| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-10-30 |
| native_id | 44 |
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Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária; Abertura: 30/10/2024 _ 19:00 ; Encerramento: .• Mesa Diretora: Presidente: Paulinho de Devá / PODE; Vice-Presidente: Adones Lagartão / REDE ; Primeiro-Secretário: João Diniz / REDE ; Segundo-Secretário: Walter Maroja PODE Lista de Presença na Sessão: Adones Lagartão / REDE ; Anacléa de Anacleante / PT ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra Azul / MDB ; Irmão Roberval / PP ; Ítalo de Pedrito / PSB ; João Diniz / REDE; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem / PSB ; Paulinho de Devá / PODE; Walter Maroja / PODE Expedientes: ABERTURA: Ata da 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 30 de outubro de 2024, às 19:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva fez leitura da palavra de Deus, Salmo 91 seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Esteve presente o estudante Thiago Everton Silva, aluno de Direito da faculdade Favip Caruaru , matrícula 202302976522. PEQUENO EXPEDIENTE: Do Pequeno Expediente Constou: Ofício SF/PMB nº 016/2024. Venho através do presente, enviar a VS. a Resolução T.C nº 14/2001 do TCE-PE, Demonstrativos das Receitas do FUNDEB, referente ao mês de junho e julho de 2024 de autoria do Secretário da Fazenda Samuel Ferreira de Queiroz. Projeto de Lei nº 42/2024 de autoria da Sra. Vereadora Julieta Farias de Lira Pinheiro, encaminhado as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Lei nº 41/2024, Projeto de Lei n? 40/2024, Projeto de Lei nº 39/2024, Projeto de Lei nº 38/2024 e Projeto de Lei nº 37/2024 todos de autoria do Sr. Vereador José Marcos da Silva, todos encaminhados as Comissões competentes para apresentar Parecer. Projeto de Resolução nº 06/2024 de autoria do Sr. Ver dor Divaldo José da Silva, encaminhado as Comissões competentes para apresentar P ecer. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 de autoria do Sr. Vereador João Diniz a Silva, encaminhado as Comissões Competentes para apresentar parecer. ORDEM DO DIA: Da Ordem do Dia Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em discussão e votação a Emendas Supressivas a proposta de modificação da Lei Orgânica Municipal de autoria dos Srs. Vereadores: Divaldo José da Silva, Edilson Eiji Barbosa Morimura, Givanildo José da Silva Júnior, José Marcos da Silva, Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, Julieta Farias Lira Pinheiro e José Roberval dos Santos, aprovado por 09 votos favoráveis e 04 votos contra. Emenda Aditiva a proposta de modificação a Lei Orgânica do Município de autoria de autoria dos Srs. Vereadores: Divaldo José da Silva, Givanildo José da Silva, Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, José Marcos da Silva, julieta Farias Lira Pinheiro, José Roberval dos Santos e Edilson Eiji Barbosa Morimura, aprovado por unanimidade, 13 votos favoráveis e O votos contra. Emendas Modificativas a proposta de modificação a Lei Orgânica do Município, de autoria dos Srs. Vereadores: Divaldo José da Silva, Edilson Eiji Barbosa Morímura, Givanildo José da Silva Júnior, José Marcos da Silva, Ítalo Damasceno Cabral de Andrade, Julieta Farias de Lira Pinheiro e José Roberval dos Santos, todos com os seus respctivos Pareceres, aprovado por 13 votos favoráveis e O votos contra. O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou o Parecer da Proposta de Emendas à Lei Orgânica nº 01/2024 de autoria dos Vereadores em discussão e votação, aprovado por unanimidade em 13 votos favoráveis O votos contra. Voto de Pesar de autoria do Sr. Vereador Divaldo José da Silva, aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva, encerrou a Reunião Ordinária e marcou a próxima para Rua Félix Portela s/n . Bonito PE Tel.: (81) 4105·2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ _E-mai/: camarabonitope@gmai/.com 07/11/2024 07/11/2024 Páctna - Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o dia 04 de novembro de 2024 às 19:00 horas. Para Constar, Marlene Timóteo da ~-= Amanuense e a Digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias, lavrou a presente A:ê Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024, Denomina Logradouro Público, e dá providências Autor: Julieta Pinheiro, Tipo: Leitura, Resulta Matéria lida; 2 - Projeto"'de Lei do Legislativo nº 40 de 2024, Denomina Logrado Público, e dá providências Autor: Marquinhos da Garagem, Tipo: Leitura, Resultad Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024, Denomina Logrado. ~ Público, e dá providências Autor: Marquinhos da Garagem, Tipo: Leitura, Resultad . Matéria lida; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024, Denomina Logrado Público, e dá providências Autor: Marquinhos da Garagem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2024, Denomina Logradour Público, e dá providências Autor: Marquinhos da Garagem, Tipo: Leitura, Resultado. Matéria lida; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2024, Denomina Logradour Público, e dá providências Autor: Marquinhos da Garagem, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em inicio de mandato e dá outras providencias. Autor: Didi do Paed, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislamo n 2 4 de 2024, Concede título de cidadão Bonitense ao Ilmo. Sr.. fanoel Marques de Lima. Autor: João Díniz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Acrescenta inciso ao art. 244, com a seguinte redação: Autores: Marquinhos dê. Garagem, Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedrito, .Iulieta Pinheiro. Júnior do Gado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Emenda Modificativa nº 11 de 2024, Modifica a redação do art. 31, que passa a ter a seguinte redação: Autores, Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedríto, Iulíeta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 _ Emenda Supressiva n 2 4 de 2024, Suprimam-se as redações dos artigos, incisos e parágrafos abaixo elencados: Autores: Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morimura, Irmão Ro erval, Ítalo de Pedríto, .Iulieta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Leitura, Resultado: atéria lida; 12 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, revisa a lei rganica do municipio de Bonito estado de pernambuco, e dá outras providências correlatas. Autor: Paulinho de Devá, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adones Lagartão / REDE; Anacléa de Anaclean / PT ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Graça de Barra Azul / MDB ; Ir:nà Roberval / PP ; Ítalo de Pedrito / PSB ; João Diniz / REDE; Julieta Pinheiro / PSB ; Júnior do Gado / PSB ; Marquinhos da Garagem / PSB ; Paulinho de Devá / PODE; Walter Maroja /PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Acrescenta inciso ao art. 244, com a seguinte redação: Autores: Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morímura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedríto, Julieta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim; Anacléa de Anacleante . Sim ; Didi do Paed _ Sim ; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Irmão Roberval . Sim ;João Diniz . Sim; Iulíeta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garaqam . Sim; Paulinho de Devá - Sim; Walter Maroja - Sim; Ítalo de Pedrito - Sim; 2 - Emenda Modificativa nº 11 de 2024, Modifica a redação do art. 31, que passa a ter a seguinte redação: Autores. Marquinhos da Garagem, Didi do Paed, Eiji Morímura, Irmão Roberval, Ítalo de Pedriz • Julieta Pinheiro, Júnior do Gado, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: ° Abstenções: 0, ResultadoAprovada por unanimidade Votos Nominais : Adones Lagartão - Sim ; Anacléa dE Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura . Sim ; Graça de Barra Azul . Sim ; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro : Sim ; Júnior do Gado _ Sin; ; Marquinhos da Garagem· Sim; Paulinho de Devá . Sim ; Walter Maroja - Sim; Ítalo de Pedrito - Sim; 3 - Emenda Supressiva nº 4 de 2024, Suprimam-se as redações ao: Rua Félix Panela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/_ E-mai/: camarabonitope@gmai/.com 07/11/2024 07/11/2024 Câmara Municipal do Bonito Sis .ema de Apoio ao Processo Legislativo artigos, incisos e parágrafos abaixo elencados: Autores: Marquinhos da Garagem, Didi do Paed. Eiji Morimura. Irmão Roberval. Ítalo de Pedrito. Julieta Pinheiro, Júnior do Cadc Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais Adones Lagartão - Não; Anacléa de Anacleante - Não; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimurê.- Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Julieta Pínheíz _ Sim; Júnior do Gado - Sim; Marqumhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Não Walter Maroja - Não . Ítalo de Pedrito - Sim; 4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024, revisa a lei organica do municipio de Bonito estado de pernambuco, e dá outras providências correlatas. Autor: Paulinho de Devá. Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O. Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Adones Lagartão _ Sim; Anacléa de Anacleante - Sim; Didi do Paed - Sim; Eiji Morimura - Sim; Graça de Barra Azul - Sim; Irmão Roberval - Sim; João Diniz - Sim; Julieta Pinheiro - Sim; Júnior do Gado - Sim; Marquinhos da Garagem - Sim; Paulinho de Devá - Sim; Walter Maroja - Sim; Ítalo de Pedrito - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Adones Ferreira da Silva / REDE SegundoSecretário: Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho / PODE Primeiroecretário: João Diniz da Silva I REDE Rua Félix Portelo s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/- E-mail: comorabonitope@gmoil.com 07/11/2024 07/11/2024