sessao nº 4

Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônlca da 4a Reunião Ordinária da 4e Sessão Legislativa da 48e Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessáo: Reuniáo Ordinária ; Abertura: 1410312024 - l9 OO
; Encerramento: l4lO3/2O24 - 23:00
Mêsa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PSB ; Vice-Presidente: Adones Lagartão /
AVANTE; Primeiro-Secretário: João Diniz / PV; Segundo-Secretário: Walter Maroja / PTB
Llsta de Presença na Sessão: Adones Lagartào / AVANTE ; Anacléa de Anacleante /
PCdoB;GraçadeBarraAzul/PTB;Hoiandinha/PSB;IrmãoRoberval/PSB;JoáoDiniz
/ PV; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem / PSB ; Paulinho de Devá / PSB ;
Walter Maroja / PTB
Justificatlvas de Ausências na Sessão: Andreza Pimentel / Fa]ta não Justificada ; Didi
do Paed / Falta não Justifrcada ; Ítalo de Pedrito / Falta não Justificada
Expêdientes: ABERTURA: Ata da 4a Reunião Odinária da 1ê Sessáo Legislativa da 48ê
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 14 de março de 2024. às 07:00
horas. A berta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva conüdou os presentes
para f,carem de pé para ouvirem a palawa de Deus, Salmo 04, seguido do Pai Nosso e Ave
Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Ofício np28/2024 do
Ministerio Público do Estado de Pernambuco encaminhando cópia de recomendação ne
00212024 encaminhado à Prefeitura Municipal do Bonito. Exmo. Dr. Adriano Camargo
Vieira 20 Promotor de Justiça de Bonito. Oficio GP/PMB Íra 6512024 enresposta do Pedido
de Informação do Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho. Projeto de Lei ns09/2024
foi encaminhado as Comissôes para apresentar Parecer. Projeto de Reso1ução i' 0112024,
encaminhado as comições.Projeto de Lei neo3l2024 do Executivo foi encaminhado as
Comissôes para apresentar Parecer. Projeto de Lei do Legislativo ne O712O24 de autoria da
Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima, foi encaminhado as Comissões para apresentar
Parecer. Projeto de Lei do Legislatívo ne O8l2O24 de autoria da Sra. Vereadora A-nacléa
Azevedo de Lima, foi encaminhado as Comissões para apresentar Parecer. Projeto de
Resolução do Legislativo rLeoll2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da
Silva, foi encaminhado as Comissôes para apresentar Parecer' Projeto de Lei do
Legislativo nel0t2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima,
encaminhado as Comissões para apresentar Parecer. Projeto de LeÍ do Legislativo
naLll2}24 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva, encaminhado as
Comissôes para apresentar Parecer. Projeto de Lei do Legislativo nsl2l2024 de autoria dos
Vereadores da oposição, encaminhado as Comissõês para apresentar Parecer. Projeto de
Lei do Legislativo Íf I3l2O24 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva,
encaminhado as Comissôes para apresentar Parecer. Proposta de emenda a lei organica
OL|2O24, foi encamüada as comissões para apresentar parecer. ORDEM DO DIA: Da
Ordem do Dia Constou: Ata da 3a Reunião Ordinária aprovada por unanimidade. Projeto
de Lei na01/2024 e 0212o24 de autoúa do Poder Executivo foram aprovados por
unanimidade em 2ê e úItima votaçáo. Requerimento de autoria da Sra. Vereadora Maria
das Graças Barbosa da Silva, Subscrito pelos Srs. Vereadores, aprovado por unanimidade.
Voto de Aplauso de autoria do Sr. Vereador José Holanda Cavalcanti Fi-lho, Subscrito por
todos os Vereadores, aprovado por unanimidade. Requerimento de autoria da Sra.
Vereadora Anacléa Azevedo de Lima, subscrito pela Sra. Vereadora Maria das Graças
Barbosa da Silva, aprovado por unanimidade. Requerimento de autoúa da Sra. Vereadora
Maria das Graças Barbosa da Silva, subscrito pelos os Srs. Vereadores Adones Ferreira da
Silva e Anacléa Azevedo de Lima, aprovado por unanimidade. Requerimento de autoria do
Sr. Vereador Adones Ferreira da Silva, subscrito pelo Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro
Maroja Filho, aprovado por unanimidade. Requerimento de autoria do Sr. Vereador Walter
Luiz Ribeiro Maroja Filho, recebeu um adendo do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da .7Í\ §ilva, para acrescentar a rua Pautila Jordáo e foi subscrito pelos os Srs Vereadores
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Y/ ','., comdrabonítow@gmail.com 18/U/2024
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Câmara MuniciPal do Bonito
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Rua Fétíx Portela s/n - Bonito PE Tbt.: /8t) 3ZJ7-i 24g https://www.bonitO.W.teg.br/ camarabonitope@gmoit.com - E-maíl:
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Câmara MuniciPal do Bonito
Sistema de Apolo ao Prúces§o Lcgislati!Ü úE=\t rE&
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
especialidade em Autismo e TDAH. Para que o mesmo e ofereça uma capacitaçã.o para os
professores e monitores da rede Municipal . Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo:
37, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerlmento nc 28 de 2024, Requeiro
a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao prefeito e
ao secretáío de obras para que façam a manutençáo das lâmpadas da praça do Mutirão.
Visto que mais da metade estão queimadas. Autor: Adones Lagartão, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requer:lmento no 44 ile 2O24, Requeiro a mesa diretora
depois de cumpridas as formalidades reg-imentais, venho hoje trazer a essa casa através
de um voto de aplausos o reconhecimento do " Programa Juventude nota 10 ". Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;23 -
Requedmento ns 34 de 2O24, Requeiro á mesa diretora depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitando ao S.r. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de
obras Wilson Lourenço que seja implantado na escola João )O(II um espaço de convivência
e também a aquisiçáo de uma caixa de água de 10.000 mil litros Autor: Andreza
Pimentel, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 -
Requerimento ne 41 de 2024, Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as
formalidades regimentais, através desse pedido solicito ao Sra Prefeito Gustavo Adolfo e
ao sec. de obras Wllson lourenço para autorizar a maquina para a passar fazendo as
estradas do sitio Bananeira do curvelo. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 41, Tipo:
Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor; 25 - Requerimento no 46 de
2O24, Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco,
depois de cumpridas as formalidades regimentais, que encaminhe solicitação ao Prefeito
deste municípiô, o Excelentíssimo Sr. Gustavo Adolfo para que a empresa concessionária
da linha de tiansporte coletivo Bonito-Alto Bonito coloque frota para circular também no
dia de domingo. o pedido ora apresentado se justifica pela necessidade de deslocamento
das pessoas em dia da Feira em AIto Bonito e foi um pedido da comunidade local. Autor:
Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adones Lagartão / AVANTE ; Anacléa de
Anacleante / pCdoÉ ; Graça de Barra Azul / PTB ; Holandinha / PSB ; Irmão Roberval / PSB
; João Diniz / PV; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem / PSB ; Paulinho de Devá
/ PSB ; Walter Maroja i PTB
Matérias da Ordêm do Dla: 1 - Ata da Sessão nq 3 de 2O24, Ata da 3a Reuniáo
Extraordinária, realizada em 09 de janeiro de 2024. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Náo:
0, Abstenções: 0, Resultado: Apiovada por unanimidade - Obs': votação registrada
manualmente, por inconsistencia do site. votos Nominais : Adones Lagartão - sim ;
Anacléa de Anàcleante - Sim ; Graça de Barra Azul - Sim ; Holandinha - Sim ; Irmão
Roberval-Sim;JoãoDiniz-Sim;JúniordoGado-Sim;MarquinhosdaGaragem-Sim;
paulinho de Devã - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; 2 - Frojeto de Lei do Executivo na
I dE 2O24. REAIUSTA A NIúÜT'TÉNEçÃO.MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE BONITó E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque
cesar - Prefeito, Tipo: Nominal, sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - ObJ.: Votação registrada manuelmente, por inconsistência do sistema.
Votos Nominais : Adones iagartáo - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Graça de Barra
AzuI - Sim ; Holandinha - Sim-; Irmão Roberval - sim ; João Diniz - Sim-; Júnio,r do Gado -
Sú ; llarquinhos da Garagem - Sim .; Paulinho de i)evá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim
: í - púôt" de Let do Éxecutivo no 2 de 2024, DISPÔE SOBRE A APLICAÇÃo DO
pISO SA1ÂRIAI pOS pIOÉTSSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃ9
àÀSfCA lfO -ef.,fnffO »O MUNICÍPIO DO BONITO. Autor: Gustavo Adolfo Neves de
Ail;;;;ó; Gsar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0' Re-sultado:
À-í-ãá; p". ilnimidads- ôbs.' votação registrada manualmente por inconsistência do
,ii". Vot"á Nominals : Adones Lagartáo - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; GraÇa de
Éár.uar"t-Sim;Holandinha-Siá;IrmãoRoberval-Sim;JoãoDiniz-Sim;Júniordo
Rua FéIix Portela s/n - Bonito PÉ TeI.: (81) 3737-1248 httpst/ww'N bonito pe'leg br/ - E-maíl N camorobonitope@ gmdil.com 1 8/04/2024
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Sistema rle Apoio ao Procosso I-egislatitrr
Gado-Sim;MarquinhosdaGaragem-Sim;PaulinhodeDevá-Sim;WalterMaroja-Sim
; 4 - ProJeto de Lel do Legislatlvo na 4 de 2O24, "Dispõe sobre a padronizaÇáo do
uniforme escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras proüdências"
Autor: Joáo Diniz, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Náo: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor;
5 - Requerimento ne 47 ile 2024, Rêqueiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as
formalidades regimentais, solicito ao sr. Prefeito Gustavo Adolfo e a secretária de ação
Social. Franclele Gomes de carvalho. Peço que venha atualizar documentos, cartelra de
trabalho, ordem de registro, RG, Bolsa família, Titulo, Carteira de idoso, e passe liwe, no
engenho Barra Azul. tendo em ústa que muitas pessoas da quela região precisa atualizâr
sua documentaçáo, Autor: Graça de Barra Azul, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: votação registrada
manualmente por inconsistência do site Votos Nomlnais : Adones Lagartão - Sim .;
Anacléa de Anacleante - Sim ; Graça de Barra Azul - Sim ; Holandinha - Sim ; Irmão
Robewal - Sim ; João Diniz - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ;
Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; 6 - Requerimento to 4O de 2024,
Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja
concedido um VOTO DE APLAUSO, a Senhora Emiliane Maria da Silva, como a 1' Mulher
Policial do Distrito de Alto Bonito, exercendo seu cargo no estado de Alagoas. Autor: Irmão
Roberval, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa
de Anacleante - Sim; Graça de Barra Azul - Sim ; Holandinha - Sim; Irmão Roberval - Sim
; João Diniz - Sim; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - SÍm ; Paulinho de
Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; 7 - Rêqu€rimento na 42 de 2O24, Requeiro a
Vossa Excelência, dêpois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalÍdades
regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja enüado na forma da lei este
ofício ao diretor do DEWPE (Departamento de Estradas de Rodagem) do EsLado de
Pernambuco o senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho e ao Exmo. Prefeito o Senhor
Gustavo Adolfo, solicitando a construção de um acostamento nas margens da Rodovia
PE-103 com sentido ao Loteamento Pedra Bonita, como também a capinação e
manutenÇão na referida PE-103 sentido Rota das Cachoeiras. Autor: Anacléa de
Anacleante, Número de Protocolo: 43, Tipo; Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstençôes: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa
deAnacleante-Sim;GraÇadeBarraAzut-Sim;Holandinha-Sim;IrmãoRoberval-Sim
; João Diniz - Sim; Júnioi do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de
bãvá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; I - Requerimento ns 43 de 2O24, Venho por
intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura
Municipal do Bonito e Secretariá de Obras, que seja executado com urgência os serviços
de desôbstrução, Iimpeza e recuperação da rede de esgoto, bueiros e canaletas, os quais
encontram-se em péssimas condições de conservaçáo, pois devida as fortes chuvas
ocorridas nos últimos dias em nosso município, vem à tona problemas antigos e
recorrentes de inundações com as águas desses esgotos contaminadas com fezes
humanas, urinas de ratos, que traz um sério risco a saúde da população bonitense. Esses
problemas foram registrados em várias ruas da cidade de Bonito e do distrito de Alto
Bonito. Em Bonito, são elas: Rua Esdras Emiliano de Souza (conhecida como Rua do
Sapo), Rua 20 de Maio (localizada nas mediações do teleférico e do prédio da Caixa
Econômica Federal), Praça de São Sebastião (um dos nossos cartões postais), Rua Padre
João Diniz, Loteamento Rosângela, Rua Cândido Viana, Rua 13 de Maio, Rua Arthur de
Moura Carneiro, Rua da Iburana, Avenida Dr- Alberto de Oliveira, Praça da Bandeira e Rua
Paulo Viana de Queiroz. Além do distrito de Alto Bonito, tendo como exemplo o bairro do
Benicio Cavalcanti. São Problemas antigos, graves, que necessitam de intewenção
urgente da Prefeitura MuniciPal, através áa Secretaria de Obras Autor: Walter Maroja,
Número de Protocolo: 44, TiPo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
ada por unanimidade votos Nominais Adones Lagarlâo Sim Anacléa de
Rua Félix Poftelo s/n - Bonito PE Tel.: (81) 3737-1248 https://wu'tw.bonito.pe.leg.br/ - E'noil:
camarabonítope@gmail.com 1 8/04/2024
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Anacleante - Sim ; Graça de Barra Azul - Sim ; Holandinha - Sim; Irmão Roberval - Sim ;
Joáo Diniz - Sim ; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim ; paulinho de Devá
- Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; I - Requerlmento ns 37 de 2O24, Requeiro a mesa
Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. prefeito
Gustavo Adolfo juntamente á secretária de Educaçáo, Maria EIza para que contrate um profissional com especialidade em Autismo e TDAH. Para que o mesmo e ofereça uma
capacitação para os professores e monitores da rede Munlcipai . Autor: Júnior do Gado,
Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nomlnals : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de
Anacleante - Sim; Graça de Barra AzuI - Sim ; Holandinha - Sim ; Irmão Roberval - Sim;
João Diniz - Sim ; Júnior do Gado - Sim .; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá
- Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; 1O - Requerimento na 28 de 2O24, Requeiro a mesa
diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais solicitando ao prefeito e ao
secretário de obras para que façam a manutenção das lâmpadas da praça do Mutirão.
Visto que mais da metade estão queimadas. Autor: Adones Lagartão, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, A.bstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais r Adones
Lagartão - Sim; Anacléa de Anacleante - Sim; Graça de Barra Azul - Sim.; Holandinha -
Sim ; irmâo Roberval - Slm ; João Diniz - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da
Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim; 11 - Requerimento
ns 44 de 2O24, Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades
regimentais, venho hoje trazer a essa casa através de um voto de aplausos o
reconhecimento do " Programa Juventude nota 10 ". Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartáo - Sim ; 5a"15u de Anacleante - Sim ;
GraçadeBarraAzul-Sim;Holandinha-Sim;IrmãoRoberval-Sim;JoãoDiniz-Sim;
Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou ;
Walter Maroja - Sim; 12 - Reguerimento na 41 de 2O24, Requeiro a mesa diretora
depois de cumpridas as formalidades regimentais, através desse pedido solicito ao Srq
Prefeito Gustavo Adolfo e ao sec. de obras Wilson Iourenço para autorizar a maquina para
a passar fazendo as estradas do sitio Bananeira do curvelo. Autor: Holandinha, Número de
Protocolo:41, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retiradâ de pauta a pedido do autor; 13 - Requerlmento nq 36
de 2024, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde -
APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Autor: João Diniz, Número de Protocolo:
36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Náo Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ; 14 - Requerimento ne 34 de 2O24'
Requeiro á mesa diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao
S.r. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obras Wilson Lourenço que seja implantado
na escola João XXIII um espaço de convivência e também a aquisição de uma caixa de
água de 10.000 mil litros Autor: Andreza Pimêntel, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Náo; Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Requerlmento ne 46 de 2O24, Requeiro à Mesa
Diretora da Câmara Municipal do Bonito, Estado de Pernambuco, depois de cumpridas as
formalidades regimentais, que encaminhe solicitaçáo ao Prefeito deste munlcípio, o
Excelentíssimo §r. Gustavo Adolfo para que a empresa concessionária da linha de
transporte coletivo Bonito-Alto Bonito coloque frota para circular também no dia de
domingo. O pedido ora apresentado se justifica pela necessidade de deslocamento das
pessoas em dia da Feira em AIto Bonito e foi um pedido da comunidade local. Autor:
Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos No'ninais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim;
'.GraçadeBarraAzul-Sim;Holandinha-Sim;IrmãoRoberval-Sim;JoãoDiniz-Sim;
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Rua Félix Portelo s/t1 - Bonito PE Tel.: (81) 3737-1248 https://\^tww.bonito.pe.leg.br/ - E'moil:
c amarab onitope @ g mail.co m 1 I /0 4/2 O 2 4
úBl rE& Câmara Municipal do Bonito
Sisterna de Apoio ao Processo l-eqislativo
Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou;
Walter Maroja - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
úlA
S
Vlce-Presidênte:
Adones Ferreira da
Silva / AVANTE
Secrêtárlo: João
Diniz da Silva / PV Luiz
Walter
Maroja
Filho / PTB
Rua Félix Pot'tela s/n - Bonito PE Tel,: (81) 3737-1248 httry://www.bonito.pe.leg'br/ - E-mail:
comorob onitow @ g moíl.c om 1 8/04/2 0 24
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