sessao nº 16

Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
ntificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 05/08/2024 - 19:00
=:r.cerramento: 05/08/2024 -
_ esa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE; Vice-Presidente: Adones Lagartão
~DE ; Primeiro-Secretário: Walter Maroja / PODE; Segundo-Secretário: Eiji Morimura
_ 3
de Presença na Sessão: Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra
MDB ; julieta Pinheiro / PSB ;Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem / PSB
T:laulinhode Devá / PODE; Walter Maroja / PODE
. cativas de Ausências na Sessão: Adones Lagartão / Falta não justificada;
acléa de Anacleante / Falta não justificada ; Irmão Roberval / Falta não justificada ;
__ o de Pedrito / Falta não justificada; João Diniz / Falta não justificada
Expedientes: ABERTURA: Ata da 16ª Reunião Odinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª
:"egislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 05 de agosto de 2024. às 07:00
coras. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Sr. Vereador
Edílson Eiji Barbosa Morimura para assumir a 2ª Secretária e o Sr. Vereador Walter Luiz
::libeiro Maroja Filho para assumir a 1e Secretária, convidou a todos para ficarem de pé
para ouvirem a palavra de Deus. Seguido do Pai Nosso e Ave Maria. PEQUENO
EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Ofício SF/PMB nº 012/2024 enviando a
Resolução T. C nº 14/2001 do TCE-PE, Demonstrativos das Receitas do FUNDEB,
referente ao mês de março de 2024. Ofício SF/PMB nº 014/2024 enviando a Resolução T. C
nº 14/2001 do TCE-PE, Demonstrativo das Receitas do FUNDEB, referente ao mês de abril
de 2024. Ofício nº 173/2024 Encaminhando o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2025. Encaminhado às Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de
Lei nº 26/2024 de autoria da Sra. Vereadora julieta Farias de Lira pinheiro foi
encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Decreto nº
03/2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi encaminhado as
Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei Municipal nº 27/2024 de
autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi encaminhado as Comissões
compotentes para apresentar Parecer. ORDEM DO DIA: Da Ordem do dia Constou: O Sr.
Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em discussão e posterior votação as Atas 10ª,
11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Reunião Ordinária e a 6ª Reunião Extraordinária todas foram
aprovada por unanimidade. Requerimento de autoria do Sr. Vereador Divaldo José da Silva
dando um Voto de Pesar aos familiares do Sr. Boy dos teclados pelo falecimento do mesmo
_ \ /"corrido recentemente. Requerimento de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio
::;:/ da Silva dando um Voto de Pesar aos familiares do Sr. Amaro Gomes, mais conhecido por
Amaro pistola ocorrido recentemente. Os referidos Votos de Pesar após serem discutidos
pelo demais Vereadores foram aprovado por unanimidade e subscritos por todos.
ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr.
Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária. Para Constar, Marlene
Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias,
lavrou a presente Ata.
Matérias do Expediente: 1 _ Ata Sessão Ordinária n
2
10 de 2024, Ata Eletrônica da
10ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Ata Sessão
OrdLnária og 11 de 2024, Ata da 11ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, ~~-:';;.~1:a/é~a.//_o'a./·.3'.- Ara Sessão O.nU.náIra .nu J2 óe 2024, At"ada J2~Rellnião
13 de 2024 ft~sd'aIJ';~' tefcu.~a, ~e~~a~o.' fl/áé&óá ú&.:.f-A/3 &?.F.F4b í!?.n7/õ'.,úú;,P
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Rua Fellx PorteI a s/n - Bonito PE Te!.: (81) 4105-2525 hftps://www.boniCo.pe.leg.br/- E-moi/.·
camarabonitope@gmail.com 13/0812024 a~
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....=c.a;5 - Ata Sessão Ordinária nSl 14 de 2024, Ata da 14~ Reunião Ordinária Autores: ,
_.•po: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Ata Sessão Ordinária nº 15 de 2024, Ata da
_5ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Ata Sessão
Extraordinária nº 6 de 2024, Ata Eletrônica da 6ª Reunião Extraordinária Autores: ,
__po: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024,
::':stabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências
Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
- íatéría lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Regulamenta a Lei
Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Munícípal,
::lStituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal do Bonito - Pernambuco
Autor: Paulinho de Devá,Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei do
Legislativo nS!27 de 2024, Concede o título utilidade pública no âmbito do município de
30nito/PE ao " Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito", e dá outras providências
Correlatas" Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 _Projeto
de Lei do Legislativo nº 26 de 2024, Denomina Logradouro Público, e dá outras
providências Autor: julieta Pinheiro, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 12 - Requerimento nº 87 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de
cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de pesar aos familiares
do sr. Amaro Gomes pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente. Autor: Paulinho
de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
lista de Presença na Ordem do Dia: Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura/ PSB ; Graça de
Barra Azul / MDB ; julieta Pinheiro / PSB ;Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem
/ PSB ; Paulinho de Devá / PODE; Walter Maroja / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária n2 10 de 2024, Ata Eletrônica
da 10ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didi do Paed - Sim ; Eiji
Morimura - Sim; Graça de Barra Azul- Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado _Sim
; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Sim; Walter Maroja - Sim ; 2 _ Ata
Sessão Ordinária nº 11 de 2024, Ata da 11ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Julieta
Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim j Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá _
Sim; Walter Maroja - Sim; 3 - Ata Sessão Ordinária nSl 12 de 2024, Ata da 12ª Reunião
Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim; Graça de
Barra Azul - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem _
Sim ; Paulinho de Devá - Sim; Walter Maroja - Sim; 4 - Ata Sessão Ordinária nº 13 de
2024, Ata da 13ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O,Abstenções:
', /0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Didi do Paed - Sim; Eiji
..___/' Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Julíeta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado _Sim
; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Sim ; Walter Maroja - Sim; 5 _ Ata
Sessão Ordinária nº 14 de 2024, Ata da 14ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Julieta
Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá _
Sim ; Walter Maroja - Sim; 6 - Ata Sessão Extraordinária nº 6 de 2024, Ata Eletrônica
da 6ª Reunião Extraordinária Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didi do Paed - Sim; Eiji
Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado _Sim
; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou; Walter Maroja _Sim; 7 _
Ata Sessão Ordinária nº 15 de 2024, Ata da 15ª Reunião Ordinária Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
.•.., Ir.n ,..,,...., .•
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/- E￾camarabonitope@gmail.com 13/08/2024
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~:c:::tlLais : Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul _Sim; Julíeta
- Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá _
-o,hlter Maroja - Sim; 8 - Requerimento nº 87 de 2024, Requeiro a mesa
--=----=- depois de cumprida as formalidades regimentais para que seja dado um voto de
;:> os familiares do sr. Amaro Gomes pelo falecimento do mesmo ocorrido
==::C::~;:::ente.Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
•..........• -=--......."'-'.- o: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Didi do Paed _ Sim ; Eiji
_""___,_-:.!Iã - Sim ; Graça de Barra Azul - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado _Sim
~±.hos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Sim; Walter Maroja _Sim;
-....-.atura da Mesa Diretora da Sessão
Walter
Maroja
? a Félix Panela s/n ~Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ _E-mail:
camarabonitope@gmail.com 13/08/2024