sessao nº 25

E. \ Ata Eletrônica da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Le . lativa "'~"7IH
Legislatura
ntificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 16/10/2024 _ 19:00
~cerramento: 16/10/2024 -
sa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE; Vice-Presidente: Adones Lagartãc
?:=:DE; Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE; Segundo-Secretário: Walter Maroja
- l:'
de Presença na Sessão: Adones Lagartão / REDE ; Didi do Paed / PP ; Eiji
rrmura / PSB ; Graça de Barra Azul / MDB; Irmão Roberval / PP ;João Diniz / REDE;
-~~ Pinheiro / PSB ;Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem / PSB ; Paulinho de
- á / PODE; Walter Maroja / PODE
stificativas de Ausências na Sessão: Anac1éa de Anac1eante / Falta não Justificada;
de Pedrito / Falta não Justificada
dientes: ABERTURA: Ata da 25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª
;-:s atura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 16 de outubro de 2024, às 19:00
=-.5. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva convidou o Sr. Vereador
:."Roberval dos Santos para fazer a leitura da palavra de Deus, Seguido do Pai Nosso e
:."-íaría. PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Ofício GAB/SMS
~-9/2024 da secretária de saúde para Exma. Sra. Anac1éaAzevedo de Lima e Exmo. Sr.
z.z r Luiz Ribeiro Maroja Filho, digníssimos membros do Egrégio Poder Legislativo do
- :o/PE. Pelo presente, em resposta ao ofício nº 01/2024, de Vs. Exas., informo que em
:' sto ao contido no art. 76, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município do Bonito,
::;-as informações requeridas serão devidamente fornecidas no prazo estabelecido no
- ionado artigo. Ofício TCE/DP/DAS/GEECnº 0760/2024 do Estado de Pernambuco
- anal de Contas. Cumpre-nos enviar a V. Sª. o Processo T.C. nº 0840054-4 (24 voIs ,
Acórdão TC nº 1052/2015, foi republicado no D.O.Ede 10/04/201 , e Parecer Prévi ,
...:.cadoem 20/10/2016, referente à Prestação de Contas do Prefeito do Município c_
to, exercício de 2007, para apreciação dessa Casa Legislativa do Parecer Prévi
o por esta Corte de Contas, de acordo com o artigo 71, inciso I, c/c o artigo --
- _- ambos da Constituição Federal e o prazo de 60 (sessenta) dias para o devíd
- :.:nciamentoprevisto no § 2º, do artigo 86 da Constituição do Estado de Pernambuco e
=. ior comunicação a este Tribunal de Contas, na forma da Resolução TCE-PE nº
- :3, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PEde 18/07/2013. Encaminhamos,
=: os Processos T.C.Nºs 1000368-0 (01 vol.), 1208931-0 (01 vol.), 1608940-6 (01 vol.),
0-7 (01 vol.), 1609838-9 (01 vol.), 1723465-7 (01 vol.), e 1723814-6 (01 vol.),
dãos T.C. Nºs 847/2011, publicados em 01/12/2011, 01/07/2014, 10/04/2017, e em
:: 024. Convite da Igreja Vida com Deus. A Igreja Vida com Deus por meio deste vem
vidar para participar das comemorações festivas do seu aniversário de 8 anos. Nos
- ::e 17 e 20 de outubro, às 19:00 horas em seu templo sede ao lado da Caixa
z.ómíca Federal. Projeto de Lei nº11/2024. Encaminha o Projeto de Lei de Revisão do
-- ?lurianual 2022/2025 para Execução da Parcela Anual de 2025, foi encaminhado as
""----=:-.::.ões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 12/2024, Projeto de Lei
_......,==..entáriaAnual para 2025 foi encaminhado as Comissões competentes para
-2 tar Parecer. ORDEM DO DIA: Da Ordem do Dia Constou: O Sr. Presidente Paulo
__-,..,.._"da Silva colocou em discussão e posterior votação a 22ª Ata Ordinária a qual teve
favoráveis e 03 abstenções, 23ª Ata teve 09 votos favoráveis e 01 abstenção e 24ª
-_:. aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria da Sra.
--:.. ra julieta Farias de Lira Pinheiro em discussão e posterior votação o qual foi
---=.':'0 por unanimidade em 1ª votação. Projeto de Lei nº 08/2024 de autoria do Poder
,-ofoi aprovado por unanimidade em 2ª e última votação. Projeto de Lei nº 10/202"'2
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ _E-mail:
camarabonitope@gmail.com 22/10/2024
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_e autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade em 2ª e última votação,
?:ujeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 de autoria do Srs. Vereadores Paulo Sergio da
Silva. Divaldo José da Silva, Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho, Maria das Graças Barbosa
ca Silva, Anacléa Azevedo de Lima, João Diniz da Silva e Adones Ferreira da Silva foi
=.provadopor unanimidade 2ª e úlfíma votação. Requerimento dando um Voto de Aplauso
::e autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva, recebeu um adendo da Sra.
.'ereadora Julieta Farias de Lira Pinheiro foi aprovado por unanimidade. Requerírnenzo
cando um Voto de Pesar de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi
=.provado por unanimidade. Requerimento de autoria do Sr. Vereador Givanildo José da
Silva Júnior, aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem
quísesss fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reuniâ
Ordínáría e marcou a próxima para o dia 17 de outubro de 2024 às 19:00 horas. Para
Constar, Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição
oionteiro de Farias, lavrou a presente Ata.
oIatérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 22 de 2024, Ata Eletrônica da
::::2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores: r Tipo: Leitura,
Resultado. Matéria lida; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 23 de 2024, Ata Eletrônica da 23ª
Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores: , Tipo: Leitura,
'esultado, Matéria lida; 3 - Ata Sessão Ordinária nº 24 de 2024, Ata Eletrônica da 24ª
4~união Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores: , Tipo: Leitura,
?.esultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024, Autoriza o
=-.ano plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras
;::-ovidêcias.Autor: Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Leitura,
o..esultado:Matéria lida; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024, Estima receita
= fixa a despesa do município para exercício financeiro de 2025. Autor: Gustavo Adolfo
4
0
eves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 _
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a doar ao
~tado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município do Bonito, para construção
::0 novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Bonito Autor: Gustav
olfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; __
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024, Institui no ambito do municipio do Bonit
? , o estatuto municipal da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), vísanc
;-arantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando airr2
--tras providências. Autores: Didi do Paed, Adones Lagartão, AnacIéa de Anacleante
3:-aça de Barra Azul, João Diniz, Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 59,
eitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024, Dispõe
bre a prorrogação da Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal. Autor: Gustavo Adolfo
o-eves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 _
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024, Denomina Logradouro Público, e dá
...:.:rasprovidências Autor: julíeta Pinheiro, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura,
: esultado. Matéria lida; 13 - Requerimento nº 99 de 2024, Requeiro a mesa diretora,
:.=-poisde cumprida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de
-;> auso a Escola Erem Alexandrino da Rocha por sua excelente nota no IDEB como
ém as Professores. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
-1- Requerimento nº 100 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as
: ~ alidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares do ex-
-: acionárío público João Marcolino. O mesmo faleceu recentemente. Autor: Paulinho de
~;;:-á, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento nº 95 de 2024,
- equeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao
~ º. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo juntamente com o secretário de Obra Wilson Lourenço /'
ara que seja feito o restante que falta do calçamento, da Rua 1 do Benício Cavalcante no (r::
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ _E-mail:
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Câmara Municipal do Bonito
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:.:strito de Alto Bonito. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 72, TIpo: Leitura,
? esultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adones Lagartão ! REDE; Didi do Paed ! PP ; Eiji
_~orimura ! PSB ; Graça de Barra Azul! MDB; Irmão Roberval! PP ;João Diniz ! REDE;
-::_jetaPinheiro! PSB ;Júnior do Gado ZPSB ; Marquinhos da Garagem! PSB ; Paulinho de
,_,2vá!PODE; Walter Maroja ! PODE
_latérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária n2 22 de 2024, Ata Eletrônica
-:: 22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores: , Tipo:
_- minal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adone
-.2gartão - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Abstenção ; Graça de Barra Azul -
_:::rl ; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Abstenção; Júnior do
-_ o - Abstenção; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou; Walter
:..a.roja- Sim; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 23 de 2024, Ata Eletrônica da 23ª Reunião
__dinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9,
-§.o: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adones Lagartão - Sim;
_ . do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Graça de Barra Azul - Sim ; Irmão Roberval -
_:-tenção ;João Diniz - Sim; julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da
- -::agem - Sim ; Paulinho de Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; 3 - Ata Sessão
. ária n2 24 de 2024, Ata Eletrôníca da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão
çíslatíva da 48ª Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, ão: O, Abstenções: O,
- -_ tado: Aprovada por unanimidade - Obs.: votação computada de forma manual. Votos
- minais : Adones Lagartão - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim ; Graça de
--:-:o.Azul - Sim; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior
Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - . ão Votou ; Walter
::::uja- Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024, Denomina Logradouro
:ico, e dá outras providências Autor: Julieta Pinheiro, Número de Protocolo: 69, Tipo:
znínal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
. ais: Adones Lagartão - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim; Graça de
-::o Azul - Sim; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; julieta Pinheiro - Sim; Júnior
-ado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - .ão Votou; Wal er
=::u'a- Sim; 5 - Requerimento nº 99 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois c.e
~rida as formalidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de Aplauso a
__a Erem Alexandrino da Rocha por sua excelente nota no IDEB como também as
=:::ssores.Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções:
_~do: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim; Didi co
:. - Sim ; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Irmão Roberval - Sim; João
- - Sim ;Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim ;
-C_.?-'_LO de Devá - Não Votou; Walter Maroja - Sim; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº
e 2024, Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel
-=-~cente ao Município do Bonito, para construção do novo quartel do Corpo de
- iros Militar de Pernambuco em Bonito Autor: Gustavo AdolfoNeves de Albuquerque
~ - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
~ ominais : Adones Lagartão - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ;
- ::.de Barra Azul- Sim; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Abstenção; Julieta Pinheiro
Júnior do Gado - Sim ; Marquinhos da Garagem - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ;
=--_faroja - Sim; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024, Institui no
_~- .....do municipio do Bonito-Pe, o estatuto municipal da pessoa com transtorno de
~::e:;t:-o autista (TEA),visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com
- -:> sociedade, dando ainda outras providências. Autores: Didi do Paed, Adones
-:0, Anacléa de Anacleante, Graça de Barra Azul, João Diniz, Paulinho de Devá,
~---=-=-_-.._, de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
-:2. por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim; Didi do Paed - Sim
?::.la Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
camarabonitope@gmail.com 22/10/2024
Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
'="iji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Irmão Roberval - Sim ; João Diníz - Sim
;ilieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho
'" Devá - Não Votou ; Walter Maroja - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de
- 24, Dispõe sobre a prorrogaçãõ da Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal. Autor:
:.!5tavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O
stenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Adones Laqartão
- Sim ; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Irmão
- erval - Sim ; João Diniz - Sim ; Julieta Pinheiro - Sim ; Júnior do Gado - Sim .
arquínhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Sim; Walter Maroja - Sim; 9 _
equerímento nº 100 de 2024, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as
.:::1alidades regimentais, solicitando que seja dado um voto de pesar aos familiares do ex-
- íonário público João Marcolino. O mesmo faleceu recentemente. Autor: Paulinho de
= " Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
- . idade Votos Nominais ! Adones Lagartão - Sim ; Didi do Paed - Sim; Eiji
rimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Irmão Roherval - Sim; João Diniz - Sim;
-2::a Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de
::_- Não Votou; Walter Maroja - Sim; 10 - Requerimento nº 95 de 2024, Requeiro a
ssa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando ao Exmv, Sr.
-: ito Gustavo Adolfo juntamente com o secretário de Obra Wilson Lourenço para que
=- feito o restante que falta do calçamento, da Rua 1 do Benício Cavalcante no distrito
- ...,_o Bonito. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 10,
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Adones
artão - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim ;
=: Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim;
cuínhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Votou; Walter Maroja - Sim;
atura da Mesa Diretora da Sessão
da
Walter
Maroja
- - Félix Panela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.banita.pe.leg.br/- E-maU:
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