| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-05-09 |
| native_id | 22 |
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Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8 Reunião Ordináriada 4° Sesso Legislativa da 48º Legislatura IdentifcaçãoBásica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ;Abertura: 09/05/2024 - 19:00 ;Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá /PODE ;Vice-Presidente: Adones Lagartão |REDE ;Primeiro-Secretário: João Diniz |REDE ;Segundo-Secretário: Walter Maroja / PODE Lista de Presença na Sessão:Adones Lagarto / REDE ;Anacléa de Anacleante / PT ; Didi do Paed /PP;Graça de Barra Azul /MDB ;Irmão Roberval /I PP:ftalo de Pedrito/ PSB :João Diniz /REDÉ : Julieta Pinheiro / PSB :Júnior do Gado |PSB ;Marquinhos da Garagem /PSB ;Paulinho de Devá / PODE; Walter Maroja / PODE Expedientes:ABERTURA: Ata da 80 Reunião Odinária da 1º Sessão Legislativa da489 Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 09 de maio de 2024. às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr.Presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Sr. Vereador João Dinizda Silva para fazer a leitura do Salmo 23seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Vereador Ausente: Edilson Eiji Barbosa Morimura.PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Öficio n° 01737.000.288/2023-0003 do Ministério Público dePernambuco que trata sobre suposta irregularidade na doação de terrenos destinados à construção deigrejas Protestantes no Municíipio de Bonito. Convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição para os noiteiros do mês de maio. declaração do Sr. Vereador Clayzer Magno Duarte; comunicando que o Sr. Vereador José Marcos da Silva esteve presenteem seu gabinete na cidade dePalmares capital do Estado de Tocantins. Ofício SGPB n9 013/2024 em resposta ao ofício n° 062/2024 informando que foi solicitado orçamento para aquisição eimplanataçãoda referida caixa de água para a Escola João XXIII. Oficio SGPB n° 14/2024 em resposta ao ofício n 71/2024, informando que a Secretaria deTurismo juntamente com o departamentode Patrimônio e Secretaria de Obras;buscando áreaspara construção eimplantação de complexosesportivos para nossa população. Oficio SGPB n° 012r2024 em resposta ao oficio nº 64/2024, informamos que esta Prefeitura está em processo de aquisição de materiais para renovar a sinalização viária da Av.Dr. Alberto de Oliveira. Oficio SF/PMB 008/2024,enviando a ResoluçãoTC nº 14/2001 doTCE-PE demonstrativo da Receita do FUNDEB referente ao mês de dezembro de2023.Projeto deResoluçãon° 02/2024 de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva, suealtera o art. 10 do Regimento Interno e dáoutras providências foi encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto Legislativo n 02/2024de autoria do Sr. Vereador Italo Damasceno Cabral de Andrade; que concede Medalha Albertode Oliveira e dá outras providncias foi encaminhado as Comissòes competentes para apresentarParecer. Projeto de Lei n 14/2024de autoria do Sr. Vereador ftalo Damasceno Cabral de Andrade; denomina logradouro Público e dá outras providências foi encaminhado asComissões competentespara apresentar Parecer. Projeto de Lei Municipal do Legislativo no 21/2024;Fxa o reajuste do valordo Salárno Minmo para o anode2024 dos servidores da Cmara Municipal de Bonito. Estado de Pernambuco e dáoutras providências correlatas fol encaminhado as Comissoes competentespara apresentarParecer. ORDEM DO DIA: Da Ordem do Dia Constou. 0Sr. Presidente Paulo Serglo da Silva convidou as Advogadas Dra. Lorena e Dra. lara para fazer uma explanação sobreoProjeto de Resolução nº 03/2024:que dispòe sobre a aplcação da Lei Federal nº 13.709 de14 de agosto de 2018 ( Let Geral do Proteçáo de Dados Pessoais- LGPD) no âmbito da Câmara Municipal do Bonito- Ponambuco eProjeto de Resoluçáo nº 04/2024 que dispõe sobre aregularizaço da Lol Federal nº 12.527 de 18 de novembro de2011 (Lei de Acesso à Infornaçåo)no Ambito da Cmara Municipal do Bonito. Terminado as explicações das referidas Advogadas;os Projetos de Resoluçoes 03 e 04/2024 foram aprovados por 11x0 em votação única. Projeto de Lei do Legslativo Rua Féllx Portela sn - BonitoPE Tl.: (81)3737-1248 httpsINww.bonito.pe.leg. br/ .E-mal: camarabonitope@gmail.com 04/062024 Câmara Municipal doBonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/20244 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima; que dispõe sobre o Protocolo de prevençãoecombate àviolência sexual contra asmulheresdenominado sem consentimento éviolência; no âmbito do Município do Bonito-PE, ao qual podem aderir os estabelecimentos de lazer e dá outras providências correlatas foi aprovado por unanimidade em 2ªeúltima votação. Projeto de Lei do Legislativo n 12/2024 de autoria da bancada da oposição; que dispõe sobre a requlamentacão da Lei Federal n 12.845 de 1° de agosto de 2013,conhecida como Lei do MinutoSeguinte, no âmbitodo Município do Bonito e dáoutras providêbncias correlatas foi aprovado por unanimidadeem 2 e última votação. Projeto de Lei do Legislativo n 23/2023de autoria do Sr. VereadorJoão Diniz da Silva; que estabelece a implantação do espaço, Sala do Afeto (Calm Zone) em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro Autista (TEA), nas unidades da rede Pública Municipal de Saúde deste Município do Bonito e dáoutras providências foi aprovado por unanimidade em 2 eúltima votação. Requerimentode autoria do Excelentíssimo Vereador João Diniz da Silva, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal Gustavo Adolfo e ao Secretário de Saúde do Município Sr. José Pinheiro de Andrade as seguintes informações: O Porquê da transferência do Posto de Saúdedo Sitio Viração instalado em prédio público para um imóvel privado? Tendo em vista que o prédio público foiconstruído há mais de 30 anos, com a finalidade de ser umn posto de Saúde; Também o mesmo questiona, qual a justifñicativa para a transparência do mencionadoPosto de Saúde,para um imóvel privado, gerandocusto de locação, como também gastospara adaptação do novo local, haja vista que o referido imóvel citado, não está adequado para a devida função?Qual a explicação de doar um prédio público para uma associação, quando esta já tem sede própria? Continuandoainda oVereador João Diniz da Silva, falou queparasua surpresa, o referido imóvel locado, estava sendo pintado na cor amarela, pois existe uma Lei Municipal, específica, que proífbe tal ato. E que tramita no fórum da Comarca do Bonito, uma ação representada contra o gestor Gustavo Adolfo. Por essa prática irreqular. Também o mesmo falou que uma pré-candidata fez um vídeo relatando, que o gestor Gustavo Adolfo doou o prédio público para a associação; quem estáfalando é uma Ex Secretária do governo,onde esse mesmo posto recebeu uma Emenda no ano passado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua reforma e o Prefeito Gustavo Adolfo desobedece; são muitas aberrações que essa gestão estápraticando no nosso Município, Não se dáoque não se tem.O início da mudança se deu quando a Sra. Vereadora Julieta Farias de Lira Pinheiro era Secretária. Que foi desmontado a mais de um mês a cadeira dos dentistas e o Posto de Saúde está desassistido; não se pode permitir estar cometendo um crime na comunidade da Viraço, requerendo assim que sejam tomadas as providências. Foi colocado em discussão, fazendo uso da palavra a Sra. Vereadora Julieta Farias de Lira Pinheiro, que vai relembrar, apesar de não morar na Viração, que esteve Secretária praticamente há9 anos nesse Município e que tem uma palavra renovada nesta Casa pelo Éx- VereadorBreno César que épasmem. Que vë na informação do Sr. Vereador João Diniz da Silva da importância daquele posto lá na Viração, que há uns quatro ou cinco anos atrás, antes dele ser Vereador, ele e a família colocaram a Prefeitura na justiça, porque fazia parte do terreno que era da família dele. E que na época o posto tinha sido doado e gque por isso não poderíamoscontinuar, e que oposto foi fechado, que na época o Prefeito eraDr. Ruy Barbosa. O Procurador eoAdvogado da Prefeitura fizeram um acordo e dentro da justiça,foi delimitado uma área e foi pago à famíîlia do Sr. Vereador que está tão preocupado. Com o passar do tempo, a gente viu que o Posto da Viração e fizeram pesquisa com a comunidade onde está presente 3 (três) agentes de saúde, que 1 (um) estava de licença prêmio.Pediu que fosse feito uma pesquisa como seria transferir esse posto que ele afirma agora que tanto defende, mais que antes jogaria pedra. Faz (um) ano e meio que a comunidade dessa escola ali da Viração que foi doado em 1972 ainda no governo do Prefeito Valdomiro de Souza Lima; entäo ali começou a ter escola pública e como eram turmas menores, a então Secretária de Educação, juntamente conosco, entramos em contato como Ceo. Foi acordadocom o Prefeito Gustavo Adolfo, junto com a Comunidade, já que o espaço era maior, e transferindo o posto de onde ele era para al Rua Félix Portela s/n - Bonito PETel.: (81) 3737-1 248 https://www.bonito.pe.leg.br/ -E-mail: camarabonitope @gmail.com 04/06/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo perto;onde o posto atenderia a região de Imbiribeira, Maxixi e Viração já que são muito próximos e como têm casas e até um telefone Público funcionando, então vimos a probabilidade de atendermelhor aguelaregião. Por isso quero dizer a todos ao pares, que a Prefeitura não doou terreno nenhum, que o antigo posto ainda está funcionando, que o médico e o enfermeiro ainda estão indo lá. Agora ele pegou um vídeo de uma pré candidata, que fala o que quer, mas o Prefeito não doou nenhum terreno porque a Associaçãoda Viração, ela tem Sede.Que aquele prédio poderia serusado como um apoio para Polícia Militar. O que lhe surpreende, é ele que antes jogava pedra, agora esta afirmando essas questões, como se a gente estivesse prejudicando a Viração. O que queriam era atender a população e não recebemos nenhuma reclamação, nenhuma reunião, nada nas redes sociais, a não sero Vereador, que acha que o postoperto de sua residência agora tem valor, porque antes não tinha. comunidade lá está sabendo da transferência eeu acho que éuma coisa boa para o Município. Ainda em discussão, fez uso da palavra a Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva; apresentou Requerimentopedindoa V.Ex? quando ainda estava como Secretária de Saúde, melhorias para o atendimentode pacientes, que atualmente acontece na antiga escola do Engenho Mágico, ainda requereu,bens eutensílios, como: 2 (duas) macas,3(três) ventiladores, um bebedouro de água, uma caixa de água, que inclusive a Vereadora se prontificou de comprar e que faria doação; trouxe para essa Casa aqui um pedido de melhoria para aguela comunidade, que tinha um atendimento por mês, e que entende ser muito importante, pois atualmenteesse atendimento acontece na lá na Colônia. Pois entendemos que no tem condiçõesdos habitantes da região de Barra Azul e Mágico,se deslocarem para serem atendidos clinicamente na sede do Núcleo Colonial Rio Bonito. Que foi importantequando a Senhora estava Secretária de Saúde, colocar um atendimento por mês no Mágico, Porém esse atendimentoque ocorria na comunidade do Mágico, não oferecia boas condições e era inadequado.Foi feito um víde0, o qual foiexibido nessa Casa eque muitos Vereadoresda situação ficaram indignados, com a qualidade do atendimento oferecidos aos pacientes, como por exemplo, a inexistência uma maca para que as gestantes fossem examinadas,pois na verdadeas consultas eram feitas em uma cadeira, pergunto: como se escuta um batimento cardíaco do bebê no ventre da mãe, quando ela sentada a uma cadeira, e aquele atendimento já ocorria há uns três meses naquela comunidade, além do mais verificou-se que as vacinas destinadas a população, estavam acomodas pelo chão. O Requerimentoparà melhoria do atendimento que foi apresentadoe votado, o mesmo foi aprovadopelos pares dessa Casa, e que o cumprimento deste se daria até o mês subsequente.A Agente de Saúde colocou no grupo de saúde daquela comunidade que o atendimentoiria serem BarraAzul, não mais no Mágico pois o Posto de Saúde iria sofrer uma reforma e quando a população lhe relatou que quando a vez do atendimento,funcionários da saúde comentaramnque a Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva pediu o fechamentodo atendimento. Naquelemomento a comunidade foi pra Barra Azul que achou injusto mulher gestante caminhara maisde 2 quilômetros a pé para ser atendida, mulheres com crianças pequenas no colo. Achei um absurdo, como é que se tira o atendimento de umna comunidade só para não atenderum pedido ali de melhorias feito pela Vereadora que a populaçãoestava clamando. Até hoje o atendimento está emn Barra Azul. A população vai se juntar, vai fazer um abaixo assinado e vai pra Promotoria com o apoio da Vereadora que fala, porque o que fizeram não é justo. Parabeniza o Sr. João Diniz da Silva porque a população está lásofrendo. Acharam que iriam atingir a Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva, mas atingiram a população. A Sra.VereadoraAnacléaAzevedo de Lima com a palavra, falou que diante dos fatos abordados,onde existia uma situação insalubre num local que foi arranjado e que era onde funcionavauma escola e hoje o que pôde presenciar é um Posto de Saúde que estava funcionando até um tempo atrás também de forma insalubre porque a desorganização. Que se tenhamelhorias, eo que deseja,que seja numa escola aí em outro lugar. Se há a necessidade para que um Posto de Saúde de uma comunidade seja ampliado,évalido econcordocom o Sr. VereadorJoão Diniz da Silva. Além disso, diz que Rua Félix Portela s/n - BonitoPE Tel.: (81)3737-1248 https//www.bonito.pe. leg. br/ E-mail: camarabonitope @gmail.com 04/06/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema deApoio ao Processo Legislativo estão descumprindo uma Lei pintandoum prédio Público de uma cor partidária, quando já existe uma Lei que diz que todos os prédios Públicos tem gue serpintados com ascores do município, sónão pode fcar lá um prédio ocioso sem utilidade nenhuma enem tão pouco, por se tratar de um patrimônio Público, pode ser doado sem que essa Casa tenha o conhecimento disso. A gente sabe que em ano eleitoral, todos querem aparecer com alguma novidade. Deveremos ver a questão documental que comprove isso ou se não passa de uma jogada pra mídia, com a finalidade de aparecer. Ainda em discussão, fez uso da palavra o Sr. Vereador Givanildo José da Silva Júnior, que tem andado toda a Zona Rural eque chegou perto, mas não chegou a parar, mas gue amanhã irá passar lá nesse Posto de Saúde, ecomo bem falou a Sra. Vereadora Julieta Farias, sópode votar a favor ou falar alguma coisa quando terminara reforma que estásendo feita para o nosso Posto de Saúde. Que não ouviu nenhum comentário contrário nas redes sociais, inclusive lána ViraçãoeImbiribeira, tem conversadocom aspessoas e não viu ninguém lhe reclamar por conta dessa reformado Posto de Saúde, por isso não vota a favor desse seu pedido de informação.O Sr.Vereador José Marcos da Silva falou que, primeiro não éum pedido de informação,alina tela mostra que é Requerimento. Vale tudo aquilo que a Sra. Vereadora Julieta Farias falou, que estavana Secretária de Infraestrutura como Diretor no governo de Ruy Barbosa e a Secretaria de Obras foi proibida de entrar no Posto de Saúde da Viracão. Agora vem o Sr. VereadorJoão Diniz da Silva que está preocupado com a Ex Secretária de Administraçãoporque está no mesmo colégio eleitoral dele, váse preocupar com outras coisas Vereador, deixe a pré-candidata fazer a campanha dela, vá fazer a sua. Mas eu entendo o Senhor,o senhor foi candidato a Vereadoronde está hoje e não teve êxito, veio ter aqui com a genteno grupo amarelo. Formou um partido, colocou quem quis, isse gquem não queria da gente e está aí com um mandato. Hoje está preocupado com Valdiane, a Pré-candidata do Avante. Sabe por que estápreocupado?Porque vai perder a eleicão e Valdiane vai ganhar e isso é a realidade, para agora querer chegar aqui e defenderum Posto de Saúde láda Viração, quando nós tivemos que entrar com uma ação judicial para poder entrar e o povo poder ter acesso, porque o povo da Viração ficou impedidos por conta do Sr. VereadorJoão Diniz da Silva, que na época não era Vereador, o cidadão João Diniz da Silva. O médico Dr. Edmilson que atendia lá, os enfermeiros, o dentista. Se hoje o Posto de Saúde está sendo adequado numa escola, como foi colocado também numa escola ládo Sítio Bananeirado Curvelo e que deu uma qualidade de vida ao povo da Bananeira.Que antes o povo tinha que ir lápra dentro do cercado do pai do Vice Prefeito, passando por boi e por vaca. Antes existia professor multisseriado, hoje não, é um professor para cada série. O que vêéque estamosnum período eleitoral e todo mundo está preocupado com voto, o que temos que entender, é que se eu fiz no passadoalgo que prejudicou eprejudicou muito o Vereador. Depois de tanto tempo e por pirraça política porque participou de reuniões de associações onde o Sr. Vereador João Diniz da Silva dava escândalo. Vamos fazer política com coerência, vendo o que eu disse. Eu como líder da Bancada Governista não tenho condições de pedir a meus pares que vote num Requerimento desse eo Sr. Vereador Givanildo José da Silva Júnior foi muito feliz quando disse: Vamos aguardar os fatos, vamnos ver como vai ficar o Posto de Saúde. A Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva quando falou na questão lá da região do Mágico. A Vereadora trouxe aqui um pedido de melhorias, foi mostrando que não tinha condiçõesnenhuma, que não podia serláque nas condições que está não pode funcionar, inclusive a Senhora disse aí que uma mãe estava sendo atendida numa cadeira. Que a Secretária de Saúde teve a boa intenção, juntamente com governo de poder atenderà população.Que votou favorável ao seuRequerimentonaquela hora, a então Secretária de Saúde com certeza vai adequar o Posto de Saúde na antiga escola, eu não tenho dúvidas disso. A Saúde de Bonito todo mundo vê, veja como está o Hospital de Bonito hoje, veja a UPA funcionando comn mais de 12 especialidade vocês tem que ver que o governo está trabalhando e trazendo melhorias pra população. No caso da Viração é um fato. A Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva, novamente usou a palavra para responder ao Sr. Vereador José Marcos da Silva, que em momento algum eu falei que não tinha Rua Félix Portela s/n - BonitoPE Tel.: (81) 3737-1 248https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope@gmall.com 04/06/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema deApoio ao Processo Legislativo condiçõese pediu o fechamento Vereador, que quando apresentou aqui, a última fala 1O1 do Presidente que disse: Vereadoraisso não écoisa pra está sepedindo em Requerimento não, isso épra pedirdiretamenteo fechamento.V.Ex.9 está enganado, não adianta porque está de frente a Vereadora Julieta Farias, ficar inventando mentiras porque tem a gravação.Com direito a resposta àSra. VereadoraMaria das Graças Barbosada Silva, a Sra. VereadoraJulieta Farias, falou que não temoque temer quanto ao que foi dito pela Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva. Eu só quero o melhor para a comunidade, primeiro que aquilo não éum Posto de Saúde como a senhorafalou aqui. Foi atépara asredes sociais falar isso, olhem a situação do Posto de Saúde do Mágico.Que a UBS éda Colônia e ela tem dois acessosao Posto de Saúde.Um em Barra Azul e outro no Riachão, quetodos eles atendem ao UBS. Se a senhoranão sabe, que fique sabendo que no Mágico não tem Posto de Saúde não, que a senhoradeveria ter ido conversar comigo para entender o que éa saúde do Município, pra depois a senhoravim aqui na Câmara relatar um fato enão quererfazer propaganda errada da saúde do Município do Bonito, a senhora quis fazer uma politicagem. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho, parabenizandoo Sr. VereadorJoão Diniz da Silva por esse pedido de informação,e aos pares eu peço que a genteseleve a sério onosso mandato de Vereador, o que está trazendo aqui pra Câmara, é um pedido de informação formal da Casa Legislativa ao Poder Executivo diante de fatos gravíssimos, explícitos,então a gente tem que acabar primeirocom esse negócio de tergiversar, para quem não sabe é um termo até que gosto, vou explicar: équando vocêtange, vocêfoge do foco e desviando daquilo que está sendo discutido no momento. O que a gente está pedindo aqui é simplesmente informaçãoe jáviu algumas manifestações de colegas em votar contrário, se isso vier acontecer, mepermitam a sinceridade, é no mínimo uma covardia com o povo de Bonito, porque a gente está trazendo aqui fatos e o mínimo que se deve fazer como Vereador, para esclarecer fatos para a população; o outro ponto que foi discutido aqui éa transferência do Postode Saúde e atépoder ser pra melhor, não está discutindo a questão, mas énecessário a informação,até para se constatar se foi melhor ou pior. Um terceiro ponto grave,pintura na cor do partido quejá foi proibido veementemente pelo Ministério Público ese isso estiver acontecendo,é um fato graveque está trazendo à tonaeo outro que foi colocado também aqui, e a gente não pode minimizar qualquer manifestação popular que vá contra a Lei. Primeiroque a Prefeitura não pode doar um prédio público sem passar pela Câmara e principalmente quando essa informação vem de uma pré candidata,porque isso é já um notório favorecimento, mesmoque não seja no período oficial, mas é uma tentativa de favorecimento, e está havendo um agradecimento ao Prefeito e se isso vier a ser minimizado,nosso papel aqui também estácompletamente dissolvido. Eu acho que a gente deve levar a sério certos fatos, não vamos politizar cada fato, vamos levar a favor, porque contra fatos não háargumentos.Ainda em discussão fez uso da palavra o Sr. Vereador Italo Damasceno Cabral de Andrade, que o Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho deveria visitar os prédios públicos do nosso Município, atéporque eu passei lána Viração esses dias e eu sei onde está o novo Posto de Saúde, sentido a Imbiribeira do lado esquerdo que era a antiga escola, que até era Josivam, que era um dos diretores na época, eo Posto de Saúde estápintado de verde e branco, não estácom alusão à partido nenhum, que o Posto foi adequado para que o outro fosse reformado.Eu acredito que oVereador não traz um pedido de informação, o Vereadortraz um Requerimento e já começa a politizar a coisa e quem começou foi o autor do Requerimento que falou da pré-candidatura da ex-funcionária do Município do Bonito, que era Secretária de AdministraçãoValdiane, ela como a Vereadoradisse, tem todo o direito de lutar pelo lugar dela ede falar o que quer. Agora contra fatos não existem argumentos, aPrefeitura adequou esse Posto para fazer uma reforma no outro, então eu acho que é desnecessário isso, e Vereador Maroja, não é covardia votar a favor ou contra um requerimento,como falou do Sr. VereadorJoão Diniz, logo cedo que joga aqui pra gente como se fossemos covardes em não votar num Requerimento. Eu não vi a situação de Barra Azul, mas vi a situação da Viração. O Sr. VereadorWalter Luiz Ribeiro Maroja Filha Rua Félix Portela s/n - BonitoPE Tel.: (81)3737-1248 https//www.bonito.pe.leg. br/ E-mail: camarabonitope@gmail.com 04/06/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo novamente com a palavra, falou que apenas externou o seu pensamento,eu não induzi nem acusei ninguém. Prosseguindo, fez uso da palavra o Sr. Vereador Divaldo José da Silva, falando que estamos no período que se acalora muito, cada um que vai tirar um pouquinho da política e colocar um pouquinho da politicagem. Quando V.Ex. fala de cOvardia faz parte da politicagem, quando se fala aqui que tem que entrar na política de fato como ela é. O pedidoinformação, eu confio tanto na gestão que em voto sim para o pedidode informação, porque seconfia no que está fazendo,quero inclusive parabenizar a Secretária se Saúde por um Requerimentoque fiz, onde todosos Postos de Coleta e Postos de Saúde,as pessoas estão fazendoexamede sanguena Colônia, Bentivi, algo que querer parabenizar e eu acho até um pedido simples, queinclusive pra mim jáfoi respondido pela antiga gestora Julieta, agora pegando o gancho de tudo Vereador Walter Maroja, as vezes a gente fala e atinge o colega, se é covardia ou não, mas nós estamos aqui como Vereadoresque foi confiado a cada um de nós, oque for colocado na mídia, se a gente for trazer aqui, a gente vai ficar preocupado, devemos ficar preocupadoscom o que estamos fazendo. Eu não visitei o Posto de Saúde na Viração, mas na foto, mostra o Posto Verde e branco, podem ter pintado à noite de amarelo porque tudo pode acontecer de um dia pra outro. O Sr. Vereador João Diniz da Silva pediu a palavra porque precisa concluir e respondera cada um que foi indicado. VereadorDivaldo José da Silva, VEX. acabou de dizer que confia no governo. Particularmente não acredita que V.Ex. confña no governo, mas tem odireito de seexpressar da formaque achar, mas ainda vou falar tudo. V.Ex.,já que confa tanto no governoeu lhe convoco, na verdade, convido que me faça companhia numa diligência nos 2(dois) Postos atual amanhã as8:00 horas, eu posso lhe apanhar,mas também quero o compromisso para quando o senhorvier de lá, falar o que viu, da forma gque viu, aí eu vou dizer que V.Ex, confia no governo.O Sr. Vereador Ítalo Damasceno Cabral de Andrade disse que passou e disse que estava pintado eeu não vou dizer que V.Ex. está mentindo não, até porque não viu se estápintado ou não de verde, mas de cinza eu posso. Que esteve de manhãeencontrou os pintores, pintando de amarelo,fez o vídeo econversou com a Sra. VereadoraJulieta Farias, indagou ocaso eela disse que não estava e eu lhe disse que estava, a Sra. está achando que eu sou mentiroso, pra minha surpresaquando eu volto à tarde estão pintando de amarelo. A senhoranuma idade dessa se passarpra mentir, façaisso não Vereadoraque éuma vergonha. Quem quiser acreditar em história mal contada. Eu tenho que respondera cada um, o Sr. VereadorJosé Marcos da Silva falou que eu estou com medo de perder, nunca tive medo de perder, porgque cresceu perdendo eganhando, ao contrário de V.Ex.a que está aqui porque um sacrifício do Vereador Marcelosofreu através da penalidade, caso contrário não estaria aqui. V.Ex,a falou que eu queria causarprejuízo no Posto de Saúde,V.Ex.causou prejuízo na Câmara quando comprou celular para si próprio, para seu filho, por isso até hoje a Câmara não pode comprar um celular. Que a Sra.Julieta Farias citou aqui o caso najustiça que a gente ajuizou, mente quando fala dessa forma, que tratou com a Vereadora num acordo por perseguição política, onde trabalhava uma sogra minha no Posto hávários anos e foi tirada e a Sra.Julieta Farias que jáera apresentada do Posto, fechou o Posto. Deixe de ser mentirosa Vereadora, tenha vergonha se contenha. O Sr. Vereador José Marcos da Silva interrompeuefalou que isso é falta de decoro. VereadorJoão Diniz da Silva ainda com a palavra, falou que quando foi tratado o acordo com a Vereadora, a Secretaria ainda era ao lado do Hospital, no qual ela disse que ia mover umaação e eulhe disse que poderia mover uma ação,éatémelhor porque indeniza o proprietio da terra, ela recebea parte dela, foi assim Vereadora, confirme que foi assim. Pode ir pra justiça que eu não tenho medo, quemtem évocês. Houve um acordo ea Vereadora ajuizou, pagou a indenizaço e quem quiser pode puxar no Fórum que vai ver que não foi João Diniz da Silva, nem a proprietária da terra, ehoje aVereadora vem justificarcom mentiras. As vezes as pessoas quando chegamuma certa idade,deveria pensar mais quando fosse abrir a boca pra falar algo, quanto mais inverdade. A Sra. VereadoraJulieta Farias perguntou se pode pedir pra constar em Ata tudo o que ele disse. O Sr. VereadorJosé Marcos da Silva também pediu que o Sr. VereadorJoãoDiniz da Silva que seu filho éladrão, que roubou o celular queeu Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81)3737-1248 https://www.bonito.pe.leg.br/- E-mail: camarabonitope @gmail.com04/O6/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao ProcessoLegislativo comprei, Ata seja que teve suas contas todas aprovadas e que na próxima reunião quer que eSsa deciso da lida Mesa aqui e no não Plenário. vai O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva falou que isso é uma Diniz não ser pauta aqui não, pode esquecer, porque o Sr. Vereador Joà0 fez uso chamou V.Ex, de ladrão e nem seu ilho, em nenhum momento. Continuando, da palavVra o Sr. Vereador José Roberval dos Santos que ficou só escutando eacha que épreciso sabero que vai ser falado aqui eque respeita a todos. Mas acha que o VereadorJoão Diniz da Silva seexcedeu um pouco em relação a Vereadora Julieta Farias, e muito forte, porque chamou ela de mentirosa, de idade. Acho que precisamos ser mais moderados que foi dito que é preciso ter o respeito. O debate é necessário e importante, foi forte o Vereadora com a Vereadora Julieta Farias, como também poderia ter sido com a Anacléa Azevedo e com a Vereadora Maria das Graças, da mesma forma eu estaria saindo em defesa, até porque tratam-se de mulheres. O Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho pediu pra trocar a palavra, e vai seguir o conselho do Sr. Vereador José Roberval dos Santos, porque as palavras são interpretativas.Que vai trocar a palavra covardia porinsensatez pra não ficar qualquer mal-entendido. O Sr. Vereador Divaldo José da Silva pediu desculpas por tudo o que falou. Finalizando os trabalhos, o Requerimento do Sr. VereadorJoão Diniz da Silva foi aprovado por 6x5. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Mariada Conceição Monteiro de Farias,lavrou a presente Ata. Matérias do Expediente:1 - Ata Sessão Ordinária n 6 de 2024,Ata eletronica da 6 reunião ordinária, realizada em 11 de abril de 2024. Autores:, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :2 - Ata Sessão Ordinárianº 7 de 2024, Ata Eletrônica da 7a Reunião Ordinária, realizada em 18 de abrilde 2024. Autores:, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :3 -Projeto de Resolução n 2 de 2024, Altera o art. 10 do regimento interno,e dáoutras providências correlatas. Autor: João Diniz,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n 2 de 2024, Concede Medalha Alberto d 'Oliveira, dáoutras providência. Autor: Italo de Pedrito, Número de Protocolo: 33,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5-Projeto de Lei do Legislativo n 14 de 2024, PROJETO DE LEI EMENTA :Denomina Logradouro Público, e dáoutras providências Autor: Ítalo de Pedrito, Número de Protocolo: 54,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;6 -Projeto de Lei doLegislativo nº 21de 2024, FIXA O REAJUSTE VALOR DOSALARIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Paulinho de Devá,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;7 - Projeto deLeido Legislativo n 8de 2024, Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências. Autor: Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente ; 8 - Projeto de Leido Legislativo nº 10 de 2024, DSPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E cOMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERESs DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO ÉVIOLÊNCIA", NO MBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER.,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS CORRELATAS. Autor: Anacléa de Anacleante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;9- Projetode Lei do Legislativo n° 23 de 2023, estabelece a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde Autor: João Diniz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;10 - Projetode Lei do Legislativo n 12 de 2024, DISPÖE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013, CONHECIDA COMO "LEI DO MINUTO SEGUINTE", NO MBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores: Paulinho de Devá, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, DlSRõe RuaFélix Portela sn- Bonito PETel.: (81)3737-1248 https:www.bonito,pe.leg.br/ E-mail: camarabonitope@gmail.com 04/06/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sobrea aplicação da lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD),no âmbito da câmara municipal do Bonito-PE) Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;12 -Projeto de Resolução n° 4 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação da lei federal n° 12.527, 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da câmara Municipal do Bonito-Pernambuco. Autor: Paulinho de Devá,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;13 - Requerimento n? 65 de2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumpridaas formalidades regimentais, solicitando um voto de aplauso a lgreja Presbiteriana do Bonito. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ;14 - Requerimento n 66 de 2024., Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao chefe do poderexecutivo eao secrefario de saúdeas seguintes informações: Autor: João Diniz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 -Requerimento n 67 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja feita a pavimentagao da rua Havai no bairro do Multirao, de preferencia em pedras paralelas Autor: Adones Lagartão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida : 16 - Requerimento n 59 de 2024, Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através do prefeito GustavoAdolfo, que devido aos altos riscos de acidentes e considerando a alta velocidade dos veículos que circulam neste perímetro urbano, nas imediaçõesdo Loteamento Uberaba,localizado no início do Bairro Boa Vista; venho requerer que seja oficializado pelos órgãos competentes, um pedido para melhorar a sinalizaço e instalação de redutores de velocidade determinado pela engenharia de trânsito do DER (Departamentode Estradas de Rodagem).Com esse procedimento deverá diminuireprevenir possíveis acidentes e melhorar o direitode ir evir da populaçãoe dos moradores daquela localidade. Autor: Walter Maroja, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor;17 -Requerimento nº 48 de 2024, solicitando providências urgentes para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial da nossa cidade. Autor: Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 50,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;18 - Requerimento n 69de 2024, Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Bonito, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, aos 70 anos da Igreja Batista no Município de Bonito. Autor: Didi do Paed, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor; 19 - Requerimento nº 70de 2024,Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Exm,9 sr. Prefeito GustavoAdolfo e ao secretário de obra sr. Wilson Lourençocom extremaurgência peço que cologquem material metralha na estrada do sitio Mátias etambém na estrada lá no mágico, depois do banho dácorrente, onde dá acesso pra pendanga. Pois, quando chove os carros dos alunos etambém a ambulânciaque trás os pacientes de bem-te-vi eos carros que transporta as mercadorias estão sem poderpassar. Autor: Graça de BarraAzul, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;20-Requerimento n 35 de 2024, Requeiroa mesa Diretora depois de cumpriras formalidades regimentais, solicitando ao,Exm!, Sr. Prefeito GustavoAdolfo juntamentecom o secretario de Obra Wilson Lourenço, Que traga melhoria para a prainha em Alto Bonito sepossível calçar ou assalta a decida e entorno da prainha. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ;21 - Requerimento n 68 de 2024, Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, que seja dado um VOTO DE APLAUSO, aos Srs. Thiago Firmino da Silva e José Roberto da Silva Pereira, pelo excelente trabalho prestado em toda zona nual do nosso município com a máquina moto niveladora (patrol) melhorando assim nossas estradas e levando melhor acesso a todos nossos agricultores. Autor:Júnior do Gado,Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ; Lista de Presençana Ordem do Dia: Adones Lagartão / REDE; Anacléa de Anacleante /PT; Didi do Paed / PP:Graça de Barra Azul / MDB;Irmão Roberval / PP ; Ítalo de RuaFélix Portela s/n -Bonito PETel.: (81)3737-1 248 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope@gmail.com04/06/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pedrito / PSB ;João Diniz / REDE ;Julieta Pinheiro / PSB :Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem / PSB; Paulinho de Devá / PODE;Walter Maroja /PODE Matérias da Ordem doDia: 1 -Ata Sessão Ordinárianº 6 de 2024,Ata eletronica da 6 reunião ordinária, realizada em 11 de abril de 2024. Autores:, Tipo: Nominal,Sim: 10, Não: 1,Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :Adones Lagartão - Sim Anacléa de Anacleante- Sim ;Didi do Paed - Sim ;Graça de Barra Azul - Sim :Irmão Roberval - Sim ;João Diniz - Sim :Julieta Pinheiro - Não :Júnior do Gado - Sim : Marquinhos da Garagem - Sim ;Paulinho de Devá - Não Votou ;Walter Maroja- Sim; Ítalo de Pedrito- Sim ;2 Ata Sessão Ordinárian° 7 de2024,Ata Eletrônica da 79 Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2024. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado VotosNominais :Adones Lagartão - Sim:Anacléa de Anacleante - Sim ;Didi do Paed - Sim ;Graça de Barra Azul - Sim ;Irmão Roberval - Sim ;João Diniz - Sim :Julieta Pinheiro - Não ;Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim;Paulinho de Devá - Não Votou; Walter Maroja - Sim ;Ítalo de Pedrito Sim ; 3-Projeto de Lei do Legislativo n 8 de 2024, Lei Maria Lins, que visa dispor sobre programa para a representatividade da mulher na política bonitense, incentivando a sua participação na atividade política, e dá outras providências. Autor: Anacléa de Anácleante, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Iaformado,Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do presidente ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024, DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES DENOMINADO "SEM CONSENTIMENTO VIOLNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, AO QUAL PODEM ADERIR OS ESTABELECIMENTOS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Autor: Anacléa de Anacleante, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :Adones Lagartão - Sim ;Anacléa de Anacleante - Sim ;Didi do Paed - Sim :Graça de Barra Azul - Simn; Irmão Roberval - Sim ;João Diniz - Sim;Julieta Pinheiro - Sim :Júnior do Gado - Sim ;Marquinhos da Garagem - Sim ;Paulinho de Devá- Não Votou ; Walter Maroja - Sim ;Italo de Pedrito - Sim ;5 - Projeto de Lei do Legislativo ng 23 de 2023, estabelece a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista - TEA nas unidades da Rede Municipal de Saúde Autor: João Diniz, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :Adones Lagartão - Sim ;Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ;Graça de BarraAzul - Sim ;Imão Roberval - Sim ;João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro -Sim ;Júnior do Gado - Sim;Marquinhosda Garagem - Sim ;Paulinho de Devá- Näo Votou ; Walter Maroja - Sim; Italo de Pedrito - Sim ; 6 -Projetode Lei do Legislativo n 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.845 DE 1° DE AGOSTO DE 2013,CONHECIDA COMO "LEIDO MINUTO SEGUINTE". NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autores: Paulinho de Devá,Adones Lagarto, Anacléade Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Walter Maroja, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadapor unanimidadeVotos Nominais :Adones Lagartão - Sim ;Anacléa de Anacleante - Sim ;Didi do Paed - Sim;Graça de BarTa Azul - Sim ;Irmão Roberval Sim ;João Diniz - Sim ;Julieta Pinheiro - Sim ;Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem -Sim ;Paulinho de Devá - Não Votou ;Walter Maroja - Sim ; ftalo de Pedrito - Sim;7-Projetode Resolução n 3de 2024, Dispõe sobre a aplicação da lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD), no âmbito da câmara municipal do Bonito-PE) Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal,Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ;Anacléa de Anacleante - Sim ;Didi do Paed - Sim ;Graça de Barra Azul - Sim;Irmão Roberval - Sim ;João Diniz - Sim;Julieta Pinheiro - Sim ;Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim ;Paulinho de Devá - Não Votou ;Walter Maroja - Sim ;Italo de Pedrito - Sim ;8-Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Dispõe sobfe a Rua Félix Portela s/n Bonito PE Tel.: (81)3737-1248 https://www.bonito,pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope@gmail.com 04/06/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo regulamentaçãoda lei federal n° 12.527, 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da câmara Municipal do Bonito-Pernambuco. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidadeVotos Nominais :Adones Lagartão - Sim: Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ;Graça de Barra Azul- Sim :IrmãoRoberval - Sim ;João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ;Júnior do Gado - Sim;Marquinhosda Garagem -Sim ;Paulinho de Devá - NãoVotou ; Walter Maroja - Sim ;Ítalo de Pedrito - Sim:9 -Requerimento nº 65 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando um voto de aplauso a lgreja Presbiteriana do Bonito. Autor: Paulinho de Devá, Tipo:Nominal, Sim: Não Informado,Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor :10 - Requerimento n°66 de 2024, Requeiroa mesa diretora, depois de cumpridaasformalidades regimentais, solicitando ao chefe do poder executivo eao secrefario de saúdeasseguintes informações:Autor: João Diniz, Tip0: Nominal, Sim: 6,No: 5,Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :AdonesLagartão -Sim ;Anacléa de Anacleante - Sim ;Didi do Paed - Sim ;Graça de BarraAzul - Simn;IrmãoRoberval -Não ;João Diniz - Sim ;Julieta Pinheiro - Não :Júnior do Gado Não:Marquinhosda Garagem -Não ;Paulinho de Devá - Não Votou ;Walter Maroja - Sim ;italo de Pedrito - Não ;11 - Requerimento nº 67 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois decumprida as formalidades regimentais, solicitando quesejafeita á pavimnentagao da rua Havai no bairro do Multirao, de preferencia em pedras paralelas Autor: Adones Lagartão, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não nformado, Abstenções: Não Informado,Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ;12- Requerimento n 59 de 2024, Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através doprefeito Gustavo Adolfo, que devido aosaltos riscos de acidentes e considerando aalta velocidade dos veículos que circulam neste perímetro urbano, nas imediações do Loteamento Uberaba, localizado no início do Bairro Boa Vista; venho requerer que seja oficializado pelos órgãos competentes, um pedido para melhorar a sinalização e instalação de redutores de velocidade determinado pela engenharia de trânsito do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Com esse procedimento deverá diminuir eprevenir possíveis acidentes e melhorar o direito de ir e vir da população e dos moradores daquela localidade. Autor:Walter Maroja, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ;13 - Requerimento nº 48 de 2024, solicitando providncias urgentes para instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Centro Comercial danossa cidade. Autor: Anacléa de Anacleante, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido doautor;14 - Requerimento n 69 de 2024,Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipaldo Bonito, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um vOTO DE APLAUSO, aos 70 anos da Igreja Batista no Municipio de Bonito. Autor: Didi do Paed, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ; 15 - Requerimento n? 70de 2024, Requeiro a Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicito ao Exm.°, Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao secretário de obra sr. Wilson Lourençocom extremaurgência peço que coloquem material metralha na estrada do sitio Mátias e também na estrada lá no mágico, depois do banho dácorrente, onde dá acesso pra pendanga. Pois, quando chove os carros dos alunos e também a ambulânciaque trás os pacientes de bem-te-vi eos carros que transporta as mercadorias estão sem poder passar. Autor: Graça de Barra Azul, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :Adones Lagartão - Sim ;Anacléa de Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim ;Graça de Barra Azul - Sim ;Irmão Roberval - Sim ;João Diniz- Sim ;Julieta Pinheiro Sim;Júnior do Gado - sim ; Marquinhosda Garagem - Não Votou ;Paulinho de Devá - Não Votou ;Walter Maroja-Sim; Ítalo de Pedrito - Sim;16 - Requerimento n° 35 de 2024, Requeiro a mesa Diretora depoisde Rua Félix Portela s/n - Bonito PETel.: (81)3737-1 248 https://www.bonito,pe.leg. br/ E-mail: camarabonitope@gmail.com 04/0 6/2024 Câmara Municipal do Bonito Sistema deApoio ao Processo Legislativo cumprir as formalidades regimentais,solicitando ao Exm. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretariode Obra Wilson Lourenço,Que traga melhoria para a prainha em Alto Bonito se possível calçar ou assalta a decida e entorno da prainha. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor ; 17 - Requerimnento ne 68 de 2024, Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais,que seja dado um VOTO DE APLAUSO, aos Srs. Thiago Firmino da Silva e JoséRoberto da Silva Pereira, pelo excelente trabalho prestado em toda zona nual do nosso município com a máquina moto niveladora (patrol) melhorando assim nossas estradas elevando melhor acesso atodosnossos agricultores. Autor:Júnior do Gado, Tip0: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presiderte Pedo Sergio da_Silva / PODE Vice-Presidente: Adones Ferreira da Siva /REDE Primeíro Secretário: João Diniz da Silva / REDE Segundo Secretário: Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho / PODE