| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-09-25 |
| native_id | 95 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8
— E E A VE E E E o Sistema de Apolo ao Processo Legislativo sa Câmara Municipal do Bonito APROVADO EM DISCUSSÃO PORUNANIMIDADE Ata Eletrônica da 28º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa daM19 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 25/09/2025 - 08:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Eiji Morimura / PSB ; Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB ; Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB Expedientes: ABERTURA: Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h30min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 28º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49º Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o sr. presidente convidou a vereadora Valdiane Souza da silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, o qual recitou o salmo 46 e, em seguida, procedeu às orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria. PEQUENO EXPEDIENTE: Registrou-se a ausência justificada do vereador Gustavo Manoel Domingos. A vereadora Valdiane Souza da Silva, em uso da palavra, solicitou a realização de um minuto de silêncio em memória das jovens Lindsey da Silva, da cidade de Caruaru, e Júlia Ramilly Duarte, da cidade de Paulista, vítimas de feminicídio. Em seguida, o sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 27/2025 em discussão e, posteriormente em votação, sendo aprovada por 11 votos favoráveis e 01 abstenção. Dando andamento, o sr. presidente, Eiji B. morimura, encaminhou para as devidas comissões os seguintes projetos, o projeto de lei ordinária de nº 11/2025, de autoria do vereador josé Holanda Cavalcanti filho, que dispõe sobre determinar o dia 28 de outubro como o “Dia do Protetor Independente dos Animais” e o projeto de lei do legislativo de nº 23/2025, de autoria do vereador Paulo Sérgio da silva, que dispõe sobre autorizar o poder executivo municipal de bonito, a promover a instalação de equipamentos eliminador de ar nos hidrômetros instalados pela empresa Compesa em * todas as unidades consumidoras deste município. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou em segunda votação os seguintes projetos: o Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, sendo aprovado por unanimidade; o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Cultura, também aprovado por unanimidade; e o Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025, que autoriza a concessão de apoio cultural à Rádio Comunitária Rio Bonito, igualmente aprovado por unanimidade; o Projeto de Lei do legislativo nº 03/2025, de autoria do vereador Divaldo josé da silva, que dispõe sobre Instituir a Semana da Cultura Evangélica no Município de Bonito, também aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: CONSTOU: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, solicitou a leitura do projeto de lei do executivo de nº 18/2025, que dispõe sobre alterar a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais. Após breve reunião com a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Senhor Presidente, Eiji B. Morimura, informou que o referido projeto seria retirado de pauta, a fim de que pudesse se reunir com o Prefeito do Município, com a Secretaria de Educação e com a Secretaria de Administração. Dando andamento, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador João diniz da silva para apresentar seu projeto de decreto de lei de nº 07/2025, que dispõe sobre Conceder Título de Cidadão Bonitense Ao Exmo. José Roberval dos Santos. O sr. presidente Eiji B. Morimura convidou o sr. Roberval para fazer uso da palavra, que disse: Sinto-me muito Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope gmail.com 01/10/2025 01/10/2025 Página 1 Scanned with cs) CamScanner | Sistema de Apolo ao Processo Loglslativo E Câmara Municipal do Bonito bem em Bonito. Cheguei a esta cidade aos 10 anos do idade e, embora tenha enfrentado muitas dificuldades, consegui superá-las todas graças a Deus. Tudo o que me foi confiado procurei realizar com excelência, não para aparecer, mas porque sei que alguém sempre será beneficiado. Ao longo da minha trajetória, sempre trabalhei dessa forma. Hoje, o vereador João Diniz apresentou, nesta Casa Legislativa, este projeto, e saio daqui com mais uma certidão: agora, bonitense de fato. Continuarei assim, prezando e zelando pelo respeito. Após a devida discussão, o referido projeto foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador josé Holanda Cavalcanti da silva para apresentar seu projeto de decreto de lei de nº 05/2025, que dispõe sobre conceder o título de cidadã bonitense à exma. Sra. Zinedja morais Marques França. o sr. presidente convidou Zinedja para fazer uso da palavra, no qual Zinedja agradeceu a Holanda por compartilhar um pouco de sua história, dizendo: Se hoje estou aqui, é, primeiramente, por Deus. Tudo na vida tem um propósito, e é necessário ter coragem para enfrentar cada desafio. Cheguei a Bonito há pouco tempo, mas parece que nasci nesta cidade. Sinto-me honrada por todo o trabalho que foi realizado, por todo o empenho de vocês e pelas palavras aqui proferidas. É muito gratificante receber este reconhecimento pelo meu trabalho. Após a devida discussão, o referido projeto foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando andamento, o vereador josé Holanda Cavalcanti filho prosseguiu e apresentou seu voto de aplauso de nº 20/2025, que dispõe sobre conceder Voto de Aplauso, em alusão ao setembro Amarelo, ao grupo HELP da Igreja Universal, pela participação no maior evento realizado em Recife, no dia 14 de setembro. Após a devida discussão, o referido voto de aplauso foi submetido a votação, sendo aprovado por 11 votos favoráveis e 01 abstenção. Prosseguindo, o sr. presidente convidou a vereadora Vasti maria dos santos Acácio para apresentar seu requerimento de nº 123/2025, que dispõe sobre a ampliação da coleta de lixo no distrito de bentivi, incluindo o engenho liberdade, com disponibilização de lixeiras fixas em pontos estratégicos da vila bentivi e da zona rural. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por 11 votos favoráveis e 01 abstenção. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima k Sessão para o dia 02 de outubro de 2025, às 8h. Para constar, Marlene Timótio da silva e 4 José Alex Veríssimo Da Silva, lavraram a presente ata. Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 27 de 2025, Ata Eletrônica da 27º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 492 Legislatura Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vasti Maria dos Santos Acácio - Sim ; José Holanda Cavalcanti Filho - Sim ; José Heráclio do Rego Junior - Sim ; Carlos Henrique Souza Vilela - Sim ; Edilson Eiji Barbosa Morimura - Sim ; Valdiane Souza da Silva - Sim ; João Diniz da Silva - Sim ; Henrique César da Cunha Silva - Sim ; Paulo Sergio da Silva - Sim ; Valdemir Lira da Silva - Sim ; Divaldo José da Silva - Abstenção ; Givanildo José da Silva Júnior - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Art. 1º - Fica determinado o dia 28 de outubro como o “Dia do Protetor Independente dos Animais”. Art. 2º - Fica reconhecido como de relevante interesse público o trabalho desenvolvido, de forma voluntária, pelos protetores independentes de animais no município de Bonito, que atuam na defesa, no acolhimento, no resgate e nos cuidados com animais em situação de abandono, risco ou maus-tratos. Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BONITO, A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS PELA COMPESA EM TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025, Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Turismo do Bonito, Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitopeQgmail.com 01/10/2025 01/10/2025 Página 2 : Scanned with (EB CamsScanner | =] Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apolo ao Processo Legislativo Institui o Conselho Municipal de Turismo o o Fundo Municipal do Turismo o dá Outras Providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025, Dispõe sobro a criação do Sistoma Municipal da Política Cultural, o Conselho Municipal de Política Cultural o o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providôncias. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025, Autoriza Concessão de Apoio Cultural a Rádio Comunitária RIO BONTTO,. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Bonito. Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio 'Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025, O VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Concede Título de Cidadão Bonitense Ao Exmo. José Roberval dos Santos E dá outras providências Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ BONITENSE” À EXMA. SRA. ZINEDJA MORAIS MARQUES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação aplicável à matéria, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedido à Exma. Sra. Zinedja Morais Marques França o Título Honorífico de Cidadã do Bonito. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Bonito, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Voto de Aplauso nº 20 de 2025, O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho vem, por meio deste, conceder Voto de Aplauso, em alusão ao Setembro Amarelo, ao grupo HELP da Igreja Universal, pela participação no maior evento realizado em Recife, no dia 14 de setembro. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 135 de 2025, Assunto: Solicitação de atualização da Tabela de Diárias - Decreto nº 04/2009. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a atualização da Tabela de Diárias prevista no Decreto Municipal nº 04/2009, que disciplina as despesas com deslocamentos de servidores públicos em viagens a serviço. Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 123 de 2025, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE BENTIVI, INCLUINDO O ENGENHO LIBERDADE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA VILA BENTIVI E DA ZONA RURAL. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 129 de 2025, Venho por intermédio deste, após cumpridas as formalidades regimentais, requerer ao Governo do Estado de Pernambuco, a Exma. Governadora Raquel Lyra e ao Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, o Exmo. Kaio Maniçoba, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicitar a retomada das obras do Parque do Mucuri - Hymalaia, empreendimento orçado em R$ 1.301.520,64 com previsão de execução em 9 (nove) meses. O referido Parque representa um investimento fundamental para o desenvolvimento turístico e econômico de Bonito, uma vez que fomentará a geração de Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope gmail.com 01/10/2025 01/10/2025 Página 3 * J Scanned with CamsScanner; sistema de Apoto ao Processo Doglalativo [==] Câmara Munlcipal do Bonito emprego e renda, fortalecerá a economia local e valorizará o patrimônio ambiental o cultural do municipio. Entretanto, as obras encontram-se paralisadas, 0 que tom gorado prejuizos à população e ao setor turístico, além de frustrar as expectativas da comunidado local. A conclusão do Parque trará inúmeros benefícios para Bonito, consolidando-o ainda mais como referência turística em Pernambuco e promovendo o bem-estar da população, Diante disso, solicito providências urgentes para que as obras sejam retomadas, com definição de prazos e garantias para sua conclusão, de modo a assegurar os benefícios esperados para Bonito e toda a região. Sem mais, reforço meus votos de estima e apreço pelo nobres pares desta casa. Autor; Junior Heráclio, Número de Protocolo; 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 127 de 2025, Solicita à excelentíssima senhora Letícia Cavalcante, Secretária municipal de infraestrutura, que seja analisado a possibilidade de construção de lombadas na rua 07, do Bairro Frei Damião. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 130 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando que sejam adotadas providências para a execução de melhorias na 3º Travessa da Rua 1 - Loteamento Frei Damião. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 132 de 2025, Eu, vereador José Holanda Cavalcanti Filho, venho, por meio deste requerimento, solicitar à Excelentíssima Secretária de Educação, Maria Elza, que seja implementado um curso preparatório nos finais de semana, com o objetivo de auxiliar os alunos da rede pública que irão prestar a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 133 de 2025, Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja feito ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonito-PE, no sentido de que seja uma reforma na estrada de Pendenga, colocando bueiras maiores e aterrando bem para melhorar a circulação dos carros e motos que passam por la, evitando defeitos nos veículos devido a passar por dentro da água da barragem de pendenga Autor: Val da Elétrica, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 131 de 2025, Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa, Excelentíssimo Senhora Secretária De Obras Leticia Cavalcante, Venho, por meio desta, requerer a Secretária de Obra, para que faça um Y projeto e iluminação para o Cruzeiro na Fazenda Monte Cristo (Na parte que as pessoas sobem para o Monte Cristo) no Distrito de Alto Bonito. Justificativa Oral A área de 1 há da fazenda Monte Cristo foi doada a paroquia de Alto Bonito onde se encontra o Cruzeiro. A N motivação fundamental é a Fé das pessoas e oferecendo mais segurança em vivenciar experiências de Fé e devoção. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Requerimento nº 134 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Transporte e Mobilidade, Sr. Felipe Galindo, solicitando a instalação de sinalização adequada nas vias públicas do município, em especial nas novas lombadas recentemente construídas no âmbito do projeto de pavimentação asfáltica. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Voto de Aplauso nº 22 de 2025, A Câmara Municipal de Bonito, por iniciativa do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio da Silva (Paulinho de Devá), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público apresentar VOTO DE APLAUSO aos deputados federais de Pernambuco que votaram contrários à chamada "PEC da Blindagem", proposta que visa restringir a atuação do Poder Judiciário sobre membros do Congresso Nacional. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Voto de Pesar nº 11 de 2025, Requeiro a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais para que seja aprovado um voto de pesar aos familiares da Senhora Maria das Dores Luna de Santana, pelo seu falecimento recentemente, ocorrido Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.brj - E-mail: camarabonitopeQgmail.com 01/10/2025 01/10/2025 Página 4 : Scanned with (EB CamsScanner | Sistema de Apolo au Processo Demglalativo [=>] Câmara Muntelpal do Bonito no dia 22 de setembro de 2025, deixando cinco filhos, nove netos a cinco bisnoton, ondo a mesma residia na Rua Francisco Benício, Centro, Neste momento do dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, rogando a Deus quo conforto nous corações e conceda o descanso eterno à nossa saudosa amiga, Justificativa oral, Autor; Junior Heráclio, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado; Matória não lida ; 25 - Voto de Aplauso nº 21 de 2025, Requeiro a Mesa Diretora dopols de cumpridas as formalidades regimentais, solicitando um VOTO DE APLAUSO, pelo belíssimo trabalho dn equipe da cavalgada tamarind ranch no nome do Sr, João Diniz, Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlinhos Vilela / PSB ; Didi do Paed / PP ; Eiji Morimura / PSB ; Henrique da Gold / MDB ; Holandinha / PSB ; João Diniz / REDE ; Júnior do Gado / PSB ; Junior Heráclio / PODE ; Paulinho de Devá / PODE ; Val da Elétrica / REPUBLICANOS ; Valdiane / AVANTE ; Vasti Enfermeira / PSB Matórias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025, Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Turismo do Bonito, Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo e dá Outras Providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025, Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025, Autoriza Concessão de Apoio Cultural a Rádio Comunitária RIO BONTTO.. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei: Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Bonito. Autor: Didi do Paed, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio 'Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências. Autor: Ruy Barbosa - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025, O VEREADOR PAULO SERGIO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, Concede Título de Cidadão Bonitense Ao Exmo. José Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope(gmail.com 01/10/2025 IA 01/10/2025 Página 5 Scanned with CamScanner | [== Câmara Municipal do Bonito Sistema de Apolo ao Processo Legislativo Roberval dos Santos E dá outras providôncias Autor: João Diniz, Númoro do Protocolo; 202, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais + Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eli Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha + Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Horáclio - Sim ; Júnior do Gado - Sim ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elótrica - Sim ; Valdiano - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 9 «- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADA BONITENSE” À EXMA. SRA. ZINEDJA MORAIS MARQUES FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Josó Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação aplicável à matória, propõe ao Plenário da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Decreto Legislativo; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedido à Exma, Sra. Zinedja Morais Marquos França o Titulo Honorífico de Cidadã do Bonito. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Bonito, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 10 - Voto de Aplauso nº 20 de 2025, O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho vem, por meio deste, conceder Voto de Aplauso, em alusão ao Setembro Amarelo, ao grupo HELP da Igreja Universal, pela participação no maior evento realizado em Recife, no dia 14 de setembro. Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 239, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 11 - Requerimento nº 135 de 2025, Assunto: Solicitação de atualização da Tabela de Diárias - Decreto nº 04/2009. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a atualização da Tabela de Diárias prevista no Decreto Municipal nº 04/2009, que disciplina as despesas com deslocamentos de servidores públicos em viagens a serviço. Autor: João Diniz, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 123 de 2025, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE BENTIVI, INCLUINDO O ENGENHO LIBERDADE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS EM PONTOS 4! ESTRATÉGICOS DA VILA BENTIVI E DA ZONA RURAL. Autor: Vasti Enfermeira, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Carlinhos Vilela - Sim ; Didi do Paed - Sim ; Eiji Morimura - Sim ; Henrique da Gold - Sim ; Holandinha - Sim ; João Diniz - Sim ; Junior Heráclio - Sim ; Júnior do Gado - Não Votou ; Paulinho de Devá - Sim ; Val da Elétrica - Sim ; Valdiane - Sim ; Vasti Enfermeira - Sim ; 13 - Requerimento nº 129 de 2025, Venho por intermédio deste, após cumpridas as formalidades regimentais, requerer ao Governo do Estado de Pernambuco, a Exma. Governadora Raquel Lyra e ao Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco, o Exmo. Kaio Maniçoba, que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicitar a retomada das obras do Parque do Mucuri - Hymalaia, empreendimento orçado em R$ 1.301.520,64 com previsão de execução em 9 (nove) meses. O referido Parque representa um investimento fundamental para o desenvolvimento turístico e econômico de Bonito, uma vez que fomentará a geração de emprego e renda, fortalecerá a economia local e valorizará o patrimônio ambiental e cultural do município. Entretanto, as obras encontram-se paralisadas, o que tem gerado prejuízos à população e ao setor turístico, além de frustrar as expectativas da comunidade local. A conclusão do Parque trará inúmeros benefícios para Bonito, consolidando-o ainda mais como referência turística em Pernambuco e promovendo o bem-estar da população. Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope gmail.com 01/10/2025 01/10/2025 Página 6 Scanned with | 9 CamsScanner; [==] Câmara Munlelpal do Bonito sistema de Apoto ao Processo Legislativo Diante disso, solicito providências urgentes para que as obras sejam retomadas, com definição de prazos e garantias para sua conclusão, de modo a assegurar os benefícios esperados para Bonito e toda a região. Sem mais, reforço meus votos de estima o apreço pelo nobres pares desta casa. Autor: Junior Heráclio, Número de Protocolo: 222, Tipo; Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Requerimento nº 127 de 2025, Solicita h excelentíssima senhora Letícia Cavalcante, Secretária municipal de infraestrutura, que seja analisado a possibilidade de construção de lombadas na rua 07, do Bairro Frei Damião. Autor: Valdiane, Número de Protocolo: 219, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Requerimento nº 130 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário desta Casa, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando que sejam adotadas providências para a execução de melhorias na 3º Travessa da Rua 1 - Loteamento Frei Damião. Autor: Henrique da Gold, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 132 de 2025, Eu, vereador José Holanda Cavalcanti Filho, venho, por meio deste requerimento, solicitar à Excelentíssima Secretária de Educação, Maria Elza, que seja implementado um curso preparatório nos finais de semana, com o objetivo de auxiliar os alunos da rede pública que irão prestar a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Autor: Holandinha, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Requerimento nº 133 de 2025, Requeiro a mesa diretora, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais que seja feito ao excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonito-PE, no sentido de que seja uma reforma na estrada de Pendenga, colocando bueiras maiores e aterrando bem para melhorar a circulação dos carros e motos que passam por la, evitando defeitos nos veículos devido a passar por dentro da água da barragem de pendenga Autor: Val da Elétrica, Número de Protocolo: 240, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Requerimento nº 131 de 2025, Ilustríssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa, Excelentíssimo Senhora Secretária De Obras Leticia Cavalcante, Venho, por meio desta, requerer a Secretária de Obra, para que faça um projeto e iluminação para o Cruzeiro na Fazenda Monte Cristo (Na parte que as pessoas sobem para o Monte Cristo) no Distrito de Alto Bonito. Justificativa Oral A área de 1 há da fazenda Monte Cristo foi doada a paroquia de Alto Bonito onde se encontra o Cruzeiro. A motivação fundamental é a Fé das pessoas e oferecendo mais segurança em vivenciar experiências de Fé e devoção. Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento nº 134 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Transporte e Mobilidade, Sr. Felipe Galindo, solicitando a instalação de sinalização adequada nas vias públicas do município, em especial nas novas lombadas recentemente construídas no âmbito do projeto de pavimentação asfáltica. Autor: Carlinhos Vilela, Número de Protocolo: 242, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Voto de Aplauso nº 22 de 2025, A Câmara Municipal de Bonito, por iniciativa do(a) Vereador(a) Paulo Sérgio da Silva (Paulinho de Devá), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público apresentar VOTO DE APLAUSO aos deputados federais de Pernambuco que votaram contrários à chamada "PEC da Blindagem", proposta que visa restringir a atuação do Poder Judiciário sobre membros do Congresso Nacional. Autor: Paulinho de Devá, Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Voto de Pesar nº 11 de 2025, Requeiro a mesa Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope gmail.com 01/10/2025 01/10/2025 Página 7 : Scanned with (EB CamsScanner | Sistema de Apolo ao Processo Degbslativo [==] Câmara Munlcipal do Bonito diretora, depois de cumpridas as formalidades regimontats para que seja aprovado um voto de pesar aos familiaros da Senhora Maria das Dores Luna do Santana, polo sou falecimento recentemente, ocorrido no dia 22 de setembro de 2025, deixando cinco filhos, nove netos e cinco bisnetos, onde a mesma residia na Rua Francisco Benício, Contro, Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, rogando n Deus que conforte seus corações e conceda o descanso eterno à nossa saudosa amiga, Justificativa oral, Autor; Junior Heráclio, Número de Protocolo; 244, Tipo; Nominal, Bim; Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado; Matória não votada ; 23 + Voto de Aplauso nº 21 de 2025, Requeiro a Mesa Diretora dopois do cumpridas as formalidades regimentais, solicitando um VOTO DE APLAUSO, pelo belíssimo trabalho da equipe da cavalgada tamarind ranch no nome do Sr. João Diniz, Autor: Júnior do Gado, Número de Protocolo: 245, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão lula) Vice-Presidente: Valdiane Souza da Silva / AVANTE osé ário: Holanda Cavalcanti Henfique César da Filho / PSB Cunha Silva / MDB Rua Félix Portela s/n - Bonito PE Tel.: (81) 4105-2525 https://www.bonito.pe.leg.br/ - E-mail: camarabonitope(gmail.com 01/10/2025 01/10/2025 Página 8 Scanned with | 9 CamsScanner;