiSjJoãoDiniz-!i*,JuniorHeráclio-Sim;paulinhodebevá-Sim;Valda ; Henrique da Gold - sim ;
Eletrica - Sim; Valdiane - Sim; Vasti Enfermeira _ Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Eui
Morirnura
Edilson
Barbosa
/ PSB
Vice-Presideute:
Valdiane Souza da
Silva /ÂVANTE
Henríque César da
Cunha Silva I MDB
Holanda
Filho / PSB
Cavalcanti
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L8lü512ü26
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