sessao nº 11

Câmara Municipal do Bonito
Slstema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1le Reuniáo Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 4Bq
Legislatura
Identiflcaçáo Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 20lO612O24 - 19 00
; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE ; Vice-Presidente: Adones Lagartão
/ REDE ; Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE ; Segundo-Secretário: Walter Maroja /
PODE
Lista de Presença na Sessão: Adones Lagartão i REDE ; Anacléa de Anacleante / PT;
Didi do Paed / PP ; E i Morimura / PSB; Irmão Roberval/PP; italo de Pedrito / PSB; João
Diniz / REDE ; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem /
PSB ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter Maroja / PODE
.Iustificativas de Ausências na Sessão: Graça de Barra Azul / Enfermidade
Expedientes: ABERTURA: Ata da 11ê reunião ordinária da câmara municipal do Bonito,
realizada em 20 de Junho de 2024, às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o senhor presidente
O Sr. presidente Paulo Sergio da Silva convidou a todos para ficarem de pé para ouvirem a
palavra de Deus, Eclesiaste 12. Seguido do Pai Nosso e Ave Maria. PEQUENO
EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Ofício Nq 1Ol2O24 da secretaria da
fazenda enúando a resolução do FUNDEF, Ofício N0 7612024 em resposta de ofício, oficio
N o 39/2024 do gabinete da presidência, assunto: solicitaÇão de envio da Lei de diretrizes
orÇamentarias (LDO) do exercício fi.nanceiro de 2025, considerando o esgotamento dô
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de Lei Nq 06/2024 de autoria do vereador Joâo Diniz, após a justiflcativa do vereador autor
do projeto, a vereadora Anacléa solicitou a retirada do mesmo para fazer a ementa e
colocar como regulamentação de uma Lei quejá existe e que está completando 1 ano hoje.
O referido Projeto de lei foi aprovado por unanimidade 11x0 em 1a votação. Seguindo com
a ordem do dia, Voto de aplauso da Sr. vereadora Anacléa ao Jovem Everton Soares de
Assis foi aprovado por unanimidade, Requerimento n'84 de autoria do Sr. vereador João
Diniz da Silva, aprovado por unanimidade. Requerimento n"85 da autoria do Sr. vereador
Givanildo José da Silva Junior foi aprovado por unanimidade. Requerimento n" 67 Adones
Ferreira foi aprovado por unanimidade. Voto de pesar do vereador Eiji à família do Sr.
Carlos Bezerra. Voto de pesar da vereadora Anacléa a família da secretária Janete Ban'os.
Voto de pesar do vereador José Marcos à famÍIia da Sra. Sesi e a família do Sr. Manoel do
Hospitai. Voto de pesar do vereador Roberval à família do Cabo Aloízlo, todos ocorridos
recentemente. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra
o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para Constar,
Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Mayanna Angé1ica da Silva Ferreira,
lavrou a presente Ata.
Matérlas do Eryredlente: I - Ata Sessão Ordinária ne I de 2o24, Ala Eletrônica da 9a
Reunião Ordináúa da 4a Sessão Legislativa da 488 Legislatura Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 2 - ProJeto de Lel do Execuüvo na 7 de 2O24, Regulamenta o
novo modelo de coflnanciamento federal do Piso de Atençâo Primária à Saúde - APS, no
âmbito do municipio de Bonito-PE, autorizando o Pagamento da Gratifrcaçâo por
Desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras proüdências Autor: Gustavo
Adolfo Neves de Albuquerque Cesaj - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Pro;eto de Lel do Exócuüvo no I de 2O24, Dispôe sobre a prorrogacêo da Permissáo de
Uso de Bem Imóvel Municipal. Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -.ProJeto de Lel do Legúslatlvo no 2{
ile ZOZ4,IirSpÕr SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENIAÇÃO e auxilio refeiçáo
AOS PROFISSIONA]SDE ENSINO DA REDE PÚBLICADO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, E
DA OUTRAS PRoVIDÊNCIAS CORRETÂ-rAS Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 ' Projeto de Lel do Executlvo no 6 de 2O24, Dispõe 
-sobre 
a
incorporacao da graüficaçáo de-produtividade e de outras providencias Autor: -G]rstavo
Adoüà Neves de Àlbuquerque Ceiar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 -
Émenaa Modlficaüú nô 6 de 2O24, Emendã Modiflcativa n'01 do projeto de lei
complementar do executivo n"o1/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7
- pújeto Complementar do Execultivo ne 1 de 2O23, amplia o Perímetro urbano da
sede "do municipio do Bonito. Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque 
. Cesar -
prefeito, Tipo: Lôitura, Resultado; Matéria lida; I - Prg1eto de Lei_do Le^glslatlvo ne 7
í" iOi,+,'Regulamentê no âmbito do Município do Bonito a Lei no L3.72212Ot8'
i"to.iiãção paia a Capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e
rrr"ãio"a.io" de estábelecimentos de ensino públicos de educação básica e de
eitabelecimentos de recreaçáo infantil, da rede pública munilipal- de en-sino.. Autor:
À;lãjgA;"Ieánte, Númôro de protocolo: 42,'I1po Leitura, Resultado: Matéria lida;
g - pr":ãt" de r.et do r."gGi"tt"" ,," O 9e iOZâ, neCUlc,UENIA NO ÂMBITO DO
úuNr-C-ípro Do BONITO/pÉ À lnr FEDERAL N" 14.602/2023, ASSEGURANDO AoS
píorlssroNers PLANroNistns on sAÚDE A DISPoNIBILIZ{Ç49,-DE- II]tr^locAL õÉôüADô iARA REPOUSO DURANTE SUAS JORNADAS DE TRABALHO, E DA OUTRAS -pãõüín-N-CúS óOpnrUm.S. Autor: Joáo Di;iz, Número de Protocolo: 1, Tipo; Leitura,
n"*ttuao, Matéria lida ; 16 - ProJeto-de Lei do Legúslattuo no 14 de 2024, PROJETO
DE LEI EMENIA , Denominã úA;õ.- Público, e dã outras providêncÍas Autor: Ítalo de
p"a.iio, útirn".o de Protocoú: 5ã, Tipo: Leitura, Resrrltado' Retirada de pauta-a pedido do
;;t;;1i - nequertmento no in a" zoz4, Parg- gu-e.1ei3^consignado.lotos de
ão"ãrut"fuça"" e iplausos ããlovem eVenfON SOARES óf 4SSIS, ganhador_do Prêmio
úãã" fããàO"io aê n"traôs "de Gênero. Autor: Anacléa de Anacleante, Número de
Ruo FéIÍx Poftelo s/n - Bonito PE Tet.: (81) 3737-1248 https://utww bonito pe 'leg 'br/ - E-mail:
c anarob onítope@ gmoil -c om 08 /0 7 /2 0 24
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Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento no 67 de
2O24, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as forrnalidades regimentais,
solicitando gue seja feita a pavimentâgao da rua Havai no bairro do Multirao, de
preferencia em pedras paralelas Autor: Adones Lagaúão, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerlmento no 84 de 2O24, Requeiro a mesa diretora, depois de
cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Coordenador de Defesa Civil para
que resolva a questão do abastecimento da ágnra de viraçáo. Pois segundo moradores e
comprovação em üdeo foi detectado tubulaçóes clandestinas. Autor: João Diniz, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2O - Requerimento ne 85 ile 2024, Requeiro a mesa
diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Exm". Sr.
Prefeito Gustavo Adolfo para que seja feita uma instalaçáo de um núcleo Jurídico
vinculado a secreüíria de ação social para atender a população carente do nosso
muúcípio. Autor: Júnior do Gado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda ; 21 -
Requerlmênto nc 83 de 2O24, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de aplauso ao professor
Adriano Santos da Escola Técnica Estadual pelo belissímo Festival que foi rêalizado nesta
sexta feira. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria náo lida .;
üsta de Presença na Ordem do Dla: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante
/PT;DididoPaeâ/PP;EijiMorimura/PSB;IrmãoRoberval/PP;ÍtalodePedrito/PSB
; João Diniz / REDE ; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB .; Marquinhos da
Garagem / PSB ; Paulinho de Devá / PODE ; Walter Maroja / PODE
Matértas da Ordem do Dia: I - Ata Sessão Ordlniárla no g de 2024, Ata Eletrônica da
ê Reunião Ordinária da 4ê Sessão Legislaüva da 484 Legislatura Autores: , Tipo: Nominal,
S : 10, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto6 Nomlnals :
Adones Lagartão - Sim; Anacléa de Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura -
; Irmão Roberval - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim
arquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ; Ítalo de Pedrito - sim 2
Projeto de Lel do Executivo ns 6 de 2O24, Dispõe sobre a incorporacao da
gratificação de produtividade e de outras providencias Autor: Gustavo Adolfo Neves de
Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais Adones Lagartão Sim Anacléa de
Anacleante - Sim Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Irrnão Roberval - Sim ; João
Autores: Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos
Nominals : Adones Lagarlão - Sim; Anacléa de Atracleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ;
i Morimura - Não Irmão Roberval Não ; João Diniz Sim;Julieta Pinheiro - Não
Júnior do Gado - Não; Marquinhos da Garagem - Não ; Paulinho de Devá - Sim ; Ítalo de
Pedrito N 4 ProJeto Complementar do Execultlvo nq L de 2023, amplia o
perímetro urbano da sede do municíPio do Bonito. Autor: Gustavo Adolfo Neves de
Albuquerque Cesar - Prefeito, TiPo: Nominal, Sim: 11, Náo: 0, AbstenÇões: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais Adones Laqartão Sim Anacléa de
Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim EUi Morimura - Sim ; Irmão Robervai - Sim ; .João
Diniz-Sim;JulietaPinbeiro-Sim;JúniordoGado-Sim;MarquinhosdaGaragem-Sim;
Paulinho de Devá - Sim ; Ítalo de Pedrito - Sim ; 3 - Emenda Modificatlva ns 6 de 2o24,
Emenda Modifrcativa n"ot do projeto de lei complementar do executivo n'01/2023
Diniz-Sim;JulietaPinheiro-Sim;JúniordoGado-sim,MarquinhosdaGara-gem-Sim;
Paulinho de bevá - Sim; Ítalo de Pedrito - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nq 7
de 2O24, Regulamenta no âmbito do Municípiô do Bonito a Lei na 13 722120L8,
autorização paia a Capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e
funcionáiios- de estábelecimentos de ensino públicos de educação básica e de
estabelecimentos de recreaçâo infantil, da rede pública municipal de ensino. Atltor:
Anacléa rle Anacleante, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 11, Náo; 0,
çôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Norninals : Adones Lagartão
Rua FéIix Pottelo s/n - Bonito PE TeL: (81) 3737-1248 https://w\ w.bonito.pe.Ieg.br/ - E-moil:
cdmorab onítope @ g maíl.com OB/0 7 nO 2 4
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- Sim ; Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - SÍm ; Eiji Morimura - Sim ; Irmão
Robewal - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; Ítalo
de Pedrito - Sim ; 6 - Projeto de Lel do Legúslativo no 6 de 2024, REGUTÂMENIA NO
AMBITO DO MUNICIPIO DO BONITO/PE A LEI FEDERAL N' 14.60212023,
ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS PIÁNTONISTAS DE SAÚDE A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA REPOUSO DURANTE SUAS
JORNADAS DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORREI^éTAS. AUTOT: JOãO
Diniz, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:0, Abstenções:0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominâls : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de
Anacleante-Sim;DididoPaed-Sim;EljiMorimura-Sim;IrmãoRoberval-Sim;João
Diniz-Sim;JulietaPinheiro-Sim;JúniordoGado-Sim;MarquinhosdaGaragem-Sim;
Paulinho de Devá - Náo Votou; Walter Maroja - Sim; Ítalo de Pedrito - Sim; 11 -
Requerlmento tro 82 dê 2024, Para gue seja consignado votos de congratulações e
aplausos ao jovem EVERTON SOARES DE ASSIS, ganhador do Prêmio Naíde Teodósio de
Estudos de Gênero. Autor: Anacléa dê AÍracleante, Número de Protocolo: 68, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Náo: O, Abstençôes: 0, Resultado; Aprovada por unanimidade Votos
Nomlnals : Adones Lagartáo - Sim; Anacléa de Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim;
Eiii Moúmura - Sim ; Irmão Robewal - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ;
Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou ;
walter Maroja - Sim; italo de Pedrito - Sim; 12 - Projeto de Lel do Legúslatlvo no 14
ile 2O24, PROJETO DE LEI EMENTA : Denomina Logradouro Público, e dá outras
proúdências Autor: Ítalo de Pedrito, Número de Protocolo: 54, Tipor Nominal, Sim: Não
ado, Não: Não Informado, A-bstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
pauta a pedido do autor ; 13 - Requerimetrto nq 84 ile 2O24, Requeiro a mesa diretora,
pois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Coordenador de Defesa
ivil para que resolva a questáo do abastecimento da água de viraçáo. Pois segundo
radores e comprovação em vídeo foi detectado tubulações clandestinas. Autor: João
Diniz, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa de Alacleante - Sim ;
DididoPaed-Sim;EúiMorimura-Sim;IrmãoRoberval-Sim;JoâoDinlz-Sim;Julieta
Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim, Marquinhos da Garagem - Slm ; Paulinho de Devá -
Não Votou; Walter Maroja - Sim; Ítalo de Pedrito - Sim; 14 - Requerimento ne 85 de
2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais,
solicltando ao Exm'. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo para que seia feita uma lnstalação de um
núcleo Jurídico vinculado a secretária de ação social para atender a população carente do
nosso município. Autor: Júnior do Gado, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lâgaftão - Sim ; Anacléa
de Anacleanie - Sim ; Didi do Paed - Sim ; EÜi Morimura - Sim ; Irmão Roberval - Sim ;
oão Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem -
Sim Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim Ítalo de Pedrito - Sim; 16
Requerimento no 83 ile 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de aplauso ao professor
Adriano Santos da Escola Técnica Estadual pelo belissímo Festival que foi realizado nesta
sexta feira. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, A.bstenções; Não Informado, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor;
17 Requerimento na 67 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as
formalidades regimentais, solicitando que seja feita a pavimentagao da rua Havai no
bairro do Muttirao, de preferencia em pedras paralelas Autor: Adones Lagartão, TiPo:
Nominal, Sim: 1 1, Não: 0, A.bstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade votos
Nomlnals : Adones Lagartâo - Sim; Anacléa de Anacleante - Sim ; Didi do Paed - Sim ;
EUi Morimura - Sim Irmão Roberval Sim ; Joáo Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro
Rua FélÍx Portela s/n - Bonito PE TeI.: (81) i737-1248 https://www.bonito,W.leg.br/ - E-mail:
comarob onitope @ gmaíl.com OB/0 7 n 02 4
Sim;
{e Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou;
Walter Maroja - Sim ; Ítalo de Pedrito - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessáo
t-Á*áqú, cEnutiaLctt.
Sergio da
PODE
Vicê-Presldente:
Ferreira da
/ REDE
Joâo
Diniz da Silva / REDE LuÍz
Fi.lho / PODE
Rua Fétix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 3737-1248 https:/lwww.bonito.W.leg.br/ ' E-moil.
comatabonítope @ g mail.c om 0 B/0 7 /2 0 2 4
Walter
Maroja
Primeiro-