sessao nº 9

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[==] Câmara Municipal do Bonito
Ata Eletrônica da 9º Reunião Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 49º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 08:00
; Encerramento: 11:50
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura
/ PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz /
REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da
Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Ata da 9º Reunião Ordinária do 1º período legislativo da 49º
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito realizada em 10 de abril de 2025, às 08:40
horas. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonito. Aberta a Reunião, o sr.
presidente Eiji B. Morimura, convidou o vereador Carlos Henrique Souza Vilela para
realizar a leitura da Palavra de Deus. O mesmo recitou Isaías 40:31, seguido pelas orações
do Pai Nosso e da Ave Maria, com a participação de todos os presentes. ORDEM DO
DIA: CONSTOU: A Ata da 8º Reunião Ordinária foi posto em discussão pelo Sr. Presidente
Eiji B. Morimura e, posteriormente, em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo os trabalhos, o sr. presidente Eiji B. Morimura solicitou a leitura do Projeto
de Lei do executivo de nº 07/2025, que dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo
Educacional localizado na Rua Dr. João Galindo, Rodovia PE-103, Bonito-PE, como “José
Abelardo Câncio de Godoy”. O imóvel, registrado sob matrícula nº 1781, R-1, pertenceu à
Associação Atlética Banco do Brasil, inscrita no CNPJ nº 11.200.151/0001-00. Zé Abelardo
foi ex-prefeito e presidente da Câmara, reconhecido por sua atuação em prol da
comunidade. Estiveram presentes, na sessão ordinária, os filhos so exmo. José Aberlado
Câncio de Godoy. Na ocasião, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o Sr. Tadeu
Godoy, filho de zé Aberlado, para fazer uso da palavra. O Sr. Tadeu Godoy agradeceu aos
vereadores e vereadoras pela homenagem prestada a seu pai, Zé Abelardo, reconhecendo
o legado do mesmo como um político comprometido com o bem-estar da população.
Destacou, ainda, a relevância da Câmara e o trabalho incansável dos vereadores,
referindo-se a eles como "a infantaria da política", por estarem sempre próximos ao povo.
Por fim, encerrou seu discurso agradecendo em nome de sua família e do povo
representado por seu pai. Após a devida discussão, o projeto foi submetido à votação,
sendo aprovado por unanimidade em segunda votação. Dando continuidade, o Sr.
Presidente, Eiji B. Morimura, solicitou a leitura do Ofício nº 52/2025, de autoria do Sr. Ruy
Barbosa, Prefeito do Município de Bonito. No referido ofício, o Exmo. prefeito indica o
vereador José Holanda Cavalcanti Filho para o cargo de Líder de Governo na Câmara
Municipal de Bonito. O presidente Eiji B. Morimura também solicitou a leitura do Projeto
de lei do executivo de nº 08/2025 que dispõe sobre instituir a política municipal de
segurança alimentar e nutricional de Bonito/PE e dá outras providências. O referido
projeto de lei foi encaminhado para as comissões. Em seguida, O Sr. Presidente Eiji B.
Morimura solicitou a leitura do Projeto de lei do legislativo de nº 02/2025 de autoria do Sr.
Vereador Carlos Henrique vilela, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão
Bonitense ao Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município de Bonito/PE. A homenagem se justifica
especialmente pelo papel do desembargador na criação da Casa da Justiça, que oferecerá
atendimento jurídico gratuito à população. O referido projeto de lei foi encaminhado para
as comissões. Na sequência, O projeto de lei ordinária de nº 01/2025, que dispõe sobre a
fixação de cartazes ou placas informativas em estabelecimentos veterinários, pet shops e
comércios que vendem produtos para animais em Bonito/PE, sobre as penas para maus-
tratos a cães e gatos, conforme a Lei 14.064/2020. Foi posto em segunda votação pelo Sr.
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Presidente Eiji B. Morimura, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Sr.
Presidente Eiji B. Morimura fez leitura do projeto de decreto legislativo de nº 03/2025, de
autoria do Sr. Vereador João Diniz, que dispõe sobre conceder a Medalha Dr. Alberto de
Oliveira ao Sr. Pedrito Cabral de Andrade Filho. A honraria será entregue em Sessão
Solene convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. O referido projeto de decreto foi
encaminhado para as comissões. Dando continuidade, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura
convidou o Sr. Vereador Givanildo José da Silva Júnior para apresentar o seu requerimento
de nº 42/2025 que dispõe sobre a implantação da Sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil
de Bonito/PE, em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher. A
sala visa oferecer um espaço acolhedor e humanizado para mulheres e crianças vítimas de
violência doméstica, sexual e de gênero, conforme a Lei Maria da Penha. A criação desse
espaço fortalecerá a rede de proteção municipal e incentivará as vítimas a denunciarem
seus agressores com mais segurança e menos exposição. O mesmo foi subscrito pelos Srs.
Vereadores Divaldo josé da silva, Vasti maria dos santos Acácio e Valdiane Souza da silva.
O mesmo também recebeu um adendo do Sr. Vereador Divaldo josé da silva para que seja
instalada nas unidades básicas de saúde (UBS). O Sr. Presidente Eiji B. Morimura
convidou a Coordenadora da Secretaria da mulher, a Sra. ex-vereadora Andreza Pimentel,
para falar um pouco mais sobre o devido projeto. Andreza Pimentel destacou a
importância da criação da Sala Lilás na delegacia de Bonito, que será a terceira do estado.
Ela explicou que a sala proporcionará um atendimento mais privado e eficiente às
mulheres vítimas de violência, integrando a rede de apoio entre delegacia, coordenadoria
e hospital. Andreza também mencionou o projeto para uma Sala Lilás no hospital, com
inauguração prevista para agosto, além de reforçar que, nos últimos 15 dias, foram
registradas 23 ocorrências graves de agressões a mulheres. Após a devida discussão, o
projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr.
Presidente Eiji B. Morimura convidou a Sra. Vereadora Vasti maria dos santos acácio para
apresentar o seu requerimento de nº 43/2025 que dispõe sobre a execução de obras
emergenciais na ladeira da Gila, localizada no Engenho Serro Azul. Esta via é crucial para
mais de 150 famílias da comunidade, pois é o principal acesso à cidade de Bonito,
utilizado diariamente para trabalho, estudo e serviços essenciais. O referido requerimento
foi subscrito pelos Srs. Vereadores Divaldo josé da silva, Givanildo josé da silva júnior e
Valdemir lira da silva. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação,
sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o sr. Presidente Eiji B. Morimura
convidou o Sr. Henrique César da cunha silva para apresentar o seu requerimento de nº
44/202 que dispõe sobre a substituição, manutenção e ampliação dos cestos de lixo nos
bairros e áreas de grande circulação de Bonito-PE, visando melhorar a coleta de resíduos
e a qualidade de vida da população. O mesmo foi subscrito pelos Srs. Vereadores Givanildo
josé da Silva Júnior e Vasti maria dos santos Acácio. O mesmo também recebeu um adendo
do Sr. Vereador Carlos Henrique vilela par que fosse colocado também coletores em pedra
bonita. O Sr. vereador Paulo Sérgio da silva expressa seu descontentamento com a gestão
do lixo na cidade, a Urbana, que está há quatro anos prestando um serviço insatisfatório.
Ele considera que a prefeitura falhou ao contratar uma empresa que não consegue
cumprir suas funções, e que a situação está prejudicando a população de Bonito,
especialmente no setor de turismo. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido
à votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, O Sr. Presidente Eiji B.
Morimura convidou o Sr. Vereador José Heráclio do Rego júnior para apresentar seu
requerimento de nº 45/2025 que dispõe sobre um pedido de informações detalhadas sobre
a Guarda Municipal. Entre os pedidos estão: nomes e carga horária dos servidores,
contratos e notas fiscais dos prestadores de serviço, locais de atuação, critérios de
contratação, gastos com combustíveis, fornecimento de EPIs e cursos de capacitação. O
objetivo é garantir transparência e fiscalização eficiente da gestão pública. Após a devida
discussão, o projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o sr. Vereador Paulo Sérgio da
silva para apresentar seu requerimento de nº 46/2025 que dispõe sobre a realização de
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uma Audiôncia Pública com representantos do setor turístico de Bonito, Incluindo
socrotarias, associações e guias, para debator temas relovantes ao turismo local, O
objetivo é promover diálogo, ouvir a sociedade civil é buscar soluções conjuntas para
fortalecer o turismo, gerar emprego o renda, o garantir dosonvolvimonto sustentável no
município. O sr, Vereador Divaldo José da silva reforçou a Importância de uma oudiôncia
pública o de um seminário, com apolo do SENAI para apresentar o Plano do
Desenvolvimento do Turismo de Bonito, Menclonou articulações com o Governo do Estado,
incluindo a criação do um aplicativo turístico o a inclusão de Bonito na rota do turismo
religioso, Ressaltou a necessidade de capacitação, exigôncias legais para ostabolocimentos
e uma nova visão para o turismo local, Após a dovida discussão, o projoto foi submetido à
votação, sendo aprovado por unanimidade, Prosseguindo, o sr, Presidente Eiji B. Morimura
convidou a sra. Vereadora Valdiane Souza da silva para apresentar seu requerimento de nº
47/2025 que dispõe sobre a instalação de um painel informativo turístico e a
implementação de sinal de internet na Rota das Cachoeiras, com Início no Centro de
Atendimento ao Turista (CAT) Móvel. O objetivo é Informar sobre os pontos turísticos,
melhorar a comunicação, reforçar a segurança dos turistas e facilitar o acesso a
informações relevantes, visando fortalecer o turismo local de forma sustentável e
responsável. O mesmo foi subscrito pela sra. Vereadora Vasti maria dos santos acácio,
Após a devida discussão, o projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade, o sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o sr.
Vereador Valdemir lira da silva para apresentar seu requerimento de nº 48/2025 que
dispõe sobre a construção de uma ponte na Cachoeira da Corrente, via de acesso às
comunidades de Palmares, Serro Azul e Bentivi. O mesmo foi subscrito pelos Srs.
Vereadores Divaldo josé da silva, Vasti maria dos santos acácio e Givanildo josé da silva
Júnior. Após a devida discussão, o projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Sr, Presidente Eiji B. Morimura convidou o Sr, Vereador José
Holanda Cavalcanti filho para apresentar o seu requerimento de nº 49/2025 que dispõe
sobre a construção de um campo Society na localidade da Agrovila, no distrito de Alto de
Bonito. O mesmo foi subscrito pelos Srs. Vereadores Givanildo josé da silva júnior,
Henrique César da cunha silva e Divaldo josé da silva. O sr. Vereador Henrique César da
cunha silva destacou a importância da construção de campos sociais para atender os
jovens que precisam de espaços adequados para praticar esportes. Além disso, ele
ressaltou a necessidade de melhorar as instalações para expandir as atividades esportivas
e promover o esporte em diferentes modalidades, fortalecendo o esporte local. Após a
devida discussão, o projeto foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.
ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Sr.
Presidente Eiji barbosa Morimura, encerrou a Reunião Ordinária e marcou a proxima
Sessão para o dia 16 de Abril de 2025 ás 8:00. Para costar Marlene Timóteo da Silva
Amanuecia e digitadora Maria Adriana Silva Lima lavrou a presente Ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 8 de 2025, Ata eletrônica da 8º
Sessão Ordinária, realizada dia 03 de Abril de 2025. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : João Diniz da Silva - Sim ;
Valdiane Souza da Silva - Sim ; Divaldo José da Silva - Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ;
Givanildo José da Silva Júnior - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ; Josó Holanda
Cavalcanti Filho - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Sim ;
Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; Gustavo Manoel
Domingos - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de 2025, INSTITUI A POLITÍCA MUNÍCIPAL DE SEGURAÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNÍCIPIO DE BONITO /PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, Denomina
Complexo Esportivo Educacional José Abelardo Câncio de Godoy e dá outras providências.
Autor; Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede Título de Cidadão do
Bonito/PE, e dá outras providências. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 65,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025,
“Torna-se” obrigatório a fixação em Estabelecimento veterinário de cartazes em local
visível contendo informações sobre as penas para crime de maus-tratos a cães e gatos.
crime de maus-tratos a cães e gatos. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025,
ementa Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Requerimento nº 43 de 2025, Requerimento que solicita ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Obras, a realização
de obras emergenciais na ladeira da Gila, localizada no Engenho Serro Azul, principal via
de acesso à cidade de Bonito para os moradores da comunidade. Autor: Vasti Enfermeira,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº
42 de 2025, Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais,
que seja aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa, solicitando a Coordenadoria de
Políticas Públicas para a Mulher que em parceria com a Delegacia de Polícia Civil de
Pernambuco, seja implantada a SALA LILÁS NA DELEGACIA do município. Justificativa, A
violência contra a mulher é uma realidade preocupante em todo o Brasil, e medidas
especializadas são essenciais para garantir o atendimento humanizado e eficiente às
vítimas. Nesse sentido, a implantação de uma Sala Lilás na Delegacia Civil de Bonito-PE.
Se faz necessária para oferecer um espaço adequado e acolhedor para mulheres e
crianças vítimas de violência doméstica, sexual e de gênero. Além disso, a criação da Sala
Lilás está de acordo com as diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que
prevê a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência
contra a mulher. A implantação desse espaço fortalece a rede de proteção municipal e
contribui para a redução dos números alarmantes de violência, incentivando as vítimas a
se sentirem seguras e denunciarem seus agressores com maior proteção e menos
exposição. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 44 de 2025, O Vereador que este subscreve, nos
termos regimentais, requer à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Exmo. Sr.
Prefeito, o presente requerimento, solicitando a substituição, manutenção e aumento na
quantidade dos recipientes de coleta de lixo (cestos de lixo públicos) instalados nos
bairros e áreas de grande circulação da cidade de Bonito-PE. Justificativa: Atualmente,
diversos pontos da cidade contam com recipientes para descarte de resíduos que estão
visivelmente danificados, com estrutura comprometida, capacidade insuficiente ou até
mesmo inutilizáveis. Essa situação tem causado transtornos à população, contribuindo
para o acúmulo de lixo nas vias públicas, mau cheiro, proliferação de vetores de doenças e
poluição visual, afetando diretamente a qualidade de vida e a saúde pública. Além da troca
imediata dos cestos quebrados, é necessário realizar a manutenção periódica desses
equipamentos e ampliar a quantidade existente, inclusive com a instalação de dois ou mais
recipientes lado a lado nos pontos de maior volume de descarte A gestão adequada dos
resíduos sólidos urbanos começa por uma estrutura mínima de descarte acessível,
resistente e funcional. Por isso, solicitamos à Secretaria competente que providencie essa
melhoria de forma urgente, garantindo à população um ambiente mais limpo, seguro e
organizado. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 45 de 2025, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Venho por
intermédio deste, após cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura
Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria de Governo e Segurança,
o Secretário Carlos Henrique, venho por meio deste solicitar as seguintes informações
acerca da Guarda Municipal de Bonito: I. Nomes dos servidores da Guarda Municipal que
atuam no município, discriminando a carga horária de trabalho de cada um deles. II. Valor
dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Bonito e os prestadores de serviços
que atuam na Guarda Municipal, incluindo informações detalhadas sobre os valores totais
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pagos. III. Locais de atuação dos membros da Guarda Municipal, especificando as áreas e
locais onde exercem suas funções regularmente. IV. Cópias das notas fiscais do MEI
(Microempreendedor Individual) relacionados aos contratos dos prestadores de serviços
que atuam na Guarda Municipal. V. Critérios adotados para a contratação dos integrantes
da Guarda Municipal, incluindo seleção, exigências e análise de qualificações. VI. Gastos
com combustíveis utilizados pelos membros da Guarda, detalhando os valores gastos
mensalmente, bem como a justificativa para esses gastos. VII. Aquisição e fornecimento de
EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) aos integrantes da Guarda Municipal,
incluindo a descrição dos itens fornecidos, quantidade e periodicidade de reposição. VIII.
Cursos de capacitação realizados pelos membros da Guarda Municipal, incluindo a lista de
cursos oferecidos, carga horária, quantidade de participantes e a qualificação dos
instrutores. Essas informações são solicitadas para que esta Casa Legislativa possa
acompanhar e fiscalizar a gestão pública, garantindo que todos os processos de
contratação e execução de serviços sejam realizados de acordo com a legislação e os
princípios da transparência e eficiência administrativa. Autor: Junior Heráclio, Número de
Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 46 de
2025, O vereador que subscreve, Paulinho de Devá, no uso de suas atribuições legais,
requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública
com o setor do Turismo Local, incluindo a participação de representantes do Trade
Turístico, da Secretaria Municipal de Turismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
das demais secretarias municipais, das associações do setor, guias de turismo, e demais
entidades que compõem e influenciam a atividade turística no município de Bonito, com o
objetivo de debater assuntos de interesse turístico municipal. Autor: Paulinho de Devá,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº
47 de 2025, Instalação de um Painel Informativo Turístico na entrada de acesso à Rota
das Cachoeiras, e implantação de sinal de internet nos pontos estratégicos da mesma rota.
Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 48 de 2025, Requeiro a mesa diretora depois de ouvido o plenário e
compridas as formalidades regimentais que seja feito veemente ao excelentíssimo senhor
Prefeito do município de Bonito - PE, no sentido de que seja feita ponte da cachoeira da
corrente, a mesma que dá acesso a Palmares, Serro Azul e Bentivi Autor: Val da Elétrica,
Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº
49 de 2025, Requeiro à mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais,
para que seja enviado este requerimento ao Sr. Prefeito Ruy Barbosa e a secretaria de
esporte e lazer Maria Elza, solicitando a construção de um campo Society na localidade da
Agrovila no distrito de Alto de Bonito. Tendo em vista que naquele local precisamente à
“rua 2” que está totalmente livre com um espaço adequado para essa finalidade Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji
Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ;
João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá /
PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, Denomina
Complexo Esportivo Educacional José Abelardo Câncio de Godoy e dá outras providôncias.
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim
; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, "Torna-se” obrigatório a fixação em
Estabelecimento veterinário de cartazes em local visível contendo informações sobre as
penas para crime de maus-tratos a cães e gatos. crime de maus-tratos a cães e gatos.
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https:/Ayvww.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji
Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ;
João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ;
Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 4 - Requerimento nº 42
de 2025, Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, que
seja aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa, solicitando a Coordenadoria de Políticas
Públicas para a Mulher que em parceria com a Delegacia de Polícia Civil de Pernambuco,
seja implantada a SALA LILÁS NA DELEGACIA do município. Justificativa, A violência
contra a mulher é uma realidade preocupante em todo o Brasil, e medidas especializadas
são essenciais para garantir o atendimento humanizado e eficiente às vítimas. Nesse
sentido, a implantação de uma Sala Lilás na Delegacia Civil de Bonito-PE. Se faz
necessária para oferecer um espaço adequado e acolhedor para mulheres e crianças
vítimas de violência doméstica, sexual e de gênero. Além disso, a criação da Sala Lilás está
de acordo com as diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê a
implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a
mulher. A implantação desse espaço fortalece a rede de proteção municipal e contribui
para a redução dos números alarmantes de violência, incentivando as vítimas a se
sentirem seguras e denunciarem seus agressores com maior proteção e menos exposição.
Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 5 -
Requerimento nº 43 de 2025, Requerimento que solicita ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Obras, a realização de obras
emergenciais na ladeira da Gila, localizada no Engenho Serro Azul, principal via de acesso
à cidade de Bonito para os moradores da comunidade. Autor: Vasti Enfermeira, Número de
Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 6 - Requerimento nº 44 de 2025, O Vereador
que este subscreve, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora desta Casa que, após
ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito, o presente requerimento, solicitando a substituição,
manutenção e aumento na quantidade dos recipientes de coleta de lixo (cestos de lixo
públicos) instalados nos bairros e áreas de grande circulação da cidade de Bonito-PE.
Justificativa: Atualmente, diversos pontos da cidade contam com recipientes para descarte
de resíduos que estão visivelmente danificados, com estrutura comprometida, capacidade
insuficiente ou até mesmo inutilizáveis. Essa situação tem causado transtornos à
população, contribuindo para o acúmulo de lixo nas vias públicas, mau cheiro, proliferação
de vetores de doenças e poluição visual, afetando diretamente a qualidade de vida e a
saúde pública. Além da troca imediata dos cestos quebrados, é necessário realizar a
manutenção periódica desses equipamentos e ampliar a quantidade existente, inclusive
com a instalação de dois ou mais recipientes lado a lado nos pontos de maior volume de
descarte A gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos começa por uma estrutura
mínima de descarte acessível, resistente e funcional. Por isso, solicitamos à Secretaria
competente que providencie essa melhoria de forma urgente, garantindo à população um
ambiente mais limpo, seguro e organizado. Autor: Henrique da Gold, Número de
Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; '7 - Requerimento nº 45 de 2025, PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Venho por intermédio deste, após cumpridas as formalidades regimentais,
requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria de
Governo e Segurança, o Secretário Carlos Henrique, venho por meio deste solicitar as
seguintes informações acerca da Guarda Municipal de Bonito: I. Nomes dos servidores da
Guarda Municipal que atuam no município, discriminando a carga horária de trabalho de
cada um deles. II. Valor dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Bonito e os
prestadores de serviços que atuam na Guarda Municipal, incluindo informações
detalhadas sobre os valores totais pagos. III. Locais de atuação dos membros da Guarda
Municipal, especificando as áreas e locais onde exercem suas funções regularmente. IV.
Cópias das notas fiscais do MEI (Microempreendedor Individual) relacionados aos
contratos dos prestadores de serviços que atuam na Guarda Municipal. V. Critérios
adotados para a contratação dos integrantes da Guarda Municipal, incluindo seleção,
exigências e análise de qualificações. VI. Gastos com combustíveis utilizados pelos
membros da Guarda, detalhando os valores gastos mensalmente, bem como a justificativa
para esses gastos. VII. Aquisição e fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção
Individual) aos integrantes da Guarda Municipal, incluindo a descrição dos itens
fornecidos, quantidade e periodicidade de reposição. VIII. Cursos de capacitação
realizados pelos membros da Guarda Municipal, incluindo a lista de cursos oferecidos,
carga horária, quantidade de participantes e a qualificação dos instrutores. Essas
informações são solicitadas para que esta Casa Legislativa possa acompanhar e fiscalizar
a gestão pública, garantindo que todos os processos de contratação e execução de
serviços sejam realizados de acordo com a legislação e os princípios da transparência e
eficiência administrativa. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado -
Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 8 - Requerimento nº 46 de 2025, O vereador que subscreve, Paulinho de Devá, no
uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário, que seja
realizada uma Audiência Pública com o setor do Turismo Local, incluindo a participação
de representantes do Trade Turístico, da Secretaria Municipal de Turismo, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, das demais secretarias municipais, das associações do setor,
guias de turismo, e demais entidades que compõem e influenciam a atividade turística no
município de Bonito, com o objetivo de debater assuntos de interesse turístico municipal.
Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 9 -
Requerimento nº 47 de 2025, Instalação de um Painel Informativo Turístico na entrada
de acesso à Rota das Cachoeiras, e implantação de sinal de internet nos pontos
estratégicos da mesma rota. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela -
Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da
Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado -
Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 10 - Requerimento nº 48 de 2025, Requeiro a mesa diretora depois de ouvido o
plenário e compridas as formalidades regimentais que seja feito veemente ao
excelentíssimo senhor Prefeito do município de Bonito - PE, no sentido de que seja feita
ponte da cachoeira da corrente, a mesma que dá acesso a Palmares, Serro Azul e Bentivi
Autor: Val da Elétrica, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
E O Em
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Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 11
- Requerimento nº 49 de 2025, Requeiro à mesa Diretora depois de cumprida as
formalidades regimentais, para que seja enviado este requerimento ao Sr. Prefeito Ruy
Barbosa e a secretaria de esporte e lazer Maria Elza, solicitando a construção de um
campo Society na localidade da Agrovila no distrito de Alto de Bonito. Tendo em vista que
naquele local precisamente à “rua 2” que está totalmente livre com um espaço adequado
para essa finalidade Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ;
Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold -
Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
Primeiro-
Secretário: José
Holanda Cavalcanti
Filho / PSB Cunha Silva / MDB
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