sessao nº 16

Câmara Municipal do Bonito AprovaDo EMNIScuSSAO
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Ata Eletrônica da 16º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 49%
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 29/05/2025 - 08:00
; Encerramento: 29/05/2025 - 12:15
Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ;
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura
/ PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz /
REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da
Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB
Expedientes: ABERTURA: Ata da 16º Reunião Ordinária do 1º período legislativo da 490
Legislatura da Câmara Municipal do Bonito realizada em 29 de maio de 2025, às 08:30
horas. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Bonito. Aberta a Reunião, o Sr.
Presidente Eiji B. Morimura, convidou o vereador Divaldo josé da silva para realizar a
leitura da Palavra de Deus. O mesmo recitou Matheus Cap. 5, seguido pelas orações do Pai
Nosso e da Ave Maria, com a participação de todos os presentes. ORDEM DO DIA:
CONSTOU: A Ata da 15º Reunião Ordinária foi posto em discussão pelo Sr. Presidente Eiji
B. Morimura e, posteriormente, em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo os trabalhos, o sr. presidente Eiji B. Morimura solicitou a leitura do projeto
de lei ordinária de nº 05/2025, de autoria do vereador Holanda Cavalcanti filho, que
dispõe sobre instituir a inclusão de identificação Visual para pessoas neuro divergente que
estejam em atendimento de saúde no município de Bonito/PE e da outras providências. O
referido projeto foi encaminhado para as comissões. Em seguida, O Sr. Presidente Eiji B.
Morimura convida o vereador Holanda Cavalcanti filho para apresentar seu projeto de lei
ordinária de nº 03/2025, que dispõe sobre alterar o nome da Rua Sergipe, localizada no
Loteamento Bandeirantes, para Rua Severino Queiroz de Santana. Após a devida
discussão, o projeto de lei foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. O
vereador Paulo Sérgio da Silva solicitou, por meio da Mesa Diretora, o envio de um voto
de pesar à família do ex-vereador Toinho da Granja, pelo falecimento de sua esposa,
Helena. Na sequência, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou o presidente da
Associação dos Japoneses de Bonito/PE, Sr. Carlos Yoshihide Haruta, para fazer uso da
palavra. Em seu discurso, Haruta celebrou os 130 anos do Tratado de Amizade Brasil-
Japão, destacando os fortes laços diplomáticos, culturais e econômicos entre os dois
países. Homenageou as famílias japonesas pioneiras em Bonito, com destaque especial
para o Sr. Tatsumi, imigrante que transformou a agricultura local ao introduzir a cultura
do inhame em bonito. O Sr. Tatsumi foi agraciado com a Ordem do Sol Nascente, uma das
mais altas honrarias do governo japonês, e também recebeu o título de cidadão bonitense,
em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento da cidade. Haruta
encerrou ressaltando que o legado desses imigrantes fortaleceu, de forma concreta, a
parceria entre Brasil e Japão. Em seguida, o Sr. Presidente Eiji B. Morimura solicitou a
leitura do projeto de lei do legislativo de nº 04/2025, que dispõe sobre a denominação de
logradouro público praça dos japoneses. O presidente Eiji B. Morimura, ao fazer uso da
palavra, destacou que a praça foi construída em homenagem à comunidade japonesa de
Bonito, iniciativa da ex-prefeita Maria Lúcia Heráclio, em reconhecimento aos 100 anos da
imigração japonesa no Brasil e 50 anos no município. Ele relembra as dificuldades
enfrentadas pelos imigrantes ao chegarem à cidade, mencionando que sua família, assim
como outras, enfrentou pobreza e morou em casa de taipa. Ele defende que a homenagem
não deve ser a uma pessoa específica, mas sim coletiva, reconhecendo todos os imigrantes
Japoneses que ajudaram no desenvolvimento do município. O vereador Carlinhos destacou
ser o mais jovem da Casa e do estado de Pernambuco, e afirmou que, apesar de ainda
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estar ganhando experiência, sempre se dedicará ao seu trabalho, ao município e à
População. Ressaltou que o vereador Paulinho falou que ele fez o relatório sem saber, e
considerou que esse tipo de comentário desvaloriza o seu trabalho. Garantiu que o
documento em questão foi elaborado em conjunto com a vereadora Valdiane, com o apoio
do procurador Marcus, e que todo o processo ocorreu de forma legal e constitucional.
Finalizou reafirmando seu compromisso, empenho e respeito pelos colegas vereadores e
por toda a população. Durante a discussão, o vereador Paulo Sérgio da Silva direciona
suas palavras ao vereador Carlos Henrique Vilela e declara: “Mas, para deixar claro para o
senhor, Vossa Excelência precisa ser responsável, aprender sempre. Se deixar de receber
mensagens, Vossa Excelência não consegue pronunciar uma frase. Se deixar de receber as
orientações que estão lhe dando aí, não pronuncia nada. Vossa Excelência apenas lê as
mensagens que recebe.” O presidente Eiji B. Morimura manifestou seu descontentamento
quanto à postura do vereador Paulo Sérgio da silva, alegando que o mesmo tem faltado
com respeito aos demais vereadores. Em seguida, destacou que todos os parlamentares
desta Casa foram eleitos de forma individual, por meio do voto direto, sem a necessidade
de composição em chapas coletivas. O vereador Paulo Sérgio, se dirigindo ao presidente
Eiji B. Morimura, afirma: "Vossa Excelência foi eleito com ajuda da máquina.” Após a
devida discussão, o projeto foi submetido à primeira votação, sendo aprovado, por 10
votos favoráveis e 3 votos contra. Prosseguindo com os trabalhos, o presidente OEiji B.
morimura convida o vereador Divaldo josé da silva para apresentar seu voto de aplauso de
nº 13/2025, que dispõe sobre o centenário do Hospital Dr. Alberto de Oliveira, fundado em
18 de maio de 1925. O mesmo foi subscrito pelos vereadores Carlos Henrique Vilela,
Henrique César Da Cunha Silva; José Heráclio Do Rego Júnior; Paulo Sérgio da Silva; Vasti
Maria dos Santos Acácio; Gustavo Manoel Domingos; João Diniz da Silva; José Holanda
Cavalcante Filho; Valdiane Souza Da Silva e Givanildo José da Silva Júnior. Após a devida
discussão, o voto de aplauso foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade.
Dando continuidade, o presidente Eiji B. morimura convidou o vereador Holanda
Cavalcanti filho para apresentar seu voto de aplauso de nº 12/2025, que dispõe sobre
homenagear à Semana da Capoeira, celebrada no dia 27 de maio de 2025. O mesmo foi
subscrito pelos vereadores José Heráclio Do Rego Júnior, Carlos Henrique Vilela, Givanildo
José da Silva Júnior, Divaldo josé da silva. Após a devida discussão, o voto de aplauso foi
submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade. O vereador Holanda Cavalcanti
filho continua apresentando seu voto de pesar de nº 03/2025, que dispõe sobre o
falecimento da senhora Edeilza de Oliveira, carinhosamente conhecida como Dida,
moradora do bairro Mutirão. O mesmo foi subscrito pelo vereador Givanildo José da Silva
Júnior. Após a devida discussão, o voto de pesar foi submetido à votação, sendo aprovado
por unanimidade. O vereador Holanda Cavalcanti filho continua apresentando seu
requerimento de nº 85/2025, que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização para
pedestres nas imediações das rodovias PE-103 e PE-109. O mesmo recebeu um adendo, do
vereador João diniz da silva, para que também seja encaminhado para o DER-PE
(Departamento de Estradas de Rodagem do governo do estado de Pernambuco). Após a
devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado por
unanimidade. O presidente Eiji B. morimura convida o vereador Givanildo José da Silva
Júnior para apresentar seu requerimento de nº 90/2025, que dispõe sobre a
disponibilização ou contratação de um médico pediatra para atendimento no posto de
saúde do distrito de Alto Bonito. O mesmo foi subscrito pelo vereador Divaldo josé da
silva. Após a devida discussão, o requerimento foi submetido à votação, sendo aprovado
por unanimidade. O presidente Eiji B. Morimura convida a vereadora Vasti dos Santos
Acácio para apresentar seu projeto de lei ordinário de nº 04/2025, que dispõe sobre a
denominação como “Rua José Henrique da Silva” a rua conhecida como “Rua da Serraria”,
localizada próxima à Escola José Piauilino de Melo, no distrito de Bentivi. Após a devida
discussão, o projeto de lei foi submetido à primeira votação, sendo aprovado por
unanimidade. O presidente Eiji B. Morimura convida a vereadora Valdiane Souza da silva
para apresentar seu requerimento de nº 87/2025, que dispõe sobre a instalação de
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iluminação pública (refletores) no campo da Comunidade de Viração. O mesmo foi
subscrito pelos vereadores Carlos Henrique Vilela e Divaldo josé da Silva. Após a devida
discussão, o requerimento foi submetido à primeira votação, sendo aprovado por
unanimidade. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra,
o Presidente Eiji Barbosa Morimura encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima
Sessão para o dia 05 de junho de 2025, às 8h. Para constar, José Alex Veríssimo da Silva e
Maria Adriana Silva Lima, lavraram a presente ata.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 15 de 2025, Ata Eletrônica da
15º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 49º Legislatura. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Gustavo Manoel Domingos - Sim ;
Valdiane Souza da Silva - Sim ; Divaldo José da Silva - Sim ; Vasti Maria dos Santos Acácio
- Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ; Givanildo José da Silva Júnior - Sim ; Paulo Sergio da
Silva - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ;
José Heráclio do Rego Junior - Sim ; João Diniz da Silva - Sim ; Edilson Eiji Barbosa
Morimura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Institui a inclusão
de identificação Visual para pessoas neuro divergente Que estejam em atendimento de
saúde No município de Bonito/PE e da outras Providencias. Art.1º Esta lei dispõe sobre a
criação da pulseira de identificação para pessoas neuro divergentes, portadores de
espectros, portadores de transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida
que estejam em atendimento clinico em qual quer órgão de saúde do município. Art. 2º
Fica instituída a obrigatoriedade de pulseiras de identificação visual característica de
símbolos da inclusão, autismo, (TEA) e demais neuro divergentes para pacientes
portadores de particularidades e atipicidades neurológicas que estejam em atendimento
na rede de Saúde municipal. Art. 3º Esta lei municipal fundamenta-se na Lei 14.626/2023
de atendimento prioritário a pessoas neurodivergentes no Brasil que visa garantir que elas
recebam atendimento especial em diversas situações, como em bancos, hospitais,
transporte público, entre outros. Essa lei garante que essas pessoas sejam atendidas antes
de outras, assegurando que tenham acesso mais rápido e facilitado aos serviços. Art. 4º
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários
para a sua efetiva aplicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bonito-PE, 28 de Março de 2025. Justificativa oral A proposição desta Lei fundamenta-se
na Lei 14.626/2023 de atendimento prioritário a pessoas neurodivergentes no Brasil que
visa garantir que elas recebam atendimento especial em diversas situações, como em
bancos, hospitais, transporte público, entre outros. Essa lei garante que essas pessoas
sejam atendidas antes de outras, assegurando que tenham acesso mais rápido e facilitado
aos serviços. Desta forma, com a identificação visual de pulseiras com as características
da causa da inclusão, o objetivo visa garantir a atenção máxima a esta classe. Esta
proposição busca também garantir a facilidade de identificação evitando
constrangimentos dentro do ambiente ao qual estiver inserido, antecipando de forma
visual a classificação do paciente. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 132, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025,
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
PRAÇA DOS JAPONESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eiji Morimura, Número
de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
3 de 2025, Ementa: Denominar logradouro Público, e da providências O Vereador José
Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais colocada para apreciação
dessa casa Legislativa, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º - Fica denominada a Rua
SEVERINO QUEIROZ DE SANTANA a rua três do loteamento Bandeirantes, hoje chamada
de Rua SERGIPE. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, DENOMINA A “RUA DA SERRARIA”, SITUADA
EM BENTIVI, COMO: “RUA JOSE HENRIQUE DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
CORRELATAS. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1 de 2025, O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, muito respeitosamente, solicitar o envio
desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Ruy Barbosa e ao Secretário de Turismo,
Sr. Jobson Sales, com o objetivo de propor a avaliação da viabilidade da realização da
segunda edição do Festival Gastronômico Municipal, bem como a inclusão definitiva desse
evento no calendário oficial do município. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo:
136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 85 de 2025,
Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja
formulado um veemente apelo à Excelentíssima Secretária de Obras, Sra. Letícia
Cavalcante, e ao Excelentíssimo Secretário de Transporte e Mobilidade, Sr. Felipe Galindo,
para que sejam providenciadas placas de sinalização para pedestres nas imediações das
rodovias PE-103 e PE-109, iniciando-se essa sinalização em frente à residência do senhor
Zezinho da Buchadinha, estendendo-se até o bairro Jardim América. Ressalte-se que esse
percurso é amplamente utilizado por pessoas que praticam exercícios físicos Autor:
Holandinha, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Voto
de Pesar nº 3 de 2025, Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades
regimentais, que seja registrado um voto de pesar aos familiares de Edeilza de Oliveira,
popularmente conhecida como Dida, moradora do bairro Mutirão, pelo seu falecimento
ocorrido recentemente. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Voto de Aplauso nº 12 de 2025, Requeiro à Mesa Diretora,
após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta
Casa Legislativa um Voto de Aplauso em homenagem a semana da Capoeira, celebrado no
dia 27 maio de 2025. A capoeira é uma expressão cultural brasileira de valor histórico
inestimável, que une arte marcial, dança, música e tradição. Originada da resistência dos
povos africanos escravizados, tornou-se símbolo de luta, identidade e preservação
cultural. Hoje, a capoeira é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da
Humanidade pela UNESCO e segue inspirando gerações, promovendo a inclusão, o
respeito e a cidadania. Este Voto de Aplauso visa reconhecer a importância dessa
manifestação cultural para a formação da nossa identidade nacional, bem como
homenagear mestres, grupos e praticantes que mantêm viva essa herança nas escolas,
praças e academias de nosso município Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 135,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 86 de 2025, Requeiro à
Mesa Diretora, após aprovação do plenário, que seja enviado um ofício requerendo ao SR.
Prefeito RUY BARBOSA e a secretaria de Infraestrutura, LETÍCIA CAVALCANTE
Secretária, que seja construído calçadas nas margens da PE 103 e109 em todo perímetro
Urbano do município, requalificação das Entradas dos Bairros do Frei Damião, Ribeira e
Pedra Bonita compondo a estrutura adequada para o uso seguro dos moradores. Autor:
Didi do Paed, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - 8
Voto de Aplauso nº 13 de 2025, Requeiro a Mesa Diretora da Câmara municipal do
Bonito, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE
APLAUSO, pelo centenário do Hospital DR. DRALBERTO DE OLIVERA. Autor: Didi do
Paed, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 87 de 2025, Solicitação para a instalação de iluminação pública
(refletores) no campo da Comunidade de Viração. Autor: Valdiane, Número de Protocolo:
139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 88 de 2025, Solicita
ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento ou infraestrutura definitiva na
Rua da Serraria 1, no Centro de Bentivi. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo:
140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 89 de 2025,
Solicito à Excelentíssima Secretária Leticia Cavalcante, juntamente com sua equipe
técnica e com o acompanhamento do Vereador João Diniz, a realização de uma visita á
comunidade de Viração, mais precisamente em frente à Igreja Católica. Autor: João Diniz,
Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
Requerimento nº 90 de 2025, Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa, Excelentíssima
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Senhora Secretária De Saúde Julieta Pinheiro, Venho, por meio deste, requerer a
Secretaria de saúde, para que disponibilize ou Contrate uma Pediatra para ficar
atendendo no posto de saúde do distrito de Alto Bonito. Autor: Júnior do Gado, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 92 de
2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, a Secretária Julieta Pinheiro, a Vigilância Sanitária, e demais órgãos
competentes, que sejam intensificadas as ações de combate e prevenção à dengue e
Chikungunya em nossa cidade. Considerando o aumento significativo dos casos nas
últimas semanas, é de extrema importância que a Prefeitura reforce as campanhas de
conscientização da população, realize mutirões de limpeza, intensifique a fiscalização de
terrenos baldios, promova a eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti e, se possível,
retome o uso do carro fumacê em áreas mais críticas. A prevenção da dengue é uma
responsabilidade coletiva, mas a atuação do poder público é fundamental para garantir a
saúde da população e evitar surtos que sobrecarreguem os serviços de saúde. Diante do
exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado com urgência à Secretaria de
Saúde para as providências cabíveis. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 144,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 84 de 2025,
Solicitação de funcionamento notumno do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Eu, PAULO SERGIO DA SILVA vereador representante do povo do Bonito, no uso de
minhas atribuições legais, após cumpridas as formalidades regimentais. Venho
respeitosamente requerer a Vossas Senhorias que sejam adotadas as providências
necessárias para que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste município
passe a oferecer atendimento também no período noturno. A solicitação se justifica diante
da grande demanda por atendimentos odontológicos especializados e da dificuldade
enfrentada por grande parte da população que, em sua maioria, trabalha durante o
horário comercial, impossibilitando-se de comparecer às consultas no período atual de
funcionamento. A ampliação do horário de atendimento do CEO para o turno da noite
beneficiaria diretamente os trabalhadores e estudantes, promovendo maior acesso à saúde
bucal e contribuindo significativamente para a qualidade de vida da população. Diante do
exposto, solicito análise e providências por parte do Executivo Municipal e da Secretaria
de Saúde, no intuito de viabilizar essa medida de grande relevância social. Autor: Paulinho
de Devá, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Voto
de Pesar nº 4 de 2025, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades
regimentais para que seja aprovado um voto de pesar aos familiares do Sr2. Maria Helena
de Oliveira Souza, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 24 de maio de 2025. Autor:
Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP; Eiji
Morimura / PSB ; Gustavo CD / AVANTE ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ;
João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá /
PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB «
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, PROJETO N
DE LEI QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA DOS
JAPONESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eiji Morimura, Número de Protocolo:
84, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Gustavo CD - Sim ;
Henrique da Gold - Não ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Não ;
Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Não ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ;
Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Ementa: Denominar
logradouro Público, e da providências O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso
de suas atribuições legais colocada para apreciação dessa casa Legislativa, o seguinte
Projeto de Lei: Art.1º - Fica denominada a Rua SEVERINO QUEIROZ DE SANTANA a rua
três do loteamento Bandeirantes, hoje chamada de Rua SERGIPE. Art.2º - Esta Lei entra
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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Câmara Municipal do Bonito
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
em vigor na data de sua publicação. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ;
Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025,
DENOMINA A “RUA DA SERRARIA”, SITUADA EM BENTIVI, COMO: “RUA JOSÉ
HENRIQUE DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Vasti
Enfermeira, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim :4 -
Indicação nº 1 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, muito respeitosamente, solicitar o envio desta Indicação ao
Excelentíssimo Prefeito Dr. Ruy Barbosa e ao Secretário de Turismo, Sr. Jobson Sales, com
o objetivo de propor a avaliação da viabilidade da realização da segunda edição do Festival
Gastronômico Municipal, bem como a inclusão definitiva desse evento no calendário oficial
do município. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 5 - Requerimento nº 85 de 2025, Requeiro à Mesa Diretora, após o
cumprimento das formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo à
Excelentíssima Secretária de Obras, Sra. Letícia Cavalcante, e ao Excelentíssimo
Secretário de Transporte e Mobilidade, Sr. Felipe Galindo, para que sejam providenciadas
placas de sinalização para pedestres nas imediações das rodovias PE-103 e PE-109,
iniciando-se essa sinalização em frente à residência do senhor Zezinho da Buchadinha,
estendendo-se até o bairro Jardim América. Ressalte-se que esse percurso é amplamente
utilizado por pessoas que praticam exercícios físicos Autor: Holandinha, Número de
Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura
- Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz -
Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica
- Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 6 - Voto de Pesar nº 3 de 2025,
Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja
registrado um voto de pesar aos familiares de Edeilza de Oliveira, popularmente
conhecida como Dida, moradora do bairro Mutirão, pelo seu falecimento ocorrido
recentemente. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique
da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado
- Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira -
Sim ; 7 - Voto de Aplauso nº 12 de 2025, Requeiro à Mesa Diretora, após o
cumprimento das formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa
Legislativa um Voto de Aplauso em homenagem a semana da Capoeira, celebrado no dia
27 maio de 2025. A capoeira é uma expressão cultural brasileira de valor histórico
inestimável, que une arte marcial, dança, música e tradição. Originada da resistência dos
povos africanos escravizados, tornou-se símbolo de luta, identidade e preservação
cultural. Hoje, a capoeira é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da
Humanidade pela UNESCO e segue inspirando gerações, promovendo a inclusão, o
respeito e a cidadania. Este Voto de Aplauso visa reconhecer a importância dessa
manifestação cultural para a formação da nossa identidade nacional, bem como
homenagear mestres, grupos e praticantes que mantêm viva essa herança nas escolas,
praças e academias de nosso município Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 135,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
In
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou
; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior
Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ;
Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 8 - Requerimento nº 86 de 2025, Requeiro à
Mesa Diretora, após aprovação do plenário, que seja enviado um ofício requerendo ao SR.
Prefeito RUY BARBOSA e a secretaria de Infraestrutura, LETÍCIA CAVALCANTE
Secretária, que seja construído calçadas nas margens da PE 103 e109 em todo perímetro
Urbano do município, requalificação das Entradas dos Bairros do Frei Damião, Ribeira e
Pedra Bonita compondo a estrutura adequada para o uso seguro dos moradores. Autor:
Didi do Paed, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Voto de
Aplauso nº 13 de 2025, Requeiro a Mesa Diretora da Câmara municipal do Bonito,
depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE
APLAUSO, pelo centenário do Hospital DR. DRALBERTO DE OLIVERA. Autor: Didi do
Paed, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do
Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique da Gold - Sim ;
Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ;
Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 10
- Requerimento nº 87 de 2025, Solicitação para a instalação de iluminação pública
(refletores) no campo da Comunidade de Viração. Autor: Valdiane, Número de Protocolo:
139, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim
; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Não Votou ; Junior Heráclio -
Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim
; Vasti Enfermeira - Sim ; 11 - Requerimento nº 88 de 2025, Solicita ao Poder Executivo
Municipal a execução de calçamento ou infraestrutura definitiva na Rua da Serraria 1, no
Centro de Bentivi. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 140, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 89 de 2025, Solicito à Excelentíssima
Secretária Leticia Cavalcante, juntamente com sua equipe técnica e com o
acompanhamento do Vereador João Diniz, a realização de uma visita á comunidade de
Viração, mais precisamente em frente à Igreja Católica. Autor: João Diniz, Número de
Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Requerimento nº 90 de 2025,
Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa, Excelentíssima Senhora Secretária De Saúde
Julieta Pinheiro, Venho, por meio deste, requerer a Secretaria de saúde, para que
disponibilize ou Contrate uma Pediatra para ficar atendendo no posto de saúde do distrito
de Alto Bonito. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos
Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Não Votou ; Gustavo CD - Sim ; Henrique O
da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado Dt,
- Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - a
Sim ; 15 - Requerimento nº 92 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Julieta Pinheiro, a Vigilância
Sanitária, e demais órgãos competentes, que sejam intensificadas as ações de combate e
prevenção à dengue e Chikungunya em nossa cidade. Considerando o aumento
significativo dos casos nas últimas semanas, é de extrema importância que a Prefeitura
reforce as campanhas de conscientização da população, realize mutirões de limpeza,
intensifique a fiscalização de terrenos baldios, promova a eliminação de focos do mosquito
Aedes aegypti e, se possível, retome o uso do carro fumacê em áreas mais críticas. A
prevenção da dengue é uma responsabilidade coletiva, mas a atuação do poder público é
fundamental para garantir a saúde da população e evitar surtos que sobrecarreguem os
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serviços de saúde. Diante do exposto, solicito que este requerimento seja encaminhado
com urgência à Secretaria de Saúde para as providências cabíveis. Autor: Junior Heráclio,
Número de Protocolo: 144, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 84
de 2025, Solicitação de funcionamento notumo do Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) Eu, PAULO SERGIO DA SILVA vereador representante do povo do
Bonito, no uso de minhas atribuições legais, após cumpridas as formalidades regimentais.
Venho respeitosamente requerer a Vossas Senhorias que sejam adotadas as providências
necessárias para que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste município
passe a oferecer atendimento também no período noturno. A solicitação se justifica diante
da grande demanda por atendimentos odontológicos especializados e da dificuldade
enfrentada por grande parte da população que, em sua maioria, trabalha durante o
horário comercial, impossibilitando-se de comparecer às consultas no período atual de
funcionamento. A ampliação do horário de atendimento do CEO para o turno da noite
beneficiaria diretamente os trabalhadores e estudantes, promovendo maior acesso à saúde
bucal e contribuindo significativamente para a qualidade de vida da população. Diante do
exposto, solicito análise e providências por parte do Executivo Municipal e da Secretaria
de Saúde, no intuito de viabilizar essa medida de grande relevância social. Autor: Paulinho
de Devá, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Voto de
Pesar nº 4 de 2025, Requeiro a mesa diretora, depois de cumprida as formalidades
regimentais para que seja aprovado um voto de pesar aos familiares do Sr?. Maria Helena
de Oliveira Souza, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 24 de maio de 2025. Autor:
Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
(gultoy
Vice-Presidente:
Valdiane Souza da
Silva / AVANTE
r Secrétário:
Holanda Cavalcanti Henrique César da
Filho / PSB Cunha Silva / MDB
Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail:
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