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e Câmara Municipal do Bonito Ef
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo Y
Ata Eletrônica da 1º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 49º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 08:00
; Encerramento: 04/02/2025 - 09:50
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura
/ PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz /
REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da
Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Ata da 1º Reunião Odinária da 1º Sessão Legislativa da 49º
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito realizada em 04 de Fevereiro de 2025, às
08:00 horas. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonito. Aberta a Reunião, o
Sr. EIJI BARBOSA MORIMURA convidou o Sr. Vereador Divaldo josé da silva para fazer a
leitura da palavra de Deus,seguido do Pai Nosso e Ave Maria. PEQUENO EXPEDIENTE:
Do Pequeno Expediente Constou: OS PROJETOS DE Nº01/2025 Dispõe sobre a
organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, e dá
outras providências. PROJETOS Nº 02/2025Cria a ouvidoria geral do Município do Bonito/
PE, no âmbito do poder executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de
Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos,
e dá outras providências.PROJETO Nº03/2025Dispõe sobre a aplicação do Piso Salaria dos
Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito.
PROJETO DE Nº04/2025Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores do Municipio de
Bonito e dá outras providências. Projeto 05/2025 Autoriza a criação de Programa de
Incentivo à Regularização Fiscal e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar
Nº 01/2025 Modifica o regime próprio de Previdência Social do Municipio de Bonito.
Altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Bonito/PE, dos Servidores Públicos, ocupantes
de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos
termos da emenda Constitucional nº103/2019 e dá outras providências.
ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr.
Presidente Eiji barbosa Morimura, encerrou a Reunião Ordinária e marcado a proxima
Reunião para o dia 06 de Fevereiro de 2025 ás 8:00. Para costar Marlene Timótio da silva
Amanuecia e digitadora Silvania Santos lavrou a presente Ata.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025, Dispõe sobre
a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal do Bonito/PE, e dá
outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, Cria a ouvidoria
geral do Município do Bonito/PE, no âmbito do poder executivo, dispõe sobre a atuação
dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos
do usuário de serviços públicos, e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito,
Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a aplicação do Piso Salaria dos Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município do Bonito. Autor: Ruy
Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025, Reajusta os vencimentos mínimos dos
servidores do Municipio de Bonito e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2025, Autoriza a criação de Programa de Incentivo à Regularização
Fiscal e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 5,
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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Ja Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025,
Modifica o regime próprio de Previdência Social do Municipio de Bonito. Altera o plano de
custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Bonito/PE, dos Servidores Públicos, ocupantes de cargo de
provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da
emenda Constitucional nº103/2019 e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa -
Prefeito, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji
Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ;
João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá /
PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
Primeiro-
Secretário: José :
Holanda Cavalcanti Henrique César da
Filho / PSB Cunha Silva / MDB
——————————e TT
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