sessao nº 21

Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao 'ocesso Legisla 'o
Ata Eletrônica da 21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abe
; Encerramento: a: 03/09/2024 - 19:C
-lesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá I PODE, Vice-Presiden e: Adones Lagartã
REDE ; Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE Segundo-Secretário: Graça de BaITê
Azul / MDB
lista de Presença na Sessão: Adones Lagartão REDE; Anacléa de Anacleante / PT
:Jldi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra Azul I _iDB ; João Diniz / REDE
ulieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Paulínho e Devá I PODE; Walter Maroja :JODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Irmão Roberv I?- ta
?edrito / Falta não justificada; Marquinhos da Garagem' Falta ~::
Expedientes: ABERTURA: Ata da 21í.iReunião Odinária da 2~ - -::0 Legislativa da 48~
:'egislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em J3 e = temnro de 2024. as
~9:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio a =_ c convidou a Sr'
.-ereadora Maria das Graças Barbosa da Silva para assumir a 2~ -2 etária e convidou c.
dos para ficarem de pé para ouvirem a palavra de Deus. Salmo _1 Seç do do Pai Nos
e Ave Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expe .e :2 Constou: O S￾Presidente Paulo Sergio da Silva, leu o convite da Festa de •-. ra ::5 Dores, que sere
realizado no dia 11 a 14 de setembro de 2024 na Paróquia São Sebas -- em Alto Boni: _
O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva comunicou que hoje não irão . tar a Lei Orqânica.
ORDEM DO DIA: Da Ordem do Dia Constou: O Sr. Presidente ?a ergio da Silva
colocou a Ata da 20ª Reunião Ordinária em votação, aprovada por nez ~-dade 10xO . 8
Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou o Projeto de Lei do Legisla c nQ 16/2024 de
autoria dos Srs. Vereadores: Paulo Sergio da Silva, Divaldo José da S .-a, Walter Luiz
Ribeiro Maroja Filho, Maria das Graças Barbosa da Silva, Anac1éa Aze -e o de Lima, João
Diniz da Silva e Adonez Ferreira da Silva em discussão e posterior o acão foi aprovado
por unanimidade em 1ª votação 9xO. Projeto de Lei do Legislativo nº 27 _024 de autoria
o Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva em discussão e po erior votação foi
provado por unanimidade em lª votação 9xO. Projeto de Decreto º 03 024 de autoria
o Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva em discussão e sterior votação ~ :
aprovado por unanimidade em lª votação única 9xO. ENCERR~ ~"O: Não havend
mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, ence .
::.Reunião Ordinária e marcou a próxima para o dia 11 de setembrc de 2 :24às 9:00 hora
?ara Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Diqitadora Maria da Conce.cã
.·{onteiro de Farias, lavrou a presente Ata.
_Iatérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 20 de 2024, Ata da 20 Re
..,rdinária, realizada em 27 de agosto de 2024. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Mate.
da ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, re risa a lei organica
zaunícípío de Bonito estado de pernambuco, e dá outras providências correlatas. Au: .
?aulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei
egislativo nº 16 de 2024, Institui no ambito do município do Bonito-Pe, o esta ...-
unicipal da pessoa com transtorno de espectro autista (TEAI, visando garantir os direi;
e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências
utores. Didi do Paed, Adones Lagartão, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, joã
Diníz, Paulínho de Devá, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida-
- Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024, Concede o título utilidade pública
- ito do município de Bonito/PE ao " Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/- Esmail:
camarabonitope@gmail.com 11/09/2024
Pác -
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
dá outras providências Correlatas" Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado
-tatéría lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Regulamenta a L€_
Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Munícípz,
instituindo o programa de Governo .•Digital da Câmara Municipal do Bonito _ Pernambuc
utor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adones Lagartão / REDE; Anacléa de Anaclean.,
PT ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB . Graça de Barra Azul / MDB ; João Diniz
REDE; Julíeta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado PSB· Paulinho de Devá / PODE; Walte:-
. faroja / PODE
- fatérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 20 de 2024, Ata da 2
Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2024. Autores. , Tipo: Nominal, Sim: _
-'ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unenímídaca Votos Nominais: Adone:
lagartão - Sim; Anacléa de Anacleante - Sim; Eiji . íorim ""ô. - S~ . Graça de Barra AnL. '
Sim ; João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Ga - ~; Paulínhn de Deva _
- Tão Votou; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica n 1 de 2024, revisa a !e:
organica do municipio de Bonito estado de pernambuco, e a o tras providências
correlatas. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, S m. ao formado, Não: Tã
nformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não ta ti; -1 _ Projeto de
Lei do Legislativo nº 16 de 2024, Institui no ambito 00 m c n do Bonito-Pe,
estatuto municipal da pessoa com transtorno de espectro autista ~, ."lSando qarantír
os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, ando ainda outras
providências. Autores: Didi do Paed, Adones Lagartão, Anaclea de _ ac eante, Graça de
Barra Azul, João Diniz, Pau linho de Devá, Número de Protocolo: 59 Tipo: _'ominal, Sim: ,
- Tão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos, omínaís : Adone-
:'agartão - Sim; Anacléa de Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim ; Eiji ! orimura _ Sim
Graça de Barra Azul - Sim; João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; J; ior do Gado _ Sín;
Paulinho de Devá - Não Votou; Walter Maroja - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 27 de 2024, Concede o título utilidade pública no âmbito do municíp.o de Bonito/PE ao
Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito", e dá outras prov 'o' cías Correlatas
Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - _-""';_; Anacléa de
Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim ; Graça de Barra Azul _ Sim;
oão Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim . Pa ' o de Devá _ Não
,'otou ; Walter Maroja - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
aegulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202 o âmbito do Poder
:"egislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digita: da Câmara Municipal
Bonito _ Pernambuco Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: _, _ ão. 0, Abstençõss￾J, Resu : Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Aco e- :'agartão _ Sim _
Anacl 'a de Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura _ S-!Jl . Graça de Barra
Azu - Sim, João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado _ Sim; Pau linho _
D á - Nã Votou; Walter Maroja - Sim;
-\.ssinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Te/.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/_ E-maí/:
camarabonitope@gm<lil.com 11/09/2024
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Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legisl tívo
Vice-Presidente:
Adones Ferreira da
Silva I REDE
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Segundo￾Secretário: Maria
das Graças Barbosa
da Silva I MDB
Primeiro￾Secretário: João
Diníz da Silva I REDE
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/_ E-maU:
camarabonitope@gmail.com 11/09/2024