sessao nº 5

Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 27/03/2024 - 19.00
; Encerramento: 27/03/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PSB ; Vice-Presidente: Adones Lagartão /
AVANTE; Primeiro-Secretário: João Diniz / PV ; Segundo-Secretário: Andreza Pimentel /
PSD
Lista de Presença na Sessão: Anacléa de Anacleante / PCdoB ; Andreza Pimentel / PSD
; Didi do Paed / PL ; Graça de Barra Azul / PTB ; Holandinha / PSB ; Irmão Roberval / PSB
; Ítalo de Pedrito / PSB ; João Diniz / PV ; Marquinhos da Garagem / PSB ; Paulinho de
Devá / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Adones Lagartão / Falta não Justificada ; Júnior
do Gado / Enfermidade; Walter Maroja / Falta não Justificada
Expedientes: ABERTURA: Ata da 5ª Reunião Odinária da 1a Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 27 de março de 2024. às 07:00
horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou os presentes para
ficarem de pé para ouvirem a palavra de Deus, seguido do Pai Nosso e Ave Maria.
PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Dando prosseguimento aos
trabalhos, o Sr. Vereador Presidente convidou os Srs. Vereadores: Ítalo Damasceno Cabral
de Andrade e a Sra. Maria das Graças Barbosa da Silva para acompanhar a Srtª ]úlia
~ Pimentel e demais convidados até o recinto do Plenário. Continuando; os Srs. Vereadores
'.~/ ) usaram a palavra para prestarem suas homenagens aos Srs. Vereadores José Holanda
C---' Cavalcanti Filho e a Sra. Andreza Augusta Sobral Pimentel. ORDEM DO DIA: Da Ordem
~ Dia Constou: A 4ª Ata da Reunião Ordinária em discussão e posterior votação,
aprovada por 8 votos favoráveis e 01 abstenção. Requerimento de autoria do Sr. Vereador
f
João Diniz da Silva, foi subscrito pela Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva,
aprovado por unanimidade. Requerimento de autoria do Sr. Vereador Italo Damasceno
Cabral de Andrade, foi subscrito pelo Sr. Vereador Divaldo José da Silva, aprovado por
unanimidade. Requerimento da Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima, foi subscrito
pela Sra. Maria das Graças Barbosa da Silva, aprovado por unanimidade. Requerimento de
autoria da Sra. Vereadora Andreza Augusta Sobral Pimentel, aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar de autoria do Sr. Vereador José Marcos da Silva, foi subscrito por todos os
Vereadores, aprovado por unanimidade. Voto de Pesar de autoria do Sr. Vereador José
Roberval dos Santos, foi subscrito pelo Sr. Vereador Ítalo Damasceno Cabral de Andrade,
aprovado por unanimidade. Requerimento de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo
Sergio da Silva, aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem
quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião
Ordinária. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da
Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente Ata.
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Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 4 de 2024, Ata eletrônica da 4ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Altera o art. 10 do
regimento interno, e dá outras providências correlatas. Autor: João Diniz, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 3 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 15 de 2024, Dá denominação a quadra de esportes situada no pátio de eventos e dá
outras providências. Autor: Andreza Pimentel, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta
a pedido do presidente; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024, PROJETO DE
LEI EMENTA : Denomina Logradouro Público, e dá outras providências Autor: Ítalo de
Pedrito, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do
1" sidente ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024, Dispõe sobre a ratificacao
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 3737-1248 https://www.bonito.pe./eg.br/- E-maU:
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do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consorcio público. Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada
de pauta a pedido do presidente ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
Concede Medalha Alberto d 'Oliveira, E dá outras providência. Autor: Ítalo de Pedrito,
Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do
presidente; 7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA
LEI FEDERAL Nº 14,133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DO BONITO/PE, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulinho de Devá. Tipo:
Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente ; 8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA
PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL
FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. Autores: Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça
de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a
pedido do presidente ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024, DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013,
CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores: Paulinho de Devá.
(
AdOneS Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja,
Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 10 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E
COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM
CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO
QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Anacléa de Anacleante, Tipo: Leitura, Resultado:
Retirada de pauta a pedido do presidente; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de
2024, "Dispõe sobre o programa: "A REPRESENTATIVIDADE E IMPORTÂNCIA DA
MULHER NA POLÍTICA BONITENSE" que incentiva a participação da mulher Bonitense
na atividade política e da outras providências." Autor: Anacléa de Anacleante, Número de
Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 12 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, "Dispõe sobre a padronização do uniforme
escolar na rede municipal de ensino de Bonito-Pe, e dá outras providências" Autor: João
Diniz, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do
autor ; 13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2023, Denomina Logradouro
Público, e dá outras Providencias. Autor: Andreza Pimentel, Número de Protocolo: 15,
Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 14 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 39 de 2023, INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO
SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Paulinho de Devá. Tipo: Leitura,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 15 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 30 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com Associação de
Voluntários Fénix Renascimento de Bonito/Pe, e dá outras providências. Autor:
Holandinha, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 16 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, DENOMINAR A QUADRA
POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE "QUADRA POLIESPORTIVA
PREFEITO VALDOMIRO DE SOUZA LIMN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor;
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022, Proíbe a inauguração de ato
cerimonial de obras públicas municipais que estejam inacabadas ou que não possam ser
usufruídas de imediato pela população no município de Bonito/PE, e dá outras
providências. Autor: João Diniz, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do
autor ; 18 - Requerimento nº 53 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de
cu srida as formalidades regimentais, solicitando ao Secretário de obras Wilson
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Lourenço e a Secretária de Educação Maria EIsa o pagamento dos funcionários com carro
agregados dessas secretarias. Visto que, já fazem 3 meses de pagamento atrasado. Autor:
João Diníz, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 51 de 2024, Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as
formalidade regimentais, solicitando que seja dado um VOTO DE PESAR, Aos familiares do
senhor JOSÉ MANOEL DA SILVA( Zezinho de Nana), pelo falecimento do mesmo ocorrido
recentemente. Autor: Ítalo de Pedrito, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 20 - Requerimento nº 48 de 2024, solicitando providências urgentes para
instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade. Autor:
Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 21 -
Indicação nº 4 de 2024, o envio desta Indicação, objetivando propor o envio na forma da
lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo por meio dos órgãos
competentes, que providencie a implantação da sinalização na Avenida Dr. Alberto de
Oliveira, centro da nossa Cidade Autor: Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 55,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Requerimento nº 41 de 2024, Requeiro a
mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, através desse pedido
solicito ao Sr? Prefeito Gustavo Adolfo e ao seco de obras Wilson lourenço para autorizar a
maquina para a passar fazendo as estradas do sitio Bananeira do curvelo. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 -
Requerimento nº 34 de 2024, Requeiro á mesa diretora depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitando ao S.r. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de
obras Wilson Lourenço que seja implantado na escola João :XXIIIum espaço de convivência
e também a aquisição de uma caixa de água de 10.000 mil litros . Autor: Andreza
Pimentel, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento n? 45 de 2024, Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as
formalidades regimentais, solicitando ao Exrnv. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente
com o secretaria de turismo esporte e lazer, que seja feito um levantamento de uma área
para ser doada com a finalidade de fazer um campo de futebol no Distrito de Alto Bonito.
Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 25 -
Requerimento nº 54 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as
formalidades regimentais solicitando ao chefe do poder executivo sr. Gustavo Adolfo e o
secretário de obras Wilson Lourenço que tomem as devidas providências para realização
de um novo sistema de esgotamento,galeria e saneamento da Rua Padre Geraldo. Visto
que a comunidade sofre com vários alagamentos. Autor: Pau linho de Devá. Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 26 - Requerimento nº 55 de 2024, Requeiro a mesa diretora
depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao prefeito e ao secretário de
obras que coloquem piçarro na ladeira de gulampa e na ladeira perto de dona tota no
engenho Barra Azul Autor: Graça de Barra Azul, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Anacléa de Anacleante / PCdoB ; Andreza
Pimentel / PSD ; Didi do Paed / PL ; Graça de Barra Azul / PTB ; Holandinha / PSB ; Irmão
Roberval / PSB ; Ítalo de Pedrito / PSB ; João Diniz / PV ; Marquinhos da Garagem / PSB ;
Paulinho de Devá / PSB
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 4 de 2024, Ata eletrônica da
4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores: r Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: L Resultado: Aprovado Votos Nominais : Anacléa de
Anacleante - Sim ; Andreza Pimentel - Sim ; Didi do Paed - Abstenção ; Graça de Barra
Azul - Sim; Holandinha - Sim; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Marquinhos da
Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou; Ítalo de Pedrito - Sim; 2 - Projeto de
~UÇãO nº 1 de 2024, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
~ Ruo Félix Portelo s/n - Bonito PE Te/.: (81) 3737-1248 https://www.bonito.pe.leg.br/- E-moi/:
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14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO BONITO/PE, A
QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do
presidente ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024, DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO BONITO/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM
COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores: Pau linho de Devá, Adones
Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 4 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 4 de 2024, "Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de
ensino de Bonito-Pé, e dá outras providências" Autor: João Diniz, Número de Protocolo:
15, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38
de 2023, Denomina Logradouro Público, e dá outras Providencias. Autor: Andreza
Pimentel, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do
presidente ; 6 - Requerimento nº 53 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de
cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Secretário de obras Wilson
Lourenço e a Secretária de Educação Maria EIsa o pagamento dos funcionários com carro
agregados dessas secretarias. Visto que, já fazem 3 meses de pagamento atrasado. Autor:
João Diniz, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Anacléa de Anacleante - Sim;
Andreza Pimentel - Sim; Didi do Paed - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Holandinha - Sim
; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de
Devá - Não Votou; Ítalo de Pedrito - Sim; 8 - Requerimento nº 48 de 2024, solicitando
providências urgentes para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro
Comercial da nossa cidade. Autor: Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 50, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 9 - Indicação nº 4 de 2024, o envio desta Indicação,
objetivando propor o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo
Adolfo por meio dos órgãos competentes, que providencie a implantação da sinalização na
Avenida Dr. Alberto de Oliveira, centro da nossa Cidade Autor: Anacléa de Anacleante,
Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Anacléa de Anacleante - Sim; Andreza
Pimentel - Sim; Didi do Paed - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Holandinha - Sim; Irmão
Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não
Votou; Ítalo de Pedrito - Sim; 10 - Requerimento nº 41 de 2024, Requeiro a mesa
diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, através desse pedido solicito
ao Sr? Prefeito Gustavo Adolfo e ao seco de obras Wilson lourenço para autorizar a
maquina para a passar fazendo as estradas do sitio Bananeira do curvelo. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 11 -
Requerimento nº 34 de 2024, Requeiro á mesa diretora depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitando ao S.r. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de
obras Wilson Lourenço que seja implantado na escola João XXIII um espaço de convivência
" ambém a aquisição de uma caixa de água de 10.000 mil litros . Autor: Andreza
entel, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O,
ultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anacléa de Anacleante - Sim;
dreza Pimentel - Sim; Didi do Paed - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Holandinha - Sim
; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de
Devá - Não Votou; Ítalo de Pedrito - Sim; 12 - Requerimento nº 45 de 2024, Requeiro a
mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, solicitando ao Exm''. Sr.
"J refeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretaria de turismo esporte e lazer, que seja
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feito um levantamento de uma área para ser doada com a finalidade de fazer um campo de
futebol no Distrito de Alto Bonito. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 48, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente ; 13 - Requerimento nº 54 de
2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais
solicitando ao chefe do poder executivo sr. Gustavo Adolfo e o secretário de obras Wilson
Lourenço que tomem as devidas providências para realização de um novo sistema de
esgotamento,galeria e saneamento da Rua Padre Geraldo. Visto que a comunidade sofre
com vários alagamentos. Autor: Paulinho de Devá. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Anacléa de
Anacleante - Sim; Andreza Pimentel - Sim; Didi do Paed - Sim; Graça de Barra Azul - Sim
; Holandinha - Sim; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Marquinhos da Garagem -
Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ; Ítalo de Pedrito - Sim; 14 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 30 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com
Associação de Voluntários Fénix Renascimento de Bonito/Pe. e dá outras providências.
Autor: Holandinha, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente ; 15 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 13 de 2024, DENOMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA
LOCALIZADA NO PÁTIO DE EVENTOS DE "QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO
VALDOMIRO DE SOUZA LIMg, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor:
Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor; 16 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 9 de 2022, Proíbe a inauguração de ato cerimonial de obras públicas
municipais que estejam inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela
população no município de Bonito/PE, e dá outras providências. Autor: João Diníz, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor; 17 - Projeto de Lei do Legislativo n:
10 de 2024, DISPOE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇAO E COMBATE A
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO
É VIOLÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR
OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Anacléa de Anacleante, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 18 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024, "Dispõe sobre o programa: "A
;;
REPRESENTATIVIDADE E IMPORTÂNCIA DA MULHER NA POLÍTICA BONITENSE" que
incentiva a participação da mulher Bonitense na atividade política e da outras
providências." Autor: Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal,
J Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirada de pauta a pedido do presidente; 19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de
2024, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÂO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE
AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores:
Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João
Diniz, Walter Maroja, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 20 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023, INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL
FESTA DE SÂO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE
PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Paulinho de Devá.
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente; 21 - Projeto de Resolução nº 2
de 2024, Altera o art. lOdo regimento interno r e dá outras providências correlatas.
Autor: João Diniz, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente ; 22 -
e uerimento nº 55 de 2024, Requeiro a mesa diretora depois de cumprida as
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Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
formalidades regimentais, solicitando ao prefeito e ao secretário de obras que coloquem
piçarro na ladeira de gulampa e na ladeira perto de dona tota no engenho Barra Azul
Autor: Graça de Barra Azul, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Anacléa de Anacleante - Sim; Andreza
Pimentel - Sim; Didi do Paed - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Holandinha - Sim; Irmão
Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não
Votou; Ítalo de Pedrito - Sim; 23 - Requerimento nº 51 de 2024, Requeiro a mesa
diretora depois de cumpridas as formalidade regimentais, solicitando que seja dado um
VOTO DE PESAR, Aos familiares do senhor JOSÉ MANOEL DA SILVA ( Zezinho de Nana).
pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente. Autor: Ítalo de Pedrito, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Anacléa de Anacleante - Sim; Andreza Pimentel - Sim;
Didi do Paed - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Holandinha - Sim; Irmão Roberval - Sim;
João Diniz - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou; Ítalo de
Pedrito - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Adones Ferreira da
Silva / AVANTE
Primeiro￾Secretário: João
Diniz da Silva / PV
gundo￾ecretário: Andreza
imentel / PSD
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